[Artigo publicado originalmente a 1 de agosto e recuperado por causa da atribuição, pelo Parlamento Europeu, do Prémio Sakharov de direitos humanos à oposição venezuelana.]

Leopoldo López, o jovem rebelde que vem da elite e voltou à prisão

Aos 46 anos, Leopoldo López é um dos políticos da oposição a Nicolás Maduro mais conhecidos entre os venezuelanos. O sangue que lhe corre nas veias está habituado a poder e destaque nas mais altas esferas da sociedade do país. O primeiro sinal disso é que é trisneto de Concepción Amestoy Palacios, sobrinha de Simon Bolívar. Esse mesmo, o homem que foi essencial para libertar a Venezuela, e também a Bolívia, Colômbia, Equador, Panamá e Peru do colonialismo espanhol no início do século XIX. Além disso, a lista de familiares que ascenderam ao poder estende-se — como o avô Eduardo Mendoza Goiticoa, que foi ministro da Agricultura; ou o trisavô, Cristobal Mendoza, o primeiro Presidente da Venezuela. O seu pai, Leopoldo López Gil, foi diretor do El Nacional, um dos jornais mais lidos do país.

Por tudo isto, Leopoldo López, nascido em 1971, foi educado para um dia também ele subir ao poder. Ainda no secundário, os pais enviaram-no para estudar na Hun School of Princeton, um colégio interno privado em New Jersey, nos EUA, bem conhecido de alguma elite. Seguiu-se uma licenciatura em Economia e Sociologia no Kenyon College, no Ohio, coroada mais tarde por um mestrado em Política Pública em Harvard. Já de volta à Venezuela, em 1996, tornou-se consultor da PDVSA, a petrolífera estatal venezuelana.

Enquanto isso, a sua vida política já estava em andamento. Em 1992, fundou o Primeiro Justiça, então um movimento que viria a ser legalizado como partido, mais tarde, em 2000. Nesse mesmo ano, venceu as eleições autárquicas em Chacao, na área metropolitana de Caracas, com 51% dos votos. Nessa altura, o chavismo dava os primeiros passos e Leopoldo López já se destacava na oposição. Em 2002, esteve do lado da tentativa falhada de golpe de Estado contra Hugo Chávez, e foi pessoalmente responsável, na qualidade de autaraca de Chacao, e ao lado de Henrique Capriles, pela detenção do ministro da Justiça, Ramón Rodríguez Chacín. “Ontem, perto das 10 da manhã, um vizinho fez uma chamada e disse-me que [o ministro] tinha entrado aqui às 4 da manhã”, disse então aos jornalistas, pouco depois da detenção, para a qual não tinha mandado. Contou-lhes que cortou a porta do ministro com uma serra e que o encontrou com armas.

https://www.youtube.com/watch?v=-Q8m0AXGCYE

Leopoldo López sempre foi próximo dos grupos estudantis que protagonizaram algumas das primeiras manifestações contra o chavismo, algumas delas violentas. Em 2004, foi reeleito para a câmara de Chacao, desta vez com 81%.

Os encontros com a justiça não tardaram a chegar. Em 2005 foi acusado de gestão danosa de fundos públicos. Na base da acusação estava um donativo de 120 mil dólares feito em nome da PDVSA (companhia petrolífera estatal) — onde, na altura, a mãe de Leopoldo López era executiva — para o Primeiro Justiça. Apesar de se defender referindo que, à altura do donativo, o Primeiro Justiça era um movimento e não um partido, Leopoldo López foi condenado a não poder exercer cargos públicos, até à data prevista para o seu final de mandato em Chacao.

Em 2006 foi sequestrado, juntamente com dirigentes do Primeiro Justiça e com estudantes de direito na Universidade de Carabobo. No mesmo ano, um dos seus guarda-costas foi assassinado com vários tiros.

