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João Miguel Barros

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Artigos publicados

Justiça

Acerca do TICÃO e outros que mais...

O TICÃO é apenas parte de um problema maior que é o sistema judiciário no seu todo. Não há milagres, quando as bases organizacionais que sustentam a decisão judicial não estão ajustadas à realidade.
Coronavírus

Um olhar sobre Portugal a partir de Macau

Em Macau ainda não entra ninguém que não tenha o estatuto de residente. E os residentes de Macau, imediatamente após a entrada, são obrigados a fazer uma quarentena obrigatória em hotéis.
Justiça

Extinguir o Tribunal Central de Instrução Criminal

Escrever que a extinção do TCIC dá um sinal errado à opinião pública porque este foi o “tribunal que mandou prender Sócrates” é não compreender a essência do que é um Tribunal de Instrução Criminal.
Tribunal

Para que serve a Boa Hora?

É um dever de cidadania devolver e abrir a Boa Hora à sociedade, dando-lhe um novo significado e nova utilidade. O que é preciso fazer para se tomarem decisões e para se agir? Deixar o edifício arder?
Justiça

Coragens e cegueiras na reforma dos tribunais

Na área da Justiça seria importante avançar em sentido diferente àquele que foi anunciado pelo actual Governo e ter a coragem de unificar a jurisdição comum e a jurisdição administrativa e fiscal.

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