O porta-voz do Livre disse hoje estar disponível para alterar “a hora, dia ou o local” do debate com o presidente do PSD, depois de a Aliança Democrática ter indicado o centrista Nuno Melo para este frente-a-frente.

“Não acreditamos que Luís Montenegro falte a um compromisso previamente assumido há semanas, trate de maneira diferente partidos democráticos e não tenha tido sequer a cortesia de informar o Livre ou Rui Tavares. Desistir de debater é sempre uma derrota maior que um debate mal sucedido”, lê-se numa nota enviada pelo partido à Lusa.

A Aliança Democrática afirmou hoje que indicou “desde a primeira conversa” com os canais de televisão que seria o presidente do CDS-PP, Nuno Melo, a representar a coligação nos debates com o Livre e a CDU, “à semelhança do que aconteceu em 2015”.

O Presidente da República voltou a ter agenda pública 12 dias depois do último evento para reagir aos protestos das policias e manter em aberto todos os cenários pós-eleitorais.

[Ouça aqui a reportagem da Rádio Observador]

Marcelo aguarda pelo “votinho” para fazer cenários

A Assembleia de Apuramento Geral dos resultados das eleições legislativas regionais dos Açores, que decorreram no domingo e foram ganhas pela coligação PSD/CDS-PP/PPM, terminou hoje sem alteração de mandatos, segundo o edital enviado à agência Lusa.

A assembleia começou na terça-feira e terminou hoje, na Direção Regional de Organização, Planeamento e Emprego Público, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.

O diretor regional de Organização, Planeamento e Emprego Público, Délio Borges, disse à Lusa que a Assembleia de Apuramento Geral confirmou o apuramento parcial, não havendo alteração da distribuição dos mandatos.

As televisões recusam o modelo de debate proposto pela AD, que incluiria a substituição de Luís Montenegro por Nuno Melo em dois debates. Segundo uma nota assinada pelos diretores de informação da SIC, TVI e RTP, o PSD chegou a dar nota dessa intenção em dezembro, mas um email posterior das televisões fixou os termos dos debates, que terão ficado “perfeitamente explícitos, reforçados e aceites”. E dizem reagir com “alguma surpresa” à posição do PSD, reafirmando que não vão aceitar alterações no modelo de debates.

Miguel Guimarães, da AD, defende que regresso das PPP pode fazer sentido em alguns casos. E diz que é possível todos os portugueses terem médico de família até 2025.

Ouça aqui a entrevista ao ex-bastonário da Ordem dos Médicos no Direto ao Assunto

Miguel Guimarães: “O SNS vai ter que mudar”

A líder do PAN, Inês Sousa Real, defendeu hoje que o financiamento atribuído ao setor dos combustíveis fósseis deveria ser aplicado na gratuitidade dos passes de transportes públicos a toda a população.

“Queremos garantir que os transportes são tendencialmente gratuitos e, por exemplo, os 300 milhões de euros que atualmente estão a servir para financiar e dar borlas fiscais a quem mais polui e lucra, que são os combustíveis fósseis, no entender do PAN deveriam estar a ir para os passes gratuitos”, afirmou à Lusa Inês Sousa Real durante uma ação pelas ruas do concelho de Matosinhos, no distrito do Porto.

Análise ao debate do Livre frente à Iniciativa Liberal. O “jogo de cintura” de Rui Tavares mais proativo no ataque e Rui Rocha ainda muito “verde”, mais defensivo e com dificuldades no contra-ataque.

Ouça aqui o Caça ao Voto desta quarta-feira

Ataques de Rui Tavares são elogios para Rui Rocha?

Paulo Muacho (Livre) considera que é “essencial garantir a paz social” e ouvir as forças de segurança. Alexandre Poço (PSD) defende “direito ao protesto”, mas lembra que segurança tem de ser mantida.

Ouça aqui o debate na íntegra

Paulo Muacho e Alexandre Poço frente a frente

O PSD já veio reagir à notícia de que Luís Montenegro não vai debater com CDU e Livre e que será Nuno Melo a fazê-lo, e que o PCP diz ser uma forma de fugir ao debate.

Segundo uma nota enviada às redações pelo diretor de campanha, Pedro Esteves, desde a “primeira conversa” com os canais de televisão que ficou “acertado” que a AD se faria representar “em todos os debates pelo Presidente do PSD, com excepção daqueles que opõem a AD ao Livre e à CDU, onde a representação da Coligação Aliança Democrática ficará a cargo do Presidente do CDS, à semelhança do que aconteceu em 2015”.

