Sara Madruga da Costa (AD), Miguel Costa Matos (PS) e Pedro dos Santos Frazão (CH) divergem sobre quem deve suportar o Governo de Montenegro e sobre as eleições para a mesa do Parlamento.

Ouça aqui o Tira-Teimas com o debate na íntegra

AD, PS e Chega. Quem deve assegurar estabilidade?

Francisco Assis não quer ser vice presidente da Assembleia da República e já comunicou isso mesmo ao líder do PS. Ao Observador, Assis explica que a razão: “Quero ser um deputado sem qualquer cargo especial”.

O socialista eleito deputado pelo círculo do Porto pretende ficar apenas com essas funções e integrar uma comissão parlamentar que ainda está por escolher. Também comunicou a Pedro Nuno Santos que está igualmente indisponível para assumir a presidência de qualquer comissão parlamentar.

André Ventura marca presença na convenção que reúne vários partidos do ID, em Roma, para a preparação das eleições europeias deste ano. De acordo com o jornal italiano Corriere della Sera, além do anfitrião Matteo Salvini, está ainda presente Jordan Bardella, da Frente Nacional francesa, ao contrário de Marine Le Pen e de responsáveis da Alternativa para a Alemanha – AfD, que o jornal escreve que não foram convidados.

A conferência tem como objetivo a preparação para as eleições europeias e no jornal italiano André Ventura é descrito como “a presença mais esperada”, sendo que também vai marcar presença Vivek Ramaswamy, um conhecido apoiante de Donald Trump nos EUA.

Além de André Ventura, a comitiva do Chega conta ainda com Diogo Pacheco Amorim e Ricardo Regalla, e os membros do partido português deverão marcar presença numa reunião com a La Liga e outra com representantes da candidatura republicana nos EUA.

É menos importante para o PM do que para um ministro, explica Bruno Cardoso Reis. Historiador olha para o que se pode ‘beber’ dos exemplos britânico e norte-americano para a formação de governo.

Ouça aqui a análise de Bruno Cardoso no Colunista do Dia

Quão importante é a experiência para governar?

Augusto Santos Silva esteve em Belém reunido com o Presidente da República em Belém, a seu pedido e para uma “despedida do presidente da Assembleia da República” que cessa funções nos próximos dias.

Questionado sobre o seu sucessor, disse apenas que não dá “conselhos a ninguém” e recordou que não será deputado porque falhou a eleição: “Concorri às eleições e desta vez os eleitores não me confiaram o mandato, eu respeito.”

A antiga líder parlamentar do PAN, Bebiana Cunha, demitiu-se de membro da Comissão Política Permanente, órgão mais restrito da direção, mas continua filiada no partido.

A notícia foi avançada pelo jornal Expresso e confirmada à Lusa por fontes do partido.

De acordo com fonte oficial do PAN, apesar de sair da Comissão Política Permanente, a antiga deputada continuará na Comissão Política Nacional.

A Comissão Política Permanente é um órgão composto por sete elementos, que assegura a gestão administrativa e a direção quotidiana do partido, enquanto a Comissão Política Nacional, mais alargada, é o órgão máximo de direção política entre congressos.

Bebiana Cunha foi eleita deputada do PAN nas eleições legislativas de 2019, quando o partido conseguiu quatro mandatos.

Nesse ano, foi cabeça de lista pelo Porto, lugar que repetiu nas eleições seguintes, em 2022, quando o PAN voltou a ter apenas um deputado eleito, no caso a porta-voz, Inês de Sousa Real, eleita pelo círculo de Lisboa.

“Tive ocasião de explicitar várias vezes que, se e quando a Justiça quiser falar comigo, sabe onde estou, o meu número de telefone e pode falar comigo”, afirmou António Costa em resposta a uma questão relacionada com a admissão, por parte da Procuradora-geral da República, da descida do processo que o envolve do Supremo para o DCIAP.

“Não falo com a Justiça através da Comunicação Social”, reiterou.

Questionado mais uma vez sobre se gostaria de presidir à conselhia europeia, Costa não respondeu. “Gosto sempre de falar com vocês independentemente do número de andares que tenha de subir ou descer, seja aqui em Bruxelas ou em Lisboa”, respondeu em tom de brincadeira.

Sobre se gostaria de ver Pedro Sanchez como presidente do Conselho Europeu, disse ainda que gostará de o ver “onde ele se goste de ver”, destacando o apreço que tem pelo político espanhol.

Na última participação de António Costa no Conselho Europeu, o ainda primeiro-ministro, nega que a sua saída envolva “mágoa”. “Devo confessar com alguma imodéstia que saio até com algum orgulho a tentar relembrar como tudo começou há oito anos”, assinala.

Recorda o “ceticismo” que tinha nessa altura “sobre a possibilidade de conseguirmos cumprir as regras europeias no quadro parlamentar que tínhamos estabelecido, dando prioridade à viragem da página da austeridade”.

Sobre a recuperação económica alcançada em Portugal e na Europa, destacou que esta só não foi mais forte “porque no momento em que começámos a sair do Covid veio a guerra da Ucrânia agravar as dificuldades que já existiam depois da rutura das cadeias de abastecimento”.

Em declarações aos jornalistas, à margem de uma vista à Futurália, em Lisboa, Rui Rocha confirmou que a Iniciativa Liberal vai “propor a candidatura de Rodrigo Saraiva à vice-presidência da Assembleia da República”.

Considerou ainda ter-se tratado de um “tipo de mesquinhez” a atitude que levou à não eleição, em 2022, de um vice liberal. “Agora não faz nenhum sentido”, apontou. Revelou ainda que a eleição desta figura no Parlamento ainda ” não foi tema de conversa com Luís Montenegro”.

