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Deputados

Parlamento

Ascenso Simões. Parlamento vai levantar imunidade

O parecer para levantar a imunidade do deputado, que só assim pode ser ouvido pelo Ministério Público, foi aprovado por unanimidade na comissão parlamentar e vai ser votado pelo plenário.
Morte

Marcelo e CDS lamentam morte de João Serpa Oliva

O Presidente da República e o CDS-PP lamentaram esta sexta-feira a morte do ex-deputado e médico João Serpa Oliva, aos 72 anos, e Telmo Correia recorda o ex-parlamentar como "um grande e leal amigo".
Emissão Especial

"Aceitar o que está pode tornar-nos irrelevantes"

Em entrevista ao Observador, José Manuel Pureza, deputado do BE, rejeita ceder ao PS no Orçamento do Estado. "Os sinais dão-nos confiança para continuarmos a determinar as políticas para o país".
Prostituição

Deputada quer pena para clientes de prostituição

249
"Neste projeto propomos (...) "a descriminalização das pessoas na prostituição e, por oposição, a criminalização da compra do sexo, o lenocínio e o tráfico humano", afirmou Cristina Rodrigues.
Explicador

Novo Banco. "Objetivo conseguido. Com que custo?"

PS, PSD, PCP e CDS discutem as conclusões da comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco. "Resolução e alienação tinham objetivo de estabilidade e isso foi conseguido. Mas com que custo?"
Partido Chega

Deputado Chega Açores queixa-se do líder regional

388
José Pacheco disse estar a ser alvo de "terrorismo psicológico" e de "ataques públicos, constantes e gratuitos", que têm de ser "travados custe o que custar, doa a quem doer".
Comentário

Gaia."Não era o desfecho esperado pelo BE"

O deputado do Bloco , acusado de violência doméstica, desiste da candidatura autárquica, mas mantém-se como deputado. O comentário de Mariana Lima Cunha, jornalista de Política do Observador.
Assembleia Da República

Parlamento voltará a três plenários semanais

"Houve consenso porque permite distanciamento social: fica sempre uma cadeira vaga entre os deputados, há distanciamento assegurado e mantém-se a obrigatoriedade do uso de máscara", explicou deputado.
Saúde

Deputada quer distribuição de copos menstruais

116
A deputada Cristina Rodrigues recomenda ao Governo que "assegure distribuição gratuita de produtos menstruais, incluindo copos menstruais, nos centros de saúde" e também "em escolas e universidades".
Autárquicas 2021

O hábito dos mandatos negligenciados

Um em cada 10 dos nossos eleitos para a Assembleia da República pretende deixar de o ser até ao final deste ano, violando assim o pacto que connosco firmaram.
Assembleia Da República

Falha eletrónica não permitiu votar contra 

188
Falha do sistema da Assembleia da República durante a votação da lei eleitoral autárquica fez com que deputados só tivessem duas opções: ou votar a favor ou a favor. Ferro teve de contornar problema.
Coronavírus

IL consegue deputados para apreciar teletrabalho

Na perspetiva dos deputados que subscrevem este pedido, "não só o diploma constitui mais uma privação das liberdades dos portugueses, como também pode levar a graves consequências socioeconómicas".
Fact Check

Países Baixos têm 150 deputados para 17 milhões?

A Holanda tem mais habitantes e menos deputados do que Portugal? Publicação sugere proporção errada entre os dois países e ainda regalias para os deputados portugueses, que também não se confirmam.
Fact Check

Fact Check. Deputados têm salário de 8.700 euros?

Uma publicação do Facebook refere que um deputado da Assembleia da República recebe um ordenado mensal de 8.700 euros, mas o valor não está correto.
Parlamento

Deputados alargam casos de substituição na AR

Regime voltou à discussão quando Ventura tentou fazer-se substituir durante a campanha presidencial. PS queria exceção única, mas outros partidos permitem alargar a mais casos.
Parlamento

Substituição. Motivos deverão ser alargados

Os diplomas do PSD, CDS-PP e PAN pretendem alterar o estatuto dos deputados para alargar os motivos que permitem a sua substituição temporária. O PS já adiantou que não votará favoravelmente.
Maçonaria

PCP admite vir a viabilizar 'lei da Maçonaria' /premium

Comunistas apresentaram um pedido de estudo de direito comparado para promover "discussão aprofundada". "Se há políticos que obedecem a outras lealdades, é importante que isso se saiba"
Fact Check

Marcelo tem 490 assessores em Belém?

Publicação indica, entre outros dados, que existem 333 deputados na Assembleia da República e 490 assessores em Belém. Dados são falsos, atesta a Presidência da República ao Observador.
Política

CCDR-N reúne-se com os deputados da Região Norte

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte reúne-se com o objetivo de partilhar informações relevantes com os representantes da população do Norte na Assembleia.
Coronavírus

Joacine questiona Governo sobre vacinação 

124
Joacine Katar Moreira quer saber quando serão vacinados trabalhadores de limpeza dos hospitais ou motoristas de transportes públicos, não esquecendo a "vacinação dos profissionais em prática isolada".
Comentário

"O que nasce torto dificilmente se endireita"

O grupo de trabalho sobre a vacinação dos deputados não vai existir, apesar de ter sido anunciado o nome da coordenadora. A jornalista Inês André Figueiredo explica os avanços e recuos do processo.
Comentário

"Que deputados vão ser vacinados?"