Em 2007, motivado por disputas internas, saiu do Primeiro Justiça. Em 2007 ajuda a fundar o partido Novo Tempo e dois anos depois sai, novamente em discórdia, acusando os seus antigos camaradas de o terem expulsado. Depois, em 2009, funda o Vontade Popular, de centro-esquerda, que pertence à Internacional Socialista, onde figura o PS português.

Em 2011, o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos declarou inválida a a decisão decretada pelos tribunais venezuelanos, que impediam Leopoldo López de exercer cargos públicos. Porém, o Tribunal Supremo da Venezuela não respeitou este veredito e manteve a decisão da justiça venezuelana. Em 2012, num limbo judicial, Leopoldo López anunciou a sua candidatura às eleições presidenciais — acabando mais tarde por desistir, a favor de Henrique Capriles.

Dois anos mais tarde, Leopoldo López viria novamente a ter um papel de destaque nos protestos contra o Governo da Venezuela, que já estava então nas mãos de Nicolás Maduro. Em 2014, aproveitando o desgaste da imagem de Henrique Capriles, derrotado em 2012 por Chávez e em 2013 por Maduro, assumiu mais do que nunca a liderança da oposição venezuelana e convocou manifestações no mês de fevereiro. Seria o culminar da violência que já ecoava em toda a Venezuela: ao todo, morreram 43 pessoas e mais de 3 mil ficaram feridas. O Ministério Público emitiu uma ordem de captura de Leopoldo López, acusando-o de vários crimes — associação criminosa, instigação à delinquência, intimidação pública, incêndio em edifício público, danos à propriedade pública, agressão, homicídio e terrorismo. No dia seguinte, o líder do Vontade Popular entregou-se.

Desde então, grande parte do seu tempo tem sido passado em reclusão. Logo na data da sua detenção, foi levado para a prisão militar de Ramo Verde, no estado de Miranda, o que lhe valeu uma nova alcunha por parte de Nicolás Maduro e dos seus apoiantes, que passaram a chamar Leopoldo López “o monstro de Ramo Verde”.

Em setembro de 2015, poucos meses antes das eleições parlamentares que entregaram a Assembleia Nacional à oposição, foi condenado pelos crimes de que tinha sido acusado. A pena era de quase 14 anos — 13 anos, nove meses, sete dias e 12 horas, mais precisamente. Durante a sua reclusão, uma figura emergiu em sua representação. Trata-se de Lilian Tintori: campeã de kitesurf da Venezuela, concorrente num reality-show de sobrevivência numa ilha deserta, ex-jornalista e, mais importante para o caso, mulher de Leopoldo López. Era por ela que o líder do Vontade Popular chamava quando, apercebendo-se de que a sua mulher estava nas imediações da prisão de Ramo Verde, dizia que estava a ser vítima de tortura.

#URGENTE: Leopoldo grita desde Ramo Verde. Denuncio que a Leopoldo lo están torturando. Por favor RT/ LT pic.twitter.com/9A8PU4jz3Z

— Leopoldo López (@leopoldolopez) June 23, 2017

O vídeo com acusações de tortura surgiu em junho deste ano. No mês seguinte, é divulgado um outro vídeo onde Leopoldo López era filmado, dentro da sua cela, a apelar aos militares para se rebelarem contra Nicolás Maduro. “Aos militares que hoje estão nas ruas, quero mandar-lhes uma mensagem muito clara, muito serena e apoiada na nossa Constituição. Vocês também têm o direito e devem rebelar-se, rebelar-se perante ordens de reprimir o povo venezuelano”, disse. “Digam que não, digam que não é nem deve ser o vosso dever e muito menos é uma ordem que vocês devem cumprir.”

Em julho deste ano, o Supremo Tribunal da Venezuela decidiu libertar Leopoldo López da prisão de Ramo Verde e colocou-o em prisão domiciliária. Aquele órgão de justiça alegou tomar a decisão devido a “motivos de saúde” do dissidente, mas o seu advogado disse que se tratava de “razões falsas” e disse que o seu cliente estava “mais forte do que nunca”.

