Cidadania
Cartão de cidadão. Parlamento aprova novas regras
O projeto do PAN centra-se no direito ao documento para as pessoas sem abrigo. Já o Governo quer que quem não tem endereço postal físico possa indicar a morada, por exemplo, de uma junta de freguesia.
Atrasos no cartão de cidadão serão recuperados
A ministra da Modernização e da Administração Pública garantiu esta terça-feira que os atrasos com o cartão do cidadão estão a ser recuperados. Foram entregues 2,4 milhões presencialmente.
Procura obriga Consulado de Paris a reforçar-se
No Consulado-Geral de Portugal em Paris fazem-se cerca de 450 atendimentos por dia para renovar ou fazer pela primeira vez o cartão de cidadão. Em Paris será feito um reforço de recurso humanos.
CC caducado serve para viajar para Portugal
O Governo português estendeu até 31 de dezembro a admissibilidade do cartão do cidadão devido às limitações de atendimento dos serviços públicos provocadas pela pandemia de Covid-19.
Soberano ou súbdito
Mudar de mentalidade é difícil quando os sistemas de ensino, de justiça e de administração do Estado estão dominados por forças políticas que consideram a população como sua súbdita.
Mesmos dados biométricos no CC e passaporte
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública disse que o Governo está neste momento a investir em "soluções de futuro" para modernizar e simplificar os serviços públicos digitais.
Renovação automática do CC para maiores de 25
Se não for preciso alterar o nome, assinatura, fotografia, morada ou contactos, deve-se fazer o pagamento da referência multibanco no prazo indicado e recebe-se o novo cartão em casa.
"Fronteiras psicológicas originam discriminação"
A 5.ª edição do Festival Política, em Lisboa, é dedicada ao tema "fronteiras". E não são apenas as barreiras físicas, como explica Bárbara Rosa, diretora artística do festival. A entrada é livre.
Violência doméstica: linhas recebem 1.696 pedidos
Os pedidos de ajuda neste período "refletem a dificuldade do momento" e revelam "episódios de maior severidade na agressão, até pela continuidade da presença constante e pelo maior controlo".
Erro em todo o país convoca a levantar CC no Porto
Problema na confirmação da morada fez com que várias pessoas de todo o país fossem chamadas a levantar o cartão de cidadão no Porto. Para corrigir o erro, entrega está a ser feita por correio.
Joacine dá voz a 100 pessoas contra o racismo
A deputada Joacine Katar Moreira, que se define como "anti-racista", considera que a "forma mais eficaz de combate ao racismo e à discriminação racial" é "ser ouvido", o que "tem sido negado".
Piloto do inquérito étnico-racial ainda este ano
O INE já tem uma proposta de inquérito sobre as origens étnico-raciais. Piloto de testagem deve arrancar ainda em 2021, revelou secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.
Portugueses expatriados recebem documento em casa
"As alterações agora introduzidas pelo Governo procuram responder à necessidade de encontrar formas alternativas de entregar o cartão de cidadão aos portugueses no estrangeiro de forma segura."
Cidadania. Tribunal suspende retenção de alunos
O TAFB suspendeu os despachos que determinavam que os dois alunos de Famalicão que não frequentaram as aulas de Cidadania teriam de regredir dois anos letivos. Ministério da Educação já recorreu.
Parlamento lança guia prático sobre petições
A Assembleia da República lançou um guia prático sobre o exercício do direito de petição, que tem como objetivo responder a várias questões. Lei da Petição faz 30 anos em 2021.
Rui Vilar ganha Prémio Vasco Graça Moura
Gestor e jurista Emílio Rui Vilar distinguido por percurso profissional "constituiu um expressivo exemplo de cidadania cultural", refere promotora Estoril-Sol
Empresas podem assinar faturas com Chave Móvel
A partir de 1 de janeiro, a emissão de faturas eletrónicas vai precisar de uma assinatura eletrónica qualificada, disponibilizada através da associação dos atributos ao cartão de cidadão.
150 mil pessoas receberam cartão cidadão em casa
O serviço surgiu para dar resposta ao crescente número de cartões que ficaram por entregar devido à pandemia de Covid-19. Até agora implementado em 75 concelhos, será alargado para todo o país.
Câmara do Porto estuda acesso no Fluvial
O presidente da Câmara do Porto propõe que o caminho esteja aberto durante o dia e encerrado durante a noite por razões de segurança, mas o terreno tem de passar para o município.
