O primeiro-ministro disse que não tinha conhecimento de “nenhuma investigação” do Ministério Público à maior obra pública adjudicada pela Câmara Municipal de Espinho e na qual o escritório de advogados de que foi sócio até 2022, o SP&M, consta entre os denunciados.
“Não tenho conhecimento de nenhuma investigação e nem sei a que parecer é que se está a referir. Eu não fiz nenhum parecer sobre obras. Eu, enquanto advogado, intervim em resposta a solicitação de clientes”, respondeu Luís Montenegro ao ser questionado pelos jornalistas sobre uma investigação do Expresso, que avançou que o escritório SP&M está entre os denunciados no inquérito-crime porque prestou serviços jurídicos à Câmara de Espinho entre 2014 e 2021.
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Foi a Procuradoria-Geral da República que confirmou a existência de um processo, que está “sujeito a segredo de justiça e não tem arguidos constituídos”, que visa o empreiteiro Alexandre Barbosa Borges, SA e uma obra adjudicada pela autarquia de Espinho. O semanário disse ter apurado, junto de fontes judiciais, que o SP&M está entre os denunciados, uma vez que a investigação do Ministério Público inclui o período de tempo em que a sociedade de advogados prestou serviços jurídicos à autarquia.
De acordo com documentos consultados pelo Expresso, que datam de 2019 e 2020, o escritório SP&M, que então contava com Montenegro, emitiu vários pareceres jurídicos em nome da autarquia para resolver diferendos entre equipa de fiscalização da obra e a Alexandre Barbosa Borges, SA.