Arrancou a vacinação dos principais responsáveis políticos. "Que deputados vão ser vacinados? É uma pergunta sem resposta". O comentário do editor de Política do Observador, Rui Pedro Antunes. 
Resposta Pronta

"Nudes". "Crime é desvalorizado", afirma deputada

174
Deputada não-inscrita quer penas de dois a cinco anos para quem partilha imagens íntimas sem consentimento. Cristina Rodrigues lembra que jovens estão particularmente expostos e confinamento piora.
Coronavírus

Timor. Deputada defende disparar "para ferir"

A deputada timorense, Olinda Guterres, pertencente a um dos partidos do governo, defendeu no Parlamento que se dispare sobre quem tente ilegalmente passar a fronteira do país.
Direto à Campanha

Marisa Matias na capital, João Ferreira no norte

Marisa Matias, hoje por Lisboa, não dispensa a campanha com contacto social, apesar do distanciamento físico. João Ferreira palmilha o norte num dia preenchido.
Direto à Campanha

Um pequeno-almoço frio e uma conversa sobre touros

João Ferreira recebeu um apoio ao pequeno-almoço e Ana Gomes rumou a Santarém. Está na estrada a campanha eleitoral sem Marcelo Rebelo de Sousa.
Direto à Campanha

Campanha em espera?

Marcelo assiste à reunião no Infarmed por videoconferência mesmo após resultado negativo à Covid-19. Encontros previstos com os partidos não devem acontecer. João Ferreira cancelou ações de campanha.
Direto à Campanha

O tímido arranque da campanha eleitoral

A "ausência de agenda" de Marcelo, a "indecisão" de Ana Gomes, a "vitimização" de Ventura, a "inalteração de planos" de Marisa, "o plano em avaliação" de Tiago Mayan e a determinação de João Ferreira.
Parlamento

Temos mesmo deputados a mais?

187
O que Portugal precisa não é de menos deputados ou de uma redução significativa da sua remuneração. Portugal precisa de um conjunto de reformas do sistema eleitoral e do funcionamento do Parlamento.
Eutanásia

Eutanásia. Deputados tentam acabar lei em janeiro

104
Falta ainda discutir seis artigos, do 23.º aos 28.º, e retomar o debate e votação de outros três artigos anteriores. Os deputados vão tentar que votação final global seja no dia 8.
Coronavírus

Covid-19. Deputados aprovam audições da task-force

Em causa estava uma proposta do PSD, que pedia a audição com uma periodicidade mensal para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da Covid-19.
Novo Banco

Ferro. CPI ao Novo Banco gera "expetativas altas"

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco tomou posse no parlamento. Deputados terão 120 dias para concluir trabalhos.
TAP

TAP. Deputados aprovam audição de ministro

Os deputados aprovaram o requerimento de audição do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, apresentado pelo Bloco de Esquerda para que o plano de reestruturação da TAP.
Estados Unidos da América

EUA. Democratas criticam Bolsonaro

22 deputados do Partido Democrata norte-americano divulgaram uma carta de solidariedade para com a deputada brasileira Talíria Petrone, criticando Bolsonaro por ações "antidemocráticas e xenófobas".
Telecomunicações

Deputados aprovam audição sobre leilão 5G

Foi apreciado e votado favoravelmente um requerimento apresentado pelo CDS-PP para audição da Anacom e da AdC "sobre o regulamento do leilão de 5G". Ainda não está marcada a data.
PS

Hortense não é tansa /premium

267
O PS vai apoiar Hortense até ao dia em que seja detida na manga de um avião. Não à vinda da cosmopolita Paris, depois de um mestrado, mas de Las Palmas, após uma semana num resort com tudo incluído.
Justiça

Transparência discute pareceres sobre imunidade

Pelas regras atualmente em vigor, só no momento de votar, em plenário, o levantamento da imunidade é divulgado nome do deputado, sendo referido em que qualidade é ouvido num determinado processo.
Coronavírus

Dois deputados infetados e cinco em isolamento

O Parlamentou confirmou a existência de dois deputados infetados, um com teste inconclusivo e quatro em isolamento. As faltas destes deputados não condicionarão a previsível aprovação do Orçamento.
Orçamento do Estado

OE2021. Cristina Rodrigues junta-se a Joacine

647
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues anunciou que se irá abster na votação na generalidade da proposta do OE2021, depois de Katar Moreira já ter garantido a passagem do documento no domingo.
Resposta Pronta

"Mudança de partido deturpa resultado eleitoral"

PS quer que os eurodeputados que mudem de partido percam o mandato. Pedro Delgado Alves, deputado, diz que a medida respeita as escolhas dos eleitores e que vai superar uma existente lacuna na lei.  
Ministério Público

