Lista de candidatos do PS por Braga chumbada. Futuro de Carneiro como deputado nas mãos de Pedro Nuno Santos - como aconteceu

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Continue a par dos principais desenvolvimentos da política nacional neste novo liveblog.

Pedro Nuno: “Podem ter a certeza de que vamos ganhar as eleições”

A lista de candidatos do PS por Braga foi chumbada esta noite pela comissão política distrital, com 38 votos contra e 31 a favor, segundo apurou o Observador.

Os dois primeiros lugares da lista que foi a votos acabaram por ficar em branco, ainda que o líder da federação, Victor Hugo Salgado, tenha dito na reunião desta noite que tinha indicado Isabel Estrada Carvalhais como cabeça de lista e Hernâni Loureiro, chefe de gabinete de Pedro Nuno Santos, como número dois.

Recorde-se que há um ano José Luís Carneiro foi o cabeça de lista por este círculo que era, neste momento, o único pelo qual admitia poder voltar a concorrer ao cargo de deputado. A decisão passa agora para as mãos do secretário-geral do PS, a quem caberá a decisão final sobe Braga e também sobre o futuro do seu rival nas diretas de dezembro de 2023.

A comissão política nacional do partido vota esta quarta-feira à noite as listas completas do PS à legislativas de 18 de maio.

Ainda na entrevista que deu esta noite, Pedro Nuno Santos diz que não fez coligação pré-eleitoral com o Livre porque “não se colocou”. E disse que há um ano o PS perdeu por 50 mil votos e não podia “ignorar que a votação no Livre pode contribuir indiretamente para uma vitória da AD”.

O socialista diz que “a consequência” da votação do Livre foi a vitória da AD. O argumento é um apelo ao voto útil no PS.

Questionado, na entrevista à SIC Notícia, sobre os esclarecimentos que Montenegro deu esta tarde sobre o caso que envolve a sociedade de advogados a que pertenceu e a câmara de Espinho, Pedro Nuno Santos diz que “ninguém ficou esclarecido”.

“O que sabemos é que há uma investigação em curso no DIAP do Porto e não é nenhuma brincadeira é uma questão séria”, afirma o líder do PS. “Há um padrão de comportamento: todos os esclarecimentos do primeiro-ministro têm de ser tirados a ferros”, disse.

“Se Luís Montenegro fosse ministro deste Governo tinha-se demitido ou tinha sido demitido”, diz ainda considerando “graves todos os casos”. “Este caso [dos pareceres] é o mais grave desde o início desta crise”, acrescenta tentando deixar de falar nos casos de Montenegro ainda que considera esta matéria “importante”. “Não quero estar concentrado nos casos que envolvem o primeiro-ministro”, diz.

O líder do PS recusa falar da constituição das listas do partido que são aprovada amanhã na Comissão Política Nacional e prefere focar nos nomes que já se conhecem, nomeadamente o de Fernando Araújo que diz servir para “sinalizar à população que temos soluções e pessoas capazes para garantir estabilidade e segurança no SNS”.

Já sobre Fernando Medina, Pedro Nuno respeita a decisão de ficar fora das listas de candidatos a deputados. “É uma opção individual e pessoal que eu respeito, não temos de ter compromisso para. vida e permanente com a política”, afirma rejeitando que Medina esteja a preparar-se para lhe suceder.

“A liderança do PS não está em causa”, diz Pedro Nuno que repete que está “concentrado em ganhar as eleições”.

Confrontado com as derrotas que já soma (legislativas e Madeira), Pedro Nuno sublinha que Montenegro “ganhou por pouco” nas legislativas. Diz esperar “estar mais solto” nesta campanha e sublinha que não foi o PS que “quis ou provocou estas eleições”.

Começa agora, na SIC-Notícias, uma entrevista ao líder do PS que fala de sondagens, onde a AD tem estado à frente, para desvalorizar. “Têm o valor que têm”, diz apontando a ideia que “só o PS é a solução de estabilidade”.

Para Pedro Nuno Santos, “a eleição de Luís Montenegro não iria garantir estabilidade ao país continuaria ensombrado em suspeitas e continuaria a manter o país num ambiente de suspeição e dúvida”.

Passa ao ataque à AD na habitação e ao “caos que trouxe” na Saúde, voltando a desvalorizar sondagens. “Na única sondagem com voto em urna o PS está à frente da AD”, afirma recusando a ideia de que há estabilidade à direita: “A menos que se considere que há uma aliança entre PSD e Chega”.

Quanto ao seu partido, diz que “foi um elemento de estabilidade no último ano”, apontando a viabilização do programa do Governo da AD e também do Orçamento do Governo.

