Revisão Constitucional
Narcisismo constitucional (Mude-se a Constituição
Desejável é uma Constituição difícil de alterar (para a defender da volatilidade), sem cair no extremo de ser impossível de reformar (por algemar a geração presente aos ditames das gerações passadas).
Mude-se a Constituição! (I)
Se a constituição é o “pensamento da possibilidade”, a sia fórmula mágica estará na sua capacidade de compaginar a segurança normativa com a variabilidade do direito, da sociedade, da história.
Cuba. Começa consulta popular da nova Constituição
Entre as novidades mais relevantes da reforma constitucional cubana estão o reconhecimento da propriedade privada e a eliminação do termo "comunismo".
Cuba vota projeto da nova Constituição em 2019
O referendo nacional sobre o projeto da nova Constituição de Cuba, que contempla importantes mudanças sociais e económicas neste país comunista, vai ser realizado em fevereiro de 2019.
Propriedade privada chega à Constituição cubana
O reconhecimento da propriedade privada e do mercado livre vão passar a constar da Constituição cubana. Limite nos mandatos presidenciais e o cargo de primeiro-ministro são outras novidades.
Fernando Negrão admite revisão constitucional
O líder parlamentar do PSD admitiu que a revisão constitucional poderá ser necessária mas defendeu que a prioridade deve ser a reforma da Justiça, que pode começar por questões mais simples.
Cristas pede audiência ao PR para melhorar justiça
A presidente do CDS-PP anunciou esta terça-feira que pediu uma audiência ao Presidente da República acerca das eventuais alterações da Constituição necessárias à melhoria do sistema da Justiça.
Revisão constitucional é "vontade de duas pessoas"
O filósofo moçambicano Severino Ngoenha acredita que a revisão da Constituição do país é uma "acomodação da vontade de duas pessoas". Ngoenha refere-se aos líderes da Renamo e da Frelimo.
Mudanças na Constituição entram em debate
A comissão permanente da Assembleia da República de Moçambique define hoje as datas em que será discutida a proposta de alteração à Constituição, divulgada na última semana pelo Presidente.
Turquia aprova reforço de poderes presidencais
O presidente turco Recep Tayyip Erdogan aprovou, esta sexta-feira, a revisão constitucional que visa o reforço dos poderes do chefe de Estado e que deve ser referendada no próximo dia 16 de abril.
Constituição faz 40 anos. E já teve sete revisões
A Constituição da República Portuguesa, aprovada em 1976, já sofreu sete revisões. Uma oitava revisão foi iniciada em 2010, mas abandonada com a saída de Sócrates do Governo em 2011.
Governador do BdP. PS recusa alterar Constituição
CDS desafiou o PS para mudar regras de nomeação do governador, mas Carlos César diz que não é prioridade e recusa abrir revisão constitucional para "um preciosismo dessa natureza"
O que o Presidente podia ter sido (e nunca foi)
Um chefe de Estado com menos de 35 anos, moções construtivas, obrigatoriedade de aceitar o PM indicado pelo Parlamento. Como seria o país, e Belém, se algumas destas propostas tivessem ido em frente?
PSD e CDS chamam os constitucionalistas de Cavaco
Carlos Blanco de Morais e Gonçalo Matias, ex-conselheiros de Cavaco, estão no grupo de constitucionalistas que Passos e Portas estão a ouvir. A lista completa-se com nomes próximos da direita.
Quem deve nomear os juízes do TC?
Qualquer sistema de nomeação de juízes poderá permitir melhorar algumas coisas, mas irá inevitavelmente piorar outras.
Valeu a pena
Com estes 50 dias de debate, o Observador orgulha-se de ter demonstrado que é possível pôr em diálogo pessoas com opiniões diferentes, discutindo sem preconceitos os caminhos que podemos ter em comum.
O neoliberalismo é inconstitucional?
Esta é a última das 50 curiosidades sobre a Constituição que trouxemos até si, à boleia do debate constitucional que tem vindo a ser promovido pelo Observador, e que hoje chega ao seu final.
