Municípios
Santarém fecha semestre com saldo positivo de 366 mil euros
Resultado positivo após rendimentos de 34 milhões de euros, despesas de 33,6 milhões e aumento de dívida de 1,7 milhões, devido "responsabilidades de curto prazo". Oposição preocupada com execução.
Adega Cooperativa da Lourinhã em processo de classificação
A Adega Cooperativa da Lourinhã foi pioneira na produção de vinho leve. O processo decorre para a classificar como conjunto de interesse municipal. O projeto propõe ainda a reabilitação da adega.
Câmaras vão poder travar e combater "lojas de fachada"
Licenciamento de atividades comerciais vai ficar sujeito a controlo municipal para enfrentar as chamadas "lojas de fachada", muitas vezes usadas para imigração ilegal. Moedas e Pedro Duarte celebram.
Autarcas defendem independência editorial da Lusa
A ANMP e o Conselho das Comunidades Portuguesas defendem uma Lusa mais independente, transparente e participada, com reforço da missão de serviço público e da ligação ao território e à diáspora.
Carneiro: esquecer municípios desprotege comunidades
Em reunião com membros da ANMP, o líder socialista sublinhou que "é nos municípios que são dadas respostas" e que vai levar as preocupações à Convenção Autárquica Socialista, que se realiza no sábado.
Municípios: fim do visto prévio do TdC vai acelerar projetos
Responsável da Associação Nacional dos Municípios Portugueses destaca que autarcas estão "confortáveis" com limiar de 10 milhões de euros, abaixo do qual estão "cerca de 90% dos contratos".
Leiria aprova voto de pesar por vítimas em Cabo Verde
A iniciativa foi subscrita pelo autarca e vereadores do PSD e Chega. Autarquia lamenta "trágico acidente" e associa-se ao luto do município de São Filipe. Lembra laços de cooperação entre cidades.
Mealhada quer alteração urgente à Lei das Finanças Locais
Autarca defende alteração para "uma distribuição mais justa dos recursos" reforço da coesão territorial. Pede mais envolvimento da Administração Central e alerta que "nem tudo foi conseguido".
Autarcas preocupados com investimento no pós-PRR
Depois de reunião da direção da ANMP, Pedro Pimpão lançou apelo para que municípios que tiveram "arrojo de avançar" não fiquem prejudicados. Admite preocupação com investimentos na educação e saúde.
15h. PRR. Munícipios querem rapidez no financiamento
O Ministro da Economia diz estar ansioso para prestar esclarecimentos no Parlamento. Ainda, o secretário-geral do PS acusa André Ventura de estar a fazer uma manobra política com a moção de censura.
Entroncamento inicia construção de nova escola básica
O presidente da câmara, Nelson Cunha, afirmou que se trata de uma obra "muito esperada" e que permitirá criar melhores condições para todos. O investimento foi de 5,9 milhões de euros.
Governo prejudica municípios por "falta de decisão"
A autarca de Matosinhos lembra que a responsabilidade de construir habitação é do Governo e não das autarquias. País já devia ter em prática uma nova estratégia de habitação, depois do fim do PRR.
Braga. Trotinetes partilhadas removidas até terça-feira
A Câmara de Braga tinha aprovado a remoção de todas as trotinetes partilhadas em junho, tendo dado 60 dias à Bolt para as retirar. Quando o prazo acabar, a câmara pode proceder à remoção coerciva.
Boticas requalifica praça do município e jardim do Toural
A Câmara de Boticas, em Vila Real, anunciou dois projetos para a requalificação e valorização da praça do município e do jardim do Toural. O investimento será financiado pelos fundos Norte 2030.
Caldas da Rainha celebra 100 anos como cidade até 2027
As festas do centenário da elevação de Caldas da Rainha a cidade começaram esta quarta-feira. Programa, comissariado por João Paulo Feliciano, só conhecido em outubro.
Queijadas de Sintra distinguidas com medalha de ouro
O executivo municipal aprovou por unanimidade o galardão, na classe de "mérito turístico e empresarial". A indústria das queijadas remonta ao século XIII, de acordo com registos na Torre do Tombo.
Câmara da Maia considera problema das baratas controlado
Autarquia presidida por António Silva Tiago garante que não há novas queixas após desinfestações em caixas de saneamento. Ligações ilegais à rede estão a ser investigadas.
Mapa das renováveis limitado a 1% da área de 147 municípios
Programa de aceleração de energias renováveis identifica 147 municípios aptos a receber novos projetos solares e eólicos. Mas fixa em 1% do território de cada um deles a área a ocupar pelas centrais.
14h. Mau Tempo. Governo reforça apoio a municípios
Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos considera que o reforço fica muito aquém dos orçamentos para os danos avaliados. Ainda, PCP diz que reforma da Segurança Social seria apetecível para o Governo.
ANMP apoia recomendações da Provedoria sobre catástrofes
As 38 recomendações e boas práticas estão relacionadas com situações de catástrofe. A Associação Nacional de Municípios Portugueses recebeu as recomendações e destacou o papel central das autarquias.
