Nova Constituição
Parlamento angolano discute revisão constitucional
Alteração pontual incide sobre a clarificação do modelo de relacionamento institucional entre o Presidente da República e a Assembleia Nacional. Oposição quer a "eleição direta e livre" do Presidente.
Juízes angolanos repudiam revisão da Constituição
Os magistrados judiciais afetos à Associação dos Juízes de Angola consideram que a "fragmentação e fragilização" com certeza "enfraquecerá ainda mais os tribunais no exercício da sua função".
UNITA surpreendida com revisão constitucional
A UNITA recebeu "com surpresa" o anúncio do Presidente para avançar com uma revisão pontual da Constituição da República, visto que o partido já tinha apresentado propostas para reformar o Estado.
João Lourenço anuncia revisão da Constituição
Clarificar os mecanismos de fiscalização política, dar direito de voto a residentes no estrangeiro e eliminar o princípio de gradualismo nas autarquias são alguns objetivos da revisão constitucional.
CGTP exige que novo mandato defenda a constituição
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses exige que os próximos cinco anos de Marcelo Rebelo de Sousa sejam de defesa e cumprimento da Constituição da República Portuguesa.
Chile apoia mudança de Constituição de Pinochet
Quase 79% dos chilenos votaram a favor de uma nova Constituição para substituir a antiga, ainda do tempo de Pinochet. Após os resultados, vários manifestantes reuniram-se para celebrar o feito.
Chega quer "internamento compulsório" de infetados
O Chega defende o internamento de "qualquer portador ou suspeito de infeção por qualquer tipo de vírus infetocontagioso" como uma medida de proteção a saúde pública para tranquilizar a população.
Chile. Presidente aprova lei sobre referendo
A Constituição chilena foi herdada durante a ditadura de Augusto Pinochet. A nova lei permite que se realize um referendo, caso seja feita alguma revisão à Constituição será a primeira em 30 anos.
Narcisismo constitucional (Mude-se a Constituição
Desejável é uma Constituição difícil de alterar (para a defender da volatilidade), sem cair no extremo de ser impossível de reformar (por algemar a geração presente aos ditames das gerações passadas).
Mude-se a Constituição! (I)
Se a constituição é o “pensamento da possibilidade”, a sia fórmula mágica estará na sua capacidade de compaginar a segurança normativa com a variabilidade do direito, da sociedade, da história.
Cuba. Começa consulta popular da nova Constituição
Entre as novidades mais relevantes da reforma constitucional cubana estão o reconhecimento da propriedade privada e a eliminação do termo "comunismo".
Cuba vota projeto da nova Constituição em 2019
O referendo nacional sobre o projeto da nova Constituição de Cuba, que contempla importantes mudanças sociais e económicas neste país comunista, vai ser realizado em fevereiro de 2019.
Propriedade privada chega à Constituição cubana
O reconhecimento da propriedade privada e do mercado livre vão passar a constar da Constituição cubana. Limite nos mandatos presidenciais e o cargo de primeiro-ministro são outras novidades.
Fernando Negrão admite revisão constitucional
O líder parlamentar do PSD admitiu que a revisão constitucional poderá ser necessária mas defendeu que a prioridade deve ser a reforma da Justiça, que pode começar por questões mais simples.
Cristas pede audiência ao PR para melhorar justiça
A presidente do CDS-PP anunciou esta terça-feira que pediu uma audiência ao Presidente da República acerca das eventuais alterações da Constituição necessárias à melhoria do sistema da Justiça.
Revisão constitucional é "vontade de duas pessoas"
O filósofo moçambicano Severino Ngoenha acredita que a revisão da Constituição do país é uma "acomodação da vontade de duas pessoas". Ngoenha refere-se aos líderes da Renamo e da Frelimo.
Mudanças na Constituição entram em debate
A comissão permanente da Assembleia da República de Moçambique define hoje as datas em que será discutida a proposta de alteração à Constituição, divulgada na última semana pelo Presidente.
Turquia aprova reforço de poderes presidencais
O presidente turco Recep Tayyip Erdogan aprovou, esta sexta-feira, a revisão constitucional que visa o reforço dos poderes do chefe de Estado e que deve ser referendada no próximo dia 16 de abril.