MP arquiva processo contra deputada do PS

7330
Em causa está a falsificação de documento em que a deputada declara ter renunciado à gerência da sociedade de hotelaria do pai, tendo estado em funções durante mais dois anos.
Deputados

Deputados aprovam audição de António Costa Silva

Os deputados da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação aprovaram a audição do autor do plano de recuperação para Portugal, no dia 16 de setembro.
Assembleia Da República

Estudo: 4 em 10 deputados foram eleitos três vezes

Estudo conclui que "os cerca de 3.600 lugares ocupados ao longo dos 44 anos [1979-2019], quase 1.500 permaneceram no lugar durante 12 anos". O PCP é o partido que mais mantém os seus deputados.
Governo

Deputados. Governo respondeu a 65% das perguntas

"O Governo respondeu a 2.495 perguntas formuladas pelos Deputados e não a 1.927, o que equivale a uma taxa de resposta de 65% e não de 50%", clarificou Duarte Cordeiro.
Parlamento

Metade das perguntas dos deputados sem resposta

O Bloco de Esquerda foi o partido que mais perguntou (1.777 perguntas) e também o que mais respostas obteve, 789. O PSD, maior partido da oposição, foi o terceiro a fazer mais perguntas.
Assembleia Da República

AR: deputadas não inscritas com tempos atribuídos

O quadro de tempos e votações da Assembleia da República já distingue as duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
Timor-Leste

Timor. Tensão no parlamento com empurrões 

A tentativa dos dois vice-presidentes realizarem uma sessão plenária para destituição do presidente do parlamento gerou tensão entre os deputados.
Coronavírus

Deputados sem máscara? Só com distância e limpeza /premium

335
Gotículas expelidas ao falar por um deputado infetado podem contaminar outro, se a distância não for mantida. Mesa da Assembleia está mais protegida — exceto se o ar condicionado soprar nessa direção.
PS

Deputado do PS insulta árbitro e pede imunidade

1777
Pedro Coimbra começou por negar as acusações, garantindo que era uma manobra política. Mais tarde, admitiu "altercação" e pediu imunidade, que poderá ser levantada na próxima semana.
Parlamento Europeu

24 novos eurodeputados estreiam-se no parlamento

Para colmatar as baixas de deputados devido à saída do Reino Unido da União Europeia, 13 estados-membros elegeram 24 novos eurodeputados. A estes vão juntar-se 3 eurodeputados holandeses.
Deputados

Divulgadas viagens de deputados acima de 150 euros

Publicações sobre viagens e estadias vão ser publicados no site da Assembleia da República e consistem na "identificação do deputado, da entidade ofertante, a data de apresentação e o destino do bem".
Assembleia Da República

Deputados únicos fora da conferência de líderes

6537
Votação impede estatuto de observador na conferência de líderes aos pequenos partidos, que serão ouvidos pelo presidente da AR "quando o entenda útil". Têm direito a cinco declações políticas/ano.
Deputados

Deputados únicos terão 5 declarações por sessão

O grupo de trabalho que está a rever o regimento do parlamento já chegou a um princípio de consenso para que os deputados únicos tenham direito a fazer cinco declarações por sessão legislativa.
Brasil

Brasil. Empurrões e mordida entre deputados

224
Deputado chamou sindicalistas de "bando de vagabundo" em sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo e a oposição invadiu a tribuna. Houve empurrões e até um deputado que foi mordido. Veja o vídeo.
Partido LIVRE

Joacine pode ser alvo de "atuação disciplinar"

826
O Conselho de Jurisdição do Livre já reuniu e deu oito dias à comissão de ética para elaborar parecer sobre o conflito entre Joacine e a direção. Possibilidade de "atuação disciplinar" em cima da mesa
Parlamento

Deputados unânimes no pesar por José Mário Branco

219
Apenas um dos sete votos de pesar por falecimentos recentes não foi aprovado no Parlamento, com a esquerda a recusar aprovar o texto do Chega. Em todos os outros os partidos foram unânimes.
Política

Código de Conduta. Deputados alertados por email 

O Código de Conduta vai ser enviado por email aos deputados para os alertar quanto à obrigação de declarar ofertas superiores a 150 euros.
PSD

PSD propõe 1.30 minutos para deputados únicos

O PSD propôs um minuto e meio de intervenção para os deputados únicos nos principais debates parlamentares. Na proposta não constam alterações à periodicidade dos debates com o primeiro-ministro.
Reino Unido

Eleições no Reino Unido: partidos sob pressão

Partidos a favor e contra o Brexit estão igualmente pressionados a unir-se em torno dos nomes com maior probabilidade de ganhar nos respetivos círculos uninominais.
PS

PS entrega resolução que dá um minuto a deputados

610
Este projeto de resolução da bancada socialista indica que, nos debates quinzenais com o primeiro-ministro, cada "deputado único representante de um partido dispõe de um minuto".
Parlamento

Rio: "Silenciar" deputados contraria democracia

115
O líder social-democrata manifestou-se contra "silenciar completamente" os deputados únicos do Chega, Iniciativa Liberal e Livre, considerando que tal contraria os valores democráticos.
Deputados

