Greve
Registos e Notariados. Greve desconvocada
Depois do apelo do Governo aos motoristas de matérias perigosas para que desconvocassem a greve, o STRN desmarcou a greve marcada para a próxima semana, num "gesto de boa fé".
Cartão de Cidadão
30 mil pessoas fora da fila para o Cartão Cidadão
A ministra da Modernização Administrativa, a propósito das novas medidas para simplificação do processo, disse que foram retirados "12 mil pessoas nos Espaços do Cidadão e mais 17 mil tirados online".
Porto tem entrega de cartões de cidadão urgentes
Tutela descreveu que o posto servirá para a emissão dos cartões de cidadão no próprio dia ou no dia útil seguinte, e que desde 2010 foram entregues 386 mil cartões nesta modalidade.
Cartão do cidadão: 9 novos espaços no Algarve
Ferragudo, Porches, Alcoutim, Martim Longo, Altura, Azinhal, Odeleite, Portimão e Olhão são as localidades onde em agosto vai poder fazer o cartão. Em Lisboa vão abrir mais dois espaços do cidadão.
As filas (gigantes) para tirar o cartão do cidadão
Nos últimos dias, sobretudo depois de a secretária de Estado ter criado polémica, multiplicaram-se nas redes sociais fotos de filas nas lojas do cidadão. Fomos confirmar. E são reais.
Sejamos nós a provocação!
A convicção, a posição e a determinação: eis o que urge neste país. Remar contra a maré daqueles que têm feito do Estado português um Estado doente e enfraquecido.
Ministério corrige secretária de Estado sobre CC
O Ministério da Justiça admite ainda que "o Governo reconhece que existiu nos últimos meses um problema de capacidade de resposta nos serviços de atendimento do Cartão de Cidadão".
Notários ajudam na emissão do Cartão de Cidadão
A Ordem dos Notários quer constituir-se como uma "rede complementar" do serviço prestado nas conservatórias. Objetivo é melhorar os serviços públicos através da recolha de dados para emitir o CC.
Governo culpa cidadãos por atrasos no CC
Secretária de Estado da Justiça justifica atrasos com um "fenómeno próprio e específico da procura".
Cartão do cidadão. Governo promete fim de atrasos
Ministra da Presidência acredita que situação nas Lojas do Cidadão “ficará estabilizada” nos próximos meses.
4 respostas para explicar os números da abstenção
Até meio do dia havia mais abstenção, mas também maior número de votantes. Como pode isto ser? Para começar, há mais um milhão de eleitores recenseados. Quatro respostas para explicar os números.
Londres. Consulado português alvo de pirataria
Emigrantes portugueses enfrentam meses de espera para tratar de documentos no Consulado em Londres. Agendamentos mais rápidos são vendidos no mercado negro por piratas informáticos.
Horas (ou meses) para pedir o Cartão do Cidadão /premium
O Governo anunciou que o Cartão do Cidadão vai ser feito em apenas 5 minutos, mas isso fará pouca diferença nos serviços em ruptura. Há senhas limitadas, horas de espera e marcações que demoram meses.
Novo sistema renova cartão de cidadão em minutos
Passa a ser mais fácil renovar o cartão de cidadão, pessoas que tenham idade igual ou superior a 25 anos e com os dados guardados no sistema, o cartão de cidadão passa a ser efetuado em cinco minutos.
Estado-educador e Estado-cultura, em marcha?
Não existe uma educação para a cidadania única e institucional. Há várias concepções de cidadania, mesmo como concepções de vida democrática, pois há pluralismo social e cultural, ou moral e religioso
A (Des)orientação ao Cidadão
Não basta produzir plataformas e sistemas mesmo que em co-criação com o cidadão, que apenas ligam dois pontos em linha reta e que ao mínimo desvio empurram o cidadão para o balcão e a fila de espera.
Educação para a cidadania, sim ou não? /premium
A educação para a cidadania pode ser muito boa ou muito má. Será boa se respeitar escrupulosamente a separação entre as esferas privada e pública, entre o que é das famílias e o que é da política.
O Chip
Para todos os cidadãos com mais de 20 dias de idade é criado um chip onde se dá um número único a todo e cada um de nós, ao contrário do que estabelece de forma claríssima o artigo 35º da Constituição
Documento de identificação será igual em toda a UE
A norma exige que os documentos de identidade passem a ser mais parecidos em todos os estados União Europeia. Portugal começa a emitir os novos formatos a partir de 2021.
Portal do Cidadão passa a chamar-se ePortugal
O Portal das Empresas vai ser agregado com o Portal do Cidadão. O antigo sistema estava online desde 2004, mas tinha sido alvo de uma grande atualização em 2015.
Burocracia e corrupção /premium
Fica-se a saber que o apreço por uma justiça que não pare respeitosamente à porta dos poderosos é uma coisa má (“populismo” significa: “coisa má”). Está-se sempre a aprender neste nosso Portugal.
