A reunião da Comissão Política Nacional do PS terminou ao fim de cerca de quatro horas com Pedro Nuno Santos a dizer que existe “um consenso claro” sobre a orientação do PS nesta fase. Também diz que Montenegro sinalizou que “há condições” para negociar valorização das carreiras da administração pública.

Questionado sobre a resposta de Montenegro ao seu desafio para um acordo nessa matéria, o líder do PS disse que “não é nada pouco” o que disse o líder do PSD. “É sinal de que há condições para conseguirmos ter uma administração pública mais qualificada e valorizarmos as carreiras. É uma declaração muito importante há condições para resolver a situação destes profissionais ate ao Verão”, acrescentou sobre a mesma declaração de Montenegro.

[Ouça aqui a reportagem da Rádio Observador]

“Não é nada pouco”. Pedro Nuno valoriza posição de Luís Montenegro

Recorde-se que esta semana, depois da audiência em Belém com o Presidente da Assembleia da República, Pedro Nuno Santos desafiou Luís Montenegro a dialogar com o PS sobre a valorização das carreiras de professores, polícias e oficiais de justiça, dispondo-se a viabilizar um orçamento retificativo caso seja necessário. Montenegro registou posição com agrado.

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À saída de reunião do PS, esta noite, Fernando Medina disse que para repor algumas carreiras não é preciso retificar o Orçamento deste ano. O ainda ministro das Finanças admitiu que o caso das forças de segurança ou dos professores, por exemplo, são “verbas perfeitamente acomodáveis dentro do Orçamento deste ano sem necessidade de retificativo”.

Pouco mais de 100 milhões de euros para o subsídio de risco dos polícias e cerca de 300 milhões para os professores, estimou Medina perante os jornalistas admitindo que são verbas que o Orçamento que fez para este ano consegue acomodar sem alterações aos tectos de despesa. Mas deixa um aviso: “Mais do que implicar ou não um retificativo, o novo Governo deve apresentar uma solução sustentável do ponto de vista das contas públicas”.

A pergunta foi sempre sobre o retificativo que foi colocado esta semana em cima da mesa não pela AD, mas pelo próprio líder do PS. Pedro Nuno Santos está disponível para negociar uma retificação, caso seja necessária, para acomodar a valorização das carreiras dos polícias, professores e oficiais de justiça já este ano.

Agora, Medina diz que o retificativo pode não ser necessário. E avisa mais do que uma vez que “o que é absolutamente essencial é assegurar que as soluções colocadas em cima da mesa pelo futuro Governo sejam absolutamente compatíveis com a trajetória das contas públicas e não as ponham em causa”.

Pedro Nuno Santos precipitou-se ao pedir um retificativo? Medina nega — “de forma alguma” — e concorda com a disponibilidade demonstrada pelo líder do PS para ir “até ao ponto de aprovar um retificativo na convergência com medidas que constam do cenário macroeconómico do PS” e que o próprio desenhou, como lembra.

À entrada para a reunião da Comissão Política Nacional do PS, José Luís Carneiro repetiu que é “sensata e cooperante” a posição de Pedro Nuno Santos em relação ao PSD e à viabilização de um rectificativo limitado. Mas diz que “não é oportuno” dizer já o que se fará sobre futuros Orçamentos.

O líder do PS disse que é “muito difícil, para não dizer impossível” o partido viabilizar orçamentos, mas quando confrontado com essa posição já declarada, José Luís Carneiro diz que “ainda é cedo” para determinar o que fazer nessa altura.

“A questão do Orçamento ainda vem longe, mas o mais fundamental nesta fase é saber o que somos capazes de transmitir à sociedade portuguesa e para responder às expectativas, ansiedades e preocupações da pessoas”, respondeu o socialista antes de entrar para a reunião.

Miguel Albuquerque foi reeleito presidente do PSD-Madeira, na noite desta quinta-feira. Na sede, o social-democrata falou aos jornalistas para dizer que foi reeleito com 54,3% dos votos.

“A diferença de votos é decisiva para o partido ter uma direção legitimada pelos militantes”, realça, pedindo “união nos objetivos a prosseguir”, nomeadamente a continuidade na governação da Madeira.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, agradeceu hoje ao primeiro-ministro cessante, António Costa, pela sua “capacidade de resolução de problemas”, que classificou como “muito útil” nas 74 cimeiras europeias que participou em representação de Portugal.

“Caro António Costa, sentiremos falta do teu bom humor e da tua capacidade de resolução de problemas, [que foram] muito úteis durante as 74 cimeiras em que participaste”, escreveu Charles Michel, numa publicação na rede social X (antigo Twitter).

Dear @antoniocostapm we will miss your good humour and problem-solving skills — very handy during the 74 summits you participated in. #EUCO

Obrigado caro António, e felicidades! pic.twitter.com/AVDXcFvqkU

— Charles Michel (@CharlesMichel) March 21, 2024

“Obrigado caro António e felicidades”, escreveu ainda, numa parte da publicação já em português.

