A Comissão Política Nacional do PS deverá dar mandato ao líder, António Costa, para dialogar com todas as forças políticas representadas no quadro parlamentar sobre a formação do novo Governo, disse hoje à agenda Lusa fonte do partido.A abertura a um diálogo com a coligação PSD/CDS, PCP e Bloco de Esquerda deverá ser uma das principais decisões da Comissão Política do PS, que se iniciou por volta das 22:00 horas.No diálogo com o PCP e Bloco de Esquerda o PS deverá vincar a necessidade de respeito pelas regras da zona euro, assim como a sua recusa em iniciar qualquer processo de negociação unilateral da dívida.

A reunião da Comissão Política ainda decorre a esta hora, com vários socialistas a defenderem pontos de vista diferentes. À entrada para a reunião, Vera Jardim, por exemplo, defendeu diálogo com a coligação e João Soares defendeu com a esquerda.

Lusa

Artur Penedos, ex-assessor de José Sócrates no Governo, critica o Presidente por “querer vender um governo presidido por Passos/Portas e apoiado pelo PS”. No Facebook, o socialista afirma que, “depois das embrulhadas em que se meteu e que, objetivamente, pretendiam influenciar o voto dos eleitores (afiançou que não daria posse a um governo minoritário), eis que, em vez de fazer consultas aos partidos com assento parlamentar, comunica ao país que entregou a Passos coelho a missão de formar novo governo”.
“Vislumbra-se que a sua ideia é a mesma que quis vender a António José Seguro, que este recusou. É preciso ter muita lata”, acrescentou, considerando que Cavaco “passou ao lado da Constituição e, sem ouvir os representantes dos eleitos, comunica ao país que incumbiu – o mesmo é dizer, “nomeia” – Passos para este formar o governo, excluindo desde logo, BE e PCP”.

O grupo de contacto do Livre/Tempo de Avançar anunciou já esta terça-feira à noite que vai pedir a convocação de um congresso, órgão máximo do partido, em consequência do resultado das eleições legislativas de domingo. Num comunicado aos apoiantes, citado pela Lusa, o grupo assume que o partido teve uma derrota nas eleições de domingo.

O Livre falhou a eleição de um deputado de uma lista que contava com Rui Tavares, Ana Drago, entre outros. O congresso deverá realizar-se até ao final do ano.

O socialista Álvaro Beleza chegou esta noite à Comissão Política Nacional do partido sem dizer preto no branco que é candidato à liderança do partido, apesar de já o ter assumido a vários jornais, como noticiou o Observador. Aos jornalistas, o socialista começou por dizer que chegou ao partido faz agora 30 anos, depois da maior derrota de sempre do PS e que não estava à espera que o cenário se repetisse.

Beleza, que chegou acompanhado do ex-líder da UGT, João Proença, defendeu a realização de eleições primárias e disse vir aqui ouvir “qual a estratégia para as eleições presidenciais”.

“Acho muito bem que haja congresso depois das presidenciais, disse. E questionado pelos jornalistas sobre se defende eleições primárias, Beleza disse: “Eu sempre defendi que para o cargo de primeiro-ministro e para secretário-geral do partido que poderá ser primeiro-ministro, deve ser por eleições primárias”. O partido “não se pode fechar às pessoas, tem de se projetar para o futuro”, concluiu.

Sobre a estratégia governativa, Beleza não falou para já e remeteu para o que vai dizer dentro da reunião.

Já António Galamba, segurista, chegou ao Rato a defender que António Costa se devia ter demitido porque “não conseguiu” nenhuma das duas coisas a que se propôs: maioria absoluta e unir o partido.

Quanto ao futuro, Galamba diz que António Costa “não tem mandato” para negociar com PSD/CDS nem à esquerda. “Tem de procurar mandato dentro do partido para essas matérias e também para presidenciais”, concluiu.

Já Vera Jardim, também à chegada da Comissão Politica Nacional, defende diálogo com a coligação porque “à esquerda não vejo capacidade de diálogo nenhuma”.

O socialista diz ainda que PSD e CDS devem “ter feito uma aprendizagem no sentido do compromisso”.

João Soares defende que o PS se deve “comprometer seriamente numa maioria absoluta de esquerda” e deve empenhar-se numa “Negociação séria com o BE e PCP”.

Marco António Costa não fecha portas a um acordo de bloco central entre a coligação e o Partido Socialista. Em declarações aos jornalistas à margem de uma reunião do Conselho Nacional do PSD, o vice-presidente social-democrata afirmou que o PS era o único partido com quem o PSD e o CDS estão dispostos a negociar e a encontrar entendimentos para uma solução governativa, mas recusou-se a “abrir ou fechar portas” sobre um eventual Governo de Bloco Central.

“Não me cabe a mim abrir ou fechar portas ou especular sobre esses cenários [de bloco central], mas temos a certeza de que há a preocupação de diálogo e de compromisso”, disse em conferência de imprensa. Questionado sobre o timing para PS e PSD/CDS se sentarem à mesa para começar as negociações, Marco António Costa lembrou que era preciso “aguardar os tempos próprios” já que o PS tem hoje uma reunião da comissão política e precisa de se organizar internamente. Por isso, cada coisa a seu tempo. A ideia é que seja “de forma rápida, mas segura”, disse.

