Não tendo participado na greve, gostaria no entanto de partilhar alguns pontos importantes do alto do meu privilégio enquanto trabalhador. Confesso que também fui inspirado por um texto de um ex-Professor meu sobre a matéria, que sempre respeitei bastante, e mais que isso, sempre achei que tivesse pouco palco para aquilo que o seu intelecto tem a oferecer ao país e às pessoas.
Sobre a greve geral do passado dia 11 de dezembro, penso que esta surge num momento em que o país continua preso entre duas concepções de trabalho que já não se enquadram ao século XXI.
Por um lado, um discurso que, apesar de atualizado na sua forma, permanece profundamente enraizado num paradigma produtivista, numa quase veneração da ideia de maximizar a produtividade pelo aumento mecânico da carga laboral e pela redução das “rigidezes”, para a satisfação de uma insaciável fome de consumo.
Por outro, um movimento sindical que baseia numa visão de conflito permanente entre trabalhador-empregador, herdeira de concepções político-ideológicas que nasceram e se consolidaram no pós-Revolução (25A) e que, ainda hoje, condicionam a nossa vida económica. A greve é tanto um sintoma como uma metáfora, é um país que insiste em discutir o trabalho como se estivéssemos em 1975 ou em 1985, quando o mundo já avançou para um novo paradigma, de tecnologia, automação, globalização, altamente competitivo, em que nenhum dos dois lados parece estar verdadeiramente preparado para o que significa trabalhar.
Começo pela questão que, para mim, é central nesta greve: a hiper-instrumentalização do trabalho. Aquilo a que alguns podem chamar modelo pré-neoliberal ou proto-neoliberal. Ou seja, uma ideia embrionária de que a força de trabalho deve ser continuamente optimizada, comprimida, explorada no sentido de aumentar a produtividade agregada sem que isso corresponda a um progresso qualitativo da própria economia. Não é neoliberalismo pleno, porque este pressupõe mercados altamente flexíveis, sistemas de incentivos sofisticados e empresas capazes de absorver choques globais. É, antes, uma visão rudimentar, quase mecânica, de que a economia cresce se as pessoas trabalharem mais horas, se aceitarem mais turnos, se se flexibilizarem à força.
É aqui que a minha discordância com o recente “pacote laboral” se torna mais profunda. Não é apenas porque aumenta a pressão sobre o trabalho, é porque o faz com base em pressupostos ultrapassados. Nenhuma das medidas aponta para uma adaptação real às transformações que estão a redefinir a economia global: automação, inteligência artificial, digitalização acelerada, fragmentação das cadeias de valor, transição energética, e um ambiente competitivo cada vez mais assimétrico entre pequenas economias abertas, como a portuguesa, e os grandes blocos com políticas industriais robustas. Enquanto isto, o nosso debate interno continua fixado em temas estruturais dos anos 80: horários, tabelas, vínculos, compensações, bancos de horas, etc.. Tudo relevante, mas insuficiente, num mundo em que metade das profissões atuais poderá desaparecer ou transformar-se profundamente nas próximas 2 décadas, segundo o World Economic Forum.
É precisamente esta ausência de visão sobre o futuro que torna esta greve simultaneamente legítima e insuficiente. Legítima porque os trabalhadores têm razão em sentir que a pressão recai sempre sobre eles, que lhes é exigida flexibilidade sem contrapartida e que as empresas portuguesas continuam, em muitos casos, a compensar falta de inovação com intensificação do trabalho. Mas insuficiente porque o debate sindical e político se mantém colado a uma matriz histórica que já não responde às necessidades contemporâneas.
E essa matriz tem história. No pós-25 de Abril, as relações laborais foram fortemente moldadas por partidos de esquerda e extrema-esquerda, que viram no momento revolucionário a oportunidade de criar uma nova ordem laboral. Aliás, e num aparte, o PCP até tentou implementar um modelo de sindicalismo único, centralizado, inspirado nas estruturas da Europa de Leste. O PCP quis controlar o movimento sindical, limitar a pluralidade e constitucionalizar um modelo de unicidade sindical. Não se tratava apenas de proteger os trabalhadores, tratava-se de controlar politicamente o mundo do trabalho. E essa herança permanece. Os sindicatos politizados transformaram-se, com o tempo, em estruturas defensivas, muitas vezes hostis ao setor empresarial e incapazes de participar num modelo de concertação moderna, porque são prisioneiros de uma matriz ideológica que concebe a relação laboral como um somatório de perdas e ganhos, em que o que o trabalhador ganha, a empresa perde, e o que a empresa ganha, o trabalhador perde. Isto é claro na CGTP.
Este modelo é tóxico não apenas politicamente, mas economicamente. E é aqui que os exemplos internacionais são fundamentais. Os países com maior sindicalização do mundo, como Suécia, Dinamarca, Noruega, etc., não têm relações laborais baseadas no confronto, mas sim na co-gestão, na participação e na responsabilidade partilhada. A Alemanha, que combina forte proteção social com uma economia altamente competitiva, é talvez o melhor exemplo, com o modelo de mitbestimmung, que coloca trabalhadores nos conselhos de administração, envolve-os nas decisões estratégicas e promove uma cultura de cooperação estrutural. Não se trata de paternalismo. Trata-se de maturidade institucional. Trata-se de reconhecer que, na economia moderna, trabalhadores e empresas não são inimigos, são parceiros na criação de valor.
Se o objetivo fosse verdadeiramente preparar o país para o futuro, o debate não se centraria apenas em carga horária, ou em políticas laborais anti-natalidade (??), vínculos e mecanismos de compensação. Falaria de upskilling e reskilling, políticas industriais alinhadas com a automação e IA, incentivos para inovação empresarial, novas estruturas de proteção social adaptadas à economia digital, participação dos trabalhadores no capital, modelos híbridos de trabalho pensados para produtividade sustentável, e medidas específicas para proteger profissões em declínio enquanto se criam transições para novas funções. Falaria de competitividade externa num país cuja economia é totalmente exposta aos choques globais. Falaria, sobretudo, de dignidade no trabalho numa era em que metade do trabalho desaparecerá como o conhecemos.
A greve geral não foi, portanto, apenas um protesto contra medidas específicas. Foi o reflexo de um país que discute o futuro com categorias do passado. Que responde a desafios estruturais com ferramentas antiquadas. Que insiste em travar guerras ideológicas internas enquanto o mundo acelera à nossa volta. É natural que haja descontentamento, é natural que haja protesto. Mas é preciso entender que nenhuma das partes está verdadeiramente a preparar Portugal para aquilo que aí vem, isto tendo mais ou menos razão.
A greve de 11 de dezembro não resolveu nada disto, mas foi bom que acontecesse e mostrou vitalidade na sociedade civil. Obriga-nos a olhar e a reconhecer que estamos presos a visões incompletas. Obriga-nos a repensar o trabalho não como instrumento de produtividade, mas como componente integral de um modelo económico que precisa desesperadamente de se modernizar, e de ser integrador e redistributivo. Se não o for, sobram os populismos e a miséria.