A construção da lista de candidatos a deputados do PS por Braga está (mais uma vez) a criar problemas. José Luís Carneiro foi o cabeça de lista há um ano, mas desta vez Pedro Nuno Santos estaria inclinado a colocar Isabel Estrada Carvalhais na liderança dessa candidatura — é o nome que está no topo da lista nesta altura, logo seguido pelo de Hernâni Loureiro, chefe de gabinete do líder do PS.

A lista vai ser votada esta noite e o que está em cima da mesa nesta altura, segundo várias fontes contactadas pelo Observador, é que seja a ex-eurodeputada e professora de Ciência Política na Universidade do Minho a encabeçá-la. Mas a situação ainda pode vir a sofrer alterações.

A escolha do cabeça de lista é uma prerrogativa do secretário-geral e esta tarde estava marcada uma conversa entre Pedro Nuno Santos e José Luís Carneiro por causa da situação do ex-ministro e opositor interno no futuro do partido. De acordo com a rádio Renascença, o que terá sido proposto a Carneiro em alternativa a Braga foi avançar como cabeça de lista por Coimbra, mas o socialista recusou.

Em entrevista ao Observador no final da semana passada, Carneiro disse que não indo à frente da lista do Porto (por onde vai Fernando Araújo), só aceitaria ir por Braga. Na mesma entrevista dizia ser “inaceitável” que os ex-ministros de Costa não fossem incluídos nas listas do PS.

Entrevista a José Luís Carneiro: “Seria inaceitável se [ex-ministros de Costa] fossem excluídos das listas”

A construção da lista de candidatos a deputados do PS por Braga está (mais uma vez) a criar problemas. José Luís Carneiro foi o cabeça de lista há um ano, mas desta vez Pedro Nuno Santos estaria inclinado em colocar Isabel Estrada Carvalhais na liderança dessa candidatura — é o nome que está no topo da lista nesta altura, logo seguido de Hernâni Loureiro, chefe de gabinete do líder do PS.

A lista vai ser votada esta noite e o que está em cima da mesa nesta altura, segundo várias fontes contactadas pelo Observador, é que seja a ex-eurodeputada e professora de Ciência Política na Universidade do Minho a encabeçá-la.

A escolha do cabeça de lista é uma prerrogativa do secretário-geral e esta tarde estava marcada uma conversa entre Pedro Nuno Santos e José Luís Carneiro por causa da situação do ex-ministro e opositor interno no futuro do partido. De acordo com a rádio Renascença, o que terá sido proposto a Carneiro foi avançar como cabeça de lista por Coimbra, mas o socialista recusou.

Em entrevista ao Observador há uma semana, Carneiro disse que não indo à frente da lista do Porto (por onde vai Fernando Araújo), só podia ir por Braga.

Foi agendado para esta quarta feira, 2 de abril, a discussão do relatório final da comissão parlamentar de inquérito ao tratamento das duas crianças luso brasileiras.

Nao tendo sido possível discutir em plenário durante o funcionamento em pleno do Parlamento, decidiu a Conferência de Líderes discutir amanhã às conclusões.

A Comissão Permanente está marcada para as 15h e depois das declarações políticas estão reservados 30m para a apreciação do relatório final da comissão de inquérito.

O presidente do Governo dos Açores rejeitou esta terça-feira qualquer incompatibilidade com a candidatura do secretário regional dos Assuntos Parlamentares a primeiro-ministro (PM), considerando que Paulo Estêvão “está a fazer o seu trabalho enquanto dirigente nacional do PPM”.

“Continuarei com o doutor Paulo Estêvão como membro do Governo Regional e líder de um dos partidos da coligação PSD, CDS-PP e PPM nos Açores”, afirmou José Manuel Bolieiro à margem de uma reunião com a Câmara da Calheta, em São Jorge.

O líder do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) defendeu que não existe qualquer incompatibilidade com a candidatura a primeiro-ministro do secretário regional dos Assuntos Parlamentares.

“Não está em lista de candidatos a deputado. Temos o nosso sistema eleitoral com candidaturas a deputados. Mas, mesmo se fosse, não é incompatível, nem temos qualquer problema de incompatibilidade”, vincou.

A Comissão Permanente da Assembleia da República vai aprovar, na quarta-feira, um projeto de deliberação para que o parlamento realize a sessão solene comemorativa dos 51 anos da revolução de 25 de Abril de 1974.

