Segundo o Eurostat Portugal é o país da União Europeia (UE) em que os jovens saem mais tarde de casa dos pais. As origens para este fenómeno – que tem efeitos sociais e pessoais severos no adiamento da maturidade individual, da realização pessoal e familiar e, acima de tudo, na natalidade, são diversas mas as principais, e aquelas em que o Estado (central e local) mais podem influenciar, encontram-se na Habitação.
É certo que os baixos salários auferidos em Portugal, e sobretudo com o salário mínimo em 2022 de 705 euros, coloca-nos entre os 13 Estados-membros da União Europeia (UE) com salários mínimos abaixo dos 1.000 euros brutos são outra das razões para que os nossos jovens saiam tão tarde da casa dos pais mas o desencontro abissal entre os baixos salários e os elevados preços da habitação são a maior razão. Este abismo deve ser a prioridade política para os próximos anos para o Governo central e para as autarquias locais. O governo central deve colocar em cima da mesa a realidade de que nos países do norte da Europa – sobretudo entre 1950 e 1980 – houve um grande esforço para construir habitação pública a preços controlados e que este esforço não existiu, nem na Bélgica, nem nos países do sul e que agora é preciso colocar a construção de habitação pública na agenda. É preciso que Portugal, agora, realize esse esforço e contribua para a redução desse abismo, quer a nível do Estado central, quer a nível das autarquias locais.
O aumento da construção pública a preços acessíveis à classe média deve ser acompanhado de um esforço para continuar a disponibilizar habitação a quem não tenha rendimentos para conseguir habitar nas grandes cidades e, em particular, em Lisboa, porque a cidade e as suas freguesias não podem ser cidades e freguesias exclusivamente para “ricos” e em gentrificação: todos temos direito à cidade, independentemente do nosso nível de rendimentos e com a devida ponderação de que existem e existirão sempre zonas mais caras e zonas menos acessíveis para habitar.
Este “retorno à cidade” deve ser promovido através do aumento da construção e renovação de habitação pública a preços controlados, do aumento da oferta de alojamento para estudantes (permitindo, assim, que estas casas regressem ao mercado de arrendamento) e deve procurar formas imaginativas e eficientes de resolução do drama que são as 48 mil casas vazias que temos em Lisboa (onde caberiam mais de 150 mil pessoas!) e da criação e reforço dos mecanismos que convidam os proprietários de habitações em Alojamento Local a ingressarem no mercado de arrendamento. Se à construção pública (um processo “pesado” e, consequentemente, lento e burocrático) somássemos, num registo mais rápido ou quase imediato, estas mais de 68 mil casas, conseguiríamos uma racionalização e humanização dos preços da habitação em Lisboa.
Estas duas iniciativas podem ser usadas para produzir efeitos rápidos na racionalização dos preços na habitação e dar tempo para que as câmaras e o Estado construam casas para a classe média.
Não nos esqueçamos também de que a taxa de esforço em Portugal com a habitação é das maiores da Europa e que, se houvesse uma melhoria neste campo isso libertaria mais rendimentos para absorver o impacto da inflação sobre os rendimentos das famílias.