Parlamento. Mais mulheres e 94 novos deputados

O PSD conta com 42 novos deputados num grupo parlamentar de 79. As legislativas de 6 de outubro permitiram também eleger mais 14 mulheres do que nas eleições de 2015, num total de 89.
Deputados

Que poder têm deputados únicos? Pouco, mas algum

No parlamento saído das eleições de 6 de outubro, há três deputados únicos na Assembleia da República — André Ventura, João Cotrim Figueiredo e Joacine Katar Moreira. Mas que poder vão eles ter?
Parlamento

Deputados tomam posse esta sexta-feira

A nova composição da Assembleia da República, que saiu das eleições de 6 de outubro, toma posse no final desta semana. Na primeira sessão será eleito o presidente. PS volta a indicar Ferro Rodrigues.
Direto à Campanha

A poucos quilómetros de cortar a meta

Mário Centeno acusa Rui Rio de aldrabrice. António Costa faz aposta no futuro. Rui Rio não quer familiares no Governo. Assunção Cristas refugia-se na família partidária.
Direto à Campanha

Campanha com um olho aberto e o outro fechado

António Costa quer fechar os olhos às sondagens. José Manuel Pureza tem os inimigos do Bloco debaixo de olho. Rui Rio desafia Centeno para duelo político. Rui Moreira dá música a Assunção Cristas.
Direto à Campanha

Meninos, vamos ao vira

António Costa faz campanha num moliceiro. Assunção Cristas dá um pezinho de dança e canta o vira. E Rui Rio quer ser o novo Viriato.
Direto à Campanha

Cafés, reforços e um ponta de lança

Esta terça-feira, o PSD inovou com uma ação de campanha num café. O CDS divulgou Paulo Portas como mandatário do partido em Aveiro. A noite socialista foi marcada por metáforas futebolísticas à volta de Centeno.
Direto à Campanha

PS e CDS encontram-se à esquina

Comitivas escolhem o Barreiro para começar a campanha na estrada. E em 1975 organiza-se o Pai dos Debates.
Direto à Campanha

Rumo às legislativas

Destaque para a análise aos resultdos das eleições na Madeira. PSD perde maioria absoluta, o PS ganha eleitores e o CDS faz história.
Governo

Governo quer mais deputados da emigração

197
José Luís Carneiro espera que o recenseamento automático para os emigrantes resulte num aumento de votação que permita equacionar, no futuro, o aumento do número de deputados das comunidades lusas.
Eleições

Guarda e Viseu cedem deputados a Lisboa e Porto

299
É a primeira vez na democracia portuguesa que o Porto chega às quatro dezenas de mandatos. Guarda e Viseu nunca tiveram tão poucos e isso podem ser más notícias para o PSD.
Observador/Facebook

Deputada foi embaixadora nos EUA sem falar inglês?

A informação de que Benedita da Silva foi embaixadora em Nova Iorque sem saber falar inglês já foi partilhada centenas de vezes. É falso: não há sequer uma embaixada do Brasil naquele estado.
Eleições Legislativas

Miguel Pinto Luz fora da lista do PSD

Miguel Pinto Luz “era o primeiro nome” indicado pelo PSD/Lisboa. No entanto, esta quinta-feira, Rio disse que o vice-presidente da Câmara de Cascais “não seria uma prioridade”.
PSD

Deputado vai testemunhar em caso que desconhece

100
O deputado social democrata viu a sua imunidade parlamentar ser levantada para testemunhar em defesa do suspeito do fogo que queimou Monchique, em 2018. Problema: nem sequer conhece o arguido.
Novo Banco

Novo Banco. Resolução para auditoria é aprovada

Os deputados aprovaram nesta sexta-feira, em plenário, o projeto de resolução do PSD que recomenda ao Governo uma auditoria independente ao Novo Banco relativa ao período pós-resolução.
Política

PSD admite votar contra Lei do lóbi

Consenso entre todos os grupos parlamentares permite que a lei do lóbi seja reapreciada já na sexta-feira, último dia de plenário antes das férias de verão, mas PSD deverá alterar sentido de voto.
Leis

Transparência: divisões, ataques e um adiamento

A votação dos diplomas da transparência e da atribuição de abonos aos deputados já não vai ser feita na sexta-feira. Houve debate aceso no plenário com partidos divididos.
Deputados

Deputados reagem à carta de Berardo 

Joe Berardo pede a intervenção de Ferro Rodrigues naquilo que considera ter sido um "julgamento popular". Partidos dizem que comendador não devia ter divulgado carta. Falam em "falta de respeito".
Emprego

Deputados aprovam contratos de muito curta duração

O contrato de trabalho de muito curta duração para “fazer face a acréscimo excecional e substancial da atividade de empresa”, pode durar até 35 dias, “nomeadamente” no setor agrícola ou do turismo.
PS

PS. Daniel Adrião sai à rua para exigir primárias

O grupo de Daniel Adrião também enviou uma carta aberta ao secretário-geral do PS, António Costa, subscrita por 117 militantes. Ação realiza-se a partir das 17h30 no Largo do Carmo.
Parlamento

