Este artigo genérico pretende demonstrar que a independência de Portugal foi um longo processo político-militar, que teve as suas raízes em 1096 – quando o território portucalense foi concedida sob a forma de condado a Teresa Afonso e Henrique de Borgonha – e culminou em 1179, quando o papa Alexandre III, pela bula “Manifestis probatum” reconheceu por fim o título de rei a Afonso Henriques.
Em 1096, ano em que o papa Urbano II pregou a primeira “cruzada”, o imperador Afonso VI de Leão e Castela tomou uma decisão que se revelaria crucial para a formação de Portugal. Movido pela necessidade de defesa dos seus territórios ocidentais da ameaça almorávida, Afonso VI decidiu juntar os condados de Coimbra e Portucale numa mesma unidade política – o condado portucalense – que entregou a sua filha, Teresa Afonso, e ao marido desta, Henrique de Borgonha.
À época, o novo território portucalense (entre o Minho e o Mondego) não constituía uma unidade geográfica coesa, nem era habitado por um povo com caraterísticas distintas dos seus vizinhos. Aliás, nunca antes estas terras tinham estado unidas isoladamente. Durante o tempo romano, quase toda a região do Entre Douro e Minho estava integrado na província da Galécia, enquanto boa parte do condado de Coimbra (que integrava Coimbra, Viseu e Lamego) pertencia à província da Lusitânia. Depois, no inicio da alta idade média (séculos V a VIII), a região do Minho esteve, tal como a Galiza, sob governo dos suevos, sendo que o território de Entre Douro e Mondego integrava o império visigodo. Já a partir do século VIII, a região de Coimbra foi alternadamente governada por muçulmanos e cristãos, isto até ser definitivamente conquistada por Fernando Magno, rei de Leão, em 1064.
Aquando da formação do condado portucalense, Coimbra e Portucale eram assim territórios substancialmente diferentes. Coimbra tinha uma influência muçulmana recente e um legado romano assinalável, enquanto Portucale (entre Douro e Minho) tinha menor influência romana e uma presença muçulmana residual. Assim, a separação deste conjunto territorial da Galiza justificou-se sobretudo por razões conjunturais (o facto do condado da Galiza ter sido entregue a Raimundo de Borgonha, que se mostrou incapaz de defender as zonas de fronteira com os territórios muçulmanos).
Em finais do século XI, a afinidade natural de Portucale era com a Galiza, embora existisse uma diferença substancial entre estes dois territórios. Enquanto na Galiza o poder era controlado pelas grandes linhagens (como os Trava) com influência na corte leonesa, em Portucale, o fim da linhagem da sua primeira casa condal (1071) deixou um vazio de poder que foi ocupado por linhagens de menor relevância (entre outros, Sousa, Maia, Braganções). Estas passaram a combater a interferência no território de poderes intermédios capazes de anular a sua relação direta com o soberano. Os nobres portucalenses estavam, pois, disponíveis para aceitar o governo de Henrique de Borgonha – de linhagem real, por ser neto paterno do duque de Borgonha e bisneto por varonia do rei de França Roberto II – mas não a interferência dos senhores galegos.
A tendência consolidou-se nas décadas seguintes. Depois da morte de Afonso VI de Leão, da subida ao trono leonês de sua filha Urraca (1109), e da morte do conde Henrique de Borgonha (1112), a condessa Teresa Afonso projectou voltar a unir Portucale e a Galiza num reino. Este desígnio foi contrariado pela nobreza do Entre Douro e Minho, que identificou o jovem infante Afonso Henriques, filho dos condes portucalenses e mancebo de linhagem régia, como líder da sua causa. Nos anos seguintes, o jovem príncipe vincou as suas aspirações de soberania: em 1125, armou-se cavaleiro em Zamora; já em 1127, resistiu à entrada em Guimarães, a base politica do condado portucalense, de seu primo Afonso Raimundes (Afonso VII de Leão e Castela desde 1126, data da morte de sua mãe, a rainha Urraca).
O projecto da condessa portucalense de se tornar rainha de Portucale e da Galiza teve o seu ponto final em 1128, aquando da batalha de S. Mamede. Este recontro foi travado entre os partidários de Teresa Afonso, liderados pelo conde galego Fernão Peres de Trava, e os partidários de seu filho, Afonso Henriques. O seu desfecho, favorável às hostes de Afonso Henriques, marcou o inicio do governo deste príncipe sobre o território portucalense.
