Cidadania
A Grande Substituição
Os sucessivos governos conseguiram sempre mascarar o verdadeiro número de estrangeiros em Portugal e afirmar, seriamente, que “a população estrangeira a residir em Portugal não é mais que 5 ou 10%”.
O rei atrás da cortina
Os responsáveis que exercem o poder do Estado nas suas diversas vertentes não querem ser incomodados pelos cidadãos. E não há descentralização ou regionalização que consiga mudar este funcionamento.
Cabo Verde: nacionalidade a investidores de fora
Cidadãos estrangeiros em Cabo Verde, com ligação de afetividade com o arquipélago e investimentos relevantes que contribuem para o desenvolvimento do país podem-se destacar e ganhar a nacionalidade.
Os cidadãos que a direita deve ouvir
Aos sábios do tal Conselho compete-lhes produzir opiniões. Ninguém garante que serão mais reflectidas do que as dos académicos – já vimos que se equivalem. Mas ninguém elegeu nenhum destes senhores.
Comunidade Israelita critica novas regras
O dirigente da Comunidade Israelita de Lisboa considera que duas das normas do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa são até inconstitucionais.
Cidadania. Chega defende disciplina como opcional
O Chega quer que a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento seja "uma disciplina de oferta obrigatória por parte dos estabelecimentos de ensino, autónoma e de frequência facultativa".
João Costa recusa "enciclopédias com pernas"
Ministro da Educação falou esta terça-feira sobre a importância da disciplina de cidadania nas escolas portuguesas, desvalorizando o ensino que apenas forma "enciclopédias com pernas".
Algumas críticas ao Conselho de Cidadãos de Lisboa
O modelo de inscrição permite que um grupo organizado se possa inscrever em massa. Teremos um Conselho de Cidadãos que pode ser facilmente invadido por um lobby ou activistas de uma dada causa.
Programa do Governo e Educação Cívica
Almeja-se difundir “de forma lúdica” o conhecimento dos direitos, liberdades e garantias, bem como a adesão aos valores e princípios democráticos "por parte dos mais novos".
EUA: passaportes podem ter "X" como género
Departamento de Estado é a "primeira agência federal" dos EUA a permitir o "X", em vez de ter que escolher entre masculino e feminino, num documento de identidade oficial.
A democracia não é um dado adquirido
O melhor antídoto para a perda de qualidade democrática é uma sociedade civil forte, que mantém sistemas de balanços e controlo do poder político e garante a representatividade de toda a população.
Primeiro cartão do cidadão pode ser pedido online
Neste novo serviço online, os pais podem associar ao registo de nascimento o pedido do primeiro cartão de cidadão do seu bebé, com a vantagem adicional de não terem de sair de casa.
Abramovich e a lei da nacionalidade
A lei de atribuição da nacionalidade aos descendentes dos judeus portugueses abriu uma caixa de Pandora num país que não permitiu a cerca de 60% da população optar por ela aquando da Descolonização.
Alegre rejeita pressão a Constança Urbano de Sousa
"Exprimir o nosso ponto de vista através de textos assinados coletivamente não é uma forma de pressão, é uma forma de exprimir uma opinião", considera Alegre, recusando pressões.
Abramovich: associação quer documentos públicos
Frente Cívica exige a publicação dos resultados do inquérito e defende que o Governo deve garantir que a nacionalidade portuguesa de Abramovich foi obtida de forma regular.
Sindicato quer ser assistente no caso Abramovich
O sindicato vai constituir-se assistente no caso relacionado com a atribuição de nacionalidade portuguesa a Abramovich. A organização pede audiências urgentes ao primeiro-ministro e ao Presidente.
Decreto aperta lei da nacionalidade a sefarditas
Novas regras publicadas agora permitem nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus sefarditas expulsos de Portugal no século XVI, desde que provem "pertença a comunidade sefardita portuguesa".
Lisboa mantém certificação de sefarditas
Reivindicando "total autonomia", a Comunidade Israelita de Lisboa diz ter uma interpretação da lei "que parece ser a mais correta" e vai prosseguir os processos de certificação de sefarditas.
Sefarditas. Atraso deve-se a referenda ministerial
"Há sempre um certo tempo, daí só agora vir a ser divulgada", afirmou o Presidente da República. O Decreto-Lei não terá efeitos retroativos mas vai diminuir significativamente o número de candidatos.
Judeus sefarditas. Decreto-Lei aumenta controlo
Novas regras não permitiriam a Abramovich ter a cidadania portuguesa. O Decreto-Lei, promulgado a 9 de março, não terá efeitos retroativos mas vai diminuir significativamente o número de candidatos.