AR aprova lóbi e aperta malha a deputado-advogado

127
Três anos depois, está aprovado o pacote da transparência. Com acordos à direita e à esquerda, ou mesmo entre PS e CDS, Parlamento aprovou novas regras de incompatibilidades dos deputados.
Caixa Geral de Depósitos

CGD. "Créditos não são filhos de pai incógnito"  

678
Quem é o pai da criança? Ou melhor, das perdas de milhões? Ex-vice-presidente da Caixa diz que quem apresentou os projetos também os defendeu. No empréstimo a Berardo foi ex-diretor Cabral dos Santos.
Parlamento Europeu

Parlamento Europeu. Portugal é 8.º na influência 

Os eurodeputados portugueses obtiveram uma média de participação nos votos nominais de 91,46%. Portugal tem 21 assentos na assembleia europeia, sendo o nono país mais numeroso no Parlamento Europeu.
Venezuela

Venezuela. ANC levanta imunidade a sete deputados

Nicolás Maduro recorreu à Justiça e, na terça-feira, o STJ, que a oposição acusa de estar ligado ao regime, ordenou que sete deputados fossem acusados de "traição à pátria" e "conspiração".
Venezuela

Venezuela. "Não há salários. Não há trabalho" 

117
O deputado afirma que não houve nenhum golpe, "porque se trata de restaurar a democracia". Guerra frisa a crise económica e a escassez de alimentos. Aponta como solução eleições transparentes.
Parlamento Europeu

Eurodeputados ganham até 1,2 milhões em 5 anos

3234
O salário base mensal dos eurodeputados é de 6.824,85 euros mas chegam a receber 250 mil euros por ano, o que corresponde a um total de 1,2 milhões de euros durante os cinco anos de mandato.
Deputados

BE quer proibição de deputados advogados no ativo

374
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou urgente acabar com a possibilidade de deputados fazerem parte de sociedades de advogados. "Ninguém sabe o que pensa o PS", sublinhou.
Assembleia Da República

A Comissão do Retrocesso da Transparência

545
O resultado de três anos de trabalho dos nossos deputados foram muitos retrocessos na transparência, verdadeiros alçapões na lei, encobertos por pequenas migalhas de avanços. Publicidade enganosa.
Assembleia Da República

AR paga dormidas em hotel que pertence a deputada

7839
Comissão de Ambiente fez visita de estudo ao Tejo e deputados dormiram uma noite em Castelo Branco. Hotel adjudicado? O que tem uma deputada como proprietária. AR diz que era "o mais barato".
Deputados

Um quarto dos deputados acumula funções

888
Há 25,6% de deputados que estão em regime de não exclusividade. O PSD e o CDS têm a maior percentagem de parlamentares a trabalhar no setor privado.
Assembleia Da República

Deputados que ferem a democracia /premium

1269
É quando os deputados são chamados a decidir sobre domínios do seu próprio interesse que se descobre de que matéria ética e moral são feitos. O balanço é claro: o parlamento português não se recomenda
Deputados

O Bloco Central da Transparência (I) /premium

Mais grave são as regras sobre hospitalidades (viagens, refeições, hotéis). Os buracos na lei são tantos que se trata de um passador, pois tudo pode ser aceite e nada será obrigatoriamente registado.
Deputados

Viagens e abonos. Partidos querem transparência

Numa conferência de líderes extraordinária para fazer o ponto de situação do grupo de trabalho constituído para rever o regime de abonos e deslocações, os partidos pediram mais transparência.
PS

Deputados eleitos em primárias. PS trava discussão

104
Comissão Nacional do PS rejeitou, por larga maioria, uma proposta para discutir a introdução de eleições primárias abertas a simpatizantes no processo de escolhas de candidatos a deputados.
Parlamento

Deputados vão ter de confirmar login no plenário

2590
Novo sistema de registo no plenário entra em vigor esta quarta-feira. Além da password, deputados têm de dizer "sim" para confirmar presença. Foi a solução do Parlamento para evitar falsas-presenças.
Parlamento

Comité de ética para multar deputados vai avançar

1118
PSD viabilizou proposta de criação de comité de ética para fiscalizar irregularidades cometidas pelos deputados. Proposta ainda vai ser afinada, mas já tem luz verde. Regime do lobby também avança.
PSD

Faltas dos deputados. PSD ainda não tem soluções

Tinha prometido alterações ao regulamento interno em janeiro, mas o líder parlamentar do PSD ainda não tem soluções. Está a "colher opiniões", à espera de conclusões, e a aguardar articulação com Rio.
PS

PS quer Comité de Ética a multar deputados

699
PS quer criar um Comité de Ética para analisar as eventuais irregularidades cometidas pelos deputados -- com possibilidade de aplicar multas e de fazer participação ao Ministério Público.
Brasil

Congresso brasileiro inicia nova legislatura

Bolsonaro irá enviar uma mensagem aos deputados e senadores com o plano de governo para 2019. A reforma de previdência para ajuste nas contas públicas e o combate à criminalidade são prioridades.
Parlamento