Constituição faz 40 anos. E já teve sete revisões
A Constituição da República Portuguesa, aprovada em 1976, já sofreu sete revisões. Uma oitava revisão foi iniciada em 2010, mas abandonada com a saída de Sócrates do Governo em 2011.
Governador do BdP. PS recusa alterar Constituição
CDS desafiou o PS para mudar regras de nomeação do governador, mas Carlos César diz que não é prioridade e recusa abrir revisão constitucional para "um preciosismo dessa natureza"
O que o Presidente podia ter sido (e nunca foi)
Um chefe de Estado com menos de 35 anos, moções construtivas, obrigatoriedade de aceitar o PM indicado pelo Parlamento. Como seria o país, e Belém, se algumas destas propostas tivessem ido em frente?
PSD e CDS chamam os constitucionalistas de Cavaco
Carlos Blanco de Morais e Gonçalo Matias, ex-conselheiros de Cavaco, estão no grupo de constitucionalistas que Passos e Portas estão a ouvir. A lista completa-se com nomes próximos da direita.
Quem deve nomear os juízes do TC?
Qualquer sistema de nomeação de juízes poderá permitir melhorar algumas coisas, mas irá inevitavelmente piorar outras.
Valeu a pena
Com estes 50 dias de debate, o Observador orgulha-se de ter demonstrado que é possível pôr em diálogo pessoas com opiniões diferentes, discutindo sem preconceitos os caminhos que podemos ter em comum.
O neoliberalismo é inconstitucional?
Esta é a última das 50 curiosidades sobre a Constituição que trouxemos até si, à boleia do debate constitucional que tem vindo a ser promovido pelo Observador, e que hoje chega ao seu final.
A revisão constitucional deve ser um "compromisso" - como aconteceu
Esta terça, realizou-se a quarta e última Conferência Constituinte organizada pelo Observador. O palco foi instalado na Fundação Gulbenkian e a pergunta era uma só: será altura de repensar o regime?
Sabia que não temos dever de trabalhar?
Foi uma barbaridade bronca excluir expressamente o dever de trabalhar da Constituição Portuguesa, após a revisão de 1997, negociada por Marcelo Rebelo de Sousa e António Vitorino.
É possível reformar o sistema político?
A história portuguesa do século XX sugere que os regimes morrem, mas não se reformam. Poderá agora ser diferente?
Afinal, quem é o pai do artigo 17 da Constituição?
O artigo 17.º continua a alimentar discussões no universo académico, mas quem é o verdadeiro autor da norma? Jorge Miranda garante que é ele. Vital Moreira também reclama os louros.
A CRP obriga Portugal a combater o imperialismo?
Diariamente temos apresentado uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva prática. Se acha que conhece a lei fundamental do país, tem até amanhã para testar a sua cultura.
A Constituição Portuguesa, 40 anos depois
Após 50 dias de debate em torno da Constituição, o Observador encerra a sua iniciativa com uma sessão presidida por António Barreto, na Fundação Gulbenkian. É esta terça-feira, a partir das 17 horas.
A Constituição fechada e os seus amigos
Há uma elite esclarecida que selecciona as ideias que se podem debater no espaço público e rejeita a discussão de temas potencialmente perigosos. É a União Nacional protectora da pátria e da família.
As críticas ao projeto de revisão constitucional 2
São 23 perguntas e 23 respostas assinadas pela nossa Comissão Técnica. Ao longo de 50 dias, o Observador propôs-se debater a Constituição - agora respondemos às principais críticas que fomos ouvindo.
Viva a Constituição! (excepto para o CDS)
Ao fim de 1500 horas de trabalho, a Constituição ficou pronta. Toda a gente esperava que a aprovação do texto final fosse feita por unanimidade – mas havia uma pequena surpresa a caminho.
A CRP dá indicações sobre a questão palestiniana?
Até quarta-feira, continuaremos a apresentar uma pergunta diária sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nunca tantos deveram tanto a tão poucos
A Constituição de 76, ao erigir em regras directrizes políticas, transformou "policies" em "principles" e criou situações de rigidez que a impediram de durar sem sofrer alterações descaracterizadoras.
Ela era a caneta da Constituinte
Ouvia e escrevia, ouvia e escrevia. Tinha 18 anos e nenhuma formação política, mas era uma das responsáveis por anotar tudo o que diziam os deputados (sim, até coisas que eles gostariam de esquecer).
