A recente polémica em torno da educação sexual trouxe de novo ao debate público a disciplina de educação para a cidadania. À esquerda, multiplicam-se as críticas à revisão curricular proposta pelo Governo, acusando-a de retrocesso civilizacional. À direita, ressurgem as vozes ultraconservadoras que veem nestes conteúdos uma imposição ideológica aos jovens e às suas famílias. Mas no meio deste ruído, há uma pergunta essencial que continua por responder: de que forma está esta disciplina, tal como existe hoje, a contribuir para a formação dos jovens?
É fundamental defender a presença da educação sexual na escola. Não se trata de ideologia, mas de saúde, informação, proteção e liberdade. Ensinar os jovens a conhecer o seu corpo, a reconhecer limites, a prevenir abusos ou doenças sexualmente transmissíveis é um imperativo de qualquer sociedade evoluída e responsável. Retirar estas temáticas do espaço escolar — ou reduzi-las a menções genéricas escondidas em domínios vagos — é condenar os alunos ao silêncio, à ignorância e à sua sorte.A escola não pode ceder aos fanatismos ideológicos, mas também não pode permitir abusos, ainda que pontuais.
Mas se é verdade que os conteúdos continuam, ainda que mais genericamente, também é verdade que a sua presença no papel não garante a sua transmissão na prática. E aqui está o ponto que raramente se discute: a disciplina de Cidadania, hoje, é muitas vezes um espaço vazio. Nem para a educação sexual, nem para os direitos humanos, nem para a educação ambiental. Serve para preencher horários, resolver problemas administrativos (as justificações de faltas, os problemas de comportamento), para “desenrascar” tempos letivos ou para estudar para o teste da aula seguinte. Os professores responsáveis são quase sempre os diretores de turma, muitas vezes sem formação específica nos temas e sobrecarregados com tarefas burocráticas. E é isto que a bolha mediática ignora, sabe, mas não liga ou faz vista grossa.
Como esperar que um professor de História ensine literacia financeira? Ou que um de Matemática aborde com confiança questões da sexualidade ou violência no namoro? Esta desarticulação completa compromete a eficácia da disciplina e fragiliza-a face a qualquer ataque político ou ideológico.
A solução não passa por extinguir a cidadania, nem por a esconder sob pretextos neutros. Pelo contrário, é preciso levá-la a sério. Mais do que uma disciplina isolada, a educação para a cidadania deve ser tratada como uma estratégia pedagógica transversal, delineada em conselho de turma e integrada no trabalho das várias disciplinas. Biologia deve abordar a educação sexual de um ponto vista holístico e transversal; Filosofia os direitos humanos; Matemática a literacia financeira. E havendo mesmo uma disciplina, então tem de haver professores habilitados para a ministrar. Mas para isso é necessário planeamento, formação docente e tempo para articular.
Discutir os conteúdos é importante — mas insuficiente. É apenas discutir o assunto pela rama. O desafio real é estrutural e pedagógico: garantir que os temas certos são tratados da forma certa, por quem tem condições para o fazer. Só assim a cidadania deixará de ser uma folha solta no currículo e passará a ser uma ferramenta real de crescimento, evolução e emancipação.