A mensagem foi partilhada junto a um vídeo com imagens relativas à participação de António Costa nestas 74 reuniões do Conselho Europeu, organismo no qual representa Portugal desde final de 2015.

O presidente do Governo dos Açores espera um Governo da AD de “concretizações” nas questões da República que estão pendentes com a região, contrariamente ao que aconteceu com o anterior, liderado por António Costa (PS).

“Ao Governo anterior, nas questões de pendência com a autonomia, e os Açores em particular, faltou concretizações. Agora desejo um Governo de concretizações relativas às questões que estão pendentes”, afirmou José Manuel Bolieiro (PSD) numa reação aos jornalistas à indigitação do líder da Aliança Democrática (AD), Luís Montenegro (PSD), para primeiro-ministro.

O líder do executivo açoriano espera que o novo primeiro-ministro “seja amigo de Portugal e, para o ser, não pode dispensar a relação isenta e sobretudo solidária com o desenvolvimento dos Açores”.

Bolieiro – que afirma ter havido “assuntos que penalizaram muito o desempenho e a estabilidade das expectativas” na região – tem como dossiês prioritários, e que quer ver viabilizados de imediato com o Governo da AD, a questão do atraso das verbas relativas aos danos provocados pelo furacão Lorenzo e pela depressão Efrain.

O Ministério Público vai investigar o ato eleitoral de 10 de março em duas uniões de freguesias do concelho da Póvoa de Lanhoso, por suspeitas de irregularidades num total de 18 votos, com aparente prejuízo para a Aliança Democrática.

Segundo a ata da assembleia de apuramento, a que a Lusa teve esta quinta-feira acesso, em causa estão as eleições na União de Freguesias de Calvos e Frades e na União de Freguesias de Campos e Lordelo.

Em cada um dos casos, foram identificadas “suspeitas de irregularidades” em nove votos nulos. “Aparentemente, os mesmos [votos] poderão ter sido adulterados com o objetivo de serem considerados nulos”, refere a ata.

Segundo o documento, estão em causa votos expressos na Aliança Democrática com esferográfica preta aparecendo depois nos boletins riscos feitos com esferográfica azul, “todos eles bastante semelhantes, com o eventual intuito de serem anulados”.

Por isso, a assembleia de apuramento determinou o envio do caso para o Ministério Público, para investigação.

Fonte da candidatura da Aliança Democrática admitiu à Lusa que a coligação poderá constituir-se assistente, para acompanhar toda a evolução do processo.

É preciso, ou não, Orçamento retificativo por parte da AD? Mendonça Mendes, até aqui secretário de Estado adjunto do PM, explica que responder a certas classes “não dá margem” para outras.

Ouça aqui a entrevista a António Mendonça Mendes

António Mendonça Mendes: “Contas públicas não podem responder a tudo”

Eurico Brilhante Dias, até aqui líder parlamentar do PS, diz que representação parlamentar não é critério. Sobre alegadas fraudes com fundos europeus: “Há sempre quem fure as regras”.

Ouça a entrevista a Eurico Brilhante Dias

PS. Chega na vice-presidência da AR? “Não voto”

Antigo líder do PSD, Luís Filipe Menezes, defende equipa mais política e Paulo Rangel como ministro. Apesar de não ter sido um dos adeptos do “não é não”, critica atitude de “comiseração” de Ventura.

Ouça aqui a análise de Luís Filipe Menezes no Direto ao Assunto

Luís Filipe Menezes: “Tenho medo de Governo muito técnico”

Marcelo Rebelo de Sousa diz que foi Luís Montenegro quem pediu para que a indigitação como primeiro-ministro acontecesse antes de viajar para Bruxelas, dizendo que foi o líder da Aliança Democrática quem fez o “sacrifício” de esperar até tarde, quando ainda tinha de viajar para o Porto, de onde tinha o voo.

O Presidente da República explicou que a contagem “terminou como terminou” e reconheceu que “era importante para o país que primeiro-ministro indigitado participasse hoje em Bruxelas em reuniões importantes” e “se encontrasse com primeiro-ministro em funções, presidente do Conselho Europeu e membros do PPE”.

Tendo em conta que iriam ser discutidos “temas são muito pesados”, Marcelo Rebelo de Sousa acredita que “não fazia sentido que amanhã fosse indigitado estando em Bruxelas”, e deixando claro que o “sacrifício” estava do lado de Montenegro e que “foi ele que pediu que acontecesse”.

O secretário-geral do PCP disse esta quinta-feira não esperar nada do próximo Governo liderado por Luís Montenegro e acusou o PS de ter “consciência pesada” ao disponibilizar-se para viabilizar um Orçamento Retificativo para fazer “o que não fez”.

Paulo Raimundo participou esta quinta-feira num contacto com trabalhadores da General Cable Celcat, uma empresa fabricante de cabos elétricos e telefónicos em Pêro Pinheiro, no concelho de Sintra, e foi questionado sobre as expectativas para o novo Governo, que tomará posse em 2 de abril.