Um chinês tem um filho em Portugal. É português?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Posso prender um ladrão em flagrante delito?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Chaimites na rua e discursos na Constituinte
A 25 de Novembro, os deputados do PS e do PCP viviam em países diferentes. Uns falavam em guerra civil, os outros diziam que não se passava nada. Eram “as originalidades do processo revolucionário”.
O 25 de Abril e as bexigas loucas
Os melhores discursos da Constituinte: no começo de 1976, o social-democrata Afonso Moura Guedes falou das doenças da revolução. Com o fim do PREC, já se podia fazer humor contra a extrema-esquerda.
A retórica e as instituições
O processo de formação do governo em Portugal deveria ser significativamente alterado, com o objectivo de fomentar as coligações e impedir a criação de governos minoritários.
Um tribunal europeu pode revogar decisões do TC?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
As críticas ao projeto de revisão constitucional 1
Ao longo de 50 dias, o Observador propôs-se debater a Constituição. Quando o projeto se aproxima do fim, reunimos as principais críticas que ouvimos e pedimos à comissão técnica para lhes dar resposta
Onde estava aos 22 anos? A fazer uma Constituição
Em São Bento, um jovem deputado comunista entrou no elevador com um velho deputado do PPD. Na conversa, o social-democrata fez uma previsão que o deixou fulo: um dia deixaria o PCP. Não é que acertou?
Miguel Sousa Tavares pode ser juiz do TC?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
A discussão que nuuuunca mais acabava
Suspense, armadilhas, salvamentos no último minuto e reviravoltas dramáticas. Trata-se de um filme de acção? Não, nada disso: é apenas mais um dia de trabalho rotineiro na Assembleia Constituinte.
Para se ser PR é necessário nascer em Portugal?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
O que se foi perdendo da Constituição de 1976
Para além do TC, criado com a extinção do Conselho da Revolução, o atual texto deixou cair "a construção do socialismo" e "as nacionalizações". Dá menos destaque à Ciência mas não mexeu na PIDE.
A presença da troika terá sido inconstitucional?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Hermenegilda e Pedro, os mestres dos apartes
Hermenegilda Pereira e Pedro Roseta sabiam sempre desestabilizar os adversários. Como se costuma dizer nos tempos de antena, o espaço que se segue é da exclusiva responsabilidade dos intervenientes.
A Constituição impede um Estado islâmico?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Os deputados que gostaram de estar sequestrados
Durante uma madrugada inteira, os deputados da Assembleia Constituinte ficaram cercados em São Bento por uma multidão furiosa. Sentiram medo e raiva – e todos odiaram a experiência. Todos? Bem...
Constituição impede-me de casar com duas mulheres?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Um deputado apanhado nas barricadas
Os melhores discursos da Constituinte: no Verão de 1975, o economista social-democrata Alfredo de Sousa usou a sua história para denunciar as barricadas que serviam de guarda avançada da revolução.
O Estado tem o dever de me fornecer um implante?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
PR deve ser "mais interventivo" nos juízes do TC
A terceira Conferência Constituinte acabou por ficar marcada por dois temas centrais: o papel mais ou menos ou interventivo do Presidente na escolha dos juízes do TC e a politização do Ratton.
TC: Método de escolha dos juízes intocável
A alteração ao método de escolha dos juízes do TC implica uma revisão à Constituição. Nem PS, nem PSD anteveem mexida neste ponto, apesar das críticas de Passos Coelho.
Constituição e corrupção: (Re)pensar Lord Acton
A constitucionalização de um conjunto de normas de "boa governança" fortaleceria as instituições democráticas e constituiria uma forma de combater o problema da corrupção.
A Constituição impede a privatização do rio Tejo?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Terceira conferência: debater a justiça
Esta quinta, pelas 15h00, a Universidade Católica do Porto acolhe a terceira Conferência Constituinte do Observador. Temas em debate: "Justiça Constitucional" e "Sistema Judicial". A entrada é livre.
40% dos membros do TC mudam em 2016
Há cinco juízes que vão sair do Tribunal Constitucional em 2016 devido ao término do seu mandato. Três foram nomeados pelo PS e dois foram nomeados pelo PSD.
PR divorcia-se. Mulher deixa de ser primeira-dama?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Angola já não é nossa (e isso é bom ou mau?)