Grandes devedores à banca vão ser divulgados

183
Devedores à banca que beneficiem do apoio estatal vão ser divulgados, o que implica maior transparência sobre bancos que recorram dessa ajuda. PS absteve-se e PSD, PCP, BE e CDS votaram a favor.
Brexit

May confirma que acordo é votado dia 15

Votação estava inicialmente prevista para 11 de dezembro, mas foi adiada pelo Governo na véspera pelo risco de chumbo por margem significativa. A votação está agora confirmada para dia 15 deste mês.
Assembleia Da República

AR: Biometria em vez de "passwords partilhadas"

131
Toda a actividade parlamentar dos deputados devia ser transparente, permanentemente actualizada num portal, acessível pela Internet, com todos os votos, presenças, ausências e respectiva justificação
PS

Costa traça objetivos para fechar legislatura

A nova Lei de Bases da Saúde não sai do horizonte do líder do PS. Mas Costa também pede "maioria de dois terços" para o plano de investimentos e apoio para aprovar as mexidas no Código Laboral.
Deputados

César responde a Negrão: "Indelicado e grave"

1217
Carlos César responde a Negrão: reembolso da deslocação dos deputados às ilhas não é comparável aos registos e moradas falsas. E insiste que deputados fraudulentos não têm lugar na bancada do PS.
Atualidade

O insólito musical de um ministro australiano

1055
O ministro australiano da Cultura adaptou "Sound of Silence" para embrulhar o ano parlamentar. Cantou sobre uma "história de altos e baixos" e "deputados que falam sem dizer nada".
Parlamento

Presenças. Deputados vão ter de fazer novo registo

6090
Deputados vão criar grupo de trabalho para combater presenças-fantasma e têm já um ponto de partida: um novo registo de presença em plenário. Descartam, no entanto, utilizar dados biométricos.
Assembleia Da República

As raposas e os galinheiros

351
As raposas dentro do galinheiro não são apenas os lobistas, são também alguns deputados que procuram influenciar as leis do parlamento em benefício dos seus interesses particulares.
Serralves

Deputados em Serralves: “Nós viemos para ver”

351
Depois da polémica, já há audições marcadas no Parlamento. Mas antes, os deputados da Comissão de Cultura quiseram ver in loco a exposição de Mapplethorpe. Sem jornalistas por perto.
Assembleia Da República

Eleitores: condenados a votar de cruz? /premium

226
Sabendo que os partidos não estão mobilizados para a reforma do sistema eleitoral, é bom que as organizações da sociedade civil e as gerações mais jovens se mobilizem em torno desta necessária mudança
Parlamento

Siga o debate do Estado da Nação

O Estado da Nação vai a debate esta sexta-feira no Parlamento. Deputados e governo vão avaliar diversas áreas, num momento em que várias áreas estão sob pressão, como a Saúde e Educação.
Parlamento

Moradas. Parlamento contraria Barreiras Duarte

567
Ferro homologou parecer pedido por Feliciano Barreiras Duarte sobre caso das moradas declaradas pelos deputados. Parecer diz que o que vale para efeito de subsídios é a morada habitual, não a fiscal.
Bloco de Esquerda

Aprovado fim de benefício à criação de emprego

A Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa aprovou a extinção do benefício fiscal à criação de emprego, uma proposta do Bloco de Esquerda que diz poupar 40 milhões de euros.
Parlamento

O deputado que viaja mais que todos os outros /premium

927
Baptista Leite, do PSD, fez 16 viagens pela AR pagas por outras entidades. Os restantes deputados juntos apenas 14. Farmacêuticas entre patrocinadores de organizações que financiaram algumas viagens.
Governo

Deputados debatem propostas sobre sigilo bancário

Os deputados debatem iniciativas sobre sigilo bancário, uma proposta do Governo para permitir ao fisco conhecer as contas com saldo superior a 50 mil euros e projetos sobre devedores da banca.
Deputados

Deputado do PS acusado de não pagar rendas 

1815
Renato Sampaio é acusado de não pagar "meses a fio" a renda da sua casa no Porto. Entregou "a casa destruída e degradada", acusa a ex-senhoria. Deputado responde: "Processo judicial já".
PSD

Deputados exigem que não se esqueça caso Sócrates

703
Cinco deputados do PSD exigem que se discuta o caso Sócrates, mesmo que isso afete "os equilíbrios politico-partidários". E dizem que não-reocondução da PGR "inaceitável e suspeita".
Financiamento dos Partidos

Provedora de Justiça: lei favorece partidos 

Maria Lúcia Amaral defende que a lei do financiamento dos partidos viola a Constituição. Provedora de Justiça enviou uma recomendação de alteração ao presidente da Assembleia da República.
Parlamento

Moradas. Deputado do BE corrige "discrepância"

1267
Depois de ter sido visado numa reportagem da RTP, o deputado bloquista Heitor Sousa decidiu esclarecer a sua situação e prometeu corrigir a "discrepância" na morada apresentada ao Parlamento.
Parlamento