Mais de 121 mil obtiveram nacionalidade portuguesa
121.087 estrangeiros obtiveram a nacionalidade portuguesa em 2019, uma ligeira descida comparado com 2018. Já o número de pedidos de nacionalidade continua a aumentar. Brasileiros lideram.
Lojas do Cidadão fazem 2 milhões de atendimentos
O Governo considera que a expansão dos serviços públicos digitais é uma necessidade, uma vez que este ano foram prestados "cerca de meio milhão de serviços" através da plataforma "ePortugal.gov.pt".
"É difícil alterar mentalidades por decreto lei"
Portugal em 16.º lugar no Índice da Igualdade de Género. "Evoluímos, mas falhamos na partilha de tarefas domésticas", diz Sandra Ribeiro, presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
Uma lição de cidadania
O princípio da subsidiariedade é a projecção política, social e jurídica de uma sociedade que se organize para servir, antes de mais, o Homem na sua plena humanidade, ou seja, na liberdade e dignidade
Aulas de Cidadania: CDS de acordo com Nuno Melo
O presidente do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, afirmou que a petição lançada por Nuno Melo "vai ao encontro da proposta que o CDS apresentou no parlamento" e está em condições de a subscrever.
Cidadania. Petição propõe revisão da disciplina
Entre os subscritores estão o eurodeputado Nuno Melo e o líder parlamentar do CDS, Telmo Correia. Petição pede uma revisão da disciplina de Cidadania ou, em alternativa, que deixe de ser obrigatória.
Secretário de Estado assinou documento do chumbo?
A publicação junta duas imagens de dois documentos distintos fazendo crer que a assinatura de João Costa está no documento da DGEstE. Mas isso não é verdade.
Cidadania. PS e BE chumbam requerimento de audição
Apesar dos votos favoráveis do PSD e do CDS-PP, o requerimento foi recusado com os votos contra do PS e do BE, sendo que os membros da comissão dos restantes partidos não estiveram presentes.
Um debate sobre Cidadania com pouca cidadania
É essencial que a Educação para a Cidadania se foque na transmissão de capacidades de desenvolvimento individual e colectivo, um dos quais, o mais básico, é o respeito pelo outro, pela diferença.
350 mil cartões do cidadão entregues em casa
Os cerca de 350 mil cartões do cidadão cujos levantamentos estão pendentes vão passar a ser entregues nos gabinetes Espaço Cidadão ou por via postal em casa, que será feito até final do ano.
Um ponto nos is de Cidadania e Desenvolvimento
É preciso assegurar que o resultado da surdez e incapacidade de construir alternativas em conjunto não seja, mais uma vez, o fim de um espaço curricular dedicado ao crescimento pessoal e social.
O fim da época /premium
E o peso “deste” fim de época? Os optimistas dirão que se trata de um intervalo num percurso de normalidade conhecida, os pessimistas, como eu, chamam-lhe fim de época: sem medo das palavras.
Cidadania e Desenvolvimento: a nova moral? /premium
Uma nova disciplina de Cidadania e Desenvolvimento deveria estudar, do ponto de vista histórico-filosófico, os regimes políticos mais relevantes.
Deixem as crianças em paz
Os pais têm o direito de saber tudo o que se passa nas escolas dos seus filhos, até o mais improvável, bem explicado, com a descrição de conteúdos e dos métodos usados.
Provedoria Justiça: Queixas aumentam 42%
O número de queixas apresentadas à Provedora de Justiça aumentou 42% entre 2016 e 2019, dado que a provedora atribui à maior visibilidade deste órgão e à maior consciência dos cidadãos.
"Num mundo ideal haveria candidato forte do PS" /premium
Sérgio Sousa Pinto disse na Vichyssoise que o PS tem um "dilema" a resolver nas Presidenciais: apoiar Marcelo, que é de outra área, ou Ana Gomes, militante do PS, mas non grata em alguns setores.
A escola deve ensinar que o sexo é uma escolha?
Deve haver limites para as escolas na educação sobre questões de género? E para as famílias? A disciplina de Cidadania deve ser obrigatória? Um debate entre Pedro Lomba e Susana Peralta.
Cidadania. PS questiona intervenção da CPCJ
Deputados socialistas pedem esclarecimentos sobre a atuação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens no caso do pai que impediu os filhos de frequentarem a disciplina de Educação para a Cidadania.