“A Aliança Democrática e o seu líder não têm medo de debater com ninguém”, prossegue a nota, minutos depois de o PCP ter vindo acusar Montenegro de ter medo de debater e falar com clareza do seu projeto. Por isso é que “não recusou nenhum dos debates propostos. Nem na televisão nem na rádio”, remata a nota.

O gabinete de António Costa veio esta tarde responder indiretamente às reivindicações dos polícias, com uma nota em que lista todas as revisões de carreiras que fez durante o seu mandato. E remata o texto dizendo que todos os “restantes processos negociais” foram interrompidos assim que o governo entrou em gestão.

Sem nunca falar concretamente nos protestos dos polícias, a nota começa por dizer que vem fazer um “esclarecimento”, tendo em conta as notícias que têm surgido sobre “o calendário da revisão dos regimes ou de medidas de valorização de diversas carreiras da administração pública”. E lembra que no programa deste Governo se previa a “conclusão da revisão das carreiras não revistas, com uma discussão alargada e transparente para harmonizar regimes, garantir a equidade e a sustentabilidade, assegurando percursos profissionais assentes no mérito”.

Foi nesse contexto, argumenta a nota do gabinete deste primeiro-ministro, que se provaram medidas que vão das valorizações das estruturas remuneratórias da categoria de assistente operacional, a que acresce a valorização da antiguidade, e da categoria de assistente técnica à “valorização e revisão” das carreiras de técnicos superiores, ou de “várias carreiras” como postos de guarda de militares da GNR, agentes da carreira de agente de polícia da PSP ou técnicos de emergência pré-hospitalar.

A lista prossegue com outros exemplos, como a criação da carreira de técnico auxiliar de saúde, a revisão das carreiras do Tribunal de Contas, dos médicos, a valorização da estrutura remuneratória da carreira de polícia municipal e a fixação do suplemento de missão da polícia. O Governo recorda ainda que reviu o regime das carreiras especiais do SIRP, “que não era revisto desde os anos 90″.

Numa altura em que os polícias fazem pressão para exigirem promessas imediatas ao Governo, e em que Marcelo Rebelo de Sousa já veio dizer que as reivindicações são legítimas mas não podem ser concretizadas por um governo em gestão, o Governo remata lembrando que “todas estas revisões foram feitas enquanto o XXIII Governo Constitucional estava na plenitude das suas funções”. “Todos os restantes processos negociais que estavam em curso foram interrompidos no momento em que o Governo entrou em gestão”, frisa o texto.

Os polícias têm usado os apoios atribuídos aos agricultores como exemplo de que afinal seria possível tomar decisões quanto aos subsídios que pedem, mas o Governo já recordou em várias ocasiões que, se no primeiro caso estava em causa um apoio pontual, no segundo trata-se de um aumento de despesa estrutural que não deverá ser decidido por um Executivo que não está em plenas funções.

O PCP já reagiu à notícia avançada pelo DN de que Luís Montenegro quer faltar aos debates com PCP e Livre por questões de “agenda”, tendo a intenção de que seja o líder do CDS, Nuno Melo, a marcar presença nesses encontros.

Para os comunistas, que mantêm a intenção de participar no debate, Montenegro está a tentar “fugir” do confronto. “Depois de acordado um modelo de debates entre as televisões e os partidos com representação parlamentar, o PSD e o seu presidente querem agora esconder-se e esconder o seu projeto atrás de pretextos”, acusa uma nota do partido.

“A CDU é a verdadeira força do combate à direita e à política de direita, que foi e será determinante para barrar o caminho à política e projectos que empobrecem a vida dos trabalhadores e do povo, acentuam desigualdades, amputam direitos”, argumenta o partido, assegurando que Montenegro sabe que o PCP “não deixará esquecer o papel que assumiu enquanto presidente do grupo parlamentar do PSD no período do assalto da política da troika (…), assim como sabe que foi o PCP, e a luta dos trabalhadores e do povo, o mais firme e determinado obstáculo e opositor a essa política”.

“Percebe-se que Montenegro queira fugir ao embate com opções e soluções de esquerda. Mas essa atitude não só empobrece o debate político como é revelador da necessidade do PSD em esconder o seu verdadeiro projeto”, atira o partido. E garante que não vai “facilitar esta intenção” nem cancelar o debate: “Os debates foram organizados sobre determinados pressupostos. Não será por parte do PCP e da CDU que esse momento clarificador de debate não se realizará”.

“Rui Tavares é a pessoa que vive num laboratório sem nenhuma adesão à realidade”, reitera Rui Rocha, explicando o RBI “não sobrevive ao teste da matemática” — com o porta-voz do Livre a dizer que “não pode” enganar as pessoas e que implementação de RBI “não está no programa do Livre”.