O agendamento desta deliberação foi consensualizado esta terça-feira, em reunião da conferência de líderes parlamentares — a primeira desde que a Assembleia da República foi dissolvida pelo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência do chumbo da moção de confiança apresentada pelo Governo PSD/CDS-PP, liderado por Luís Montenegro.

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, estando a Assembleia da República dissolvida, é necessário que a Comissão Permanente delibere para que o parlamento se reúna em plenário.

PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega não deram esta terça-feira consenso para que fosse agendado para a reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República, na quarta-feira, um debate proposto pelo PCP sobre “habitação e emergência social”.

Na reunião desta terça-feira da conferência de líderes, o pedido de agendamento da bancada comunista teve o apoio do PS, do Livre e do Bloco de Esquerda.

“A atitude das bancadas da direita foi inacreditável. Durante os períodos de dissolução da Assembleia da República, sempre houve debates propostos por forças partidárias para se realizarem em Comissão Permanente, inclusivamente com a presença de membros do Governo”, defendeu a líder da bancada do PCP, Paula Santos.

Paula Santos acusou depois o PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS de não quererem que se discuta o tema da habitação, razão pela qual optaram por “impedir um debate sobre uma matéria tão importância e tão grave”.

“Há cada vez com mais famílias com dificuldades em conseguir suportar os custos com a habitação, famílias que acabam por abandonar as suas casas porque não conseguem pagar as rendas que são cada vez mais elevadas. Isto, também, quando sabemos que se têm vindo a multiplicar as habitações precárias no país”, apontou.

O Livre apresentou hoje uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) contra o PSD, RTP, SIC e TVI sobre o modelo de debates televisivos, considerando que está em desvantagem.

“Não resta senão ao Livre apresentar a presente queixa, solicitando a intervenção da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, através da Comissão Nacional de Eleições, no sentido de repor a legalidade e o respeito pelos princípios da igualdade e do tratamento equitativo das várias candidaturas”, lê-se na queixa, à qual a Lusa teve acesso.

No texto, assinado por Rui Tavares, o partido considera que foi colocado numa “situação de desvantagem” face aos restantes candidatos, depois de a coligação PSD/CDS-PP ter indicado Nuno Melo e não Luís Montenegro para debater com Livre, BE e PAN nos debates nas televisões.

Este modelo “viola o princípio da igualdade de oportunidades das várias candidaturas no âmbito dos debates ao tratar de forma diferente”, afirma.

O Livre pede à CNE e à ERC que intervenham “no sentido de garantir a igualdade e equidade no tratamento das várias candidaturas no âmbito dos debates televisivos para as eleições legislativas de 2025” e lamenta que não tenha havido “disponibilidade, nem dos órgãos de comunicação social, nem das restantes candidaturas, para chegar a um modelo de debate que fosse justo e equitativo para todas as candidaturas”.

No fim da sessão sobre justiça e segurança interna, na sede do PS, falou Alexandra Leitão que considerou que as “áreas de soberania são onde faz sentido existir um consenso mais amplo entre as forças moderadas”. A propósito aconselhou a que “essas forças não adotem certos discursos que não ajudem a este consenso” e assumiu necessidade de “melhorar” algumas medidas do programa do PS na área da justiça.

A socialista que se candidata à Câmara de Lisboa e faz parte da direção do PS não gosta de falar em pactos, prefere referir-se a “consensos” que não rejeita, mas vai já avisando que não há nada aproveitável nestes 11 meses de Governo da AD na área da Justiça.

Nem para aproveitar, nem para reverter. “Mais do que reverter é tentar que não seja mais um ano perdido”, disse defendendo que “não se fez nada” na celeridade, transparência e acesso à Justiça.

Nesta área, o PS tenciona fazer alguma mexidas no que estava no programa eleitoral de há um ano, com Alexandra Leitão a admitir que há medidas que podem ser “atualizadas e melhoradas”, nomeadamente sobre prazos processuais e meios de recolha de provas.

Já sobre a segurança, criticou um “discurso alarmista” que considerou “errado” e que “contribui para aumentar a perceção de insegurança”. Depois de Pedro Nuno Santos ter falado, na intervenção com que abriu o painel desta tarde, na existência de “espaço para intervenção musculada” por parte da polícia, Leitão preferiu focar-se no “policiamento de proximidade” e na “prevenção”, dizendo apenas que a adoção de medidas de “repressão dependerá de várias circunstâncias”.

O PS apresentará o seu programa eleitoral no próximo sábado à tarde, em Lisboa.

Questionado sobre as declarações do almirante na reserva Gouveia e Melo no passado dia 27 de março, que continuou sem revelar se será candidato às eleições presidenciais, Luís Marques Mendes considerou que Gouveia e Melo “já é candidato” e que não percebe o porquê de não se “apresentar oficialmente”.

