O coordenador da comissão independente confirma a existência de relatos de abusos de menores em escolas católicas ligadas a ordens e congregações religiosas em Portugal, mas também em escolas da rede pública, nomeadamente por parte de pessoas da Igreja ligadas ao ensino, por exemplo, professores de Religião e Moral.

Pedro Strecht explica que também há vítimas entre os religiosos, tanto do sexo masculino como do sexo feminino.

Quanto aos abusadores, a comissão diz que é ainda difícil estabelecer um número ou uma estatística interna. “É perfeitamente possível distinguir o estatuto em relação à igreja de todas as pessoas abusadoras”, disse Ana Nunes de Almeida, especificando que é possível perceber se são sacerdotes, escuteiros, acólitos, sacristães, etc.

Porém, a comissão não avança com estes dados para já, uma vez que muitas respostas não nomeiam diretamente o abusador, dizendo apenas que foi “um padre”.

Contudo, diz Pedro Strecht, “a maioria dos abusadores são pessoas diretamente ligadas à Igreja, a trabalhar para a Igreja”, e não apenas leigos.

Questionado sobre a dispersão territorial dos casos de abuso, Pedro Strecht explica que “as dioceses com maior número de população são as que têm maior número de casos denunciados”.

O coordenador da comissão sublinha ainda que, de acordo com as informações preliminares, aparentemente “ao longo dos anos os abusos têm vindo a diminuir”.

Pedro Strecht acrescentou que algumas resistências de bispos manifestadas antes do início do trabalho da comissão têm vindo a quebrar-se.

“As pessoas vão percebendo que temos de estar do mesmo lado”, diz Strecht, sem, porém, especificar de que bispos está a falar.

Os membros da comissão explicam ainda que, entre os 290 testemunhos que já chegaram ao grupo de trabalho, incluem-se casos de emigrantes em vários países da União Europeia, do Reino Unido, dos EUA, do Canadá e do México.

Porém, de acordo com a comissão, também já chegaram inquéritos preenchidos com “insultos” e “disparates”, o que obriga a uma triagem e a uma validação interna de todos os dados que chegam à comissão.

O coordenador da comissão, Pedro Strecht, diz que já foi possível identificar indícios de encobrimento e ocultação de casos de abuso sexual por parte da hierarquia da Igreja Católica — incluindo da parte de bispos ainda hoje no ativo.

“Temos referência a bispos anteriores e bispos no ativo”, disse Pedro Strecht, em resposta a uma pergunta da imprensa.

“Há situações em que nos apercebemos da tal situação de encobrimento e ocultação”, disse, confirmando que existem “mecanismos de defesa, negação, projeção, deslocamento” nas instituições.

“Existia muito a prática da deslocação da pessoa abusadora de local para local, como se anteriormente o local fosse visto como o determinante, e não a pessoa em si”, esclareceu.

Pedro Strecht foi lacónico na resposta à imprensa e não identificou os bispos em causa.

Álvaro Laborinho Lúcio diz que o grupo de trabalho para a consulta dos arquivos da Igreja “já está no terreno” e que, até agora, a Igreja Católica tem estado disponível para ajudar.

Até porque, diz, os elementos já existentes “permitem ter uma primeira visão global” de que “ao longo destes anos houve claras situações de graves abusos sexuais cometidos no interior da Igreja Católica portuguesa”.

“A Igreja tem, com certeza, todo o interesse” em ajudar a comissão. Seria “bizarro” se assim não fosse, depois de tomar a iniciativa de investigar os casos.

Laborinho Lúcio diz ainda que todos os investigadores trabalham pro bono e que vão reportar diretamente à comissão independente, mantendo confidencialidade sobre esse trabalho.

O juiz jubilado Álvaro Laborinho Lúcio, jurista da comissão, diz que o grupo de trabalho já enviou para o Ministério Público 16 casos de abuso de menores na Igreja Católica.

Laborinho Lúcio diz que não é estranho que apenas 16 casos tenham sido enviados, num universo de 290 testemunhos recolhidos, uma vez que a maioria dos casos já prescreveram.

Existe, diz o membro da comissão, uma “troca constante de informação” entre o grupo de trabalho e o MP. “Os casos de dúvida são resolvidos a favor do envio para o MP”, diz ainda.

Porém, Laborinho Lúcio acrescenta que devido ao anonimato e ao sigilo mantido sobre as vítimas, “aquilo que é remetido ao MP” é “muito pouco palpável”. Por outro lado, “a falta de datas exatas” impede, em muitos casos, avaliar corretamente se os casos já prescreveram ou não.