Perspetiva sínica sobre incidente alfandegário
Para um legalista, um cidadão que passa pela alfândega não é uma pessoa, é um ser que existe em função do Estado e está ontologicamente obrigado a tratar todos os seus símbolos como a um deus único.
Suíça usa novo argumento para rejeitar muçulmanos
Cidade suíça de Lausanne recusou conceder a nacionalidade a um casal de muçulmanos por estes, durante a entrevista de cidadania, se terem recusado a apertar a mão a pessoas do sexo oposto.
Mudança de hora de verão bloqueia site da Comissão
O site com o questionário para saber se os europeus querem acabar com a mudança horária ficou inacessível durante duas horas após ficar disponível devido ao número de acessos.
Portugal digital "devia ser um desígnio político"
País ganhou 500 mil novos utilizadores de Internet desde 2016, mas ainda há 19% que não a usa. Promover um Portugal 4.0 deve, por isso, ser também uma missão política, desafia Alexandre Nilo Fonseca.
Perder o PIN já não obriga a pagar um cartão novo
Continua a ser aconselhável não perder o PIN do Cartão de Cidadão, mas se isso acontecer deixa de ser preciso fazer (e pagar) um cartão novo. Conheça esta e outras novidades do Cartão de Cidadão.
Cidadania Europeia e famílias políticas
Olhando para PS, PSD e CDS, e vendo o que defendem vários dos seus militantes e dirigentes, fica claro que estão no partido errado. Há quem esteja num dos três e devesse estar noutro ou até num outro
Cabo Verde lança Cartão Único de Cidadão
O Governo cabo-verdiano lançou o Cartão Nacional de Identificação, que substitui o antigo bilhete de identidade. Espera-se que o novo documento chegue a todo o território até ao final do ano.
Prémio Vasco Graça Moura para Vítor Aguiar e Silva
O júri escolheu por maioria Vítor Aguiar e Silva, antigo vice-reitor da Universidade do Minho, referindo que é um "exemplo de cidadania cultural". A data de entrega dos prémios não é ainda conhecida.
Costa tem novo Cartão de Cidadão, que faz dez anos
Durante a celebração, o primeiro-ministro testou uma "máquina dispensadora" e, com a introdução de alguns dados pessoais, obteve automaticamente um novo Cartão de Cidadão.
Cartão de Cidadão: já não precisa de leitor
Para utilizar novo serviço é necessário ativar a assinatura eletrónica, permitida a cidadãos com mais de 16 anos. Governo quer "massificar a utilização da chave móvel digital".
Quando preferimos a polémica à inovação
Sete falsas questões sobre a iniciativa de perguntas ao Governo, ou o que dizer de um país que venera a Web Summit mas ridiculariza a mais importante inovação democrática das últimas décadas?
Associação de Vítimas de Pedrógão Grande premiada
A Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande e a sua presidente, Nádia Piazza, recebem o Prémio Cidadania 2017 atribuído pela Plataforma das Associações da Sociedade Civil.
80 casos em Portugal no último ano
O número de casos demonstra que o trabalho realizado para combater esta prática está a resultar, disse à Lusa a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade.
Há novas regras para o cartão de cidadão
A partir de segunda-feira, o cartão de cidadão passa a ser válido por dez anos para maiores de 25 anos e a renovação vai poder ser feita pela internet. Para os mais pobres, o cartão vai ser gratuito.
Governo quer alterar modelos de atendimento
O Governo deve alterar no próximo ano o modelo de atendimento nos serviços de registo e notariado. A intenção é de que estes serviços tenham uma parte "mais privada, reservada e de primeira linha".
Um roadshow para promover vida digital
Movimento criado por grupo de grandes empresas, bancos e operadoras, vai percorrer o país até ao final do ano para convencer portugueses a terem uma vida mais digital.
Novo sistema bloqueia acesso a Cartão de Cidadão
Várias pessoas queixaram-se de dificuldades para renovar o documento. Uma atualização do sistema informático terá provocado "algumas intermitências", explica o Ministério da Justiça.
A Cidadania é um exercício de participação
Voluntariado, defesa do ambiente, pedagogia em saúde e liberdade de expressão foram os temas em debate desta conversa sobre Cidadania, da série Observamos Mais.
Uma conversa sobre Cidadania. Para ver na íntegra
Miguel Pinheiro conversou com Isabel Jonet, Francisco Ferreira, Ana Rita Ramalho e Francisco Teixeira da Mota sobre o estado da nossa cidadania.
Vídeo em direto/ Observamos Mais: Cidadania em direto
Miguel Pinheiro e quatro convidados falam sobre o estado da nossa Cidadania. Assista aqui, a partir das 18H00, a esta conversa, uma iniciativa do Observador e do Banco Popular.
