Xoan Vasco Santos Pacheco

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Artigos publicados

A TAP não precisa de ser pública para servir Portugal

A propriedade pública não constitui, por si só, uma garantia de prossecução do interesse público. Pelo contrário, costuma gerar problemas de eficiência e de incentivos.

Tribuna Aberta

O Cavalo de Tróia da proteção de menores

Uma sociedade livre não pode aceitar que a proteção da infância seja utilizada como argumento automático para restringir direitos fundamentais.

Estado

O problema da contratação pública não é jurídico, é o Estado

A questão é saber se um sistema que transforma o controlo num obstáculo sistemático à ação ainda serve o interesse público ou, pelo contrário, o prejudica.

Estado

Direitos não são necessidades

Quanto mais transformamos aspirações sociais em direitos, mais ilimitado se torna o poder do Estado.

Trabalhadores

Reforma laboral e risco regulatório: os custos económicos

A rigidez do Código do Trabalho não protege os trabalhadores, protege os empregos existentes. À custa de menos oportunidades, menor mobilidade e salários estruturalmente mais baixos.

Imigração

Perda de nacionalidade e Constituição: uma análise jurídica

A pena acessória de perda de nacionalidade aplicada a naturalizados recentes apresenta sérios problemas de constitucionalidade.

Democracia

Uma crítica liberal à tentativa de dissolução do Chega

Mesmo que um partido adote um discurso provocador, o limite legítimo da punição deve ser a ação, não a intenção. Punir palavras é o primeiro passo para punir pensamentos.

Habitação e Urbanismo

O Estado como arquiteto do caos: a crise da habitação

O problema da habitação não resulta de um único fator, mas sim de bloqueios institucionais, fiscais e jurídicos que dificultam tanto a construção de habitação como o funcionamento saudável do mercado.