Parlamento
Comité de ética para multar deputados vai avançar
PSD viabilizou proposta de criação de comité de ética para fiscalizar irregularidades cometidas pelos deputados. Proposta ainda vai ser afinada, mas já tem luz verde. Regime do lobby também avança.
PSD
Faltas dos deputados. PSD ainda não tem soluções
Tinha prometido alterações ao regulamento interno em janeiro, mas o líder parlamentar do PSD ainda não tem soluções. Está a "colher opiniões", à espera de conclusões, e a aguardar articulação com Rio.
PS quer Comité de Ética a multar deputados
PS quer criar um Comité de Ética para analisar as eventuais irregularidades cometidas pelos deputados -- com possibilidade de aplicar multas e de fazer participação ao Ministério Público.
Congresso brasileiro inicia nova legislatura
Bolsonaro irá enviar uma mensagem aos deputados e senadores com o plano de governo para 2019. A reforma de previdência para ajuste nas contas públicas e o combate à criminalidade são prioridades.
Grandes devedores à banca vão ser divulgados
Devedores à banca que beneficiem do apoio estatal vão ser divulgados, o que implica maior transparência sobre bancos que recorram dessa ajuda. PS absteve-se e PSD, PCP, BE e CDS votaram a favor.
May confirma que acordo é votado dia 15
Votação estava inicialmente prevista para 11 de dezembro, mas foi adiada pelo Governo na véspera pelo risco de chumbo por margem significativa. A votação está agora confirmada para dia 15 deste mês.
AR: Biometria em vez de "passwords partilhadas"
Toda a actividade parlamentar dos deputados devia ser transparente, permanentemente actualizada num portal, acessível pela Internet, com todos os votos, presenças, ausências e respectiva justificação
Costa traça objetivos para fechar legislatura
A nova Lei de Bases da Saúde não sai do horizonte do líder do PS. Mas Costa também pede "maioria de dois terços" para o plano de investimentos e apoio para aprovar as mexidas no Código Laboral.
César responde a Negrão: "Indelicado e grave"
Carlos César responde a Negrão: reembolso da deslocação dos deputados às ilhas não é comparável aos registos e moradas falsas. E insiste que deputados fraudulentos não têm lugar na bancada do PS.
O insólito musical de um ministro australiano
O ministro australiano da Cultura adaptou "Sound of Silence" para embrulhar o ano parlamentar. Cantou sobre uma "história de altos e baixos" e "deputados que falam sem dizer nada".
Presenças. Deputados vão ter de fazer novo registo
Deputados vão criar grupo de trabalho para combater presenças-fantasma e têm já um ponto de partida: um novo registo de presença em plenário. Descartam, no entanto, utilizar dados biométricos.
As raposas e os galinheiros
As raposas dentro do galinheiro não são apenas os lobistas, são também alguns deputados que procuram influenciar as leis do parlamento em benefício dos seus interesses particulares.
Deputados em Serralves: “Nós viemos para ver”
Depois da polémica, já há audições marcadas no Parlamento. Mas antes, os deputados da Comissão de Cultura quiseram ver in loco a exposição de Mapplethorpe. Sem jornalistas por perto.
Eleitores: condenados a votar de cruz? /premium
Sabendo que os partidos não estão mobilizados para a reforma do sistema eleitoral, é bom que as organizações da sociedade civil e as gerações mais jovens se mobilizem em torno desta necessária mudança
Siga o debate do Estado da Nação
O Estado da Nação vai a debate esta sexta-feira no Parlamento. Deputados e governo vão avaliar diversas áreas, num momento em que várias áreas estão sob pressão, como a Saúde e Educação.
Moradas. Parlamento contraria Barreiras Duarte
Ferro homologou parecer pedido por Feliciano Barreiras Duarte sobre caso das moradas declaradas pelos deputados. Parecer diz que o que vale para efeito de subsídios é a morada habitual, não a fiscal.
Aprovado fim de benefício à criação de emprego
A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa aprovou a extinção do benefício fiscal à criação de emprego, uma proposta do Bloco de Esquerda que diz poupar 40 milhões de euros.
O deputado que viaja mais que todos os outros /premium
Baptista Leite, do PSD, fez 16 viagens pela AR pagas por outras entidades. Os restantes deputados juntos apenas 14. Farmacêuticas entre patrocinadores de organizações que financiaram algumas viagens.
Deputados debatem propostas sobre sigilo bancário
Os deputados debatem iniciativas sobre sigilo bancário, uma proposta do Governo para permitir ao fisco conhecer as contas com saldo superior a 50 mil euros e projetos sobre devedores da banca.
Deputado do PS acusado de não pagar rendas
Renato Sampaio é acusado de não pagar "meses a fio" a renda da sua casa no Porto. Entregou "a casa destruída e degradada", acusa a ex-senhoria. Deputado responde: "Processo judicial já".
Deputados exigem que não se esqueça caso Sócrates
Cinco deputados do PSD exigem que se discuta o caso Sócrates, mesmo que isso afete "os equilíbrios politico-partidários". E dizem que não-reocondução da PGR "inaceitável e suspeita".
