Nova Constituição
Revisão Constitucional

Narcisismo constitucional (Mude-se a Constituição

Catarina Santos Botelho
150
Desejável é uma Constituição difícil de alterar (para a defender da volatilidade), sem cair no extremo de ser impossível de reformar (por algemar a geração presente aos ditames das gerações passadas).
Revisão Constitucional

Mude-se a Constituição! (I)

Catarina Santos Botelho
133
Se a constituição é o “pensamento da possibilidade”, a sia fórmula mágica estará na sua capacidade de compaginar a segurança normativa com a variabilidade do direito, da sociedade, da história.
Cuba

Cuba. Começa consulta popular da nova Constituição

Entre as novidades mais relevantes da reforma constitucional cubana estão o reconhecimento da propriedade privada e a eliminação do termo "comunismo".
Cuba

Cuba vota projeto da nova Constituição em 2019

O referendo nacional sobre o projeto da nova Constituição de Cuba, que contempla importantes mudanças sociais e económicas neste país comunista, vai ser realizado em fevereiro de 2019.
Cuba

Propriedade privada chega à Constituição cubana

1875
O reconhecimento da propriedade privada e do mercado livre vão passar a constar da Constituição cubana. Limite nos mandatos presidenciais e o cargo de primeiro-ministro são outras novidades.
Revisão Constitucional

Fernando Negrão admite revisão constitucional

O líder parlamentar do PSD admitiu que a revisão constitucional poderá ser necessária mas defendeu que a prioridade deve ser a reforma da Justiça, que pode começar por questões mais simples.
Revisão Constitucional

Cristas pede audiência ao PR para melhorar justiça

A presidente do CDS-PP anunciou esta terça-feira que pediu uma audiência ao Presidente da República acerca das eventuais alterações da Constituição necessárias à melhoria do sistema da Justiça.
Moçambique

Revisão constitucional é "vontade de duas pessoas"

O filósofo moçambicano Severino Ngoenha acredita que a revisão da Constituição do país é uma "acomodação da vontade de duas pessoas". Ngoenha refere-se aos líderes da Renamo e da Frelimo.
Moçambique

Mudanças na Constituição entram em debate

A comissão permanente da Assembleia da República de Moçambique define hoje as datas em que será discutida a proposta de alteração à Constituição, divulgada na última semana pelo Presidente.
Turquia

Turquia aprova reforço de poderes presidencais

O presidente turco Recep Tayyip Erdogan aprovou, esta sexta-feira, a revisão constitucional que visa o reforço dos poderes do chefe de Estado e que deve ser referendada no próximo dia 16 de abril.
Revisão Constitucional

Constituição faz 40 anos. E já teve sete revisões

A Constituição da República Portuguesa, aprovada em 1976, já sofreu sete revisões. Uma oitava revisão foi iniciada em 2010, mas abandonada com a saída de Sócrates do Governo em 2011.
PS

Governador do BdP. PS recusa alterar Constituição

CDS desafiou o PS para mudar regras de nomeação do governador, mas Carlos César diz que não é prioridade e recusa abrir revisão constitucional para "um preciosismo dessa natureza"
Presidenciais 2016

O que o Presidente podia ter sido (e nunca foi)

190
Um chefe de Estado com menos de 35 anos, moções construtivas, obrigatoriedade de aceitar o PM indicado pelo Parlamento. Como seria o país, e Belém, se algumas destas propostas tivessem ido em frente?
Governo

PSD e CDS chamam os constitucionalistas de Cavaco

433
Carlos Blanco de Morais e Gonçalo Matias, ex-conselheiros de Cavaco, estão no grupo de constitucionalistas que Passos e Portas estão a ouvir. A lista completa-se com nomes próximos da direita.
Nova Constituição

Quem deve nomear os juízes do TC?

Sofia Amaral Garcia
283
Qualquer sistema de nomeação de juízes poderá permitir melhorar algumas coisas, mas irá inevitavelmente piorar outras.
Nova Constituição

Valeu a pena

Observador
Com estes 50 dias de debate, o Observador orgulha-se de ter demonstrado que é possível pôr em diálogo pessoas com opiniões diferentes, discutindo sem preconceitos os caminhos que podemos ter em comum.
40 Anos da Constituição

O neoliberalismo é inconstitucional?