Alunos que faltaram a Cidadania passam, para já
Os dois irmãos de Vila Nova de Famalicão que faltaram a todas as aulas desta disciplina por opção dos pais vão passar de ano, para já. No entanto, decisão final é do Tribunal Administrativo de Braga.
Manifesto quer disciplina de Cidadania obrigatória
O texto alega que a ética não pode ser sujeita a objeção de consciência e critica os que defendem que a disciplina seja opcional, considerando que a disciplina de Cidadania deve ser obrigatória.
Aula de cidadania
Há algumas décadas que o poder político extrai mais do que contribui para a riqueza nacional. Pensar um país exige colocar-se ao seu serviço. E ao serviço do bem comum.
"Aprender a ser cidadão será uma opção?"
Cristina Vieira delineou a Estratégia de Educação para a Cidadania e assegura que as orientações para a disciplina "estão plasmadas na constituição". "Está a existir um aproveitamento qualquer" acusa.
Cidadania. "Governo de Passos destruiu disciplina"
Catarina Marcelino, a ex-secretária de Estado que ajudou a relançar a disciplina de Cidadania, apela aos subscritores do abaixo assinado para porem de lado "o preconceito ideológico".
"Missão da escola não é arrancar filhos aos pais"
Manuel Braga da Cruz, professor e subscritor do abaixo-assinado relativo à disciplina de Cidadania, afirma que o objetivo da petição é reinvindicar "o respeito pelo primado dos pais na educação".
"Alguém vai chumbar por não saber separar o lixo?"
O deputado do PS Sérgio Sousa Pinto defende o direito dos encarregados de educação a oporem-se à presença dos filhos nas aulas de Cidadania: "A cadeira, mais do que endoutrinadora, é inútil".
Liberdade de género
Optar por uma identificação através do género em vez do sexo não é uma decisão inocente do Estado, é a materialização de uma agenda ideológica que contraria os mais elementares princípios científicos.
Angolanos com cartão de eleitor podem ter BI
Os angolanos detentores apenas do cartão de eleitor, emitido no registo eleitoral de 2017, poderão ter acesso ao bilhete de identidade, saindo da condição de apátridas.
29 menores já pediram para mudar nome e género
A lei que permite a mudança de sexo e nome no cartão do cidadão a menores de idade, a partir dos 16 anos, foi publicada a 7 de agosto de 2018 e entrou em vigor no dia seguinte.
Dia da Defesa Nacional regressa a 2 de setembro
O Dia da Defesa Nacional, que está suspenso desde o dia 9 de março devido à pandemia da Covid-19, irá regressar ao formato presencial a 2 de setembro.
Cidadãos apresentaram 373 sugestões à AR
A iniciativa nasceu em 2018 para aumentar a comunicação com os cidadãos. Este ano foram recebidas cerca de três vezes mais sugestões do que em 2019, mais de um terço relacionadas com a pandemia.
Cartão de cidadão holandês vai deixar de ter sexo
A partir de 2024 ou 2025 o bilhete de identidade dos Países Baixos vai deixar de ter uma caixa com a identificação do sexo para os cidadãos poderem desenvolver "a sua própria identidade em liberdade".
Renovação do cartão de cidadão só para novembro
A espera para agendar a renovação de cartão de cidadão pode ir até novembro nalgumas zonas do país — e noutras não há hipótese de agendamento. Sindicato pede inovação na entrega da identificação.
Cartão do cidadão vai poder ser renovado por SMS
300 mil cartões de cidadão de pessoas com 25 ou mais anos e residentes em Portugal, que caducaram recentemente e cuja validade foi prorrogada devido à pandemia, vão poder ser renovados por SMS.
PS retira obrigação de residência para sefarditas /premium
Proposta do PS foi alterada e já não obriga os descendentes de judeus sefarditas a residirem dois anos em Portugal para obterem nacionalidade portuguesa. Mas obriga a prova de ligação à comunidade
Cartão de cidadão. Há quase 700 mil caducados
Há 690.150 portugueses com o cartão de cidadão caducado, numa altura em que a maior parte das lojas do cidadão estão fechadas. A alternativa é o agendamento online, que tem mais procura do que oferta.
PS: Nacionalidade para filhos de imigrantes
Os socialistas propõem que seja concedida nacionalidade à nascença a filhos de imigrantes que residam há pelo menos um ano no país. A proposta foi entregue em abril e ainda não tem debate agendado.