Ana Nunes de Almeida diz que a comissão fez pedidos de entrevista a todos os 21 bispos portugueses, mas neste momento apenas 12 deram ou aceitaram reunir com os especialistas e “cinco bispos não responderam, de todo”.

“Temos até hoje 11 entrevistas realizadas e uma marcada para amanhã”, diz Ana Nunes de Almeida.

Ana Nunes de Almeida, socióloga da comissão independente, apresenta alguns dados mais concretos sobre o universo dos dados recolhidos:

• “Todos os níveis de instrução estão representados na amostra, desde a antiga instrução primária até ao doutoramento”;
• “Os níveis de instrução mais elevados estão sobre representados, tendo em conta o inquérito online e a própria decisão de denunciar”;
• “Temos homens e mulheres, mas temos mais homens que mulheres”;
• “Estão representadas todas as regiões do país, todos os grupos etários, desde uma vítima nascida em 2009 a uma vítima nascida em 1934”;
• “As idades em que aconteceu o primeiro abuso sexual variam entre os 2 anos e os 17 anos”;
• “Encontrámos todas as modalidades de abuso que contemplávamos no guião do inquérito, desde a exibição, manipulação, penetração, recolha de imagens do corpo, isoladamente ou em situação de abuso, envio de mensagens escritas por telemóvel.”

O coordenador da comissão explica que já foi “concretizado o contacto com uma equipa científica para acesso e estudo dos arquivos da Igreja”.

Esta equipa é coordenada por Francisco Azevedo Mendes, da Universidade do Minho, e deverá desenrolar o seu trabalho nos “próximos meses”.

Pedro Strecht apresenta agora alguns números:

• 290 testemunhos validados;

• Mais de metade dos casos revelam um número possível ou altamente provável de muito mais vítimas;

• Todos os casos estão a ser avaliados individualmente para triar casos que possam ser investigados pelas autoridades civis, em articulação com o Ministério Público;
• “Alguns já foram entregues em mãos” ao MP, diz Pedro Strecht.

A comissão independente começa por referir que “foi por uma iniciativa da CEP que esta comissão se organizou” esta comissão.

“É já possível dar uma resposta concreta à Igreja Católica a partir do seu interesse e sobretudo da coragem revelada em fomentar este estudo”, diz Pedro Strecht, no início da conferência de imprensa.

Como? “Confirmando que no passado houve múltiplos casos de abusos sexuais de menores que estavam entregues” aos elementos da Igreja “ou que com eles contactam de forma regular ou esporádica”, como na catequese, escuteiros, grupos de jovens e outros.

• Em novembro, ao fim de quase quatro décadas de escândalos de abusos na Igreja em todo o mundo e sobretudo na sequência da reforma que o Papa Francisco tem promovido dentro da Igreja desde 2018, a Conferência Episcopal Portuguesa decidiu confiar a uma comissão independente uma investigação histórica sobre os abusos sexuais de menores na Igreja em Portugal, à semelhança do que tem acontecido em vários países.
• Ainda em novembro, foi anunciado que o pedopsiquiatra Pedro Strecht, o especialista nas questões da infância e adolescência que ganhou especial notoriedade por ter sido o médico que acompanhou as vítimas do caso Casa Pia, tinha sido convidado pela Igreja portuguesa para coordenar esta comissão.

Explicador. Como vai funcionar a comissão independente para investigar os abusos sexuais na Igreja desde 1950?

• Em dezembro, Pedro Strecht apresentou os membros da comissão independente e estabeleceu um roteiro de trabalho com vista à apresentação de um relatório final em dezembro de 2022.
• Em janeiro, a comissão independente entrou em funcionamento, começando a recolher testemunhos e a consultar arquivos eclesiásticos, de modo a pintar um retrato tão real quanto possível sobre a história dos abusos de menores na Igreja em Portugal ao longo das últimas décadas. Nas primeiras semanas, o número de testemunhos recolhidos pela comissão superou os 200.
• Em fevereiro, numa entrevista ao Observador, o psiquiatra Daniel Sampaio, um dos membros da comissão, adiantou que o trabalho de investigação já tinha permitido encontrado indícios de encobrimento de casos de abuso por parte da hierarquia da Igreja. Daniel Sampaio especificou ainda que a esmagadora maioria dos casos identificados pela comissão já tinham ultrapassado o prazo de prescrição, não podendo ser investigados pelas autoridades civis. O psiquiatra acrescentou que a maioria das vítimas identificadas pela comissão são rapazes.

Abusos na Igreja. Comissão já encontrou indícios de encobrimento. Maioria dos casos já prescreveu e vítimas são predominantemente rapazes