Esta é a última das 50 curiosidades sobre a Constituição que trouxemos até si, à boleia do debate constitucional que tem vindo a ser promovido pelo Observador, e que hoje chega ao seu final.
Nova Constituição

A revisão constitucional deve ser um "compromisso" - como aconteceu

Esta terça, realizou-se a quarta e última Conferência Constituinte organizada pelo Observador. O palco foi instalado na Fundação Gulbenkian e a pergunta era uma só: será altura de repensar o regime?
Nova Constituição

Sabia que não temos dever de trabalhar?

Mário Pinto
397
Foi uma barbaridade bronca excluir expressamente o dever de trabalhar da Constituição Portuguesa, após a revisão de 1997, negociada por Marcelo Rebelo de Sousa e António Vitorino.
Nova Constituição

É possível reformar o sistema político?

Rui Ramos
221
A história portuguesa do século XX sugere que os regimes morrem, mas não se reformam. Poderá agora ser diferente?
Nova Constituição

Afinal, quem é o pai do artigo 17 da Constituição?

O artigo 17.º continua a alimentar discussões no universo académico, mas quem é o verdadeiro autor da norma? Jorge Miranda garante que é ele. Vital Moreira também reclama os louros.
40 Anos da Constituição

A CRP obriga Portugal a combater o imperialismo?

Diariamente temos apresentado uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva prática. Se acha que conhece a lei fundamental do país, tem até amanhã para testar a sua cultura.
Nova Constituição

A Constituição Portuguesa, 40 anos depois

Após 50 dias de debate em torno da Constituição, o Observador encerra a sua iniciativa com uma sessão presidida por António Barreto, na Fundação Gulbenkian. É esta terça-feira, a partir das 17 horas.
40 Anos da Constituição

A Constituição fechada e os seus amigos

Tiago Fidalgo de Freitas
277
Há uma elite esclarecida que selecciona as ideias que se podem debater no espaço público e rejeita a discussão de temas potencialmente perigosos. É a União Nacional protectora da pátria e da família.
Nova Constituição

As críticas ao projeto de revisão constitucional 2

São 23 perguntas e 23 respostas assinadas pela nossa Comissão Técnica. Ao longo de 50 dias, o Observador propôs-se debater a Constituição - agora respondemos às principais críticas que fomos ouvindo.
40 Anos da Constituição

Viva a Constituição! (excepto para o CDS)

312
Ao fim de 1500 horas de trabalho, a Constituição ficou pronta. Toda a gente esperava que a aprovação do texto final fosse feita por unanimidade – mas havia uma pequena surpresa a caminho.
Nova Constituição

A CRP dá indicações sobre a questão palestiniana?

Até quarta-feira, continuaremos a apresentar uma pergunta diária sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Nunca tantos deveram tanto a tão poucos

Lourenço Vilhena de Freitas
A Constituição de 76, ao erigir em regras directrizes políticas, transformou "policies" em "principles" e criou situações de rigidez que a impediram de durar sem sofrer alterações descaracterizadoras.
40 Anos da Constituição

Ela era a caneta da Constituinte

108
Ouvia e escrevia, ouvia e escrevia. Tinha 18 anos e nenhuma formação política, mas era uma das responsáveis por anotar tudo o que diziam os deputados (sim, até coisas que eles gostariam de esquecer).
Nova Constituição

Um chinês tem um filho em Portugal. É português?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Posso prender um ladrão em flagrante delito?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
40 Anos da Constituição

Chaimites na rua e discursos na Constituinte

A 25 de Novembro, os deputados do PS e do PCP viviam em países diferentes. Uns falavam em guerra civil, os outros diziam que não se passava nada. Eram “as originalidades do processo revolucionário”.
40 Anos da Constituição

O 25 de Abril e as bexigas loucas

Os melhores discursos da Constituinte: no começo de 1976, o social-democrata Afonso Moura Guedes falou das doenças da revolução. Com o fim do PREC, já se podia fazer humor contra a extrema-esquerda.
Nova Constituição

A retórica e as instituições

Jorge Fernandes
O processo de formação do governo em Portugal deveria ser significativamente alterado, com o objectivo de fomentar as coligações e impedir a criação de governos minoritários.
Nova Constituição