Na década de 1130 deram-se mudanças determinantes para o futuro político do território portucalense. Em 1131, Afonso Henriques transferiu a sede politica do seu governo para sul. Ao instalar-se em Coimbra, o príncipe portucalense (para afirmar as suas aspirações à soberania, Afonso Henriques nunca se intitulou conde) tomou contacto com uma nova realidade, ainda marcada pela influência muçulmana. Também, a estrutura social do território coimbrão assentava em cavaleiros-vilãos (não pertencentes a uma linhagem nobre) e não em linhagens senhoriais. Eram estes cavaleiros-vilãos quem, juntamente com alguma nobreza do Entre Douro e Minho, acompanhavam Afonso Henriques nos “fossados” a território muçulmano (expedições ágeis de poucos cavaleiros que saqueavam regularmente território inimigo) que o príncipe portucalense passou a liderar.
Em 1139, um destes “fossados” chefiado por Afonso Henriques encontrou uma força muçulmana com alguma envergadura e deu-lhe batalha, tendo os portucalenses saído vencedores deste recontro. A consequente “aclamação” de Afonso Henriques pelos cavaleiros que o acompanhavam foi relevante por dois motivos: primeiro, porque reforçou a ligação dos cavaleiros-vilãos de Coimbra a um príncipe vindo do território portucalense; depois, aspecto relevante, porque, pela primeira vez, tanto nobres portucalenses, como cavaleiros-vilãos de Coimbra, reconheceram Afonso Henriques como seu rei, isto é, como seu líder político e militar.
A aclamação de Afonso Henriques como rei foi mais um momento crucial na construção política do reino de Portugal. Contudo, esta estava longe de finalizada. Em 1139, Afonso Henriques governava um território com a mesma dimensão do que herdara de seus pais, e só era reconhecido como rei pelos portucalenses. Para que fosse um rei e o seu território um reino, seria necessário obter o reconhecimento dos seus pares e, desejavelmente, expandir o território que herdara.
A partir de então, D. João Peculiar – arcebispo de Braga desde 1138 e até 1175 – afirmou-se como um dos pilares da construção política de Portugal. Foi sobretudo este prelado quem concebeu a estratégia diplomática que, décadas depois, conduziu ao reconhecimento implícito de Portugal como reino. Em 1143, foi já D. João Peculiar quem esteve na base da iniciativa de Afonso Henriques, que se intitulava rei dos portugueses, de se encomendar como vassalo da Santa Sé.
Possivelmente, foi o que se verificou no chamado “tratado de Zamora”, momento em que o imperador Afonso VII de Leão se encontrou com seu primo Afonso Henriques, com o principal objectivo de solucionar diferendos fronteiriços e pretensões territoriais mútuas. Á época, o Estado almorávida passava por uma grave crise política (um ano depois, em 1144, desintegrou-se em novos reinos taifas), pelo que me parece plausível que estes primos cristãos se tenham comprometido a cessar as hostilidades fronteiriças e a aproveitar a debilidade muçulmana para procurar conquistar territórios a sul.
A conferência de Zamora entre os dois primos foi mediada pelo legado papal, o cardeal Guido de Vico, que antes tinha mediado a paz entre Afonso VII de Leão e o rei de Aragão. No “tratado de Zamora”, o rei de Leão terá assinado como “imperator” e Afonso Henriques como “rex”, isto em alusão à sua ascendência real e ao seu reconhecimento como soberano pelos portucalenses.
No século XIX, num contexto de nacionalismos e de reação ao crescimento das correntes favoráveis à união ibérica, Alexandre Herculano popularizou o “tratado de Zamora”, considerando-o como o momento fundador de Portugal. Tal ideia foi revista pela historiografia na segunda metade do século XX. Com efeito, não existe qualquer original do suposto tratado, nem qualquer documento coevo que o descreva com exatidão. Existem sim referências posteriores, sobretudo a partir do século XVII, que interpretaram o momento de forma subjectiva. Sobre esta questão, secundo a opinião de José Mattoso, que considerou que o “tratado de Zamora” foi sobretudo uma conferência entre os dois primos – Afonso Henriques e Afonso Raimundes – para resolver disputas fronteiriças, momento que foi mediado por um legado papal. Ou seja, a sua relevância deve-se às questões práticas que foram acordadas – paz fronteiriça e, provavelmente, foco na expansão para território muçulmano – e não ao facto, improvável, de marcar um reconhecimento formal do reino de Portugal.