Uma coisa é certa: as negociações terão de ser “necessariamente” com o PS, por ser o único partido com filiação europeia e próximo da coligação nas questões da moeda única, da pertença à UE e da participação na NATO.

Também Mariana Mortágua, cabeça de lista do Bloco de Esquerda por Lisboa, acusou o Presidente da República de estar a “tentar condicionar” uma solução de governo à esquerda. “Não cabe [a Cavaco Silva] vir condicionar programas de futuros governos”, começou por dizer.

Para a bloquista, Cavaco Silva cometeu um erro ao pronunciar-se ainda antes de ouvir todos os partidos e sem estarem contados todos os votos – ainda faltam apurar os resultados dos círculos da Europa e de Fora da Europa. O Presidente da República deixou claro que “não valoriza” a hipótese de PS, Bloco e CDU apresentarem uma solução governativa estável e “veio deixar uma ajuda ao PSD, que saiu claramente fragilizado destas eleições”.

Nessa linha, Mariana Mortágua repetiu o desafio deixado a António Costa de se juntar a BE e CDU e derrubar já Passos Coelho. “Não será por nós [BE] que existirá um governo de direita”, garantiu Mariana Mortágua. Resta saber se o socialista aceitará ou não o desafio – “António Costa ainda não deu uma resposta”, mas, a “seu tempo”, terá de o fazer, insistiu.

A bloquista disse ainda que o Presidente da República parece desconhecer “a Constituição ao acreditar que os compromissos europeus e internacionais” se sobrepõe à Lei Fundamental do país.

João Oliveira, líder parlamentar do PCP, já reagiu às palavras de Cavaco Silva – que, esta terça-feria pediu a Passos para procurar alianças com o PS -, acusando o Presidente da República de estar a “patrocinar” uma “solução governativa que foi rejeitada nas urnas”.

O Chefe de Estado deixou claro que rejeitará soluções governativas alicerçadas em partidos que são contra a NATO e o Euro, deixando assim de fora Bloco e CDU. Ora, para João Oliveira, Cavaco está a “patrocinar” um governo que insiste no “caminho de destruição” e na “perpetuação de uma política” assente na “submissão externa”.

“Aquilo que os portugueses disseram era que não queriam a continuação deste Governo” e deste projeto político, insistiu João Oliveira, que voltou a desafiar o PS a liderar uma solução à esquerda, antes de acusar Cavaco de estar a tentar “condicionar” os partidos.

Também Heloísa Apolónia, líder d’Os Verdes, disse que o “processo está enviesado” e acusou o Presidente da República de não ser “isento”. Cavaco Silva deve ouvir todos os partidos e perceber se existem “outras hipóteses de solução governativa”, insistiu.

PSD e CDS, respetivamente, vão aprovar esta noite o acordo de Governo para a próxima legislatura, que abre portas a entendimentos de natureza parlamentar com “todas as forças políticas” e que vai ao encontro dos objetivos do PS. Intitulado “Proposta de acordo de governo e de colaboração política entre PSD e CDS”, o documento, que foi desenhado por José Matos Correia e Luís Pedro Mota Soares, será assinado amanhã de manhã. Sem especificar propostas para a governação, assenta em objetivos de “defesa e reforço do Estado Social” e de “promoção da competitividade da economia”, nomeadamente através do “investimento privado e inovação”. Ou seja, tudo condições de fácil entendimento com o PS.

O Presidente da República encarregou esta terça-feira Pedro Passos Coelho de desenvolver “as diligências com vista a avaliar possibilidades de constituir uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade”, mas deixou claro que isso não pode ser feito com partidos que são contra a NATO ou o euro, ou seja, pediu acordos com o PS. Leia mais aqui.

Jerónimo de Sousa reiterou esta terça-feira a promessa de apresentar uma moção de rejeição ao eventual programa de Governo da maioria PSD/CDS-PP e voltou a desafiar o PS: os socialistas só não formam Governo se não quiseram.

Em conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Lisboa, depois da reunião do comité central comunista, Jerónimo de Sousa voltou a dizer que “um novo Governo” liderado por Passos Coelho e Paulo Portas “só se materializará se o PS optar por convergir com PSD/CDS, defraudando o sentido de voto de milhares de portugueses”.

“Neste novo quadro político, o PS só não forma Governo porque não quer. Nada o impediria de se apresentar disponível”, continuou, salvaguardando ser necessário, por parte dos socialistas, uma “vontade de rutura com a política de direita”.

O líder do PCP esclareceu, no entanto, não terem existido ainda quaisquer contactos, “formais ou informais”, com a Presidência da República, com vista à marcação de um encontro para comunicar a posição do partido sobre as eleições, nem com dirigentes de PS ou do BE, a fim de concertar estratégias.