Governo prevê aumento dos pedidos de nacionalidade
O Governo espera "um acréscimo de trabalho" nos postos consulares, com o aumento da procura de netos de emigrantes portugueses e poderá "mobilizar recursos ou reorganizar os serviços".
Coimbra. Cartão de cidadão para recém-nascidos
O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra anunciou ser possível aos pais pedirem o Cartão de Cidadão para o recém-nascido nas maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto.
O cidadão às compras
A Loja do Cidadão parece sugerir que a nossa relação com o estado pode ser descrita como uma relação de comércio. Mas isso é dar-lhe um aspecto de primeira necessidade que talvez seja exagerado.
Moradores de Carnide arrancam parquímetros
As máquinas foram ligadas na sexta-feira e, esta quarta à noite, cerca de 200 carnidenses juntaram-se e trataram de as remover. Garantem que não houve vandalismo. E que vão devolver tudo à EMEL.
Cartão do cidadão, carta e passaporte num só local
A secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, disse em entrevista que, durante o mês de abril, o cartão de cidadão, a carta e o passaporte poderão ser feitos no mesmo local, ao mesmo tempo.
Angola: Luaty Beirão coordena associação
O antigo primeiro-ministro Marcolino Moco também faz parte da lista de fundadores da Handeka. Associação é criada cinco meses antes das eleições gerais em Angola para combater limitações à cidadania.
Brexit. Holandesa mandada embora do Reino Unido
Uma holandesa que vive há cerca de 24 anos no Reino Unido foi mandada embora do país depois de ter pedido a cidadania britânica. Não é caso único.
Nova Loja do Cidadão de Lisboa abre em 2017
A nova loja vai abrir na freguesia de Arroios, afirmou a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa. A ministra sublinhou que a vontade é de " abrir novos serviços em novos formatos".
Vai ser possível renovar C.C. em casa
Na impossibilidade técnica de tornar o cartão de cidadão vitalício, vão ser disponibilizados serviços de renovação do documento ao domicílio, garantiu a Ministra da Presidência.
Cartão do cidadão desde a maternidade já em vigor
As crianças que nasçam em quatro maternidades da grande Lisboa podem agora deixar as instituições com o seu cartão do cidadão, uma realidade que será estendida a todo o país, anunciou o Governo.
O que muda na Carta de Condução?
O programa Simplex+ 2016 vai trazer simplificações no que diz respeito à renovação da Carta de Condução: não é preciso alterar a morada e a renovação passa a ser feita a cada 15 anos.
O Dia da Criança
A criança como titular de direitos humanos, fundados na sua inviolável dignidade, vê reconhecido a sua identidade específica diferente da do adulto e o seu direito à titularidade duma cidadania plena.
Funcionários fiscais. "Parceiros para a cidadania"
Helena Borges, diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira apontou a importância dos funcionários fiscais, que considera serem "parceiros para a cidadania".
Cartão do cidadão válido por 10 anos
Os cartões de cidadão emitidos para maiores de 25 anos passam a ser válidos por 10 anos, contra os atuais cinco, nos termos de uma proposta de lei aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros.
PCP contra a mudança do nome do Cartão de Cidadão
Os comunistas não concordam com a alteração do nome do Cartão de Cidadão para Cartão de Cidadania, proposta pelo Bloco de Esquerda. "Não é uma questão de género mas de gramática", argumenta o PCP.
Governo admite alterar nome do Cartão de Cidadão
O ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, admitiu esta terça-feira vir a alterar a designação do Cartão de Cidadão. A discussão foi levantada pelo Bloco que argumenta que o atual nome é sexista.
BE quer mudar nome do Cartão de Cidadão
O BE recomenda a alteração do Cartão de Cidadão para Cartão de Cidadania por considerar que o nome atual do documento "não respeita a identidade de género de mais de metade da população portuguesa".
Há mais ciganos nas universidades portuguesas
Projeto 'Opré Chavalé' - 'Erguei-vos, jovens ciganos', na língua romani - pretende fazer com que ciganos possam continuar a estudar. Em 2015 estavam inscritos oito ciganos no ensino superior.
Adeus, cartão de cidadão vitalício
A ministra da Modernização Administrativa confirmou esta terça-feira que não há condições técnicas e de segurança para emissão de cartões de cidadão vitalícios para maiores de 65 anos.
Responsabilidade
Perdemos a consciência cidadã de que, tal como quando não cumprimos os deveres fiscais somos penalizados, também temos de ter por garantido que o Estado não está lá para ser servido, antes para servir
1.700 cartões de cidadão pendentes em curso
Várias pessoas estavam sem cartão de cidadão desde agosto do ano passado por causa de uma lei que impedia a emissão de documentos a quem fosse filho de pai ou mãe incógnitos.