Rui Tavares, porta-voz do Livre, fala aos jornalista no final da reunião com o Bloco de Esquerda. Fala na “coordenação e contactos regulares que impedem mal entendidos e algum fogo amigo que às vezes ocorre e que agora ainda mais é preciso evitar”. Durante a campanha eleitoral, Mariana Mortágua criticou Tavares pelas declarações em que defendeu o diálogo com a direita democrática em questões como a definição da localização do novo aeroporto.

O deputado do Livre diz que esta coordenação é ainda mais indispensável num “contexto em que há uma extrema-direita muito agressiva e uma direita tradicional em processo de radicalização”. Entende que esta é a “maneira da esquerda crescer”, mesmo com “algumas diferenças em temas importantes”. “A esquerda só cresce se for buscar votos, cidadãos e mandatos à direita. Se a esquerda crescer apenas a partir de transferência de votos entre os partidos de esquerda, fica na mesma”, acrescenta Tavares.

No rescaldo do encontro entre o Bloco e o Livre, Mariana Mortágua espera que a porta do “diálogo permanente” entre os dois partidos se mantenha aberta e assume que a “esquerda tem a responsabilidade de garantir ao país que não há nenhum recuo”, referindo-se a questões como o acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez e a proteção dos direitos LGBT.

“A direita governará independentemente de alterar ou não a Constituição. Mas o que queremos é que não se altere e que essa porta fique fechada. Há uma viragem à direita e 50 deputados da extrema-direita e é importante que a esquerda se una para travar retrocessos sociais”, afirma, apontando o exemplo dos direitos das mulheres.

Os dois partidos querem “impedir iniciativas que possam constituir esses retrocessos sociais” e falaram da questão da lei da morte assistida e da sua despenalização. “Falámos também da IVG e dos possíveis recuos no acesso ao aborto livre e seguro. Estas são posições que a esquerda tem de se articular para defender”, garante a coordenadora do BE.

Mortágua pretende manter a porta aberta entre os dois partidos também fora da Assembleia. “Falámos em particular do 25 de abril e da grande mobilização que queremos que exista na comemoração dos 50 anos”, assinalou, apontando o “momento em que o país sai à rua para dizer que há esperança no futuro e que há esperança numa alternativa perante o crescimento da extrema-direita”.

Paulo Raimundo considera que o PS tem “peso na consciência” por admitir que existem “condições para um orçamento retificativo”.

Em declarações aos jornalistas, numa visita à Futurália, em Lisboa, considera que as declarações do partido liderado por Pedro Nuno Santos, que ontem reuniu a sua comissão política, chegam com atraso. “Porque é que não o fez antes?”, questiona Raimundo, notando o “excedente orçamental” alcançado através do comprometimento de serviços públicos e dos direitos dos trabalhadores.

O secretário-geral do PCP afirmou ainda não ter qualquer “expectativa no próximo Governo, independentemente da composição que venha a ter”.

Está a decorrer, na manhã desta sexta-feira, a reunião entre o Bloco de Esquerda e o Livre. A sede do Livre foi o local escolhido para o encontro em que estão presentes Rui Tavares, Mariana Mortágua e também os recém-anunciados líderes da bancada parlamentar dos dois partidos, Fabian Figueiredo e Isabel Mendes Lopes.

Dois dias depois das eleições legislativas, a coordenador do Bloco de Esquerda apelou, perante os resultados, a que sejam “mantidas abertas as portas do diálogo e procurar a máxima convergência na defesa do que é essencial”. Pediu reuniões com o PS, PCP, Livre e PAN.

O Bloco pediu hoje reuniões ao PS, ao PCP, ao Livre e ao PAN. No atual contexto, devem ser mantidas abertas as portas do diálogo e procurar a máxima convergência na defesa do que é essencial. pic.twitter.com/DNs9yYzdax

— mariana mortágua (@MRMortagua) March 12, 2024

A reunião com o PAN decorreu esta quarta-feira e a reunião com o PCP está marcada para a próxima segunda-feira, dia 25 de março.

O Governo concedeu tolerância de ponto na tarde de dia 28 de março, quinta-feira Santa.

“O Governo decidiu conceder tolerância de ponto na tarde de dia 28 de março aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado”, indica em comunicado, explicando que “constitui prática habitual a deslocação de muitas pessoas para
fora dos seus locais de residência no período da Páscoa, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.

Por isso a tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 28 de março.

António Costa realiza hoje e sábado a sua última visita ao estrangeiro como primeiro-ministro, com uma deslocação a Paris para participar em iniciativas culturais centradas nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.

Vindo de Bruxelas, onde participou no seu último Conselho Europeu após oito anos como chefe do Governo português, Costa estará em Paris hoje à tarde para visitar a exposição “Portugal: 25 Avril 1974, enfin la Liberté!”, patente no edifício sede da Câmara Municipal de Paris.

De seguida, o líder do executivo irá assistir ao concerto franco-português, também comemorativo da Revolução dos Cravos, pela Orquestra Parisiense Centenária “Colonne”, dirigida pelo maestro Cesário Costa.

No sábado, António Costa tem o seu último ato oficial no estrangeiro, como primeiro-ministro, ao presidir à cerimónia de imposição das insígnias da Ordem do Mérito a Emmanuel Demarcy-Mota e a Victoire di Rosa na embaixada de Portugal em França.

A distinção é justificada pelo “notável trabalho na Temporada Cultural Cruzada Portugal-França 2022” desenvolvido por Emmanuel Demarcy-Mota e Victoire di Rosa.

António Costa não tem previsto qualquer encontro com o Presidente francês, Emmanuel Macron, com que se reuniu de forma regular durante o seu mandato, uma vez que esteve com ele e com os outros parceiros europeus no âmbito do seu último Conselho Europeu, em Bruxelas.