Jornalismo e cidadania após o estado de emergência
Há dois meses tornámos de leitura livre os artigos Premium relacionados com a crise do coronavírus. Terminado o estado de emergência retomamos as regras que privilegiam quem é assinante do Observador.
Postos para renovar cartão de cidadão duplicam
Este serviço mistura a "tecnologia com a lógica de inclusão e de proximidade", uma vez que o "back-office é feito digitalmente, mas com a presença ajuda-se quem não consegue fazer digitalmente".
Por um novo modelo de cidadania
O modelo de cidadania "one size fits all", estabelecido no séc. 19 de acordo com valores bafiosos e empoeirados há muito desatualizados já não corresponde aos anseios e preferências das novas gerações
Protestos na Índia provocam pelo menos seis mortos
Protestos motivados pela nova lei da cidadania na Índia levaram a pelo menos seis mortos e dezenas de feridos após uma nova onda de protestos que teve início esta terça-feira.
Comissão cabo-verdiana aponta "fragilidades"
"Relativamente à realização dos direitos da criança ainda temos várias fragilidades", disse a presidente da CNDHC cabo-verdiana, indicando casos mais preocupantes nas ilhas do Sal e da Boavista.
Registos. Funcionários fazem greve de 24 horas
Trabalhadores dos registos realizam greve de 24 horas, dando seguimento às paralisações iniciada em julho e que irão até o fim deste mês, em defesa de remunerações, promoções e abertura de concursos.
Loja do Cidadão em Lisboa "não resolve" problemas
A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, considerou que nova Loja do Cidadão não resolve todos os problemas e apelou para que sejam feitos serviços online.
Sintra terá plano contra criminalidade
A Câmara Municipal de Sintra e o Governo apresentam um plano de intervenção local para prevenir a delinquência juvenil, reduzir a criminalidade e promover a cidadania e igualdade de género.
Aumentaram os pedidos de nacionalidade portuguesa
Este ano foram registados quase mais 3500 pedidos de nacionalidade portuguesa do que em igual período no ano passado. A procura vem sobretudo de brasileiros, venezuelanos e judeus sefarditas.
Registos e Notariados. Greve desconvocada
Depois do apelo do Governo aos motoristas de matérias perigosas para que desconvocassem a greve, o STRN desmarcou a greve marcada para a próxima semana, num "gesto de boa fé".
30 mil pessoas fora da fila para o Cartão Cidadão
A ministra da Modernização Administrativa, a propósito das novas medidas para simplificação do processo, disse que foram retirados "12 mil pessoas nos Espaços do Cidadão e mais 17 mil tirados online".
Porto tem entrega de cartões de cidadão urgentes
Tutela descreveu que o posto servirá para a emissão dos cartões de cidadão no próprio dia ou no dia útil seguinte, e que desde 2010 foram entregues 386 mil cartões nesta modalidade.
Cartão do cidadão: 9 novos espaços no Algarve
Ferragudo, Porches, Alcoutim, Martim Longo, Altura, Azinhal, Odeleite, Portimão e Olhão são as localidades onde em agosto vai poder fazer o cartão. Em Lisboa vão abrir mais dois espaços do cidadão.
As filas (gigantes) para tirar o cartão do cidadão
Nos últimos dias, sobretudo depois de a secretária de Estado ter criado polémica, multiplicaram-se nas redes sociais fotos de filas nas lojas do cidadão. Fomos confirmar. E são reais.
Sejamos nós a provocação!
A convicção, a posição e a determinação: eis o que urge neste país. Remar contra a maré daqueles que têm feito do Estado português um Estado doente e enfraquecido.
Ministério corrige secretária de Estado sobre CC
O Ministério da Justiça admite ainda que "o Governo reconhece que existiu nos últimos meses um problema de capacidade de resposta nos serviços de atendimento do Cartão de Cidadão".
Notários ajudam na emissão do Cartão de Cidadão
A Ordem dos Notários quer constituir-se como uma "rede complementar" do serviço prestado nas conservatórias. Objetivo é melhorar os serviços públicos através da recolha de dados para emitir o CC.
Governo culpa cidadãos por atrasos no CC
Secretária de Estado da Justiça justifica atrasos com um "fenómeno próprio e específico da procura".
Cartão do cidadão. Governo promete fim de atrasos
Ministra da Presidência acredita que situação nas Lojas do Cidadão “ficará estabilizada” nos próximos meses.