Porém, Leopoldo López não tardaria a voltar para trás das grades. Na madrugada de 1 de agosto, a dois dias das eleições para a Assembleia Constituinte convocadas por Nicolás Maduro e às quais a oposição renunciou, Leopoldo López foi detido por agentes do Sebin, os serviços de informação venezuelanos. Segundo o Supremo Tribunal adiantou mais tarde, Leopoldo López estaria a preparar-se para fugir do país. “Fontes dos serviços de informação receberam informações que davam conta de um plano de fuga”, adiantou aquele órgão judicial, que também ordenou a detenção de Antonio Ledezma, opositor e líder da Aliança Povo Bravo.

12:27 de la madrugada: Momento en el que la dictadura secuestra a Leopoldo en mi casa. No lo van a doblegar! pic.twitter.com/0EdlQvEGXS

— Lilian Tintori (@liliantintori) August 1, 2017

Henry Ramos Allup, o presidente da assembleia que Maduro ignora

A 6 de dezembro de 2015, o chavismo e o Governo de Nicolás Maduro teve o maior e mais concreto dos vários abanões que já sentiu. Chamados às urnas, os venezuelanos decidiram dar o controlo de mais de dois terços da Assembleia Nacional aos partidos da Mesa de União Democrática (MUD), que juntou como até então não conseguira os partidos da oposição. Por trás de tudo isto, há um nome basilar: Henry Ramos Allup.

Henry Ramos Allup, filho de uma dona de casa e de um médico de ascendência libanesa, entrou para a política pela via do Ação Democrática — e foi através deste partido de centro-esquerda histórico da Venezuela que o político de 73 anos foi eleito para presidir à Assembleia Nacional — o que fez até janeiro de 2017, evocando o princípio da “rotatividade” entre os partidos da MUD.

A primeira vez que foi eleito deputado foi em 1994, cargo que desempenhou até à dissolução do bicameralismo em 1999. No ano seguinte, tornou-se secretário-geral da Ação Democrática, cargo que até hoje mantém. Em 2008, foi essencial para a formação da MUD, ao lançar o Ação Democrática para aquela aliança. Em 2012, foi eleito vice-presidente da Internacional Socialista.

Em 2015, aquando da vitória nas eleições parlamentares, foi dos líderes políticos mais empenhados em sublinhar o fim do domínio chavista. “O Governo que se prepare, porque agora as coisas mudaram a sério. Não poderão continuar a fazer as coisas como lhes dava nas ganas durante este 17 anos, isso acabou, agora comecem a vossa contagem descrescente”, disse. E adivinhava já que os próximos tempos seriam de enfraquecimento do Governo, mas também de fortalecimento do confronto: “Creio que o Governo está em processo de franca diluição, está a derreter-se e eu creio que dificilmente chegará à sua conclusão natural, que é a celebração de eleições”.

Sobre a nova Assembleia Nacional, garantiu: “Vamos ser um poder autónomo, vamos legislar, vamos controlar e vamos discutir amplamente”. Em janeiro de 2016, na sessão anual que conta com o discurso do Presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup discursou lado a lado com Nicolás Maduro. Depois de o Presidente falar, disse-lhe para que “ninguém se engane, este agora é um poder autónomo que vai debater, legislar e controlar” e acrescentou que “todos os outros são poderes derivados sujeitos a um controlo que é controlo, não é por capricho”. Por “outros”, entenda-se Nicolás Maduro e o seu Governo.

A pouco e pouco, o rumo da política venezuelana veio demonstrar que Henry Ramos Allup não teve razão. A Assembleia Nacional nunca viria a ser verdadeiramente reconhecida, com os partidos chavistas a alegar fraude eleitoral. A indefinição arrastou-se até março de 2017, quando o Supremo Tribunal declarou que as eleições parlamentares de 2015 ocorreram com irregularidades e eram por isso inválidas.