“Do próximo Governo não espero nada, não é dali que virão respostas aos problemas que estão colocados, como os salários, o trabalho por turnos ou a valorização dos trabalhadores. Não só não esperamos nada, como enfrentaremos esse Governo desde o primeiro momento“, disse, reiterando a intenção de apresentação uma moção de rejeição ao programa do futuro executivo.

Paulo Raimundo disse ainda estranhar que “outros tenham ilusões sobre o projeto da direita” e, questionado sobre a disponibilidade do PS para viabilizar um Orçamento Retificativo limitado à valorização de algumas carreiras salariais, classificou-a como “uma fuga para a frente de quem tem responsabilidades”.

André Ventura reagiu à indigitação de Luís Montenegro e reiterou a disponibilidade do Chega para um entendimento: “Tal como dissemos ao Presidente da República, acreditamos que ainda é possível chegar a um acordo.”

Caso não haja um acordo, o presidente do Chega referiu que o PSD terá de “encontrar com o PS formas de convergência e suporte que Governo terá de ter no Parlamento”.

Nas palavras de Ventura, se o Chega “continua a manifestar disponibilidade para chegar a essa convergência”, o “novo governo do PSD não pode pedir ao que, rejeitando o Chega, venha a alinhar com as grandes linhas de política vertidas do Orçamento do Estado” — sendo que o presidente do Chega já disse que chumbará este documento caso não haja um acordo PSD-Chega até lá.

“Se o PSD acha que o seu parceiro é o PS respeitaremos e seremos os líderes da oposição”, sublinhou, acrescentando que é importante “Luís Montenegro perceber que do lado do PS não pode haver nenhuma parceria fiável”.

Ainda sobre o encontro de Luís Montenegro e António Costa em Bruxelas, Ventura considera que “é um sinal que o PSD se prepara para iniciar um governo que vai na continuidade do que foi o governo de António Costa”.

E, além de reiterar que há temas intocáveis como por exemplo a permanência de Portugal na União Europeia e o apoio à guerra na Ucrânia, o presidente do Chega reconhece que “há questões na Europa que dividem” os partidos, dando como exemplos “a imigração ilegal, o sistema de representação dos países e a agricultura”, onde existem muitas críticas à Política Agrícola Comum (PAC). “Ouvir Luís Montenegro e António Costa a dizer que vamos ter uma espécie de continuidade só nos aumenta a certeza de que este governo será uma mera continuação do governo de António Costa”, resume.

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, defendeu esta terça-feira que Portugal “não deve abdicar” do “nível de autonomia e de liberdade” na decisão de políticas públicas alcançado com a trajetória das “contas certas”.

A governante falava aos jornalistas, em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa, altura em que foi questionada sobre a necessidade de um orçamento retificativo para levar a cabo algumas das medidas já anunciadas por PSD e CDS-PP.

Sobre a necessidade de um orçamento retificativo, Mariana Vieira da Silva escusou-se a fazer comentários, dizendo não lhe caber pronunciar-se sobre a matéria e salientando que é uma resposta “impossível de ser dada”, uma vez que “depende do desenho, dos faseamentos, das dimensões das medidas a tomar”.

No entanto, Vieira da Silva considerou que “o país alcançou um nível de autonomia e de liberdade na decisão de políticas públicas, com as contas certas, de que não deve abdicar”.

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, garantiu que o Governo ainda em funções irá deixar “prontos” os diplomas que faltam aprovar no Parlamento para aceder à nova tranche do PRR.

“O quinto pedido tem dimensões legislativas que caberá ao próximo Governo e à próxima Assembleia da República aprovar, mas este Governo deixará os três diplomas em causa prontos para aprovação”, garantiu a ministra no briefing aos jornalistas antes do último Conselho de Ministros.

“Deixamos os diplomas prontos e o PRR em condições de poder passar às próximas fases e não me parece que esse seja um ponto polémico. A questão agora é continuar”, acrescentou a ministra, que frisou ainda como Portugal é um dos países europeus que “está na liderança da execução do PRR”.

Sobre o processo de transição de pastas para o futuro Governo de Luís Montenegro, Mariana Vieira da Silva assegurou que haverá “colaboração total” por parte do atual Executivo.

A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, felicitou Luís Montenegro pela nomeação como primeiro-ministro e agradeceu a conversa que os dois tiveram esta tarde em Bruxelas.

“Espero que trabalhemos juntos nos próximos meses”, escreveu ainda, num post acompanhado por uma fotografia de ambos durante um passeio na capital belga.

Parabéns @LMontenegroPSD pela nomeação como Primeiro-ministro e pelo mandato para formar um novo governo em Portugal.

Obrigada pela nossa conversa desta tarde em Bruxelas.

Espero que trabalhemos juntos nos próximos meses ???????????????? pic.twitter.com/hdNFsX5kQ3

— Roberta Metsola (@EP_President) March 21, 2024