A marinha portuguesa é considerada a mais antiga do mundo. Efectivamente, em 1 de Fevereiro de 1317, foi celebrado o acordo entre o rei D. Dinis e o genovês Manuel Pessanha com o objectivo de desenvolver e institucionalizar formalmente a marinha portuguesa. Não é objectivo deste artigo focar-nos na importância da marinha na História de Portugal, mas realçar um episódio que foi a questão dos “piratas barbarescos” e do apoio que Portugal prestou à jovem república norte-americana, mais concretamente à proteção que a marinha de guerra portuguesa concedeu aos navios mercantes norte-americanos contra os ataques dos então chamados “piratas barbarescos”.

Como sabemos, a proclamação da independência americana ocorreu a 4 de Julho de 1776, mas ela só foi reconhecida pela Grã-Bretanha no Tratado de Paris (1), em 3 de Setembro de 1783. Portugal, porém, já havia reconhecido formalmente a nova república americana pelo Real Decreto de 15 de Fevereiro de 1783, ou seja, seis meses e meio antes do Tratado de Paris. As relações diplomáticas entre os dois países oficializam-se a 13 de Maio de 1791 (ainda no primeiro mandato de George Washington), com a apresentação das cartas credenciais à Rainha D. Maria I, pelo representante americano David Humphreys.

Navios da Armada portuguesa, finais do século XVIII.

A questão dos “piratas barbarescos”, já atrás mencionada, prolongou-se pelos dois mandatos do presidente George Washington, indo até para além destes. A marinha mercante americana, que já comerciava nos portos do Atlântico e do Mediterrâneo, na sequência da proclamação da independência, perdeu a proteção que gozava por parte da marinha de guerra britânica ficando à mercê dos ataques de piratas que operavam na zona do Mediterrâneo, Estreito de Gibraltar e Atlântico. Vários navios da marinha mercante americana foram apresados e as suas tripulações aprisionadas com o objectivo de se conseguirem resgates ou em alternativa serem vendidas como escravos. Esta situação não era nova, porque já o rei D. Manuel I de Portugal, em 1520, tinha criado a esquadra do estreito.

Esta esquadra continuava a operar nos finais do séc. XVIII, protegendo as marinhas mercantes dos ataques de piratas, os navios americanos também beneficiavam dessa proteção que lhes era concedida pela esquadra portuguesa. A carta que transcrevemos a seguir, de George Washington a D. Maria I, ilustra bem o reconhecimento americano a esta acção de “produtores de segurança” que os portugueses providenciavam:

D. Maria I, Rainha de Portugal (1777-1815).

“From George Washington to Maria I of Portugal, 11 March 1794

To Maria I of Portugal

[Philadelphia, March 11, 1794]

Great and good Friend

It was with the most sincere pleasure, that I was informed by your Majesty’s highly-esteemed letter, of the addition made to your domestic happiness, and to the joy of your Kingdom, by the birth of the Princess of Beira. This event, so interesting in itself, is heightened by the favorable escape of the Princess of Brazil, from the danger attached to it.

Your Majesty has a full claim upon the congratulations of the United States, in every instance of your prosperity, from the noble and friendly part, which you have lately adopted, by granting convoys to our Trade, against the Corsairs of Algiers.

With the warmest hope, that the Amity, now subsisting between your Majesty and the United States, will be perpetual, I pray God to keep you, Great and good Friend, under his holy protection.

Written at Philadelphia the Eleventh day of March 1794. 

Your good Friend

Go: Washington

By the President of the

United States of America

Edm: Randolph <Secretary of State>”

Fonte: Founders Online

Este reconhecimento de George Washington à acção desempenhada pela esquadra do estreito portuguesa não se ficou por aqui; numa mensagem às duas câmaras do Congresso mais uma vez esse assunto é referido:

“MESSAGE TO BOTH HOUSES OF CONGRESS; RELATIVE TO THE INTERCOURSE WITH FOREIGN NATIONS. FEBRUARY 28TH, 1795. 

The friendship of her Most Faithful Majesty has been often manifested in checking the passage of the Algerine corsairs into the Atlantic Ocean. She has also furnished occasional convoys to the vessels of the United States, even when bound to other ports than her own. We may therefore promise ourselves, that, as, in the ordinary course of things few causes can exist for dissatisfaction between the United States and Portugal, so the temper, with which accidental difficulties will be met on each side, will speedily remove them.”

Fonte: The Writings of George Washington

George Washington, 1.º Presidente dos Estados Unidos da América (1789-1797).

Este episódio muito significativo que marcou o início das relações diplomáticas entre os dois países pareceu-nos muito interessante até pelas lições que podemos extrair para os dias de hoje.

Os sucessivos programas de governo em Portugal no tocante à política externa sempre enfatizaram que um dos seus vectores mais significativos é a ligação transatlântica (entenda-se aos Estados Unidos da América) e a pertença à NATO. Mais recentemente também se dá um grande enfoque à participação de Portugal em missões de paz e segurança internacionais, evidenciando-se o papel de Portugal como um “produtor de segurança internacional” e um “aliado fiável” no âmbito da NATO, da União Europeia, das Nações Unidas e de outras organizações internacionais, como a CPLP.(2)

Ora, como acabámos de demonstrar, este papel não é novo, ele tem pelo menos quase cinco séculos de existência; o que mudou foi a relação de forças no sistema internacional, estando agora os Estados Unidos na linha da frente, como Portugal já esteve no passado. Portugal deve, portanto, manter uma política externa activa, dinâmica e independente ao serviço do interesse nacional, contribuindo para a paz e segurança internacionais, como sempre fez; esta será também uma maneira de destacar o papel singular de Portugal no mundo e assim escapar a um destino que poderá ser, em última análise, o da irrelevância internacional.

As recentes acções e declarações do actual inquilino da Casa Branca (2026) não deverão colocar em causa o que atrás foi dito, porque, como acabámos de descrever, já houve um tempo em que eram os Estados Unidos da América que precisaram de Portugal e, parafraseando o velho ditado de que “há mais marés que marinheiros”, não sabemos nós se no futuro não irão precisar de novo.

[Os artigos da série Portugal 900 Anos são uma colaboração semanal da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. As opiniões dos autores representam as suas próprias posições.]