4 respostas para explicar os números da abstenção
Até meio do dia havia mais abstenção, mas também maior número de votantes. Como pode isto ser? Para começar, há mais um milhão de eleitores recenseados. Quatro respostas para explicar os números.
Londres. Consulado português alvo de pirataria
Emigrantes portugueses enfrentam meses de espera para tratar de documentos no Consulado em Londres. Agendamentos mais rápidos são vendidos no mercado negro por piratas informáticos.
Horas (ou meses) para pedir o Cartão do Cidadão /premium
O Governo anunciou que o Cartão do Cidadão vai ser feito em apenas 5 minutos, mas isso fará pouca diferença nos serviços em ruptura. Há senhas limitadas, horas de espera e marcações que demoram meses.
Novo sistema renova cartão de cidadão em minutos
Passa a ser mais fácil renovar o cartão de cidadão, pessoas que tenham idade igual ou superior a 25 anos e com os dados guardados no sistema, o cartão de cidadão passa a ser efetuado em cinco minutos.
Estado-educador e Estado-cultura, em marcha?
Não existe uma educação para a cidadania única e institucional. Há várias concepções de cidadania, mesmo como concepções de vida democrática, pois há pluralismo social e cultural, ou moral e religioso
A (Des)orientação ao Cidadão
Não basta produzir plataformas e sistemas mesmo que em co-criação com o cidadão, que apenas ligam dois pontos em linha reta e que ao mínimo desvio empurram o cidadão para o balcão e a fila de espera.
Educação para a cidadania, sim ou não? /premium
A educação para a cidadania pode ser muito boa ou muito má. Será boa se respeitar escrupulosamente a separação entre as esferas privada e pública, entre o que é das famílias e o que é da política.
O Chip
Para todos os cidadãos com mais de 20 dias de idade é criado um chip onde se dá um número único a todo e cada um de nós, ao contrário do que estabelece de forma claríssima o artigo 35º da Constituição
Documento de identificação será igual em toda a UE
A norma exige que os documentos de identidade passem a ser mais parecidos em todos os estados União Europeia. Portugal começa a emitir os novos formatos a partir de 2021.
Portal do Cidadão passa a chamar-se ePortugal
O Portal das Empresas vai ser agregado com o Portal do Cidadão. O antigo sistema estava online desde 2004, mas tinha sido alvo de uma grande atualização em 2015.
Burocracia e corrupção /premium
Fica-se a saber que o apreço por uma justiça que não pare respeitosamente à porta dos poderosos é uma coisa má (“populismo” significa: “coisa má”). Está-se sempre a aprender neste nosso Portugal.
Perspetiva sínica sobre incidente alfandegário
Para um legalista, um cidadão que passa pela alfândega não é uma pessoa, é um ser que existe em função do Estado e está ontologicamente obrigado a tratar todos os seus símbolos como a um deus único.
Suíça usa novo argumento para rejeitar muçulmanos
Cidade suíça de Lausanne recusou conceder a nacionalidade a um casal de muçulmanos por estes, durante a entrevista de cidadania, se terem recusado a apertar a mão a pessoas do sexo oposto.
Mudança de hora de verão bloqueia site da Comissão
O site com o questionário para saber se os europeus querem acabar com a mudança horária ficou inacessível durante duas horas após ficar disponível devido ao número de acessos.
Portugal digital "devia ser um desígnio político"
País ganhou 500 mil novos utilizadores de Internet desde 2016, mas ainda há 19% que não a usa. Promover um Portugal 4.0 deve, por isso, ser também uma missão política, desafia Alexandre Nilo Fonseca.
Perder o PIN já não obriga a pagar um cartão novo
Continua a ser aconselhável não perder o PIN do Cartão de Cidadão, mas se isso acontecer deixa de ser preciso fazer (e pagar) um cartão novo. Conheça esta e outras novidades do Cartão de Cidadão.
Cidadania Europeia e famílias políticas
Olhando para PS, PSD e CDS, e vendo o que defendem vários dos seus militantes e dirigentes, fica claro que estão no partido errado. Há quem esteja num dos três e devesse estar noutro ou até num outro
Cabo Verde lança Cartão Único de Cidadão
O Governo cabo-verdiano lançou o Cartão Nacional de Identificação, que substitui o antigo bilhete de identidade. Espera-se que o novo documento chegue a todo o território até ao final do ano.