Noutro plano, Jerónimo de Sousa anunciou, também, que o grupo parlamentar comunista tem já prevista a apresentação de diversas iniciativas no parlamento, designadamente o aumento do salário mínimo nacional para 600 euros, a criação de um Plano Nacional de Combate à Precariedade, a reposição de salários, pensões e feriados, além de outras medidas de cariz fiscal e de reforço da sustentabilidade da segurança social.

A renegociação da dívida, o controlo público da banca e o estudo do abandono de Portugal da moeda única, bem como a reversão de vários processos de privatização de empresas estratégicas ou a revogação das alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez são outros planos em cima da mesa.

Lusa

O PSD e o CDS vão aprovar esta noite o acordo de Governo e formalizam a assinatura amanhã. Depois de reunirem as respetivas comissões políticas, os órgãos nacionais dos dois partidos vão estar reunidos esta noite para aprovar o acordo de Governo, que já foi negociado entre PSD e CDS, e que será assinado na quarta-feira de manhã.

Esta decisão acontece depois de o primeiro-ministro Passos Coelho ter estado reunido com o Presidente da República, e saído sem prestar declarações. O que pode indicar que PSD e CDS não tentarão uma coligação com o PS, mas sim a negociação de acordos parlamentares.

Rita Dinis

João Assunção Ribeiro, ex-porta-voz da liderança de António José Seguro, acredita que o secretário-geral do PS vai apresentar esta noite na reunião da Comissão Política Nacional a demissão do cargo. Diz Assunção Ribeiro que Costa “terá querido fazê-lo no domingo à noite mas naquele ambiente um pouco surreal tal revelou-se impossível. O ambiente justificará a forma nervosa e pouco firme com que se apresentou, cedendo ao cinismo político num momento tão crucial para a governabilidade do país. Infelizmente, revelou não estar à altura das circunstâncias”, escreve.

O socialista diz ainda que uma demissão “alinha com a melhor tradição do Partido Socialista e o partido deve ficar-lhe grato” e que agora o partido deve apoiar um candidato presidencial do centro-esquerda.

Em nome da “clarificação sobre a liderança do partido”, Álvaro Beleza defende a realização de eleições primárias para escolher o próximo líder socialista. E é isso que o dirigente socialista vai pedir esta terça-feira, na Comissão Política Nacional do PS .

Em declarações à agência Lusa, Álvaro Beleza, que integrou a direção do PS de António José Seguro e foi um dos responsáveis pela transição entre essa liderança e a de António Costa, vincou que é necessária uma “clarificação interna” sobre a liderança do PS a ter depois das eleições presidenciais.

De todo o modo, acrescenta o socialista, António Costa, ao não demitir-se no domingo após a derrota nas legislativas, indicia que se irá recandidatar à liderança do partido, mas, advoga Beleza, do mesmo modo que Costa chegou à liderança do PS através de primárias o mesmo método deveria ser agora aplicado.

“O secretário-geral do PS é sempre um possível primeiro-ministro”, sustenta Beleza, recordando o facto de as primárias de 2014 terem sido para escolher o candidato socialista a primeiro-ministro e não o secretário-geral do partido. Nessa linha, Costa deve ser “coerente”: a “legitimação” da liderança do PS “tem de ser feita no mesmo tipo de eleição” com que o antigo presidente da Câmara de Lisboa chegou ao poder no partido, afirmou Beleza.

“A clarificação interna deve ser “serena” e “racional”, acrescenta ainda, mas o PS, partido “charneira” da estabilidade, deve estar pronto para o “quadro de alguma instabilidade” que o parlamento viverá com uma maioria de centro-direita minoritária. “A clarificação interna deve ser feita depois das presidenciais. Não vamos agora criar aqui ruído porque já estamos a correr atrás do prejuízo”, prosseguiu o dirigente socialista.

Álvaro Beleza diz ainda rever-se integralmente nas declarações de hoje de Francisco Assis à Lusa, com o eurodeputado a considerar, por exemplo, que qualquer discussão sobre a liderança do PS é “extemporânea” e o mais importante é garantir a eleição de um Presidente da República oriundo do espaço político deste partido.

Lusa

A poucas horas de os socialistas reunirem a direção alargada do partido, onde Assis não tem lugar, o eurodeputado quebrou o silêncio e deixou cinco recados a António Costa.

Assis diz que a discussão sobre a liderança é “extemporânea”, defende que as negociações devem ser ao centro e que partido não deve ceder às chantagens de ninguém – BE e CDU à cabeça, e ainda avisou a navegação: tenham atenção às presidenciais, o partido não pode dar-se ao luxo de perder também Belém.

Leia aqui os cinco recados de Assis a Costa.

Dois membros da Casa Civil do Presidente defendem um governo alargado que permita “soluções governativas duradouras”. Caso falhe, apontam para um acordo parlamentar, mas sempre para uma legislatura. José Luís Jacinto e Nuno Sampaio escreveram um artigo de opinião no Expresso sobre a formação de governos de coligação. O nosso texto, aqui em baixo.

Conselheiros de Cavaco defendem governo alargado