Em tempo de guerra na Ucrânia, o deputado social-democrata, Carlos Reis, fala em “surpresa” e numa “falha grave” por a proposta do Orçamento do Estado para 2022 na área da defesa não prever aumentos das verbas atribuídas àquela pasta.

O coordenador parlamentar da Comissão de Defesa Nacional do PSD aponta que o Governo ” assume que em função da guerra na Ucrânia é necessário um reforço da defesa, mas depois apresenta a mesma proposta de orçamento que até perde verba em relação ao anterior [o documento chumbado em outubro do ano passado]”.

Carlos Reis sublinha que as Forças Armadas continuam a receber menos verbas que as Forças de Segurança e aponta que isso “não era compreensível sem a situação internacional que vivemos, e tendo em conta [a guerra na Ucrânia] é incompreensível”. “Não nos revemos neste documento e não compreendemos como se apresenta a mesma proposta com uma situação completamente diferente”, diz o deputado.

“Falta adequar as Forças Armadas às ameaças do século XXI”, acrescenta Carlos Reis. Ouça aqui a entrevista ao deputado do PSD.

PSD “surpreendido” com verbas do Orçamento do Estado para defesa

O coordenador do Sindicato de Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e Músicos, Rui Galveias, aponta para um orçamento de Estado que é “mais do mesmo” incapaz de fazer face à situação difícil que atravessa o setor.

“O governo dizia que com a maioria absoluta poderia fazer as coisas de uma forma muito mais progressista, tendo em conta os problemas da cultura. É óbvio que é uma falácia, porque de facto o orçamento não aumenta”, diz.

Para Rui Galveias os valores do Plano de Recuperação e Resiliência estão a “inflacionar um orçamento que é basicamente o mesmo” que o aprovado para o ano de 2021.

Ouça aqui a entrevista ao coordenador do Sindicato de Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e Músicos.

Cultura: OE2022 “é uma falácia”

As duas principais federações sindicais que representam os professores lamentaram hoje que a proposta de Orçamento do Estado conhecida na quarta-feira não apresente novidades significativas para a educação, considerando que o documento continua a não valorizar aqueles profissionais.

Na reação à proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), entregue na quarta-feira no parlamento, a Federação Nacional da Educação (FNE) e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) são unânimes da avaliação do documento: Não prioriza os docentes.

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública voltou hoje a exigir um aumento geral dos salários em 90 euros, recusando a “falsa tese” de que uma atualização pode contribuir para o agravamento da inflação.

“Sem prejuízo de uma análise mais profunda à proposta de OE2022, que tornaremos pública brevemente, a Frente Comum reafirma a exigência de um aumento geral dos salários para os trabalhadores da Administração Pública”, pode ler-se no comunicado.

Para a estrutura liderada por Sebastião Santana, “perante o quadro atual de agravamento da inflação, a que se soma mais de uma década de perda de poder de compra”, a reivindicação de um “aumento geral e imediato dos salários em 90 euros ganha ainda maior importância e centralidade”.

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) considerou hoje que o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) deve ser ajustado ao clima de incerteza e que as empresas do turismo precisam de medidas de apoio à recuperação.

“A AHRESP considera que o OE2022 deve ser ajustado ao atual clima de incerteza causado pela guerra e ao galopante aumento dos custos da energia e dos bens alimentares”, começou por referir a associação, no boletim enviado diariamente.

A secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, defendeu hoje que o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) devia apostar mais no investimento público e dar resposta à necessidades da população e dos trabalhadores, sob pena de aumentar a contestação social.

“Este Orçamento do Estado continua a não dar resposta às necessidades da população e dos trabalhadores, ainda mais com a atual conjuntura, que levou ao agravamento do já elevado custo de vida”, disse a sindicalista à agência Lusa.

Para a líder da Intersindical, a proposta de OE2022 apresentada na quarta-feira pelo Governo “é praticamente a mesma, com algumas alterações, que tinham sido acordadas em outubro”, que foi chumbada no parlamento em novembro de 2021 e que levou à queda do Governo e a novas eleições legislativas.

A proposta de Orçamento do Estado 2022 para a Cultura é um documento “com subterfúgios” e “muito pouco dinheiro” para o setor, disse hoje um dirigente do sindicato CENA-STE.

Rui Galveias, do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), ressalvou tratar-se de “uma primeira reação e ainda de uma forma muito genérica”, considerando que a proposta dá continuidade a orçamentos anteriores, demonstrando que o Governo mantém uma visão política “meramente utilitária e reduzida” do papel da Cultura em Portugal.

“As reivindicações do sindicato mantêm-se, porque há aqui uma repetição, que é os 0,25% ou os zero vírgula qualquer coisa dos Orçamentos do Estado para a Cultura que estes governos vão mantendo e que não alteram nem por nada”, declarou.

A fechar a ronda de reações dos partidos, a líder parlamentar do PCP Paula Santos acusa o Governo de “ignorar o agravamento do custo de vida que já se sentia no final de 2021″.

O PCP considera que o Orçamento privilegia o “défice orçamental em detrimento da melhoria das condições de vida do país, dos trabalhadores e do povo português”, lembrando que prevê um “défice de 1,9% muito abaixo dos 3,2% da primeira previsão” do Executivo.

“O Governo opta por canalizar qualquer margem orçamental pela obsessão e défice em vez de canalizar para a solução dos problemas”, apontou Paula Santos denunciando ainda uma “recusa gritante em fixar preços dos combustíveis”, por exemplo, de forma a atenuar os constantes aumentos das últimas semanas.

Os comunistas consideram ainda que a lei do Orçamento do Estado para 2022 “passa ao lado dos problemas” que a pandemia agravou no Serviço Nacional de Saúde, escola pública, cultura ou desporto”.

Pelo PAN, a deputada única Inês Sousa Real considera que o Orçamento do Estado “devia atingir também a classe média” e que “não é compreensível que se continue a investir o dinheiro público” e a não apoiar “quem mais precisa”.

“A inflação devia traduzir-se também nos salários e pensões que estão a ser engolidos pela inflação. A previsão [do Governo] está muito abaixo dos dados reais e conhecidos da inflação”, frisou a deputada do Pessoas-Animais-Natureza que apelou também a um “reforço mais significativo no combate à pobreza energética”.