Provedora de Justiça: lei favorece partidos
Maria Lúcia Amaral defende que a lei do financiamento dos partidos viola a Constituição. Provedora de Justiça enviou uma recomendação de alteração ao presidente da Assembleia da República.
Moradas. Deputado do BE corrige "discrepância"
Depois de ter sido visado numa reportagem da RTP, o deputado bloquista Heitor Sousa decidiu esclarecer a sua situação e prometeu corrigir a "discrepância" na morada apresentada ao Parlamento.
Ilhas. AR pode reduzir subsídio ou pagar bilhetes
Parecer da subcomissão de ética aprovado esta sexta-feira deverá recomendar ao Parlamento que reduza o valor atribuído aos deputados ou que passe a comprar os bilhetes diretamente, escreve o Público.
Há mais deputados a receber subsídios irregulares
Vários deputados declararam à Assembleia moradas diferentes (e fora de Lisboa) daquelas que entregaram ao TC, onde se encontram as suas declarações de património. E recebem (bem) mais por isso.
Deputado do PS vai processar o Benfica
Tiago Barbosa Ribeiro vai processar o Benfica depois das acusações que diziam que o deputado fazia parte de um "rede montada pelo FC Porto para destruir a hegemonia" do clube da Luz
Ilhas. "Pode haver várias alternativas de solução"
Ferro Rodrigues pediu à comissão de Ética para analisar casos dos abonos duplicados dos deputados das ilhas. Sem entendimento, presidente da comissão admite mais do que uma solução para o caso.
Presidente prolonga mandato de deputados
O projeto de lei constitucional, aprovado pelo parlamento guineense, para prolongar mandato dos deputados até à divulgação dos resultados eleitorais das legislativas foi promulgado por José Mário Vaz
Um ordenado, 5 abonos: quanto ganha um deputado
Ascenso Simões divulgou o seu recibo de vencimento para acabar com a "deriva de ataques" aos deputados. 47% do que recebeu está livre de impostos. Fomos perceber o que quer dizer cada parcela.
Apoios quase duplicam o salário de deputados
Senhas de presença, apoio para trabalhos de proximidade com o eleitorado e ajudas nas deslocações podem fazer com que deputados recebam cerca de 2.700 euros a mais.
Rapto. Mulher de empresário apela a deputados
Salomé Sebastião pediu aos deputados portugueses "que se empenhem" na procura de ações que permitam localizar e restituir o empresário a Portugal. Américo Sebastião foi raptado em junho de 2016.
Moralidade é coisa que não assiste a César e Ferro
A polémica com os subsídios de deslocação dos deputados recebem, levanta várias questões -- mais pela ética do que pela lei. Para José Manuel Fernandes, é mais um (mau) exemplo dado pelos políticos.
Sete respostas sobre a polémica das ilhas
Deputados das ilhas têm recebido dois subsídios de deslocação, mas a acumulação de apoios é questionável. É legal? Pode fazer-se? Quem fez? Que apoios a deslocações têm os deputados?
Ilhas. PSD deixa em aberto saída de deputados
PSD vai pedir parecer à subcomissão de ética sobre deputados das ilhas que duplicaram subsídios. Fernando Negrão diz que consequências estão "em aberto". Deputado do BE já tinha intenção de renunciar.
Ilhas. Deputados recebem por viagens que não pagam
Alguns deputados, residentes nos Açores e Madeira, acumulam compensação do Parlamento com reembolso dos bilhetes das viagens, conta o Expresso. Um deles é Carlos César. Deputados dizem que é legal.
Deputados ouvem especialistas sobre sarampo
A diretora-geral da Saúde e o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública são dois dos especialistas que vão ser ouvidos no Parlamento. Número de casos subiu para 86.
"Morreram com o telemóvel na mão à espera"
Xavier Viegas, autor do relatório sobre os incêndios de Pedrógão, deixou claro aos deputados que várias pessoas podiam ter sido salvas se houvesse uma entidade só para coordenar a busca e salvamento.
Rui Rio reúne-se com deputados pela primeira vez
O presidente do PSD desvalorizou alguma "convulsãozita" que possa ainda existir na bancada, considerando que a maioria dos deputados está disponível para colaborar.
Alargamento de serviços mínimos bancários aprovado
Os deputados aprovaram o alargamento dos serviços das contas de serviços mínimos bancários. A proposta do PCP, com emendas do BE e do PS, prevê a utilização do cartão de débito em todos os países.
Parlamento vai retomar debate da transparência
PSD está pronto e o (ainda) presidente da comissão eventual da transparência vai convocar uma reunião para a semana. O primeiro ponto é a mudança de presidente.
Grupo contra corrupção "insatisfeito" com Portugal
Há três anos, o Grupo de Estado Contra a Corrupção da UE apontou o dedo a deputados, juízes e procuradores. Pediu mudanças pela transparência. Mas das 15 recomendações, só uma foi cumprida.
Parlamento recua no IVA dos partidos - como aconteceu
A polémica proposta inicial foi vetada por Marcelo que pediu um debate alargado. Os partidos recuaram no IVA, mas mantiveram o fim do tecto máximo para angariações. Debate marcado por duras acusações.
