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Joel A. Alves

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Artigos publicados

Desporto

O caso Schjelderup: um alerta para levar a sério

Espera-se que o que se passou com Schjelderup sirva de exemplo, não só para ele - que parece ter-se apercebido da dimensão do seu erro -, também para colegas, familiares e amigos.
Municípios

"Medinagate" e lições que alguns Municípios não aprenderam

O incumprimento do RGPD e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais não pode ser «normalizado».
Proteção de Dados

"Kiss cams" e proteção de dados pessoais

Em Portugal, poderia a utilização de kiss cams, durante espetáculos públicos, considerar-se compatível com o quadro normativo em vigor?
Trabalhadores

A publicação dos nomes de 86 trabalhadores da AIMA

A Administração Pública deve comportar-se como uma “casa de vidro”, mas, ainda assim, uma «casa» com “algumas janelas protegidas ou fechadas”.
Proteção de Dados

A propósito da Deliberação n.º 2022/1040 da CNPD

Deve o legislador expurgar da Lei n.º 58/2019 todas as normas que se demonstram incompatíveis com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e, como tal, violadoras do direito da União.
Proteção de Dados

Não, não foi só um erro burocrático

Espera-se da Comissão Nacional de Proteção de Dados uma posição de força, sob pena do disposto na Constituição se tornar em letra morta e a proteção conferida a cada pessoa não passar de mera ilusão.
Democracia

Proteção de dados para políticos desatentos

Queremos criar uma sociedade em que crianças e jovens entendem como normal, que um Governo determine o que estas têm ou não instalado no seu telemóvel?

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