Enquanto a Assembleia Nacional contou com parlamentares chavistas, Henry Ramos Allup mereceu destaque pelo tom agressivo que usava para responder aos adversários de câmara. “Diosdado, tu estás morto!”, disse ao ex-presidente da Assembleia Nacional e um dos parlamentares mais destacados do PSUV, partido de Nicolás Maduro, referindo cisões dentro daquela força política. “Você não é meu chefe!”, atirou-lhe noutra altura, quando Diosdado Cabello queria que Henry Ramos Allup terminasse a sua intervenção.

https://www.youtube.com/watch?v=0rJ9ywVLs8I

Henrique Capriles, o homem que quase venceu o chavismo

Conhecido pelo grande público apenas como Henrique Capriles, o homem que é provavelmente a figura mais visível da oposição do chavismo conta com um apelido exótico para a maior parte dos venezuelanos: Radonski. O nome, herdado da mãe, remete para a sua família russo-polaca, perseguida durante o Holocausto, que chegou a viver no gueto de Varsóvia. Também a família do lado do pai é de fé judaica, proveniente da ilha de Curaçao. Tanto de um lado, como do outro, a família de Henrique Capriles é nacionalmente conhecida por deter meios de comunicação ou a cadeia de cinema Cinex.

A vida política de Henrique Capriles começou cedo. Com os estudos em direito económico e direito fiscal concluídos, e após uma passagem pela autoridade tributária, Henrique Capriles foi eleito deputado para o Parlamento nas listas do COPEI (centro-direita) aos 26 anos. Além disso, foi escolhido para o cargo de vice-presidente da Câmara de Deputados entre 1999 e 2000, o que fez dele o mais jovem detentor daquele cargo. O seu mandato viria a expirar com a entrada em vigor da Constituição aprovada no referendo de 1999, no início do chavismo, que aboliu o sistema de duas câmaras.

Em 2000 saiu do COPEI e fundou, lado a lado com Leopoldo López, o Primeiro Justiça. No mesmo ano, concorreu à autarquia de Baruta (nos arredores de Caracas e pertentecente ao estado de Miranda) e conseguiu arrebatá-la ao seu antigo partido, depois de conquistar 62,99% dos votos.

Em 2002, esteve do lado daqueles que tentaram um golpe de Estado contra Hugo Chávez. Henrique Capriles esteve envolvido no cerco à Embaixada de Cuba, um dos principais aliados regionais do Governo chavista. O cerco levou a que opositores a Hugo Chávez vandalizassem as imediações da embaixada e cortassem a luz à representação diplomática cubana. Henrique Capriles esteve presente no local, atraído pelo rumor de que o então vice-Presidente, Diosdado Cabello, ali estava refugiado.

Enquanto o caos se espalhava às portas da embaixada, Henrique Capriles entrava nela para, na qualidade de mediador, falar com o embaixador cubano, Germán Sánchez Otero. “Em nenhum momento ordenei que fosse cortada a luz”, disse, num momento que foi registado por uma equipa de reportagem da Televen. “Eu peço-vos, responsavelmente, com todo o afeto e com um tom absolutamente amigável e construtivo, que encontrem uma solução”, pediu-lhe o diplomata cubano.

Fora da reportagem ficou o momento em que, segundo a versão do embaixador cubano, Henrique Capriles exigiu passar revista às instalações da embaixada para poder deter Diosdado Cabello. Esta não era a única detenção que o autarca de Baruta tinha procurado fazer. Com sucesso, também na ocasião do golpe de Estado falhado de 2002, deteve juntamente com Leopoldo López o ministro da Justiça, Ramón Rodríguez Chacín. Mais tarde, Henrique Capriles viria a sublinhar que não teve “nenhuma participação num golpe de Estado”.

O episódio na embaixada cubana viria a custar-lhe caro. Dois anos depois, em 2004, foi reeleito, chegando aos 78,83% dos votos. Acusado pela Procuradoria Geral de ter violado o direito internacional por alegadamente ter exigido revistar a embaixada, foi detido durante quatro meses no Helicoide, a sede do Sebin, os serviços de inteligência da Venezuela. Em 2006, viria a ser absolvido — mas o caso foi novamente aberto, em novembro de 2008, sem mais desenvolvimentos.