Prémio Vasco Graça Moura para Vítor Aguiar e Silva
O júri escolheu por maioria Vítor Aguiar e Silva, antigo vice-reitor da Universidade do Minho, referindo que é um "exemplo de cidadania cultural". A data de entrega dos prémios não é ainda conhecida.
Costa tem novo Cartão de Cidadão, que faz dez anos
Durante a celebração, o primeiro-ministro testou uma "máquina dispensadora" e, com a introdução de alguns dados pessoais, obteve automaticamente um novo Cartão de Cidadão.
Cartão de Cidadão: já não precisa de leitor
Para utilizar novo serviço é necessário ativar a assinatura eletrónica, permitida a cidadãos com mais de 16 anos. Governo quer "massificar a utilização da chave móvel digital".
Quando preferimos a polémica à inovação
Sete falsas questões sobre a iniciativa de perguntas ao Governo, ou o que dizer de um país que venera a Web Summit mas ridiculariza a mais importante inovação democrática das últimas décadas?
Associação de Vítimas de Pedrógão Grande premiada
A Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande e a sua presidente, Nádia Piazza, recebem o Prémio Cidadania 2017 atribuído pela Plataforma das Associações da Sociedade Civil.
80 casos em Portugal no último ano
O número de casos demonstra que o trabalho realizado para combater esta prática está a resultar, disse à Lusa a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade.
Há novas regras para o cartão de cidadão
A partir de segunda-feira, o cartão de cidadão passa a ser válido por dez anos para maiores de 25 anos e a renovação vai poder ser feita pela internet. Para os mais pobres, o cartão vai ser gratuito.
Governo quer alterar modelos de atendimento
O Governo deve alterar no próximo ano o modelo de atendimento nos serviços de registo e notariado. A intenção é de que estes serviços tenham uma parte "mais privada, reservada e de primeira linha".
Um roadshow para promover vida digital
Movimento criado por grupo de grandes empresas, bancos e operadoras, vai percorrer o país até ao final do ano para convencer portugueses a terem uma vida mais digital.
Novo sistema bloqueia acesso a Cartão de Cidadão
Várias pessoas queixaram-se de dificuldades para renovar o documento. Uma atualização do sistema informático terá provocado "algumas intermitências", explica o Ministério da Justiça.
A Cidadania é um exercício de participação
Voluntariado, defesa do ambiente, pedagogia em saúde e liberdade de expressão foram os temas em debate desta conversa sobre Cidadania, da série Observamos Mais.
Uma conversa sobre Cidadania. Para ver na íntegra
Miguel Pinheiro conversou com Isabel Jonet, Francisco Ferreira, Ana Rita Ramalho e Francisco Teixeira da Mota sobre o estado da nossa cidadania.
Observamos Mais: Cidadania em direto
Miguel Pinheiro e quatro convidados falam sobre o estado da nossa Cidadania. Assista aqui, a partir das 18H00, a esta conversa, uma iniciativa do Observador e do Banco Popular.
Governo prevê aumento dos pedidos de nacionalidade
O Governo espera "um acréscimo de trabalho" nos postos consulares, com o aumento da procura de netos de emigrantes portugueses e poderá "mobilizar recursos ou reorganizar os serviços".
Coimbra. Cartão de cidadão para recém-nascidos
O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra anunciou ser possível aos pais pedirem o Cartão de Cidadão para o recém-nascido nas maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto.
O cidadão às compras
A Loja do Cidadão parece sugerir que a nossa relação com o estado pode ser descrita como uma relação de comércio. Mas isso é dar-lhe um aspecto de primeira necessidade que talvez seja exagerado.
Moradores de Carnide arrancam parquímetros
As máquinas foram ligadas na sexta-feira e, esta quarta à noite, cerca de 200 carnidenses juntaram-se e trataram de as remover. Garantem que não houve vandalismo. E que vão devolver tudo à EMEL.
Cartão do cidadão, carta e passaporte num só local
A secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, disse em entrevista que, durante o mês de abril, o cartão de cidadão, a carta e o passaporte poderão ser feitos no mesmo local, ao mesmo tempo.
Angola: Luaty Beirão coordena associação
O antigo primeiro-ministro Marcolino Moco também faz parte da lista de fundadores da Handeka. Associação é criada cinco meses antes das eleições gerais em Angola para combater limitações à cidadania.