“Portugal entregou Angola aos angolanos de forma ______”. Preencha você mesmo o espaço em branco: hipótese a) Cobarde; hipótese b) Heróica; hipótese c) Sábia; hipótese d) Prestigiante.
O PR tem de habitar no Palácio de Belém?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
A “nova Constituição” e o poder político
Nenhum dos actuais “defeitos” da Constituição é tão gritante ou nocivo que imponha, por si só, uma revisão especificamente destinada a eliminá-lo.
Comente: como devemos escolher os juízes do TC?
No debate que o Observador tem vindo a promover sobre a Constituição, um dos nossos objetivos tem sido dar voz aos leitores. Diga-nos agora o que pensa sobre a escolha dos juízes-conselheiros do TC.
Os partidos e a democracia
Os partidos políticos têm um conjunto de características que não são passíveis de replicação pelos movimentos de cidadãos.
Trabalhadores têm papel na gestão da sua empresa?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Os discursos do “cavaleiro andante”
No meio da revolução, Mário Sottomayor Cardia não tinha armas, nem tropa, nem tanques. Tinha algo muito melhor do que isso para derrotar os inimigos: é que, quando falava, todos o ouviam. Veja porquê.
Criar um partido do Porto seria inconstitucional?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Uma palavra gela a Assembleia: a-s-s-a-s-s-i-n-o-s
Dezenas de deputados da Constituinte viraram-se para Américo Duarte, da UDP, e gritaram: “Assassinos!” Não foi uma vez, nem duas, nem três, nem seis, nem dez – foram 12 vezes. De onde veio esta fúria?
Um decreto-lei do Governo pode revogar lei da AR?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Maquiavel em 1975
Há certamente muito que celebrar a propósito da Assembleia Constituinte, momento no qual um povo soube afirmar-se e identificar-se na sua qualidade plural.
Segundo a CPR, Portugal deveria abandonar a NATO?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
O professor universitário que usava luvas de boxe
Um dos juristas mais influentes da Constituinte foi Vítor Moreira. Perdão: Vilar Moreira. Quer dizer: Vital Moreira (acertei agora?). Mas no início quase ninguém conhecia o seu nome.
O PR pode ser condenado por violência doméstica?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Entre a coação dos militares e o conto de fadas
As opiniões sobre o processo de construção da Lei Fundamental dividem-se: há quem defenda que os militares pressionaram e coagiram os deputados constituintes e há quem chame a isso "conto de fadas".
Por uma reforma do sistema político
A nossa transição, de um socialismo revolucionário, que se substituiu ao autoritarismo conservador, para uma democracia plena, permanece inacabada. Mas ainda estamos a tempo de reformar o sistema.
“Acha que conhece a lei fundamental do país?”
O Observador arrisca-se a ter de brevemente lançar um novo desafio aos leitores: o questionário “Descubra o constitucionalista que há em si”.
Reumático e constipações na revolução
Varela Gomes queixou-se de que quando ia ao Porto a sua saúde ressentia-se. Mas a medicina não podia resolver o problema. Só a política. É que, quando um militar espirrava, a revolução constipava-se.
Uma vez eleito, um deputado pode mudar de partido?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
O PS é contra, contra, contra, contra – e contra
Os melhores discursos da Constituinte: a retórica também tentava parar a revolução. Sottomayor Cardia recusou, com ironia, a filosofia, a estética, a ideologia, a política e a religião únicas.
Um deputado deve defender a sua terra em 1º lugar?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Posso chamar “ladrão” ao PM num artigo de jornal?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
A máquina de fazer Constituições
Jorge Miranda é o pai, o avô, o tio e o irmão mais velho da Constituição. Respeitado por todos, é uma unanimidade. Mas, então, porque é que um deputado comunista lhe pediu que não lhe fizesse cócegas?
Há limite máximo para as propinas universitárias?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
“Fascista” bronzeado ataca deputado revolucionário
Esqueçam Floyd Mayweather e Manny Pacquiao: este é que foi o verdadeiro combate do século. À esquerda, Américo Duarte. À direita, Galvão de Melo. No meio, acusações de envolvimento com a PIDE.
Posso fazer uma paródia ao hino nacional?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Posso queimar a bandeira nacional?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Vital Moreira adicionou um artigo à Constituição
Vital Moreira defende que o atual texto da Constituição é muito diferente do de 1976 e confessa que adicionou o artigo número 17. Daniel Traça defende que o poder político tem de ser limitado.