Ilhas. AR pode reduzir subsídio ou pagar bilhetes

127
Parecer da subcomissão de ética aprovado esta sexta-feira deverá recomendar ao Parlamento que reduza o valor atribuído aos deputados ou que passe a comprar os bilhetes diretamente, escreve o Público.
Parlamento

Há mais deputados a receber subsídios irregulares

6051
Vários deputados declararam à Assembleia moradas diferentes (e fora de Lisboa) daquelas que entregaram ao TC, onde se encontram as suas declarações de património. E recebem (bem) mais por isso.
Benfica

Deputado do PS vai processar o Benfica

566
Tiago Barbosa Ribeiro vai processar o Benfica depois das acusações que diziam que o deputado fazia parte de um "rede montada pelo FC Porto para destruir a hegemonia" do clube da Luz
Parlamento

Ilhas. "Pode haver várias alternativas de solução"

Ferro Rodrigues pediu à comissão de Ética para analisar casos dos abonos duplicados dos deputados das ilhas. Sem entendimento, presidente da comissão admite mais do que uma solução para o caso.
Guiné-Bissau

Presidente prolonga mandato de deputados

O projeto de lei constitucional, aprovado pelo parlamento guineense, para prolongar mandato dos deputados até à divulgação dos resultados eleitorais das legislativas foi promulgado por José Mário Vaz
Deputados

Um ordenado, 5 abonos: quanto ganha um deputado

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Ascenso Simões divulgou o seu recibo de vencimento para acabar com a "deriva de ataques" aos deputados. 47% do que recebeu está livre de impostos. Fomos perceber o que quer dizer cada parcela.
Deputados

Apoios quase duplicam o salário de deputados

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Senhas de presença, apoio para trabalhos de proximidade com o eleitorado e ajudas nas deslocações podem fazer com que deputados recebam cerca de 2.700 euros a mais.
Moçambique

Rapto. Mulher de empresário apela a deputados

Salomé Sebastião pediu aos deputados portugueses "que se empenhem" na procura de ações que permitam localizar e restituir o empresário a Portugal. Américo Sebastião foi raptado em junho de 2016.
Comentário

Moralidade é coisa que não assiste a César e Ferro

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A polémica com os subsídios de deslocação dos deputados recebem, levanta várias questões -- mais pela ética do que pela lei. Para José Manuel Fernandes, é mais um (mau) exemplo dado pelos políticos.
Parlamento

Sete respostas sobre a polémica das ilhas

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Deputados das ilhas têm recebido dois subsídios de deslocação, mas a acumulação de apoios é questionável. É legal? Pode fazer-se? Quem fez? Que apoios a deslocações têm os deputados?
Parlamento

Ilhas. PSD deixa em aberto saída de deputados

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PSD vai pedir parecer à subcomissão de ética sobre deputados das ilhas que duplicaram subsídios. Fernando Negrão diz que consequências estão "em aberto". Deputado do BE já tinha intenção de renunciar.
Deputados

Ilhas. Deputados recebem por viagens que não pagam

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Alguns deputados, residentes nos Açores e Madeira, acumulam compensação do Parlamento com reembolso dos bilhetes das viagens, conta o Expresso. Um deles é Carlos César. Deputados dizem que é legal.
Doenças

Deputados ouvem especialistas sobre sarampo

A diretora-geral da Saúde e o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública são dois dos especialistas que vão ser ouvidos no Parlamento. Número de casos subiu para 86.
Fogo de Pedrógão Grande

"Morreram com o telemóvel na mão à espera"

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Xavier Viegas, autor do relatório sobre os incêndios de Pedrógão, deixou claro aos deputados que várias pessoas podiam ter sido salvas se houvesse uma entidade só para coordenar a busca e salvamento.
PSD

Rui Rio reúne-se com deputados pela primeira vez

O presidente do PSD desvalorizou alguma "convulsãozita" que possa ainda existir na bancada, considerando que a maioria dos deputados está disponível para colaborar.
Banca

Alargamento de serviços mínimos bancários aprovado

Os deputados aprovaram o alargamento dos serviços das contas de serviços mínimos bancários. A proposta do PCP, com emendas do BE e do PS, prevê a utilização do cartão de débito em todos os países.
Parlamento

Parlamento vai retomar debate da transparência

PSD está pronto e o (ainda) presidente da comissão eventual da transparência vai convocar uma reunião para a semana. O primeiro ponto é a mudança de presidente.
Corrupção

Grupo contra corrupção "insatisfeito" com Portugal

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Há três anos, o Grupo de Estado Contra a Corrupção da UE apontou o dedo a deputados, juízes e procuradores. Pediu mudanças pela transparência. Mas das 15 recomendações, só uma foi cumprida.
Financiamento dos Partidos

Parlamento recua no IVA dos partidos - como aconteceu

A polémica proposta inicial foi vetada por Marcelo que pediu um debate alargado. Os partidos recuaram no IVA, mas mantiveram o fim do tecto máximo para angariações. Debate marcado por duras acusações.
Incêndios

PCP acusa Governo de "alarme injustificado"

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No início da semana os contribuintes começaram a receber e-mails das finanças a avisar da limpeza de terrenos. O PCP critica a ação do Governo depois de ter sido contactado por idosos assustados.
PSD

PSD vota nova direção da bancada esta quinta-feira

Os deputados do PSD votam esta quinta-feira a nova direção da bancada parlamentar. Fernando Negrão é candidato único para suceder a Hugo Soares na liderança da bancada.
PSD

PSD. Proposta quer limitar indicação de candidatos

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A proposta de revisão estatutária prevê uma quota máxima de 30% para a direção indicar candidatos a deputados, a realização de uma Convenção Nacional bianual e a criação do Provedor do Militante.
Deputados

Transparência. PS e PSD divididos, debate adiado?