A revisão constitucional deve ser um "compromisso" - como aconteceu
Esta terça, realizou-se a quarta e última Conferência Constituinte organizada pelo Observador. O palco foi instalado na Fundação Gulbenkian e a pergunta era uma só: será altura de repensar o regime?
Sabia que não temos dever de trabalhar?
Foi uma barbaridade bronca excluir expressamente o dever de trabalhar da Constituição Portuguesa, após a revisão de 1997, negociada por Marcelo Rebelo de Sousa e António Vitorino.
É possível reformar o sistema político?
A história portuguesa do século XX sugere que os regimes morrem, mas não se reformam. Poderá agora ser diferente?
Afinal, quem é o pai do artigo 17 da Constituição?
O artigo 17.º continua a alimentar discussões no universo académico, mas quem é o verdadeiro autor da norma? Jorge Miranda garante que é ele. Vital Moreira também reclama os louros.
A CRP obriga Portugal a combater o imperialismo?
Diariamente temos apresentado uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva prática. Se acha que conhece a lei fundamental do país, tem até amanhã para testar a sua cultura.
A Constituição Portuguesa, 40 anos depois
Após 50 dias de debate em torno da Constituição, o Observador encerra a sua iniciativa com uma sessão presidida por António Barreto, na Fundação Gulbenkian. É esta terça-feira, a partir das 17 horas.
A Constituição fechada e os seus amigos
Há uma elite esclarecida que selecciona as ideias que se podem debater no espaço público e rejeita a discussão de temas potencialmente perigosos. É a União Nacional protectora da pátria e da família.
As críticas ao projeto de revisão constitucional 2
São 23 perguntas e 23 respostas assinadas pela nossa Comissão Técnica. Ao longo de 50 dias, o Observador propôs-se debater a Constituição - agora respondemos às principais críticas que fomos ouvindo.
Viva a Constituição! (excepto para o CDS)
Ao fim de 1500 horas de trabalho, a Constituição ficou pronta. Toda a gente esperava que a aprovação do texto final fosse feita por unanimidade – mas havia uma pequena surpresa a caminho.
A CRP dá indicações sobre a questão palestiniana?
Até quarta-feira, continuaremos a apresentar uma pergunta diária sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nunca tantos deveram tanto a tão poucos
A Constituição de 76, ao erigir em regras directrizes políticas, transformou "policies" em "principles" e criou situações de rigidez que a impediram de durar sem sofrer alterações descaracterizadoras.
Ela era a caneta da Constituinte
Ouvia e escrevia, ouvia e escrevia. Tinha 18 anos e nenhuma formação política, mas era uma das responsáveis por anotar tudo o que diziam os deputados (sim, até coisas que eles gostariam de esquecer).
Um chinês tem um filho em Portugal. É português?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Posso prender um ladrão em flagrante delito?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Chaimites na rua e discursos na Constituinte
A 25 de Novembro, os deputados do PS e do PCP viviam em países diferentes. Uns falavam em guerra civil, os outros diziam que não se passava nada. Eram “as originalidades do processo revolucionário”.
O 25 de Abril e as bexigas loucas
Os melhores discursos da Constituinte: no começo de 1976, o social-democrata Afonso Moura Guedes falou das doenças da revolução. Com o fim do PREC, já se podia fazer humor contra a extrema-esquerda.
A retórica e as instituições
O processo de formação do governo em Portugal deveria ser significativamente alterado, com o objectivo de fomentar as coligações e impedir a criação de governos minoritários.
Um tribunal europeu pode revogar decisões do TC?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
As críticas ao projeto de revisão constitucional 1
Ao longo de 50 dias, o Observador propôs-se debater a Constituição. Quando o projeto se aproxima do fim, reunimos as principais críticas que ouvimos e pedimos à comissão técnica para lhes dar resposta
Onde estava aos 22 anos? A fazer uma Constituição
Em São Bento, um jovem deputado comunista entrou no elevador com um velho deputado do PPD. Na conversa, o social-democrata fez uma previsão que o deixou fulo: um dia deixaria o PCP. Não é que acertou?