Jerónimo contra os “ladrões da classe operária”
Numa sessão da Assembleia Constituinte, o actual líder do PCP usou uma cor para insultar os adversários. Foi o roxo, o cor-de-rosa ou o amarelo? (Dica: não foi o roxo nem o cor-de-rosa.)
O ensino secundário pode ter propinas?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
O muito querido fruto de uma gravidez não desejada
Quem ouve os comunistas é levado a crer que são eles os grandes obreiros da Constituição, quando ela é o resultado de uma Assembleia cujo papel o PCP menosprezou e cuja existência então questionou.
Segunda conferência: debater a sociedade
Esta quinta, pelas 14h30, a Universidade de Coimbra acolhe a segunda Conferência Constituinte Observador. Temas em debate: "Constituição Económica" e "Estado Social". A entrada é livre.
A Constituição deixa criar um partido estalinista?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Com quantos deputados se faz um parlamento?
Ao contrário do que sugere o argumento populista, o rácio entre número de deputados e de eleitores em Portugal não é entendido pelos especialistas como comparativamente elevado - muito pelo contrário.
A Constituição permite criar um partido fascista?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Querida Constituinte: telegramas, cartas e postais
A Constituinte estava obrigada a ouvir o povo stop Todos os dias eram lidos em voz alta os telegramas enviados à Assembleia stop Uns tinham elogios stop Outros insultos stop Outros pedidos de dinheiro
A Constituição permite 40 anos de prisão?
Até dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
A Constituição atribui privilégios ao catolicismo?
Esta é a 18.ª das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Ronaldo pode ser Presidente da República?
Esta é a 17.ª das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
O processo constitucional em curso
No momento em que o Observador promove um debate sobre a Constituição da República, eis uma história da "querela constitucional" em Portugal desde 1975. Um ensaio de Rui Ramos.
"Tu insultas um partido inteiro"
Era uma vez... um jovem promissor que se tornou líder parlamentar. Se queria um conto de fadas, veio ao local errado: ele saiu do partido e os deputados enfureceram-se. Não foram felizes para sempre.
A UDP e os supositórios
Os melhores discursos da Constituinte: no final de 1975, o deputado da UDP, Américo Duarte, usou o humor para denunciar os meios usados pelas autoridades nas buscas por armamento. Foi eficaz.
Os funcionários públicos podem ser despedidos?
Esta é a 16.ª das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
O bloqueio constitucional
Volvidas sete revisões, continuamos a ter uma Constituição longa, programática e defensiva. Em variadíssimos domínios, a Constituição prescreve opções políticas concretas e controversas.
O desemprego é inconstitucional?
Esta é a 15.ª das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
A moda dos deputados que viravam as costas
A Constituinte tinha 250 deputados – nos dias bons. Nos dias maus, perdia políticos à mesma velocidade com que Portugal perdia Festivais da Canção. Nos debates mais quentes, a solução era sair da sala
O PM pode não ser do partido vencedor?
Esta é a 14.ª das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Com 71 anos e pronto para a revolução
Na Constituinte, faltaram microfones, faltou dinheiro, faltou tempo e, a dada altura, até faltou liberdade. Todos esses problemas caíram em cima de um homem de 71 anos.
Portugal pode transformar-se numa monarquia?
Esta é a 13.ª das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
O Governo pode cair por não cumprir o programa?
Esta é a 12.ª das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
As bocas da Constituinte: “Cala-te, ó florista!”
Se tem menos de 18 anos e o sistema de controlo parental do seu computador está desactivado, não continue a ler este artigo. As sessões da Constituinte não eram cá para meninos.
Posso exigir uma pista de ski em Faro?
Esta é a 11.ª das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Pai e filho: dois deputados, duas assembleias
Partilham o mesmo nome e o mesmo partido, mas viveram em realidades políticas diferentes. Cristóvão Norte foi o único deputado do PPD eleito para a Constituinte a Sul do Tejo. E isso marcou o filho.
Os deputados do Frou Frou
Publicava num jornal listas com os nomes dos deputados mais simpáticos, envolvia-se em combates retóricos no hemiciclo e ceava num cabaret com os adversários. Eis Marcelo Rebelo de Sousa aos 26 anos.