Um tribunal europeu pode revogar decisões do TC?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

As críticas ao projeto de revisão constitucional 1

Ao longo de 50 dias, o Observador propôs-se debater a Constituição. Quando o projeto se aproxima do fim, reunimos as principais críticas que ouvimos e pedimos à comissão técnica para lhes dar resposta
40 Anos da Constituição

Onde estava aos 22 anos? A fazer uma Constituição

220
Em São Bento, um jovem deputado comunista entrou no elevador com um velho deputado do PPD. Na conversa, o social-democrata fez uma previsão que o deixou fulo: um dia deixaria o PCP. Não é que acertou?
Nova Constituição

Miguel Sousa Tavares pode ser juiz do TC?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

A discussão que nuuuunca mais acabava

Suspense, armadilhas, salvamentos no último minuto e reviravoltas dramáticas. Trata-se de um filme de acção? Não, nada disso: é apenas mais um dia de trabalho rotineiro na Assembleia Constituinte.
Nova Constituição

Para se ser PR é necessário nascer em Portugal?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
40 Anos da Constituição

O que se foi perdendo da Constituição de 1976

Para além do TC, criado com a extinção do Conselho da Revolução, o atual texto deixou cair "a construção do socialismo" e "as nacionalizações". Dá menos destaque à Ciência mas não mexeu na PIDE.
Nova Constituição

A presença da troika terá sido inconstitucional?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
40 Anos da Constituição

Hermenegilda e Pedro, os mestres dos apartes

Hermenegilda Pereira e Pedro Roseta sabiam sempre desestabilizar os adversários. Como se costuma dizer nos tempos de antena, o espaço que se segue é da exclusiva responsabilidade dos intervenientes.
Nova Constituição

A Constituição impede um Estado islâmico?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
40 Anos da Constituição

Os deputados que gostaram de estar sequestrados

Durante uma madrugada inteira, os deputados da Assembleia Constituinte ficaram cercados em São Bento por uma multidão furiosa. Sentiram medo e raiva – e todos odiaram a experiência. Todos? Bem...
Nova Constituição

Constituição impede-me de casar com duas mulheres?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Um deputado apanhado nas barricadas

Os melhores discursos da Constituinte: no Verão de 1975, o economista social-democrata Alfredo de Sousa usou a sua história para denunciar as barricadas que serviam de guarda avançada da revolução.
Nova Constituição

O Estado tem o dever de me fornecer um implante?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

PR deve ser "mais interventivo" nos juízes do TC

A terceira Conferência Constituinte acabou por ficar marcada por dois temas centrais: o papel mais ou menos ou interventivo do Presidente na escolha dos juízes do TC e a politização do Ratton.
40 Anos da Constituição

TC: Método de escolha dos juízes intocável

A alteração ao método de escolha dos juízes do TC implica uma revisão à Constituição. Nem PS, nem PSD anteveem mexida neste ponto, apesar das críticas de Passos Coelho.
Nova Constituição

Constituição e corrupção: (Re)pensar Lord Acton

Thierry Dias Coelho
A constitucionalização de um conjunto de normas de "boa governança" fortaleceria as instituições democráticas e constituiria uma forma de combater o problema da corrupção.
Nova Constituição

A Constituição impede a privatização do rio Tejo?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Terceira conferência: debater a justiça

Esta quinta, pelas 15h00, a Universidade Católica do Porto acolhe a terceira Conferência Constituinte do Observador. Temas em debate: "Justiça Constitucional" e "Sistema Judicial". A entrada é livre.
Nova Constituição

40% dos membros do TC mudam em 2016

Há cinco juízes que vão sair do Tribunal Constitucional em 2016 devido ao término do seu mandato. Três foram nomeados pelo PS e dois foram nomeados pelo PSD.
Nova Constituição

PR divorcia-se. Mulher deixa de ser primeira-dama?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Angola já não é nossa (e isso é bom ou mau?)