Apresento três argumentos a favor desta interpretação. Primeiro, no atual estado da arte não há conhecimento de qualquer documento prévio a 1179 em que algum soberano reconheça Afonso Henriques como rei (é sempre referido como “principis” ou “dux”). O segundo, que reforça o primeiro, é que Afonso Henriques casou-se em 1146 (já depois do “tratado de Zamora”, portanto) com a filha de um conde (Mafalda, filha do conde Amadeu de Saboia) e não com a filha de um rei. Para os padrões da época, tal significava que Afonso Henriques era tido pela generalidade dos soberanos como um conde autónomo e não como um rei. O terceiro, é a própria bula manifestis probatum de 1179 que, trinta e seis anos depois de Zamora, confere a Afonso Henriques o tratamento de rei. Se o “tratado de Zamora” tivesse sido um ato formal de reconhecimento da independência de Portugal sancionado por um legado papal, por que razão a Santa Sé demoraria 36 anos a conceder a Afonso Henriques o tratamento de rei?
Assim, também o “tratado de Zamora” foi mais uma etapa do processo de independência de Portugal e não o seu capítulo final. Nas décadas seguintes, Afonso Henriques continuou a ser tratado pelos papas como “principis” ou “dux”, sendo reconhecido desta forma também pelos outros soberanos da cristandade. Com efeito, e como era comum naquele tempo, a construção política de Portugal e a afirmação do seu líder como rei teria de passar pela conquista militar. Em 1147, a conquista de Lisboa, para além da importância intrínseca desta praça, resultou num aumento substancial do território portucalense, criando assim condições para a sua afirmação como reino. Dez anos depois, a morte de Afonso VII e a posterior repartição dos seus estados pelos seus dois filhos varões – o reino de Leão para Fernando II e o reino de Castela para Sancho III, – eliminou a tutela teórica de um imperador “de todas as Hespanhas” sobre Portugal e criou condições para a sua definitiva autonomia de Leão. Este novo cenário consolidou-se em 1165, com o casamento da infanta D. Urraca, filha de Afonso Henriques, com Fernando II de Leão.
Parece-me provável que, então, Afonso Henriques tivesse por objectivo conquistar o reino Taifa de Badajoz – a estrutura política que existiu a sul do condado portucalense entre 1009-1094 e depois, de forma fugaz, entre 1144 e 1151 – que tinha Lisboa como grande praça marítima e Badajoz como grande praça peninsular. Contudo, o chamado “desastre de Badajoz” de 1169, quando Afonso Henriques foi derrotado pelas forças almóadas que defendiam esta praça, condicionou o futuro de Portugal, retirando-lhe profundidade peninsular e “inclinando-o” quase exclusivamente para o atlântico.
Apesar do sério revés de Badajoz, Afonso Henriques, com o contributo fundamental das ordens militares, conseguiu manter as conquistas feitas na linha do Tejo. Num contexto de ameaça dos almóadas (que se manteria constante até 1212 e à batalha de Navas de Tolosa), tal foi um feito de grande relevância. A capacidade de resistência demonstrada na fase final do seu reinado (1169-1185), junto com a associação ao governo do seu herdeiro, o príncipe D. Sancho, que se revelou à altura das exigências, “provaram manifestamente” a condição de rei do líder português. Em linguagem diplomática, foi isso mesmo que o papa Alexandre III reconheceu por fim em 1179, numa bula chamada precisamente “manifestis probatum” (confirmando – manifestamente provado – que as qualidades e atos de Afonso Henriques tornavam-no merecedor de ser reconhecido como rei e “caríssimo filho em Cristo”).
Á época, não era incomum que fosse a qualidade do governante a determinar a qualificação do território em vez do contrário. Isto é, a partir de 1096, a terra portucalense (Portucale e Coimbra) formou um condado porque os seus governantes foram nomeados condes pelo imperador Afonso VI. Se, por exemplo, tivessem sido nomeados duques, o território que lhes fora atribuído seria designado ducado (por ex. em 1091, o mesmo território que antes formara o reino da Galiza foi entregue a Urraca Afonso e Raimundo da Borgonha, embora com a designação de condado, o que vincava a sua condição de vassalos do imperador Afonso VI). De igual forma, Portugal tornou-se implicitamente um reino por o seu governante, Afonso Henriques, ter sido reconhecido como rei pelos seus pares (neste caso pelo papa, em teoria o soberano máximo da cristandade ocidental).
Este enquadramento genérico comprova como Portugal foi uma construção política e militar que demorou décadas e contou com vários episódios marcantes, os mais relevantes identificados neste artigo. Em 1185, aquando da morte de Afonso Henriques, as forças almóadas estavam na outra margem do Tejo e ameaçavam invadir Lisboa. Poucos apostariam então pelo futuro de Portugal. Nas décadas seguintes, a determinação, a astúcia, a estratégia, e também o acaso, que sempre faz parte da História, contrariaram estes prognósticos e criaram as condições para o início do processo de solidificação do reino. Tal será matéria para a segunda parte deste artigo.
[Os artigos da série Portugal 900 Anos são uma colaboração semanal da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. As opiniões dos autores representam as suas próprias posições.]
