No dia 8 de outubro, o Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, aproveitou o Conselho Estratégico Empresarial para partilhar um pouco do que é a sua visão para o concelho.
Depois de admitir que um dos principais problemas na Câmara Municipal de Sintra é a organização – ou a falta dela –, Basílio Horta atirou que não há ninguém em Portugal capaz de resolver a questão; e foi mais longe.
“O Sr. Embaixador em Washington devia receber uma visita do Presidente da Câmara de Sintra (…) que lhe pede – Sr. Embaixador, veja lá aqui, qual é a melhor empresa americana em organização e se há alguma empresa americana em organização que queira fazer um exemplo para a Europa em Sintra”.
Basílio Horta nasceu em 1943, no pico da Segunda Guerra Mundial. É talvez natural, este seu sentimento de que precisamos de ser salvos pelos americanos. É a geração Capitão América!
Afinal, para Basílio Horta, o que é que os americanos conseguem fazer que nós, portugueses, não conseguimos?
O município de Sintra é o segundo mais populoso do país – aqui vive cerca de 20% da população da Grande Lisboa. É ainda o terceiro da Área Metropolitana de Lisboa em termos de área.
Isto conduziu a um claro problema organizacional. Enfrenta-se a dificuldade de gestão de um concelho heterogéneo, que reúne em si populações rurais e urbanas, com características socioeconómicas díspares. Lida-se com decisões difíceis de fundamentar em argumentos que não os financeiros, como foi o caso da reorganização administrativa territorial das freguesias. Vai-se combatendo o inevitável sentimento de abandono vivido por quem habita a periferia.
Mas é no funcionamento dos serviços municipais que estes problemas organizacionais atingem a máxima expressão. Um concelho grande tem muitos processos.
De facto, o peso organizacional e burocrático na Câmara Municipal de Sintra é inegável e referido há já largas décadas. A estrutura foi crescendo com uma hierarquia intrincada, passando muitas vezes por processos informais, difíceis de compreender para quem está de fora.
O Departamento de Urbanismo é o exemplo mais flagrante desta realidade. Qualquer arquiteto com atelier no distrito de Lisboa o confirmará. O concelho de Sintra é aquele com o qual é mais difícil trabalhar, obter respostas, dar andamento a processos. Sintra é exemplo, mas pelos piores motivos.
A impossibilidade de pedir e receber, em tempo útil, uma simples certidão, deixa empresários e munícipes com os cabelos em pé.
Se visitarmos o Portal da Queixa, verificamos que a Câmara Municipal de Sintra tem um Índice de Satisfação de 7,7 em 100. Muito longe de municípios como Lisboa, por exemplo, com 78,8, ou Loures, com 64,1.
Já em 2015, a propósito do lançamento da plataforma Sintra Online, Basílio Horta admitia existir um problema nos serviços da câmara e apontava a área da gestão urbanística como a mais delicada.
Na altura, esta plataforma apresentava-se como a grande solução para a integração de todos os serviços municipais e a desmaterialização dos processos, tendo constituído um investimento de cerca de 750 mil euros.
Cinco anos volvidos, o problema persiste e o Presidente da Câmara quer chamar os americanos.