733
“Portugal entregou Angola aos angolanos de forma ______”. Preencha você mesmo o espaço em branco: hipótese a) Cobarde; hipótese b) Heróica; hipótese c) Sábia; hipótese d) Prestigiante.
Nova Constituição

O PR tem de habitar no Palácio de Belém?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

A “nova Constituição” e o poder político

Marco Caldeira
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Nenhum dos actuais “defeitos” da Constituição é tão gritante ou nocivo que imponha, por si só, uma revisão especificamente destinada a eliminá-lo.
Nova Constituição

Comente: como devemos escolher os juízes do TC?

No debate que o Observador tem vindo a promover sobre a Constituição, um dos nossos objetivos tem sido dar voz aos leitores. Diga-nos agora o que pensa sobre a escolha dos juízes-conselheiros do TC.
Nova Constituição

Os partidos e a democracia

Jorge Fernandes
Os partidos políticos têm um conjunto de características que não são passíveis de replicação pelos movimentos de cidadãos.
Nova Constituição

Trabalhadores têm papel na gestão da sua empresa?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Os discursos do “cavaleiro andante”

No meio da revolução, Mário Sottomayor Cardia não tinha armas, nem tropa, nem tanques. Tinha algo muito melhor do que isso para derrotar os inimigos: é que, quando falava, todos o ouviam. Veja porquê.
Nova Constituição

Criar um partido do Porto seria inconstitucional?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Uma palavra gela a Assembleia: a-s-s-a-s-s-i-n-o-s

Dezenas de deputados da Constituinte viraram-se para Américo Duarte, da UDP, e gritaram: “Assassinos!” Não foi uma vez, nem duas, nem três, nem seis, nem dez – foram 12 vezes. De onde veio esta fúria?
Nova Constituição

Um decreto-lei do Governo pode revogar lei da AR?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Maquiavel em 1975

Luís Pereira Coutinho
Há certamente muito que celebrar a propósito da Assembleia Constituinte, momento no qual um povo soube afirmar-se e identificar-se na sua qualidade plural.
Nova Constituição

Segundo a CPR, Portugal deveria abandonar a NATO?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
40 Anos da Constituição

O professor universitário que usava luvas de boxe

Um dos juristas mais influentes da Constituinte foi Vítor Moreira. Perdão: Vilar Moreira. Quer dizer: Vital Moreira (acertei agora?). Mas no início quase ninguém conhecia o seu nome.
Nova Constituição

O PR pode ser condenado por violência doméstica?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
40 Anos da Constituição

Entre a coação dos militares e o conto de fadas

As opiniões sobre o processo de construção da Lei Fundamental dividem-se: há quem defenda que os militares pressionaram e coagiram os deputados constituintes e há quem chame a isso "conto de fadas".
Nova Constituição

Por uma reforma do sistema político

Manuel Braga da Cruz
271
A nossa transição, de um socialismo revolucionário, que se substituiu ao autoritarismo conservador, para uma democracia plena, permanece inacabada. Mas ainda estamos a tempo de reformar o sistema.
Nova Constituição

“Acha que conhece a lei fundamental do país?”

Mariana Melo Egídio
O Observador arrisca-se a ter de brevemente lançar um novo desafio aos leitores: o questionário “Descubra o constitucionalista que há em si”.
Nova Constituição

Reumático e constipações na revolução

Varela Gomes queixou-se de que quando ia ao Porto a sua saúde ressentia-se. Mas a medicina não podia resolver o problema. Só a política. É que, quando um militar espirrava, a revolução constipava-se.
40 Anos da Constituição

Uma vez eleito, um deputado pode mudar de partido?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

O PS é contra, contra, contra, contra – e contra

Os melhores discursos da Constituinte: a retórica também tentava parar a revolução. Sottomayor Cardia recusou, com ironia, a filosofia, a estética, a ideologia, a política e a religião únicas.
Nova Constituição

Um deputado deve defender a sua terra em 1º lugar?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Posso chamar “ladrão” ao PM num artigo de jornal?

264
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
40 Anos da Constituição

A máquina de fazer Constituições

136
Jorge Miranda é o pai, o avô, o tio e o irmão mais velho da Constituição. Respeitado por todos, é uma unanimidade. Mas, então, porque é que um deputado comunista lhe pediu que não lhe fizesse cócegas?
Nova Constituição

Há limite máximo para as propinas universitárias?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

“Fascista” bronzeado ataca deputado revolucionário

Esqueçam Floyd Mayweather e Manny Pacquiao: este é que foi o verdadeiro combate do século. À esquerda, Américo Duarte. À direita, Galvão de Melo. No meio, acusações de envolvimento com a PIDE.
Nova Constituição

Posso fazer uma paródia ao hino nacional?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Posso queimar a bandeira nacional?