Brexit. Holandesa mandada embora do Reino Unido
Uma holandesa que vive há cerca de 24 anos no Reino Unido foi mandada embora do país depois de ter pedido a cidadania britânica. Não é caso único.
Nova Loja do Cidadão de Lisboa abre em 2017
A nova loja vai abrir na freguesia de Arroios, afirmou a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa. A ministra sublinhou que a vontade é de " abrir novos serviços em novos formatos".
Vai ser possível renovar C.C. em casa
Na impossibilidade técnica de tornar o cartão de cidadão vitalício, vão ser disponibilizados serviços de renovação do documento ao domicílio, garantiu a Ministra da Presidência.
Cartão do cidadão desde a maternidade já em vigor
As crianças que nasçam em quatro maternidades da grande Lisboa podem agora deixar as instituições com o seu cartão do cidadão, uma realidade que será estendida a todo o país, anunciou o Governo.
O que muda na Carta de Condução?
O programa Simplex+ 2016 vai trazer simplificações no que diz respeito à renovação da Carta de Condução: não é preciso alterar a morada e a renovação passa a ser feita a cada 15 anos.
O Dia da Criança
A criança como titular de direitos humanos, fundados na sua inviolável dignidade, vê reconhecido a sua identidade específica diferente da do adulto e o seu direito à titularidade duma cidadania plena.
Funcionários fiscais. "Parceiros para a cidadania"
Helena Borges, diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira apontou a importância dos funcionários fiscais, que considera serem "parceiros para a cidadania".
Cartão do cidadão válido por 10 anos
Os cartões de cidadão emitidos para maiores de 25 anos passam a ser válidos por 10 anos, contra os atuais cinco, nos termos de uma proposta de lei aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros.
PCP contra a mudança do nome do Cartão de Cidadão
Os comunistas não concordam com a alteração do nome do Cartão de Cidadão para Cartão de Cidadania, proposta pelo Bloco de Esquerda. "Não é uma questão de género mas de gramática", argumenta o PCP.
Governo admite alterar nome do Cartão de Cidadão
O ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, admitiu esta terça-feira vir a alterar a designação do Cartão de Cidadão. A discussão foi levantada pelo Bloco que argumenta que o atual nome é sexista.
BE quer mudar nome do Cartão de Cidadão
O BE recomenda a alteração do Cartão de Cidadão para Cartão de Cidadania por considerar que o nome atual do documento "não respeita a identidade de género de mais de metade da população portuguesa".
Há mais ciganos nas universidades portuguesas
Projeto 'Opré Chavalé' - 'Erguei-vos, jovens ciganos', na língua romani - pretende fazer com que ciganos possam continuar a estudar. Em 2015 estavam inscritos oito ciganos no ensino superior.
Adeus, cartão de cidadão vitalício /premium
A ministra da Modernização Administrativa confirmou esta terça-feira que não há condições técnicas e de segurança para emissão de cartões de cidadão vitalícios para maiores de 65 anos.
Responsabilidade
Perdemos a consciência cidadã de que, tal como quando não cumprimos os deveres fiscais somos penalizados, também temos de ter por garantido que o Estado não está lá para ser servido, antes para servir
1.700 cartões de cidadão pendentes em curso
Várias pessoas estavam sem cartão de cidadão desde agosto do ano passado por causa de uma lei que impedia a emissão de documentos a quem fosse filho de pai ou mãe incógnitos.
O adjectivo "cidadão"
Os cientistas debatem hoje a forma correcta do feminino do adjectivo ‘cidadão.’ Deverá seguir o modelo de ‘temporã’ ou, pelo contrário, o caminho de ‘lambona’? A iniciativa é "cidadã" ou "cidadona"?
Conversas – Cidadania
Conversa Espace Observador, sobre Cidadania. Com André Couto, Arsénio Isidoro, Filipe Santos, Isabel Jonet, Margarida Balseiro Lopes e Margarida Pinto Correia. Moderação de David Dinis.
Transformar o mundo através de exemplos
Já ouviu falar das ondas de impacto? E do poder que um exemplo pode ter na mudança da sociedade? Há pessoas e exemplos que nos fazem querer mudar o mundo.
Acredita que é possível mudar o mundo?
O que têm em comum um licenciado em direito, um professor universitário, um padre, uma consultora fiscal e uma voluntária? A vontade de dar o seu tempo aos outros para construir um mundo melhor.