Palmela. Presidente de junta sai do Chega após renúncias
Em comunicado, o autarca referiu ser decisão "pessoal, ponderada e definitiva". Falta de quórum será discutida em assembleia extraordinária. Sem consenso, são necessárias eleições intercalares.
Leiria aprova parecer desfavorável a exploração de areias
Autarquia diz existirem incertezas, quanto a efeitos da exploração a longo prazo. Limitações técnicas sobre recursos hídricos subterrâneos também pesam. Oposição quer desenvolvimento, mas com cautela.
EN 2 cortada há seis meses continua sem solução
Locais criticam a falta de resposta política: seis meses depois das tempestade, não há solução alternativa para a estrada que desempenhava um papel essencial na economia e turismo locais.
Governo isenta de taxa municípios que cumpram reciclagem
Governo aprovou decreto-lei que altera o Regime Geral da Gestão de Resíduos e muda a afetação das receitas da TGR, com foco na economia circular.
Inferno na Maia com pragas de pulgas e baratas
Situação é recorrente, mas este verão terá atingido maiores proporções. Moradores utilizam todos os meios ao seu alcance para impedir entrada de baratas em casa. Câmara da Maia reforça desinfestação.
Código das Expropriações alterado entra em vigor
Executivo foi autorizado pelo Parlamento a alterar. Programa do Governo "aprofunda a descentralização". Competências alargadas para "declaração de utilidade pública" pelas assembleias municipais.
PRR. Mais de 100 municípios esperam mais de 50% das verbas
O Negócios destaca que apesar da execução do PRR estar prevista para o fim deste mês, só um município tem execução financeira de 100%. No DN, IA coloca em risco 300 milhões de postos de trabalho.
MAI. PS de Odemira acusa Chega de protagonismo mediático
O Chega criticou a recusa do seu pedido de reunião extraordinária. O PS respondeu na mesma moeda e afirmou que o município de Odemira vai atender "Luís Neves como atenderia qualquer outro cidadão".
Azambuja trava "data center" de 2 mil milhões de euros
Decisão de "nega" à infraestrutura foi aprovada em maioria. "Vice" diz que dúvidas ultrapassam certezas. População de Torre Bela poderá ser afetada. Projeto ainda em estudos preliminares.
Chega quer vereação de Odemira na reunião com Luís Neves
Na conferência de imprensa de quarta-feira, Luís Neves anunciou que ia pedir uma reunião de urgência. O mesmo pedido já tinha sido feito pelo Chega e recusado pelo Presidente da Câmara.
ANMP exige garantias sobre obras de escolas do PRR
Reunida com Fernando Alexandre, a associação de Municípios apelou à descentralização do ensino e à "adequação dos valores transferidos". O presidente da associação destacou a recetividade do ministro.
Produção de lixo aumentou em cidades servidas pela Lipor
Munícipes produziram mais 1,9% de lixo. Capitação foi de 117,8 kg por habitante ao ano e apenas 4.357 toneladas foram recolhidas em aterro. Empresa pede mais participação no processo de reciclagem.
Torres Vedras inicia requalificação de aqueduto medieval
Monumento nacional desde 1910, a estrutura do século XIV apresenta troços em risco de colapso. Obras têm 15 meses de prazo para travar a degradação.
Muito trabalho em Tomar no pós-Kristin, avisa autarca
A recuperação avança a conta-gotas: 700 famílias já receberam apoios, mas câmara alerta para riscos de incêndio na floresta e ameaça de um muro sobre habitações.
Recondução de provedor dos animais chumba em Lisboa
Direita rejeitou ouvir associações de proteção animal. PAN considera que debate devia ter sido mais "participado". PSD rejeita "lei da rolha". Nomeação de Pedro Paiva em 2022 foi já contestada.
AML aprova 44 milhões em apoios à educação até 2030
Da mobilidade escolar ao apoio à família, Lisboa vota contratos com juntas de freguesia que garantem serviços educativos até ao ano letivo 2029/2030, já no próximo mandato autárquico.
Florestas. Doze municípios receberam 18,5 milhões de euros
Municípios concorrem a apoio de 41 milhões de euros, mobilizado pelo PRR. Secretaria de Estado afirma "resposta sem paralelo" em adiantamentos. Trabalhos decorrem de forma contínua.
Kristin. Gastos em Leiria sobem para 38,5 milhões de euros
5.546 das 10.807 das candidaturas para apoio à recuperação de habitação já foram pagas. Recolha de amianto e resíduos não urbanos tem de acelerar no segundo semestre, afirmou o presidente da Câmara.
Esposende tem lotes para construção de habitação própria
A Câmara de Esposende vai disponibilizar lotes para permitir às famílias "construir a sua própria casa em condições mais acessíveis". As condições de venda e critérios ainda não foram divulgados.
Pedrógão Grande defende preço nacional para a água
Autarca afirma que câmara e munícipes têm de sustentar empresa intermunicipal. Lamenta não conseguirem aproveitar fundos comunitários. Desafia grandes cidades a integrar sistemas do interior.
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