Pedro Lomba

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Artigos publicados

Futebol

Não há jogos grátis

O valor dos pacotes televisivos tradicionais dependerá cada vez menos da exclusividade formal e cada vez mais da capacidade de transformar jogos em ambientes digitais de atenção contínua

Nova Constituição

Em defesa da Revisão constitucional

Só depois deste trabalho de depuração constitucional – que não sugere a defesa de qualquer Constituição “mínima” ou contrária ao reconhecimento de direitos sociais - fará sentido perguntar o que falta

Imprensa

Quem paga a imprensa na era das plataformas?

Ao reconhecer que o direito dos editores é preventivo e exclusivo, o Tribunal admitiu que este permite autorizar ou recusar utilizações.

Inteligência Artificial

Magnífica Humanidade, Perfeita Desumanidade

A encíclica de Leão XIV funciona, assim, como uma tentativa de recuperar, pela via teológica, aquilo que o Iluminismo secular construiu pela via da razão: a consciência como fundamento da dignidade.

CNPD

Reguladores que nunca o foram: o caso da CNPD

Como se dizia a respeito de outras coisas, a CNPD não precisa de ser reformada. Precisa, em suma, de ser formada.

União Europeia

Cloud soberana: a coisa por detrás do nome

Mais do que saber se a cloud é ou não soberana, importa o nível de garantia correspondente que irá variar em função da natureza e sensibilidade dos dados.

Democracia

O “estado de emergência administrativo"

O estado de emergência permanente é uma ameaça sobre as nossas sociedades. Só não será assim se for aplicada, neste caso, uma alternativa mais cautelosa para evitar este risco de “legislativização”.