Pelo 23º dia consecutivo não foram registados quaisquer novos casos, nem vítimas mortais, no estado australiano de Vitória. Face a estes registos, este domingo está previsto o anúncio do levantamento de algumas restrições até aqui em vigor. Em cima da mesa estará o uso de máscara como medida obrigatória apenas no interior dos espaços, a permissão de reunir em casa até 10 pessoas, e a possibilidade de aglomerados ao ar livre até um limite de 50 pessoas. Também os ginásios deverão poder receber até 100 pessoas, o mesmo valor que se aplica ao interior dos bares.

Yesterday there were 0 new cases and 0 lost lives reported. There is 1 active case remaining. We received 10,530 test results – thanks Victoria, #EveryTestHelps. More: https://t.co/pcll7ySEgz #StaySafeStayOpen #COVID19Vic pic.twitter.com/yijW3KLf3E

— Victorian Department of Health (@VicGovDH) November 21, 2020

Depois de no último domingo ter chegado aos 11 milhões de casos, os EUA ultrapassaram este sábado as 12 milhões de infeções desde o começo da pandemia — um aumento de mais de 1 milhão de casos em menos de uma semana.

Os novos casos diários estão a aproximar-se dos 200 mil — na sexta-feira, o país registou mais de 198,5 mil casos, um recorde, escreve o The New York Times.

Em apenas 12 dias, os EUA somaram cerca de 2 milhões de casos. O primeiro caso de Covid-19 no país foi detetado a 21 de janeiro, acrescenta a CNN.

A Turquia registou este sábado mais 5.532 infeções, referentes às últimas 24 horas. É o número de casos diários mais elevado no país desde o início da pandemia

Morreram mais 135 pessoas. Ao todo, o país tem a registar 12.219 óbitos.

De maneira a reduzir o número de infeções, a governo turco implementou recolheres obrigatórios parciais aos fins de semana e limitou os horários de funcionamento de restaurantes, cafés e shoppings.

Grécia registou 108 mortes por Covid-19 no sábado, número que equivale a um novo recorde diário. As autoridades de saúde confirmaram mais 2.311 casos, o que faz um total de 90.121 infeções desde fevereiro. No país já morreram 1.527 pessoas.

Após dois meses de confinamento obrigatório em março, o país voltou a assistir a um pico de infeções em outubro — um segundo lockdown está em vigor até ao final deste mês.

O constitucionalista, Tiago Duarte, tem uma leitura diferente da do Governo sobre a realização do congresso do PCP. “Não está toda a gente de mãos atadas”. Para o professor universitário são possíveis alterações na lei para impedir congressos em tempos de pandemia. Ouça aqui.

Congresso PCP: “Qualquer deputado pode mudar a lei”

Ricardo Mexia, da Associação de Médicos de Saúde Pública, numa reação às medidas anunciadas pelo governo mostra-se muito preocupado com os próximos meses, sobretudo com Janeiro. Ouça aqui.

“É difícil compreender como chegámos a este ponto”

A Lista dos Concelhos segundo os 4 níveis de risco

Dos 278 concelhos de Portugal continental, mesmo com a saída de 17 municípios há agora 213 na lista dos que têm restrições (com três níveis diferentes), quando até este sábado eram 191.

Os concelhos no continente com restrições estão divididos da seguinte forma:

• Risco extremamente elevado (mais de 960 casos por 100 mil habitantes): 47 concelhos;
• Risco muito elevado (entre os 480 e os 960 casos por 100 mil habitantes): 80 concelhos;
• Risco elevado (entre 240 e 480 casos por 100 mil habitantes): 86 concelhos

Sem restrições mais apertadas estão os restantes:

• Risco moderado (menos de 240 casos por 100 mil habitantes): 65 concelhos.

António Costa ainda é questionado sobre as relações com Presidente da República e garante que “têm sido excelentes, como seria de esperar numa democracia madura” e também que a “articulação tem sido muito intensa entre todos os órgão de soberania”. Diz também que a velocidade a que tem decorrido a ação legislativa entre os vários órgãos de soberania mostra que “não há qualquer tipo de conflito institucional”. “Nada do que aconteceu seria possível se houvesse qualquer tipo de conflito institucional”, diz.