107
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Vital Moreira adicionou um artigo à Constituição

Vital Moreira defende que o atual texto da Constituição é muito diferente do de 1976 e confessa que adicionou o artigo número 17. Daniel Traça defende que o poder político tem de ser limitado.
Nova Constituição

Jerónimo contra os “ladrões da classe operária”

202
Numa sessão da Assembleia Constituinte, o actual líder do PCP usou uma cor para insultar os adversários. Foi o roxo, o cor-de-rosa ou o amarelo? (Dica: não foi o roxo nem o cor-de-rosa.)
Nova Constituição

O ensino secundário pode ter propinas?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

O muito querido fruto de uma gravidez não desejada

David Castaño
109
Quem ouve os comunistas é levado a crer que são eles os grandes obreiros da Constituição, quando ela é o resultado de uma Assembleia cujo papel o PCP menosprezou e cuja existência então questionou.
Nova Constituição

Segunda conferência: debater a sociedade

Esta quinta, pelas 14h30, a Universidade de Coimbra acolhe a segunda Conferência Constituinte Observador. Temas em debate: "Constituição Económica" e "Estado Social". A entrada é livre.
Nova Constituição

A Constituição deixa criar um partido estalinista?

137
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Com quantos deputados se faz um parlamento?

José Santana Pereira
Ao contrário do que sugere o argumento populista, o rácio entre número de deputados e de eleitores em Portugal não é entendido pelos especialistas como comparativamente elevado - muito pelo contrário.
Nova Constituição

A Constituição permite criar um partido fascista?

135
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
40 Anos da Constituição

Querida Constituinte: telegramas, cartas e postais

A Constituinte estava obrigada a ouvir o povo stop Todos os dias eram lidos em voz alta os telegramas enviados à Assembleia stop Uns tinham elogios stop Outros insultos stop Outros pedidos de dinheiro
Nova Constituição

A Constituição permite 40 anos de prisão?

Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

A Constituição atribui privilégios ao catolicismo?

Esta é a 18.ª das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Ronaldo pode ser Presidente da República?

Esta é a 17.ª das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
40 Anos da Constituição

O processo constitucional em curso

110
No momento em que o Observador promove um debate sobre a Constituição da República, eis uma história da "querela constitucional" em Portugal desde 1975. Um ensaio de Rui Ramos.
Nova Constituição

"Tu insultas um partido inteiro"

113
Era uma vez... um jovem promissor que se tornou líder parlamentar. Se queria um conto de fadas, veio ao local errado: ele saiu do partido e os deputados enfureceram-se. Não foram felizes para sempre.
Nova Constituição

A UDP e os supositórios

111
Os melhores discursos da Constituinte: no final de 1975, o deputado da UDP, Américo Duarte, usou o humor para denunciar os meios usados pelas autoridades nas buscas por armamento. Foi eficaz.
Nova Constituição

Os funcionários públicos podem ser despedidos?

Esta é a 16.ª das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
40 Anos da Constituição

O bloqueio constitucional

Gonçalo Almeida Ribeiro
150
Volvidas sete revisões, continuamos a ter uma Constituição longa, programática e defensiva. Em variadíssimos domínios, a Constituição prescreve opções políticas concretas e controversas.
Nova Constituição

O desemprego é inconstitucional?

Esta é a 15.ª das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

A moda dos deputados que viravam as costas

A Constituinte tinha 250 deputados – nos dias bons. Nos dias maus, perdia políticos à mesma velocidade com que Portugal perdia Festivais da Canção. Nos debates mais quentes, a solução era sair da sala
Nova Constituição

O PM pode não ser do partido vencedor?

Esta é a 14.ª das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Com 71 anos e pronto para a revolução

141
Na Constituinte, faltaram microfones, faltou dinheiro, faltou tempo e, a dada altura, até faltou liberdade. Todos esses problemas caíram em cima de um homem de 71 anos.
Nova Constituição

Portugal pode transformar-se numa monarquia?