Devo exigir manuais escolares de graça para todos?
Esta é a décima das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
O dia em que os comunistas pediram desculpa
O PCP cometeu um enorme erro político ao acusar um deputado do PPD de ter participado no ataque a uma das suas sedes. Era mentira. Ouviu uma resposta que falava de um "imbecil" que queria ser "órfão".
O Presidente pode demitir o primeiro-ministro?
Esta é a nona das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Jaime Gama: "Não estamos num momento heróico"
Debate entre revisão e aprofundamento da interpretação dividiu oradores. Estabilidade do sistema político e governabilidade levantaram dúvidas quanto ao projeto.
A Constituição, os consensos e a nossa democracia
Talvez este seja, afinal, o maior dos tabus que temos que encarar de frente: não tanto a mudança de uma Constituição, mas a coragem de procurar consensos. Esse desafio temos de vencer agora.
Entendimento político é maior entrave à revisão
PS considera que revisão constitucional não é "prioritária", embora admita "alterações cirúrgicas". PSD diz que não haverá consenso com PS para aprovar alterações e CDS defende mudanças.
Será que chumbar na escola é inconstitucional?
Esta é a oitava das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Em defesa de uma Constituição positiva e simples
António Barreto foi deputado (pelo PS) na Assembleia Constituinte, mas defende que cada geração deve assumir e construir a sua liberdade, tal como cada geração deve reconhecer-se na sua Constituição.
Primeira conferência: Democracia
Esta quinta, pelas 15h00, a Faculdade de Direito de Lisboa acolhe a primeira Conferência Constituinte Observador. Temas a debate: "Constituição e Democracia" e "Sistema Político". A entrada é livre.
A Constituição: uma questão de simplificação?
António de Araújo e Gonçalo Matias, professores universitários de Direito Constitucional, reagem à proposta de revisão da Constituição apresentada no Observador.
A revisão constitucional que nunca aconteceu
Desde 2005 que a Constituição não é revista, mas em 2010 todos os partidos apresentaram propostas de revisão constitucional. Este processo foi interrompido pelas eleições antecipadas.
Um sem-abrigo pode exigir uma casa ao Estado?
Esta é a sétima das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Comente: o preâmbulo deve ser alterado?
Ao longo dos 50 dias em que o Observador vai pensar e debater a Constituição, iremos colocar todas as semanas questões abertas ao debate público. Queremos ouvir a sua voz e conhecer as suas opiniões.
O Estado tem o dever de tratar cáries dentárias?
Esta é a sexta das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
As provocações do “bandalho fascista”
Eleito como independente pelas listas do CDS, foi o deputado mais odiado pela esquerda. Um dia, pegou numa matraca e insinuou que não seria má ideia se alguém empurrasse os comunistas até ao mar.
Sophia contra o “supermercado de slogans”
Os melhores discursos da Constituinte: a 1 de Agosto de 1975, Sophia de Mello Breyner, poetisa e deputada do PS, protestou contra os "falsos intelectuais" e em defesa da cultura "antipoder".
O discurso que enfureceu fascistas e comunistas
Em 1973, Miller Guerra falou na Assembleia Nacional e irritou os deputados do regime. Em 1975, repetiu as mesmas palavras na Constituinte e irritou os deputados do PC. Que discurso explosivo era esse?
Qual é o vício que a Constituição exige combater?
Esta é a quinta das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Quantas vezes surge "latifúndio" na Constituição?
Esta é a quarta das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
"Havia a ilusão de que se podia fazer o país novo"
"Se nos apetecesse pintar o país todo de verde, pintávamos. Ou às bolinhas". Marcelo Rebelo de Sousa recorda em entrevista com Rui Ramos os trabalhos e os sobressaltos da Constituinte de 1975-76.
"Havia a ilusão de que se podia fazer o país novo"
"Se nos apetecesse pintar o país todo de verde, pintávamos. Ou às bolinhas". Marcelo Rebelo de Sousa recorda em entrevista com Rui Ramos os trabalhos e os sobressaltos da Constituinte de 1975-76.
O deputado que queria destruir a Constituinte
Trabalhador da Lisnave, o único deputado da UDP via “fascistas” em todo o lado e sentia-se num “ninho de lacraus”. Primeiro de uma série de artigos de Miguel Pinheiro sobre a Assembleia Constituinte.
