Legislativas 2015

Conselheiros de Cavaco defendem governo alargado

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Dois membros da Casa Civil do Presidente defendem um governo alargado que permita "soluções governativas duradouras". Caso falhe, apontam para um acordo parlamentar, mas sempre para uma legislatura.

TIMOTHY A. CLARY/AFP/Getty Images

Uma hora antes de o Presidente da República ouvir o primeiro-ministro, dois conselheiros de Cavaco Silva fizeram sair um artigo de opinião conjunto no Expresso onde defendem soluções alargadas de Governo, leia-se coligações com dois ou mais partidos para pelo menos uma legislatura, e lembram que na Europa esse é um cenário normal. Mais, recordam ainda que para conseguir governos duradouros e estáveis há negociações que duram mais de 60 dias. Se tudo isto falhar, há uma segunda solução: o Governo à la sueca, minoritário, mas com um acordo parlamentar que permita a aprovação dos principais documentos.

Se dúvidas houvesse de que o Presidente da República vai tentar convencer os partidos a entenderem-se, bastaria ler o texto destes dois conselheiros seus no Expresso, José Moura Jacinto e Nuno Sampaio, para se perceberem os próximos passos de Cavaco Silva. Os dois conselheiros, no artigo “Uma solução estável” defendem que “o contexto difícil em que continuamos a viver aconselha soluções governativas duradouras” e que há várias maneiras para conseguir essa solução. Qual o exemplo? Governos de coligação na Europa: “A formação de uma coligação de governo alargada a três partidos é uma solução normal na Europa”, escrevem.

Nuno Sampaio, conselheiro político para os assuntos parlamentares, e José Luís Jacinto, consultor para os Assuntos Políticos e da Sociedade, lembram que a negociação depois da “refrega” eleitoral não é fácil, mas que “a formação de uma coligação alargada que dure depende de negociações francas, exaustivas e prolongadas”. E essas podem demorar muitos dias: “A formação dos governos de coligação têm um tempo de gestação adequado à grandeza das questões que se discutem”, defendem, ao passo que dão vários exemplos de governos de coligação em que as negociações foram demoradas. O caso da Alemanha (86 dias) é o mais evidente e já tinha sido, aliás, lembrado pelo próprio Presidente da República (e contado pelo embaixador alemão ao Observador).

E para esta negociação até traçam o guião: as questões de políticas públicas com divisão de pastas devem ser deixadas para segundo plano, defendem.

É preciso tempo, como o próprio facto de terem constituído governo antes de terem concluído o acordo definitivo demonstra. É indispensável ter um espírito aberto e previdente, para ter em conta não só as dificuldades do presente como os obstáculos que possam vir a surgir no futuro. Mas, e este ponto tem de ser registado, a publicitação dos procedimentos e, sobretudo, dos compromissos tem um papel da maior importância da solidificação do projeto da coligação”, escrevem.

Este será o plano A a seguir pela Presidência da República – um governo de coligação de três partidos, leia-se PSD, CDS e PS que dure a legislatura -, mas caso falhe, há a segunda opção: um governo minoritário com apoio parlamentar.

Foi o que aconteceu na Suécia, dizem os dois conselheiros, que também são também professores universitários. José Luís Jacinto é professor associado do ISCSP-UL, e Nuno Sampaio, docente do IEP – Universidade Católica. No caso sueco, dois partidos formaram uma coligação minoritária, mas conseguiram um acordo de outros quatro partidos para estabilidade governativa no chamado “Acordo de Dezembro”. E o que dizia o acordo: “O acordo teve como objetivo permitir a formação de governos minoritários e a estabilidade governativa. Assim sendo, os signatários assumiram o compromisso de: a) permitir a tomada de posse do candidato a Primeiro-Ministro do maior partido ou da maior coligação que seja possível formar e a entrada em funções do seu governo não rejeitando o programa de governo; b) permitir a aprovação do Orçamento de Estado através, nomeadamente, da abstenção; c) garantir um espaço de diálogo e cooperação nas áreas da segurança, da defesa, segurança social (onde foi criado um grupo de trabalho conjunto para estudar a reforma do sistema de pensões) e da energia”

Para os dois conselheiros, este acordo tem a particularidade de servir o Governo minoritário e a oposição uma vez que dura duas legislaturas e quem está agora na oposição poderá vir a ser eleito e saberá que mantém a mesma estabilidade.

“Esta é uma solução possível quando o contexto, por qualquer motivo, é difícil, mas não o suficiente para impor a coligação. As partes, firmado e publicitado o acordo, sentem a pressão do eleitorado para o cumprir, sob pena de serem penalizados em futuros atos eleitorais”. Resultado desta opção: “Entretanto, assegura-se a estabilidade das políticas públicas essenciais que garantem o nosso futuro”.

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