Sobre Marcelo, diz concretamente que um “Presidente tem de ser exigente, é da sua função, Ninguém quer um Presidente da República que não seja exigente”.

Sobre o Orçamento do Estado, António Costa acredita que a proposta do Governo “tem condições para ser melhorada no debate na especialidade” e reforça que, na atual situação, “acrescentar um país em duodécimos é só estar a dificultar a vida do país”.

“Os portugueses têm demonstrado uma enorme resiliência. Têm estado a ser exemplares e têm bem a noção de que tudo está a ser feito causa um enorme incómodo e enormíssimos prejuízos. Mas estamos a enfrentar algo que é único nas nossas vidas”, nota António Costa.

Mais uma mensagem para os profissionais da linha da frente. “Quando cada um de nós se sentir cansado pense só nos profissionais de saúde”.

Mais perguntas, agora sobre as inspeções ao teletrabalho obrigatório estar a ser cumprido pelas empresas. Costa repete que se tratará de uma “ação inspectiva forte desde já na próxima semana

“Desejávamos que o conteúdo do estado de emergência fosse menos intenso mas mais tenso na sua duração. Fechando o mínimo possível, o estado de emergência vai levar mais tempo a surtir efeitos”, continua António Costa.

Sobre o Natal, o primeiro-ministro deixa a nota: “Ficaria muito surpreendido se no Natal não houvesse estado de emergência”.

O primeiro-ministro diz ainda que “temos de evitar a todo custo” o encerramento das escolas, recordando o efeito que isso teve em famílias e alunos.

António Costa volta a ser confrontado com a questão da realização do congresso do PCP e recorda, mais uma vez, a Lei Fundamental. “Cumpre-me a atuar nos limites da lei. Somos um Estado de direito”, diz.

Quanto ao congresso do PCP, o “primeiro-ministro não comenta as decisões de um partido” e “respeita” as decisões que são tomadas pelos partidos.

Costa não respondeu à questão que foi feita sobre que resultados procura o Governo quando diz que o país vai ter de continuar a esforçar-se “até alcançar os resultados pretendidos”.

Desafiado a esclarecer sobre as aparentes discrepâncias sobre os dados relativos à origem dos surtos, António Costa garante que “não um desconhecimento em relação a 80% dos casos”.

“Já foi esclarecido devidamente aquele elemento que foi dado pela DGS sobre o conhecimento dos focos de contágio”, diz.

O Governo tinha justificado o recolher obrigatório porque 68% dos casos surgiam em contexto familiar.

O primeiro-ministro usa agora do argumento do bom senso para justificar a medida. “É fácil de perceber que em meio familiar todos nos sentimos com maior confiança e a expressar mais os seus afetos”, nota.

António Costa mostra depois uma série de notícias sobre surtos que resultaram de aniversários, casamentos e bodas. “A única forma que há para travar é manter o isolamento e a proteção individual”.

“O Estado não pode andar a fiscalizar o que se passa na casa das pessoas. Era o que faltava. Isto não é um juízo de censura”, diz.

Uma pergunta agora sobre o congresso do PCP e as restrições a partir das 13 horas no concelho de Loures (de elevado risco), onde se realizará a reunião. António Costa responde com as limitações impostas pela lei do estado de emergência, de 1986, para não proibir congressos.

“O estado de emergência não permite que em caso algum sejam proibidas reuniões dos órgãos estatutários dos partidos políticos”. Mesmo que o Governo quisesse, a Assembleia da República quisesse ou o Presidente quisesse, não podia fazer nada”.

“Os fatores são mutáveis, temos de estar todos preparados para reforçar medidas e poder aliviá-las”, respondeu ainda Costa sobre as questões colocadas sobre o Natal. As avaliação faz-se de 15 em 15 dias, diz defendendo-se com o que está na Constituição.