Rocha diz que “tudo o que faz parte de uma herança já foi tributado em vida” e que é “imoral” taxar as poupanças porque as pessoas “vão tirar as poupanças de Portugal”.

Questionado sobre a saída de pessoas da IL, Rocha diz que o partido tem “os mesmos princípios” e é “o mesmo partido”. E realça: “Rui Tavares também teve momentos desses com Joacine Katar Moreira.”

Rui Tavares diz que o “PS está a correr atrás do prejuízo na habitação”. E diz: “Vender uma casa a 2 milhões de euros a quem a pode pagar a pronto é perfeito para os construtores, melhor do que vender várias a 200 mil euros”.

“Os jovens têm medo de entrar num banco para pedir um crédito”, acusa o porta-voz do Livre que quer que os jovens tenham acesso à “primeira habitação própria permanente”.

Rui Tavares acusa Rocha de ser um “miúdo num parque infantil” que fica empancado no “escorrega” perante o mercado económico. E atira: “Não é a desenrascar os que já estão desenrascados que conseguimos a coesão do país”.

Confrontado sobre uma possível coligação com o PS, Rui Tavares diz: “O Livre não está disponível para dar a mão ao PS, mas a esquerda deve ter soluções para o país”. “Maiorias absolutas são prejudiciais para o país”, acrescenta.

Rui Rocha esclarece há “150 mil rendas congeladas em Portugal” e diz que quem faz “ação social são os proprietários”, referindo que “não é isso que deve acontecer”. “Não faz sentido, se há necessidade de habitação o Estado deve intervir, não se deve fazer ação social à custa dos proprietários”, sublinha.

A IL tem como objetivo mais casas nos mercados, Rocha aponta para as 250 mil em quatro anos, e propõe licenciamentos mais rápidos, eliminação de IMT e imposto de selo, redução do IVA da construção e a utilização dos devolutos do Estado. “É assim que se traz habitação para o mercado”, explica.

Rui Tavares insiste no projeto piloto da semana de quatro dias. gostamos de testar antes de legislar. “Sabemos que 1.000 trabalhadores trabalharam quatro dias por semana e que de metade das pessoas que tinham dificuldade em equilibrar vida profissional e pessoal passaram a ser apenas um quinto”, afirma.

“A objeção da IL há dois anos é que afetava a produtividade”, recorda o deputado único, que defende que no estudo do projeto a produtividade aumentou.

Rui Tavares afirma que em países como nos Países Baixos têm cerca de 60% do parque público de habitação e pugna para que em Portugal aconteça o mesmo.”Portugal é o país da UE mais procurado para milionários viverem”, contrapõe, acusando a IL de querer baixar impostos para estas pessoas.

Rui Tavares afirma que o mercado de habitação em Lisboa fica representado pelos sem abrigos que vivem, por exemplo, “em tendas atrás da igreja dos Anjos”. Rui Rocha diz que “isso é demagogia”. E o líder do Livre continua: “Muitos destes sem abrigos vivem na rua e precisam de uma ajuda e que perderam o carro e precisam de ajuda para o passe2.

Rui Rocha assegura que investimento público é para “manter” e diz que a reforma estrutural de Rui Tavares é “passagem de informação” e “não uma reforma estrutural”. “Rui Tavares está no laboratório a fazer testes sobre a realidade”, atira.

E segue para acusar Rui Tavares de querer “impedir o progresso tecnológico para Portugal” e explica que sugere as semanas dos quatro dias, mas depois quer travar o avanço tecnológico ao propor um “imposto à automação”.

“Rui Tavares quer testar soluções de laboratórios”, insiste, apontando que a IL tem propostas para a realidade.

O deputado único do Livre diz que Rui Rocha disse algo “grave” em relação à substituição de trabalhadores por robots. “O inventor da cibernética disse que quem admite concorrer com trabalho escravo mecânico torna-se escravo do mecânico”. Garante ainda que com a semana de quatro dias existem “pessoas mais descansadas, com menos de crises de pânico” e admite que este método laboral seja implementado no SNS.

Sobre Saúde, Rui Tavares diz que quer “todas as pessoas entrem num hospital de cara levantada” e garante que não troca isso “por uma fezada num sistema misto”, como aquele que é defendido pelos liberais.

“Os privados podem estar a fazer concorrência desleal com o conhecimento que têm do público. Um liberal deveria defender que se saibam os valores praticados no privado. Com assimetria de informação não à concorrência leal”, acusa, lembrando que “metade do orçamento da saúde vai para privados, um SNS que tem mais força consegue negociar”.