Cidadania: conheça os seis oradores
Na próxima sessão das Conversas do Observador, convidamos os nossos leitores a virem ao CCB falar sobre "Cidadania". Em contagem decrescente para o evento, fique a conhecer os seis convidados.
Conversas Observador Cidadania
É já no dia 17 que vamos conversar sobre cidadania. Venha daí connosco.
Governo dá luz verde a despesas de 400 milhões
Conselho de Ministros autorizou a realização de despesas no valor total de 400 milhões, a concretizar até 2018/19. Cartão do cidadão, ensino artístico e refeições para prisões entre os contratos.
Crónica de verão (2): “você sabe quem eu sou?”
Um argumento de autoridade não é necessariamente uma coisa má. Um argumento de autoridade pode ser, por exemplo, a invocação de um terceiro, reconhecida autoridade na coisa em discussão.
Receitas médicas em papel: o fim começa em agosto
Já a partir de agosto, as receitas médicas vão deixar de ser passadas em formato de papel. As prescrições de medicamentos vão passar a ser introduzidas no cartão do cidadão.
Conversas: Cidadania
Seis formas de atuar sobre a realidade social, aplicando princípios úteis de cidadania para a construção de um mundo melhor. Dia 17 de setembro às 18h00, no Centro Cultural de Belém em Lisboa.
Perdoar tudo ao Estado e nada aos governantes
Face à gravidade do caso, é notável que o desleixo da autoridade tributária relatado pela CNPD não tenha provocado um centésimo da indignação que se gerou em torno da lista VIP.
Prémio Vasco Graça Moura vai valer 40.000€
Foi anunciado esta quarta-feira que o Prémio Vasco Graça Moura, instituído este ano, valerá 40.000€, e que o Prémio Revelação Literária Agustina Bessa-Luís vai duplicar o seu valor para 10.000€.
Vem aí a internet a duas velocidades?
Internet mais rápida para ricos e mais lenta para os mais pobres é um cenário que pode acontecer na Europa ainda este ano. É nesse sentido que vai a legislação em preparação pelo governo letão.
França vai dar cidadania ao herói muçulmano
Ministro francês do Interior vai reconhecer o "ato de bravura" do imigrante do Mali com a cidadania francesa. O muçulmano, que vive em França desde 2006, salvou sete pessoas do ataque de Coulibaly.
Cartão do cidadão com novas utilidades
Os cidadãos vão poder identificar-se através de um telemóvel registado no sistema, de um tablet ou de um outro meio eletrónico.
O mistério da educação (II)
Pode ensinar-se “educação rodoviária”; mas “igualdade do género”, “defesa nacional” ou “dimensão europeia da educação” são, como a francesinha e a ética republicana, meras ocasiões de propaganda
Há tecnologia portuguesa a fazer mexer a sociedade
Desenvolvem soluções tecnológicas para causar impacto social em áreas como a solidariedade, saúde ou a política. Já ouviu falar no eSolidar, Adoeci ou POPSTAR? São histórias com ADN português.
Diálogo em sociedade. Cidadania 2.0 arranca hoje
Evento arranca esta sexta-feira para mostrar que as redes e ferramentas sociais podem melhorar o diálogo em sociedade e aumentar a participação dos cidadãos. O conceito é ilustrado com 10 projetos.
30 cidades portuguesas na Marcha pelo Clima
Mais de duas mil cidades de todo o mundo, quase 30 em Portugal, juntam-se, no domingo, à Marcha Global pelo Clima, iniciativa que partiu dos EUA, para alertar contra a falta de mudanças para enfrentar as alterações climáticas.
Cidadania 2.0. Sabe o que é?
São projetos que utilizam as redes e ferramentas sociais para promover uma cidadania ativa. Consciencializar, informar e divulgar são palavras de ordem na web. Já há vários exemplos em Portugal.
220 mil cartões de cidadão por mês em 2014
Portugal emitiu nos primeiros meses do ano uma média mensal de 220 mil cartões de cidadão, com os serviços a registarem um aumento da afluência e dos tempos de espera para tirar o documento.
Sophia: a grande senhora
“Corajoso é combater o que está à nossa frente e no poder” disse um dia Sophia, a mulher simples e vertical que se recorda vestida de branco, contra o azul do mar, imersa no único lugar possível.
Há 30 orçamentos participativos em concretização
Pela primeira vez, capitais das regiões autónomas vão ter esta ferramenta de decisão aberta aos cidadãos.
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