“Eu já o saudei por ele ser candidato, porque ele já é candidato, toda a gente sabe que ele é candidato. Quer dizer ele sabe que nós sabemos que ele sabe que vai ser candidato. Não percebo porque é que ele anda a esconder isso e porque é que não se apresenta oficialmente, a fingir e a fazer de conta”, afirmou.

“É um bocadinho taticismo e eu pensava que o taticismo era só dos políticos mais tradicionais mas pelos vistos é de todo o lado. Mas ele tem o direito. Se quer fazer assim faça assim”, acrescentou.

O programa eleitoral do PS às eleições legislativas de 18 de maio vai ser apresentado no próximo sábado, em Lisboa, adiantou à Lusa fonte oficial do partido.

A sessão de apresentação do programa, intitulado “Um novo impulso para Portugal”, vai acontecer num auditório FIL, em Lisboa, e está marcada para as 15h00 de sábado.

Esta apresentação acontece no final de uma ronda de cinco dias de sessões temáticas durante os quais o líder do PS, Pedro Nuno Santos, esteve a ouvir socialistas, independentes e especialistas em várias áreas com vista à atualização do programa eleitoral.

O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, manifestou-se favorável ao protocolo sobre imigração assinado esta terça-feira entre Governo e confederações patronais mas afirmou que é possível “ir mais longe”, envolvendo empresas de menor dimensão.

“É preciso dar passos claros no sentido de termos uma imigração regulada. Nós subscrevemos a possibilidade de haver este tipo de entendimento com empresas, no sentido de elas assegurarem também um conjunto de princípios que são fundamentais para que as pessoas possam vir trabalhar para o país com condições”, considerou Rui Rocha.

O líder liberal falava aos jornalistas à margem de uma visita à Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa, altura em que foi questionado sobre o protocolo de cooperação para a migração laboral, assinado esta terça-feira entre cinco confederações empresariais e entidades do Estado, que visa acelerar a contratação de cidadãos estrangeiros, mediante certos requisitos.

Para Rui Rocha, é possível até “ir mais longe” neste protocolo, englobando empresas “mais pequenas”, que também precisam de mão-de-obra mas não têm “estrutura para aderir diretamente a este mecanismo da via verde”, permitindo que possam fazê-lo através de associações empresariais.

Luís Montenegro garante que a informação jurídica produzida pelo escritório de advogados de que foi sócio até 2022, o SP&M, “dirime uma questão jurídica simples entre duas empresas que estavam a prestar serviço ao cliente Câmara Municipal [de Espinho]”.

Refere-se à notícia avançada pelo Expresso, de que o Ministério Público está a investigar a maior obra pública de Espinho, tendo o seu escritório sido denunciado porque prestou serviços jurídicos à Câmara de Espinho entre 2014 e 2021 e produziu um parecer favorável a um empreiteiro quando o primeiro-ministro ainda era sócio.

Numa nota enviada à comunicação social, Montenegro vem esclarecer aquela que considera ser “mais uma flagrante e inconcebível campanha de desinformação e manipulação de factos”, a que diz terem aderido “inexplicável e levianamente muitos intervenientes políticos e mediáticos”.

“Nessa informação/parecer a sociedade de advogados não beneficia ninguém, responde às questões jurídicas que a cliente lhe colocou, na defesa exclusiva do seu interesse, e exime-se expressamente a invadir questões técnicas de engenharia”, garante.

Anexa ao comunicado enviado às redações, o e-mail onde é transmitida a informação jurídica e a abertura e encerramento do processo de auditoria de fiscalização do Tribunal de Contas.

Montenegro diz que não tinha conhecimento de “nenhuma investigação” a obra de Espinho

“A situação dos trabalhos adicionais da empreitada e a decisão concreta que a Câmara Municipal tomou foram alvo de uma Auditoria de Fiscalização Concomitante (judicial) do Tribunal de Contas que concluiu que ‘realizadas as diligências probatórias… não foram obtidos indícios de prática de qualquer infração. Por outro lado, a valoração dos contratos aí auditados não justifica qualquer recomendação nem o prosseguimento do processo’”, cita ainda. E clarifica: “Ou seja, o Tribunal de Contas auditou o procedimento e arquivou o processo.”

Para Montenegro, “qualquer relação que se pretenda estabelecer entre o ato jurídico e profissional antes descrito com um fornecimento de betão encomendado e pago, três anos antes, por outro empreiteiro no âmbito da construção de uma moradia, é mais do que abusivo”, considera.