Em 2008, a vida política de Henrique Capriles dá um novo salto. Depois de dois mandatos na autarquia de Baruta, concorreu às eleições para governador do estado de Miranda, o segundo mais populoso da Venezuela. No final de contas, venceu com 53,11% dos votos, retirando Miranda aos chavistas. Antes dele, o cargo de governador pertenceu a Diosdado Cabello — precisamente o homem que Henrique Capriles terá procurado na embaixada cubana e que é hoje uma das principais caras do chavismo.

A partir de Miranda, Henrique Capriles ganhou notoriedade nacional. Tanto que, quando chegou 2012, foi ele o principal opositor a Hugo Chávez nas eleições presidenciais. Foram umas eleições duras, com o tom a subir como até então não tinha sucedido numas eleições presidenciais venezuelanas. Do lado de Hugo Chávez, tentava colar-se ao candidato da Mesa de União Democrática (MUD) a imagem de um oligarca desligado do povo. Do lado de Henrique Capriles, a mensagem tentava conciliar a defesa do socialismo e do aprofundamento de programas sociais com um discurso pró-empresarial. No final de contas, Hugo Chávez passou-lhe por cima, com 55,1% e aproximadamente mais 1,5 milhões de votos.

Em 2012, conseguiu ainda assim um êxito eleitoral ao vencer novamente em Miranda. Frente a frente com o então vice-Presidente, Elías Jaua, saiu por cima com 51,83% dos votos.

Em 2013 Henrique Capriles voltaria às urnas a nível nacional. Após a morte de Hugo Chávez, foram convocadas novas eleições, que puseram o candidato da MUD frente a frente com Nicolás Maduro. Se no ano anterior o tom já tinha sido violento, desta vez o debate demonstrou cada vez mais uma fissura insanável no espectro político da Venezuela. Nicolás Maduro venceu à margem, com 50,6% e Henrique Capriles contestou, sem sucesso, o resultado.

Desde esta altura, Henrique Capriles perdeu protagonismo no seio da oposição para outras figuras menos desgastadas. Ainda assim, continua a ser uma voz incontornável dentro da MUD e do Primeiro Justiça, que ainda hoje lidera.

Já em 2017, o governador de Miranda sofreu um revés, desta vez na justiça. Em abril, a Procuradoria Geral acusou-o de ter “atuado de maneira negligente”, acusando-o de não ter apresentado o orçamento de 2013 do estado de Miranda ao Conselho Legislativo. Além disso, apontou que ele celebrou “convénios de cooperação internacional entre a governação a seu cargo e as embaixadas da Polónia e do Reino Unido sem a autorização legal necessária”. Em consequência, Henrique Capriles estará proibido de desempenhar cargos públicos durante 15 anos, que começarão a contar a partir do momento em que abandonar o cargo de governador de Miranda.

Antonio Ledezma, o autarca de Caracas que Chávez anulou

Nascido em 1955, Antonio Ledezma entrou na política muito antes de o termo chavismo ter entrado para as enciclopédias. Natural do estado de Guárico, foi deputado na Assembleia Nacional pela Ação Democrática, de centro-esquerda, entre 1984 e 1992. Assim que despiu o fato de parlamentar, envergou as roupas de governador do Distrito Federal de Caracas após ser nomeado pelo Presidente de então, Carlos Andrés Pérez. A escalada política viria a acentuar-se quando, em 1994, foi eleito para o Senado (órgão que Hugo Chávez viria mais tarde a extinguir, após referendo constitucional em 1999), chegando a ser vice-presidente daquela câmara. Dois anos depois, em 1996, a política autárquica voltaria a cruzar o seu rumo, depois de vencer as eleições para o município de Libertador, o maior setor de Caracas. Manteve-se no cargo até 2000, quando Chávez já liderava os destinos da Venezuela.

Desde cedo, Antonio Ledezma e Hugo Chávez estiveram em lados opostos da barricada. À medida que Hugo Chávez levava o país para a esquerda, Antonio Ledezma afasava-se dela. Tanto que, em 2000, move uma ala conservadora do Ação Democrática a formar um novo partido, o Aliança Povo Bravo, desta vez de pendor centrista.