Abramovich. Sociedade Sefardita "envergonhada"
Para esta sociedade, um procedimento transparente e justo tem muito a oferecer tanto a Portugal como à diáspora sefardita. "Temos total confiança no sistema judicial português", refere o comunicado.
Processo disciplinar a naturalização de Abramovich
No início de março a SIC tinha adiantado que o inquérito do IRN tinha motivado a abertura de um processo disciplinar por "suspeitas de violação de deveres", também não precisando quantos funcionários.
Cidadania menorizadora
O nosso vocabulário de cidadania reduz-se hoje a palavras como apoio e ajuda estatais, enquanto aceitamos um controlo digital progressivo por parte do governo e desvalorizamos os tiques autoritários.
16h. Nacionalização de judeus sefarditas suspensa
Depois da detenção do rabino Daniel Litvak, por suspeitas de corrupção e falsificação de documentos, a comunidade judaica do Porto suspendeu os processos de certificação de judeus sefarditas.
E agora, Europa, o que se segue?
Cinco mil eventos, 16 mil ideias, 180 recomendações: os cidadãos europeus foram chamados a esboçar o futuro da Europa. Querem uma UE mais “humanizada”, “sustentável” e comprometida com as pessoas.
1h. CNE relembra que é preciso cópia do CC
Nesta edição, a Comissão Nacional de Eleições volta a sublinhar a necessidade de apresentar a cópia do cartão de cidadão em conjunto com o boletim de voto para que o processo seja válido.
Inquéritos. Abramovich diz que não foi contactado
Com casas e família espalhada pelo mundo, o empresário diz estar determinado a provar que pediu a nacionalidade portuguesa de boa-fé, com planos de investimento económico e donativos.
Bruno de Carvalho. BB famosos perde patrocinador
A Betano retirou o patrocínio e a Vinted suspendeu a publicidade. À ERC chegaram participações de "cidadãos e associações representativas" a propósito da conduta de Bruno de Carvalho no Big Brother.
Comissão apresenta queixa contra Bruno de Carvalho
Foi apresentada uma denúncia ao Ministério Público pelo "comportamento ameaçador" de Bruno de Carvalho no Big Brother. O concorrente, expulso pelo público este domingo, negou as acusações.
O futuro da Europa: o que dizem os cidadãos
Qual o futuro da União Europeia? 800 cidadãos, escolhidos aleatoriamente, debatem propostas e ideias em áreas essenciais. Há dois portugueses entre 80 embaixadores. Esta é a história de Vasco e Inês.
O pugilista que luta há 20 anos por uma cidadania
Com um título de campeão nacional no nível amador, poderia ter representado a sua nação duas vezes nos Jogos Olímpicos, mas é um apátrida aos olhos do Reino Unido.
Ciclovia da Almirante Reis "não funciona"
"É uma via que deverá ser reavaliada e, nesse sentido, poderíamos contribuir com algumas alterações. A ciclovia como está não funciona", diz Madalena Natividade.
57 mil judeus sefarditas naturalizados
Há mais de 80 mil pedidos pendentes. Desde 2015 e até final de 2021 foram concedidas naturalizações a 57 mil judeus sefarditas.
O fim da hipocrisia da pressão vacinal
As novas regras conferem ao certificado uma condição que se pretende duradoura. A condição de não-patologia é agora algo que deve ser testado por cada sujeito de forma permanente, por tempo ilimitado.
Inquérito sobre Abramovich concluído em fevereiro
A concessão de cidadania portuguesa ao multimilionário russo, proprietário do clube de futebol inglês Chelsea, foi alcançada ao abrigo da Lei da Nacionalidade para os judeus sefarditas.
Loja do Cidadão: mais 130 mil atendimentos
Lojas das Laranjeiras, Marvila, Odivelas, Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Braga e Faro e balcões de atendimento do Instituto de Registos e Notariado mantêm horário alargado até fim de fevereiro
Ruanda deportou cidadãos chineses em 2021?
Publicação sobre deportação de cidadãos chinesas voltou a surgir em 2021. Foi desmentida por todas as instituições ligadas ao suposto evento.
Naturalizados 30 mil descendentes de sefarditas
Há 54.160 pedidos em análise. Entraram desde 2015 um total de 86.557 pedidos para nacionalidade portuguesa de descendentes de judeus sefarditas.
Santos Silva: Críticas de Navalny "sem fundamento"
Santos Silva diz que diplomacia portuguesa trata de questões entre Estados. "A ideia que os funcionários públicos portugueses carregam malas de dinheiro é insultuosa", responde ministro a Navalny.
Dono do Chelsea é cidadão português desde abril
O multimilionário naturalizou-se ao abrigo da Lei da Nacionalidade que possibilita a obtenção de cidadania a descendentes da antiga comunidade sefardita. Certificação ficou concluída em abril.
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