1771
Esta é a 13.ª das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

O Governo pode cair por não cumprir o programa?  

Esta é a 12.ª das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
40 Anos da Constituição

As bocas da Constituinte: “Cala-te, ó florista!”

487
Se tem menos de 18 anos e o sistema de controlo parental do seu computador está desactivado, não continue a ler este artigo. As sessões da Constituinte não eram cá para meninos.
Nova Constituição

Posso exigir uma pista de ski em Faro?

Esta é a 11.ª das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Pai e filho: dois deputados, duas assembleias

498
Partilham o mesmo nome e o mesmo partido, mas viveram em realidades políticas diferentes. Cristóvão Norte foi o único deputado do PPD eleito para a Constituinte a Sul do Tejo. E isso marcou o filho.
40 Anos da Constituição

Os deputados do Frou Frou

Publicava num jornal listas com os nomes dos deputados mais simpáticos, envolvia-se em combates retóricos no hemiciclo e ceava num cabaret com os adversários. Eis Marcelo Rebelo de Sousa aos 26 anos.
Nova Constituição

Devo exigir manuais escolares de graça para todos?

Esta é a décima das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

O dia em que os comunistas pediram desculpa

287
O PCP cometeu um enorme erro político ao acusar um deputado do PPD de ter participado no ataque a uma das suas sedes. Era mentira. Ouviu uma resposta que falava de um "imbecil" que queria ser "órfão".
Nova Constituição

O Presidente pode demitir o primeiro-ministro?

Esta é a nona das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Jaime Gama: "Não estamos num momento heróico"

Debate entre revisão e aprofundamento da interpretação dividiu oradores. Estabilidade do sistema político e governabilidade levantaram dúvidas quanto ao projeto.
Nova Constituição

A Constituição, os consensos e a nossa democracia

David Dinis
Talvez este seja, afinal, o maior dos tabus que temos que encarar de frente: não tanto a mudança de uma Constituição, mas a coragem de procurar consensos. Esse desafio temos de vencer agora.
Nova Constituição

Entendimento político é maior entrave à revisão

PS considera que revisão constitucional não é "prioritária", embora admita "alterações cirúrgicas". PSD diz que não haverá consenso com PS para aprovar alterações e CDS defende mudanças.
Nova Constituição

Será que chumbar na escola é inconstitucional?

Esta é a oitava das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
40 Anos da Constituição

Em defesa de uma Constituição positiva e simples

699
António Barreto foi deputado (pelo PS) na Assembleia Constituinte, mas defende que cada geração deve assumir e construir a sua liberdade, tal como cada geração deve reconhecer-se na sua Constituição.
Nova Constituição

Primeira conferência: Democracia

Esta quinta, pelas 15h00, a Faculdade de Direito de Lisboa acolhe a primeira Conferência Constituinte Observador. Temas a debate: "Constituição e Democracia" e "Sistema Político". A entrada é livre.
Nova Constituição

A Constituição: uma questão de simplificação?

332
António de Araújo e Gonçalo Matias, professores universitários de Direito Constitucional, reagem à proposta de revisão da Constituição apresentada no Observador.
Nova Constituição

A revisão constitucional que nunca aconteceu

Desde 2005 que a Constituição não é revista, mas em 2010 todos os partidos apresentaram propostas de revisão constitucional. Este processo foi interrompido pelas eleições antecipadas.
Nova Constituição

Um sem-abrigo pode exigir uma casa ao Estado?

109
Esta é a sétima das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Comente: o preâmbulo deve ser alterado?

Ao longo dos 50 dias em que o Observador vai pensar e debater a Constituição, iremos colocar todas as semanas questões abertas ao debate público. Queremos ouvir a sua voz e conhecer as suas opiniões.
Nova Constituição

O Estado tem o dever de tratar cáries dentárias?