Seguiram-se anos de falsas partidas e rumores que apontavam para uma candidatura presidencial de Antonio Ledezma. Em novembro de 2008, decidiu avançar, mas para outro cargo: presidente da zona Metropolitana de Caracas. Naquilo que foi uma das primeiras iniciativas de congregação da oposição contra os partidos a favor do regime de Hugo Chávez, Antonio Ledezma viria a ganhar com 52,42%, tirando o cargo autárquico mais importante do país aos chavistas.

Perante o revés eleitoral, Hugo Chávez decidiu criar o cargo de “chefe de Governo do Distrito Capital”, cujo titular seria nomeado diretamente pelo Presidente e que seria hierarquicamente superior ao que Antonio Ledezma ocupava — posto esse que também fora criado pelo Governo chavista. Ao chefe de Governo do Distrito Capital passariam a caber competências como a administração dos hospitais, das escolas e da segurança. Além disso, os salários de alguns funcionários da autarquia deixaram de ser pagos.

Em protesto, Antonio Ledezma dirigiu-se à sede da Organização de Estados Americanos (OEA) em Caracas e ali iniciou uma greve de fome. “Estou a defender a participação dos milhões de cidadãos que a favor de uma ou outra tendência participaram no passado processo eleitoral”, disse, num vídeo que gravou à altura.

Seis dias depois, depois de o líder da OEA anunciar que estaria disposto a recebê-lo e após o Governo central ter transferido 52 mil bolívares (à altura 24 mil dólares) para o pagamento de salários dos funcionários autárquicos, Antonio Ledezma terminou a sua greve de fome. Mais tarde, viria a dizer que esta foi um “êxito”.

Em 2013, voltaria a vencer as eleições autárquicas para a zona Metropolitana de Caracas perante o candidato chavista, Ernesto Villegas, com 51,28% dos votos.

Em fevereiro de 2015, é surpreendido por agentes do Sebin, os serviços secretos venezuelanos, no seu escritório. Escoltado por um grupo de mais de uma dezena de agentes, o autarca foi levado para uma carrinha e mais tarde transportado para o Helicoide, a sede do Sebin, em Caracas. Segundo se queixou na altura o deputado da Aliança Povo Bravo Richard Blanco, a detenção foi feita de forma violenta, com os agentes a derrubarem a porta do escritório e a disparar para o ar. Os motivos da detenção só foram mais tarde conhecidos, após anúncio de Nicolás Maduro. Segundo o Presidente da Venezuela, Antonio Ledezma estava a ser detido porque ia “ser processado pela justiça venezuelana para responder por todos os deltios contra a paz do país, da segurança e da Constituição”.

Sem julgamento nem acusação, Antonio Ledezma esteve em prisão preventiva até agosto de 2016 na cadeia militar de Ramo Verde. Depois, seguiu para prisão domiciliária. Em fevereiro deste ano, a sua filha, Antonietta Ledezma, comentava a situação do seu pai ao site Infobae. “Está num limbo jurídico porque não existe nenhuma prova que não seja fabricada pelo Governo de Maduro em que ele possa ser culpado seja do que for”, disse.

Na madrugada de 1 de agosto, tal como Leopoldo López, Antonio Ledezma foi surpreendido em casa por agentes do Sebin e foi detido. “Fontes dos serviços de informação receberam informações que davam conta de um plano de fuga”, adiantou o Tribunal Supremo venezuelano, justificando a revogação da prisão domiciliária de Antonio Ledezma.

Na véspera, gravou um vídeo onde deixava críticas a Nicolás Maduro mas também à oposição, concentrada na MUD. “É importante que nós [oposição] digamos que a Venezuela não se rende”, disse. “Nós, venezuelanos, não somos perdedores, mas não devemos continuar à espera de salvadores ou de um homem a cavalo, somos nós que devemos procurar o sucesso.”