Pode tocar-se uma sinfonia numa autoestrada?
Esta é a terceira das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Portugal precisa duma Constituição não socialista
Não obstante as várias revisões da Constituição de 1976, o pendor estatista e anti-pluralista do texto constitucional manteve-se em muitos aspectos inalterado.
Estamos obrigados a caminhar para o socialismo?
Esta é a segunda das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
O porquê do debate sobre uma nova Constituição
David Dinis explica o porquê do debate sobre uma nova Constituição em Portugal e sobre a importância de, enquanto projeto editorial, o Observador lançar o debate.
Debater a Constituição: Que iniciativa é esta?
Num país onde tantos se queixam da falta de músculo da sociedade civil, o Observador chega-se à frente: vamos debater a lei fundamental do país e discutir a sua adequação ao nosso presente. Saiba como
Há um problema com a nossa Constituição?
Se as questões constitucionais lhe parecem demasiado confusas, eis um guia essencial para compreender aquilo que está realmente em causa quando se fala da Constituição e da sua revisão.
A proposta de revisão em 13 pontos
Se quer muito conhecer as principais novidades da proposta de revisão constitucional agora apresentada, mas não está para comparar versões, eis as 13 modificações essenciais sugeridas pelos autores.
Comente: a Constituição é demasiado longa?
Ao longo dos 50 dias em que o Observador vai pensar e debater a Constituição, iremos colocar todas as semanas questões abertas ao debate público. Queremos ouvir a sua voz e conhecer as suas opiniões.
Que nome próprio é referido na Constituição?
Esta é a primeira das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
(Re)pensar a Constituição Portuguesa
Quer saber tudo sobre o projecto de revisão constitucional que o Observador agora traz a público? Os cinco académicos que o escreveram explicam aqui o seu trabalho e justificam as suas opções.
Editorial: Todos somos constituintes
Discutir a Constituição é a melhor homenagem que podemos prestar aos primeiros constituintes e uma excelente forma de continuar a desenvolver a nossa democracia. É isso que o Observador pretende.
Conferência III: Justiça
A terceira Conferência Constituinte irá decorrer a 21 de Maio, dividindo-se em dois painéis: Justiça Constitucional e Sistema Judicial. Irá ter lugar no Porto.
Conferência I: Democracia
A primeira Conferência Constituinte irá decorrer a 23 de Abril, dividindo-se em dois painéis: Constituição e Democracia e Sistema Político. Irá ter lugar na Faculdade de Direito de Lisboa.
Conferência II: Sociedade
A segunda Conferência Constituinte irá decorrer a 7 de Maio, dividindo-se em dois painéis: Constituição Económica e Estado Social. Ela terá lugar em Coimbra.
Assembleia Constituinte, 40 anos depois
O último evento do projecto Nova Constituição será uma homenagem aos trabalhos da Assembleia Constituinte, 40 anos após a sua abertura, a 2 de Junho de 1976. Irá decorrer na Fundação Gulbenkian.
PS está em "desespero" e só pensa em "lugares"
Marco António Costa acusou os socialistas de estarem em "desespero" e de não apresentarem propostas. E diz que mudar as regras de nomeação do governador do BdP implicava uma revisão da Constituição.
Salvar os partidos: Só mudando o sistema eleitoral
António Vitorino, Morais Sarmento, Rui Moreira e a historiadora Fátima Bonifácio debateram o futuro dos partidos políticos. Mudar a Constituição foi palavra de ordem. Mudar o sistema eleitoral também.
"Há uma onda de censura" em Portugal
A rejeição das propostas de revisão constitucional dos deputados do PSD Madeira levou o presidente da Região Autónoma a dizer que os políticos do continente "não querem mudar coisa nenhuma".
1, 2, 3: já acabou
Comissão criada para debater a revisão constitucional acabou quase ainda antes de começar. PSD-Madeira e CDS-Madeira apresentaram dois projetos, que foram chumbados por todos, incluindo PSD e CDS.
Ao dia 2, já há demissão do lado do PSD
Comissão de revisão constitucional começou aos solavancos. Ao segundo dia, já há baixas. Teresa Leal Coelho desistiu.
13 minutos, 28 deputados e um embaraço
Comissão de revisão constitucional tomou posse para discutir propostas do PSD Madeira, que nem o próprio partido apoia.
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