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Esta é a sexta das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

As provocações do “bandalho fascista”

Eleito como independente pelas listas do CDS, foi o deputado mais odiado pela esquerda. Um dia, pegou numa matraca e insinuou que não seria má ideia se alguém empurrasse os comunistas até ao mar.
40 Anos da Constituição

Sophia contra o “supermercado de slogans”

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Os melhores discursos da Constituinte: a 1 de Agosto de 1975, Sophia de Mello Breyner, poetisa e deputada do PS, protestou contra os "falsos intelectuais" e em defesa da cultura "antipoder".
Nova Constituição

O discurso que enfureceu fascistas e comunistas

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Em 1973, Miller Guerra falou na Assembleia Nacional e irritou os deputados do regime. Em 1975, repetiu as mesmas palavras na Constituinte e irritou os deputados do PC. Que discurso explosivo era esse?
Nova Constituição

Qual é o vício que a Constituição exige combater?

Esta é a quinta das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Quantas vezes surge "latifúndio" na Constituição?

Esta é a quarta das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

"Havia a ilusão de que se podia fazer o país novo"

"Se nos apetecesse pintar o país todo de verde, pintávamos. Ou às bolinhas". Marcelo Rebelo de Sousa recorda em entrevista com Rui Ramos os trabalhos e os sobressaltos da Constituinte de 1975-76.
40 Anos da Constituição

"Havia a ilusão de que se podia fazer o país novo"

"Se nos apetecesse pintar o país todo de verde, pintávamos. Ou às bolinhas". Marcelo Rebelo de Sousa recorda em entrevista com Rui Ramos os trabalhos e os sobressaltos da Constituinte de 1975-76.
40 Anos da Constituição

O deputado que queria destruir a Constituinte

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Trabalhador da Lisnave, o único deputado da UDP via “fascistas” em todo o lado e sentia-se num “ninho de lacraus”. Primeiro de uma série de artigos de Miguel Pinheiro sobre a Assembleia Constituinte.
Nova Constituição

Pode tocar-se uma sinfonia numa autoestrada?

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Esta é a terceira das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

Portugal precisa duma Constituição não socialista

André Azevedo Alves
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Não obstante as várias revisões da Constituição de 1976, o pendor estatista e anti-pluralista do texto constitucional manteve-se em muitos aspectos inalterado.
Nova Constituição

Estamos obrigados a caminhar para o socialismo?

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Esta é a segunda das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

O porquê do debate sobre uma nova Constituição

David Dinis explica o porquê do debate sobre uma nova Constituição em Portugal e sobre a importância de, enquanto projeto editorial, o Observador lançar o debate.
Nova Constituição

Debater a Constituição: Que iniciativa é esta?

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Num país onde tantos se queixam da falta de músculo da sociedade civil, o Observador chega-se à frente: vamos debater a lei fundamental do país e discutir a sua adequação ao nosso presente. Saiba como
Nova Constituição

Há um problema com a nossa Constituição?

Se as questões constitucionais lhe parecem demasiado confusas, eis um guia essencial para compreender aquilo que está realmente em causa quando se fala da Constituição e da sua revisão.
Nova Constituição

A proposta de revisão em 13 pontos

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Se quer muito conhecer as principais novidades da proposta de revisão constitucional agora apresentada, mas não está para comparar versões, eis as 13 modificações essenciais sugeridas pelos autores.
Nova Constituição

Comente: a Constituição é demasiado longa?

Ao longo dos 50 dias em que o Observador vai pensar e debater a Constituição, iremos colocar todas as semanas questões abertas ao debate público. Queremos ouvir a sua voz e conhecer as suas opiniões.
Nova Constituição

Que nome próprio é referido na Constituição?

Esta é a primeira das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

(Re)pensar a Constituição Portuguesa

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Quer saber tudo sobre o projecto de revisão constitucional que o Observador agora traz a público? Os cinco académicos que o escreveram explicam aqui o seu trabalho e justificam as suas opções.
Nova Constituição

Editorial: Todos somos constituintes

Discutir a Constituição é a melhor homenagem que podemos prestar aos primeiros constituintes e uma excelente forma de continuar a desenvolver a nossa democracia. É isso que o Observador pretende.
Nova Constituição

Conferência III: Justiça

A terceira Conferência Constituinte irá decorrer a 21 de Maio, dividindo-se em dois painéis: Justiça Constitucional e Sistema Judicial. Irá ter lugar no Porto.
Nova Constituição