PCP acusa Governo de "alarme injustificado"
No início da semana os contribuintes começaram a receber e-mails das finanças a avisar da limpeza de terrenos. O PCP critica a ação do Governo depois de ter sido contactado por idosos assustados.
PSD vota nova direção da bancada esta quinta-feira
Os deputados do PSD votam esta quinta-feira a nova direção da bancada parlamentar. Fernando Negrão é candidato único para suceder a Hugo Soares na liderança da bancada.
PSD. Proposta quer limitar indicação de candidatos
A proposta de revisão estatutária prevê uma quota máxima de 30% para a direção indicar candidatos a deputados, a realização de uma Convenção Nacional bianual e a criação do Provedor do Militante.
Transparência. PS e PSD divididos, debate adiado?
Depois do PS, PSD dividido. Deputados-advogados não devem exercer? O que pensa Rio coincide com o que pensa a bancada? Deputados do PSD reúnem esta quinta. Início das votações previsto para a tarde.
Retirada proposta sobre suspensão de mandatos
Os proponentes do projeto sobre as decisões da Assembleia de Macau relativas à suspensão de mandato de deputado decidiram retirá-lo. A proposta ia ser discutida esta quarta-feira.
Bloco quer exclusividade para deputados
Catarina Martins considerou ser preciso "ir mais longe" do que o código de conduta para deputados proposto pelo PS, defendendo a exclusividade dos parlamentares e uma entidade fiscalizadora.
Parlamento: 160 acessos a pornografia por dia
Os deputados e o staff do Parlamento britânico tentaram aceder a sites pornográficos no Parlamento 160 vezes por dia desde junho. Só em setembro, registaram-se mais de nove mil tentativas.
Parlamento condena decisão de Trump
O documento foi aprovado por PSD, PS, PCP, BE, PEV, PAN e teve também votos a favor do CDS-PP, mas a bancada centrista dividiu-se, com cinco deputados a absterem-se e dois a votarem contra.
Deputado pede namorado em casamento no parlamento
"Só me falta fazer uma coisa: Ryan Bolger queres casar comigo?", perguntou o deputado Tim Wilson ao namorado, durante uma sessão parlamentar em que se discutia o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Macau. Assembleia suspende mandato de deputado
A Assembleia Legislativa de Macau suspendeu o mandato de Sulu Sou, acusado de desobediência qualificada, no seguimento de um protesto em 2016. É a primeira vez desde 1997 que um deputado é suspenso.
Parlamento. O "trabalho invisível" dos deputados
Um estudo que observou os deputados no parlamento registou um "trabalho invisível" feito fora do plenário. Um dos autores considera que a investigação pode mostrar aspetos menos conhecidos.
Assembleia de Macau aprova orçamento para 2018
A Assembleia de Macau aprovou, na generalidade, o orçamento para 2018. Alguns deputados manifestaram-se preocupados com o aumento da despesa.
Votar o futuro da Saúde da nação
Resta-nos a nós, cidadãos, esperar que quando esta medida de Saúde Pública [taxa do sal] for votada, os deputados não se esqueçam de acautelar a vontade da sociedade.
Angola. Incógnita entre deputados mantém-se
A Assembleia Nacional de Angola reúne-se na sexta-feira, em Luanda, na sua primeira sessão extraordinária do mandato, ainda com aspetos orgânicos do funcionamento interno na agenda de trabalhos.
Carlos César reeleito líder da bancada do PS
O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, foi hoje reeleito neste cargo pelos deputados socialistas com 81% dos votos, percentagem sensivelmente idêntica àquela que registou em 2015.
Macau. Salário mínimo para todos menos empregadas
Leong Sun Iok é um dos seis novos deputados do hemiciclo de Macau. Quer aumentar a licença de maternidade e dar o salário mínimo a toda a gente - menos às empregadas domésticas.
Macau. Deputados pedem transparência na Assembleia
Os deputados José Pereira Coutinho e Leong Veng Chai querem que a Assembleia Legislativa de Macau seja mais transparente. Os deputados sugerem sessões públicas e a declaração de interesses.
Faltas dos deputados. Maria Luís perto de chumbar
Em 42 anos nunca um deputado "chumbou" por faltas. Este ano Maria Luís esteve a uma falta de perder mandato. Entre idas à bola e motivos de força maior, o tema sempre foi polémico. Quem faltou mais?
Apenas 15% dos deputados não deram faltas
Só 34 deputados é que marcaram presença em todas as 109 sessões plenárias na Assembleia da República. Segundo dados do parlamento, apenas 15% dos deputados não deu faltas no último ano.
Comissões bancárias há 15 meses sem discussão
Grupo foi constituído em janeiro de 2016 e desde abril desse ano que deputados não se reúnem. Na semana em que a CGD anunciou o fim da isenção de milhares de contas, o BE apresentou novo projeto-lei.
Elisa Ferreira aprovada para vice do BdP
Os deputados aprovaram o relatório da audição de Elisa Ferreira para vice-governadora do Banco de Portugal, com a abstenção do PSD. A votação. marcada para a semana passada, tinha sido adiada.