Miguel Sousa Tavares pode ser juiz do TC?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
A discussão que nuuuunca mais acabava
Suspense, armadilhas, salvamentos no último minuto e reviravoltas dramáticas. Trata-se de um filme de acção? Não, nada disso: é apenas mais um dia de trabalho rotineiro na Assembleia Constituinte.
Para se ser PR é necessário nascer em Portugal?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
O que se foi perdendo da Constituição de 1976
Para além do TC, criado com a extinção do Conselho da Revolução, o atual texto deixou cair "a construção do socialismo" e "as nacionalizações". Dá menos destaque à Ciência mas não mexeu na PIDE.
A presença da troika terá sido inconstitucional?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Hermenegilda e Pedro, os mestres dos apartes
Hermenegilda Pereira e Pedro Roseta sabiam sempre desestabilizar os adversários. Como se costuma dizer nos tempos de antena, o espaço que se segue é da exclusiva responsabilidade dos intervenientes.
A Constituição impede um Estado islâmico?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Os deputados que gostaram de estar sequestrados
Durante uma madrugada inteira, os deputados da Assembleia Constituinte ficaram cercados em São Bento por uma multidão furiosa. Sentiram medo e raiva – e todos odiaram a experiência. Todos? Bem...
Constituição impede-me de casar com duas mulheres?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Um deputado apanhado nas barricadas
Os melhores discursos da Constituinte: no Verão de 1975, o economista social-democrata Alfredo de Sousa usou a sua história para denunciar as barricadas que serviam de guarda avançada da revolução.
O Estado tem o dever de me fornecer um implante?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
PR deve ser "mais interventivo" nos juízes do TC
A terceira Conferência Constituinte acabou por ficar marcada por dois temas centrais: o papel mais ou menos ou interventivo do Presidente na escolha dos juízes do TC e a politização do Ratton.
TC: Método de escolha dos juízes intocável
A alteração ao método de escolha dos juízes do TC implica uma revisão à Constituição. Nem PS, nem PSD anteveem mexida neste ponto, apesar das críticas de Passos Coelho.
Constituição e corrupção: (Re)pensar Lord Acton
A constitucionalização de um conjunto de normas de "boa governança" fortaleceria as instituições democráticas e constituiria uma forma de combater o problema da corrupção.
A Constituição impede a privatização do rio Tejo?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Terceira conferência: debater a justiça
Esta quinta, pelas 15h00, a Universidade Católica do Porto acolhe a terceira Conferência Constituinte do Observador. Temas em debate: "Justiça Constitucional" e "Sistema Judicial". A entrada é livre.
40% dos membros do TC mudam em 2016
Há cinco juízes que vão sair do Tribunal Constitucional em 2016 devido ao término do seu mandato. Três foram nomeados pelo PS e dois foram nomeados pelo PSD.
PR divorcia-se. Mulher deixa de ser primeira-dama?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Angola já não é nossa (e isso é bom ou mau?)
“Portugal entregou Angola aos angolanos de forma ______”. Preencha você mesmo o espaço em branco: hipótese a) Cobarde; hipótese b) Heróica; hipótese c) Sábia; hipótese d) Prestigiante.
O PR tem de habitar no Palácio de Belém?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
A “nova Constituição” e o poder político
Nenhum dos actuais “defeitos” da Constituição é tão gritante ou nocivo que imponha, por si só, uma revisão especificamente destinada a eliminá-lo.
Comente: como devemos escolher os juízes do TC?
No debate que o Observador tem vindo a promover sobre a Constituição, um dos nossos objetivos tem sido dar voz aos leitores. Diga-nos agora o que pensa sobre a escolha dos juízes-conselheiros do TC.
Os partidos e a democracia
Os partidos políticos têm um conjunto de características que não são passíveis de replicação pelos movimentos de cidadãos.
Trabalhadores têm papel na gestão da sua empresa?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Os discursos do “cavaleiro andante”
No meio da revolução, Mário Sottomayor Cardia não tinha armas, nem tropa, nem tanques. Tinha algo muito melhor do que isso para derrotar os inimigos: é que, quando falava, todos o ouviam. Veja porquê.
Criar um partido do Porto seria inconstitucional?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.