Conferência I: Democracia

A primeira Conferência Constituinte irá decorrer a 23 de Abril, dividindo-se em dois painéis: Constituição e Democracia e Sistema Político. Irá ter lugar na Faculdade de Direito de Lisboa.
Nova Constituição

Conferência II: Sociedade

A segunda Conferência Constituinte irá decorrer a 7 de Maio, dividindo-se em dois painéis: Constituição Económica e Estado Social. Ela terá lugar em Coimbra.
Nova Constituição

Assembleia Constituinte, 40 anos depois

O último evento do projecto Nova Constituição será uma homenagem aos trabalhos da Assembleia Constituinte, 40 anos após a sua abertura, a 2 de Junho de 1976. Irá decorrer na Fundação Gulbenkian.
Marco António Costa

PS está em "desespero" e só pensa em "lugares"

Marco António Costa acusou os socialistas de estarem em "desespero" e de não apresentarem propostas. E diz que mudar as regras de nomeação do governador do BdP implicava uma revisão da Constituição.
António Vitorino

Salvar os partidos: Só mudando o sistema eleitoral

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António Vitorino, Morais Sarmento, Rui Moreira e a historiadora Fátima Bonifácio debateram o futuro dos partidos políticos. Mudar a Constituição foi palavra de ordem. Mudar o sistema eleitoral também.
Alberto João Jardim

"Há uma onda de censura" em Portugal

A rejeição das propostas de revisão constitucional dos deputados do PSD Madeira levou o presidente da Região Autónoma a dizer que os políticos do continente "não querem mudar coisa nenhuma".
Revisão Constitucional

1, 2, 3: já acabou

Comissão criada para debater a revisão constitucional acabou quase ainda antes de começar. PSD-Madeira e CDS-Madeira apresentaram dois projetos, que foram chumbados por todos, incluindo PSD e CDS.
Revisão Constitucional

Ao dia 2, já há demissão do lado do PSD

Comissão de revisão constitucional começou aos solavancos. Ao segundo dia, já há baixas. Teresa Leal Coelho desistiu.
Revisão Constitucional

13 minutos, 28 deputados e um embaraço

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Comissão de revisão constitucional tomou posse para discutir propostas do PSD Madeira, que nem o próprio partido apoia.
Madeira

Alberto João Jardim "nada espera" da comissão 

O presidente do Governo Regional da Madeira não espera nada da comissão "porque os quatro partidos do regime nenhum quer alterar seja o que for", disse.
Revisão Constitucional

"Não querem revisão porque isto é a maminha deles"

O presidente do Governo Regional da Madeira diz que líder do PS está "fragilizado" para poder fazer propostas no Conselho de Estado. E defende a sua dama: a revisão constitucional.
Revisão Constitucional

PSD: reformas eram um "ponto de honra" em 2010

Quatro anos depois, a proposta do PSD para uma revisão constitucional mantém-se atual. Menos num ponto: naquela altura era "ponto de honra" manter as pensões. Mas há outros pontos relevantes a reter.
Revisão Constitucional

Jardim pediu mais agora do que em 2010

A proposta de acabar com o TC lançou a polémica, mas já vinha de 2010. Na proposta desta semana, o PSD Madeira pede mais do que naquela altura. E mais do que o próprio PSD aceita.
Revisão Constitucional

Esta revisão tinha de morrer à nascença

O projeto do PSD Madeira para rever a Constituição não podia andar, sob pena de tornar impossível uma revisão a sério do texto fundamental depois das legislativas. PSD e PS mataram-no. E bem.
Parlamento

PSD mata revisão constitucional de Jardim

A direção do PSD anunciou que não vai fazer qualquer proposta de revisão constitucional. Proposta de Jardim e do PSD/Madeira é "extemporânea" e impossível de concretizar devido à crise no PS.
Revisão Constitucional

Deputados de Jardim agiram sem ok de Passos

A proposta de revisão constitucional apresentada pelos deputados do PSD da Madeira não foi concertada com a direção do partido. Passos tentava travar proposta há mais de um ano.
Revisão Constitucional

Seguro diz que PSD quer extinguir a Constituição

Líder socialista toma proposta do PSD Madeira para acabar com o TC como uma estratégia de Passos. Que acusa de querer "transformar uma maioria absoluta num poder absoluto".
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