Em 2024, o Dia da Europa, celebrado a 9 de maio, ganha uma especial pertinência com as comemorações do 50.º aniversário da Revolução dos Cravos em Portugal, um marco histórico que simboliza a luta pela liberdade e pela democracia. Este ano, assume um significado ainda mais especial, convidando-nos a refletir sobre a importância da paz, da unidade e da democracia na Europa, valores que tanto a “Declaração Schuman” quanto a Revolução de Abril defendem e fomentam.
Para que a democracia funcione de forma eficaz, é fundamental que os cidadãos sejam informados e participativos. A literacia política e democrática é essencial para que os indivíduos possam compreender os seus direitos e responsabilidades, tomar decisões conscientes e participar ativamente na vida pública.
O mais recente Eurobarómetro da primavera de 2024 do Parlamento Europeu revela um forte interesse dos cidadãos pelas próximas eleições europeias (6-9 de junho) e a sensibilização para a sua importância no atual contexto geopolítico. Mais de oito em cada dez cidadãos europeus (81%) e nove em cada dez portugueses (90%) acreditam que votar é ainda mais importante devido à atual situação geopolítica. Mas em Portugal apenas 57% referem que é provável que votem nestas eleições europeias. Portugal é o terceiro país no qual os cidadãos menos admitem poder usar o direito de voto. Apesar de ser um valor ainda abaixo da média europeia (que é de 71%), está dez pontos percentuais acima do Eurobarómetro divulgado há cinco anos antes das últimas eleições europeias. Aliás, em Portugal, 71% dos cidadãos demonstraram não ter conhecimento exato da data em que se realizam estas eleições: 9 de junho. É certo que o trabalho de campo / sondagem realizou-se entre 9 e 27 fevereiro de 2024 e, nesta altura, os portugueses estavam concentrados nas Eleições Legislativas. É provável que, se a pergunta fosse feita hoje, os dados seriam diferentes.
Ainda assim, é de considerar que esta falta de conhecimento é um dos principais fatores que contribuem para a apatia eleitoral. Se os cidadãos não se sentirem informados e capacitados para tomar decisões, é menos provável que participem do processo democrático.
Em 2019, apenas 30,73% (em comparação com 33,84% em 2014) dos eleitores portugueses compareceram às urnas, um número vergonhoso que reflete a desconexão entre muitos cidadãos e as instituições europeias, muitas vezes devido à falta de literacia política e democrática.
É tempo de mudar esta realidade! Cada voto é uma voz, uma oportunidade de fazer a diferença. É importante motivar colegas, vizinhos, familiares e encorajar as crianças, os nossos filhos, a desenvolverem uma postura activa, democrática e participativa na sociedade. Votar nas eleições europeias não é apenas um direito, mas um dever cívico. Mais do que escolher representantes, é defender um legado, honrar o sacrifício de gerações que lutaram pela democracia e construir um futuro melhor para todos.
A literacia política e democrática é, pois, uma ferramenta crucial para que os cidadãos possam tornar-se agentes ativos na construção de uma sociedade mais justa, solidária e democrática. Através da educação para a cidadania e do desenvolvimento do pensamento crítico deve-se fomentar o conhecimento e a informação que levem a uma participação cívica consciente e consistente.
A Europa enfrenta desafios urgentes como a luta contra as alterações climáticas, as ameaças à segurança, o reforço do investimento da defesa, as desigualdades sociais, o combate à desinformação e a ascensão de populismos. Mas também se abrem oportunidades inéditas, como a transição digital, a regulamentação da inteligência artificial, a reindustrialização (verde) e o reforço da cooperação para o desenvolvimento. O Parlamento Europeu tem um papel fundamental na definição de políticas para combater estas ameaças e construir um futuro mais sustentável para todos.
As decisões que serão tomadas na próxima legislatura europeia moldarão o futuro da União Europeia. É crucial que os cidadãos participem ativamente no processo democrático, elegendo representantes que defendam os seus valores e interesses.
Hoje, 79 anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, a Europa vive em paz, mas não está imune ao que se passa na Ucrânia. Com efeito, a democracia, conquista preciosa, não está isenta de ameaças. O populismo, o euroceticismo e a apatia dos cidadãos colocam em risco o futuro da Europa que tanto custou a construir. A manifestação de 25 de abril, que celebrou os 50 anos da Liberdade em Portugal, demonstrou o poder da participação cívica. Milhares de pessoas, de todas as gerações, uniram-se para defender a democracia e os seus valores.
É neste contexto que as próximas eleições europeias assumem uma importância crucial. Assim, mais do que escolher representantes, é importante defender um legado, honrar o sacrifício de gerações e construir um futuro melhor para todos. Se cada cidadão fizer a sua parte, podemos construir uma sociedade mais justa, próspera e sustentável.
Juntos, podemos defender a democracia e construir um futuro melhor para a União Europeia.
Gonçalo Carvalho Lagos, Public Affairs Manager na Guess What