Depois do PS, PSD dividido. Deputados-advogados não devem exercer? O que pensa Rio coincide com o que pensa a bancada? Deputados do PSD reúnem esta quinta. Início das votações previsto para a tarde.
Macau

Retirada proposta sobre suspensão de mandatos

Os proponentes do projeto sobre as decisões da Assembleia de Macau relativas à suspensão de mandato de deputado decidiram retirá-lo. A proposta ia ser discutida esta quarta-feira.
Política

Bloco quer exclusividade para deputados

Catarina Martins considerou ser preciso "ir mais longe" do que o código de conduta para deputados proposto pelo PS, defendendo a exclusividade dos parlamentares e uma entidade fiscalizadora.
Reino Unido

Parlamento: 160 acessos a pornografia por dia

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Os deputados e o staff do Parlamento britânico tentaram aceder a sites pornográficos no Parlamento 160 vezes por dia desde junho. Só em setembro, registaram-se mais de nove mil tentativas.
Jerusalém

Parlamento condena decisão de Trump

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O documento foi aprovado por PSD, PS, PCP, BE, PEV, PAN e teve também votos a favor do CDS-PP, mas a bancada centrista dividiu-se, com cinco deputados a absterem-se e dois a votarem contra.
Deputados

Deputado pede namorado em casamento no parlamento

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"Só me falta fazer uma coisa: Ryan Bolger queres casar comigo?", perguntou o deputado Tim Wilson ao namorado, durante uma sessão parlamentar em que se discutia o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Macau

Macau. Assembleia suspende mandato de deputado

A Assembleia Legislativa de Macau suspendeu o mandato de Sulu Sou, acusado de desobediência qualificada, no seguimento de um protesto em 2016. É a primeira vez desde 1997 que um deputado é suspenso.
Assembleia Da República

Parlamento. O "trabalho invisível" dos deputados

Um estudo que observou os deputados no parlamento registou um "trabalho invisível" feito fora do plenário. Um dos autores considera que a investigação pode mostrar aspetos menos conhecidos.
Macau

Assembleia de Macau aprova orçamento para 2018

A Assembleia de Macau aprovou, na generalidade, o orçamento para 2018. Alguns deputados manifestaram-se preocupados com o aumento da despesa.
Saúde Pública

Votar o futuro da Saúde da nação

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Resta-nos a nós, cidadãos, esperar que quando esta medida de Saúde Pública [taxa do sal] for votada, os deputados não se esqueçam de acautelar a vontade da sociedade.
Angola

Angola. Incógnita entre deputados mantém-se

A Assembleia Nacional de Angola reúne-se na sexta-feira, em Luanda, na sua primeira sessão extraordinária do mandato, ainda com aspetos orgânicos do funcionamento interno na agenda de trabalhos.
Política

Carlos César reeleito líder da bancada do PS

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O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, foi hoje reeleito neste cargo pelos deputados socialistas com 81% dos votos, percentagem sensivelmente idêntica àquela que registou em 2015.
Macau

Macau. Salário mínimo para todos menos empregadas

Leong Sun Iok é um dos seis novos deputados do hemiciclo de Macau. Quer aumentar a licença de maternidade e dar o salário mínimo a toda a gente - menos às empregadas domésticas.
Macau

Macau. Deputados pedem transparência na Assembleia

Os deputados José Pereira Coutinho e Leong Veng Chai querem que a Assembleia Legislativa de Macau seja mais transparente. Os deputados sugerem sessões públicas e a declaração de interesses.
Parlamento

Faltas dos deputados. Maria Luís perto de chumbar

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Em 42 anos nunca um deputado "chumbou" por faltas. Este ano Maria Luís esteve a uma falta de perder mandato. Entre idas à bola e motivos de força maior, o tema sempre foi polémico. Quem faltou mais?
Deputados

Apenas 15% dos deputados não deram faltas

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Só 34 deputados é que marcaram presença em todas as 109 sessões plenárias na Assembleia da República. Segundo dados do parlamento, apenas 15% dos deputados não deu faltas no último ano.
Banca

Comissões bancárias há 15 meses sem discussão

Grupo foi constituído em janeiro de 2016 e desde abril desse ano que deputados não se reúnem. Na semana em que a CGD anunciou o fim da isenção de milhares de contas, o BE apresentou novo projeto-lei.
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