771kWh poupados
i

A opção Dark Mode permite-lhe poupar até 30% de bateria.

Reduza a sua pegada ecológica.
Saiba mais

Cidadania

Cartão de Cidadão

O que vai mudar no novo Cartão do Cidadão

Será anunciado um novo modelo de atendimento que ficará disponível não só nas lojas, mas também na futura app Cidadão, assim como um novo cartão de cidadão contactless e a nova marca Cidadão.
Ásia

Índia adota lei que impede cidadania a muçulmanos

A lei suscitou protestos por excluir muçulmanos de poderem solicitar a cidadania. A poucas semanas das eleições gerais, a entrada em vigor da lei dá força ao sentimento dos nacionalistas hindus.
Educação

Escola Pública, Cidadania: Missão descaracterizada

A ideia de a escola ir além da instrução não é inovadora, muito menos um devaneio contemporâneo.
Sociedade

Documentos em app do Governo com valor jurídico

Cartão do Cidadão, Carta de Condução, Documento Único Automóvel ou cartão de saúde da ADSE para funcionários públicos, podem ser adicionados na app id.gov. Têm igual valor aos documentos físicos.
Cidadania

PR envia Lei da Nacionalidade para Constitucional

Marcelo solicitou a fiscalização preventiva da constitucionalidade da alteração à Lei da Nacionalidade e diz que a mesma pode atentar ao direito à vida dos reféns israelitas em Gaza.
Sociedade

Sefarditas. Petição para PR vetar alterações

Petição pede o veto presidencial devido a nova norma, aprovada a 5 de janeiro, violar "expressamente o princípio da não retroatividade da lei, por se tratar de uma restrição de direitos adquiridos".
Conflito Israelo-palestiniano

Israel confirma morte de refém luso-israelita

Hamas tinha declarado a morte de Yossi Sharabi na segunda-feira. Embaixador de Israel em Portugal já manifestou pesar pela morte. "O nosso coração está destroçado", disse Dor Shapira
Cidadania

Judeus sefarditas. Parlamento aprova alterações

Alterações incluem a validação da ligação a Portugal por uma comissão de avaliação ou naturalização após três anos de residência em território nacional.
Identidade de Género

Deputados aprovam proposta que prevê "nome neutro"

Comissão de Assuntos Constitucionais aprovou uma proposta que permitirá escolher "nome neutro", eliminando obrigatoriedade de nomes próprios terem de ser identificados com sexo masculino ou feminino.
Economia

PS + BE = menos literacia financeira

Quanto menos se souber e quanto menos conhecimento existir, mais dependentes do estado haverá e, por consequência, quanto mais dependentes do estado houver, mais votos se conseguirá.
Conflito Israelo-palestiniano

AR debate atribuição de nacionalidade a sefarditas

Representante da comunidade israelita de Lisboa José Ruah propôs o critério do conhecimento da língua portuguesa e foi saudado pelo PSD. PS considera que critério de residência tem mais significado.
Ministério da Educação

Escola tem "missão de formar para a cidadania"

João Costa destacou que a missão da escola é “formar para a cidadania”. “Temos de conhecer para valorizar, conhecer para respeitar, conhecer para deixar o outro ser", afirmou o Ministro da Educação.
Índia

Índia revoga passaporte a cidadãos portugueses

As autoridades de Goa revogaram os passaportes indianos a mais de 70 cidadãos da Índia com nascimento registado em Portugal. Passam a ser estrangeiros e precisam de processo de legalização.
Política

Os políticos devem servir os cidadãos

É crucial que Portugal reavalie a relação entre políticos e cidadãos. É hora de os políticos em Portugal fazerem uma vénia a cada cidadão que lhes paga o vencimento, em vez de esperarem o contrário.
Cidadania

O silêncio dos inocentes

É do silêncio que se sustenta o status quo. É esse mesmo silêncio que serve como combustível para as manobras que surgem dia após dia diante dos nossos olhos.
Identidade de Género

Quase 150 menores já mudaram de nome e de género

146 menores mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão desde 2018, sendo que a maioria passou do género feminino para o género masculino. Números apontam para tendência crescente destes casos.
Cidadania

Estou na margem

Fazia parte das nossas ondas a liberdade de cada um acreditar e defender o que tinha por certo e verdadeiro, devendo o combate contra o que julgávamos falso fazer-se através da defesa da nossa visão.
Cartão de Cidadão

Cartão do Cidadão pode ser bilhete de transporte

Novo Cartão de Cidadão vai ser 'contactless' e com uma "atualização tecnológica" que vai abrir um conjunto de perspetivas". É uma das 18 medidas do Simplex que é esta segunda-feira anunciado.
PRR

Portugal vai ter mais 107 Espaços do Cidadão

"A ideia é, pelo menos, ter um por cada município, 103 já estão instalados, 107 vão ser instalados este ano" e 154 "já têm protocolo assinado", anunciou o secretário de Estado da Digitalização.
Cidadania

Bolsa de ideias para o Baixo Alentejo

Todos os dias trocamos ideias, mas ninguém se recorda do que disse ao fim de algumas semanas. Imagine que pode registar as suas ideias num repositório digital e explorá-las quando e como quiser.
Cidadania

CIP: Governo sabia das intenções de Abramovich 

Numa carta ao comissário europeu para a Justiça, a Comunidade Israelita do Porto diz que informou Costa e antigos ministros que milionário poderia investir em Portugal.
Cidadania

Compatibilidades equívocas ou o cidadão no centro?

Existe um equívoco entre cidadania real e representação. Os eleitores só seriam cidadãos se houvesse círculos uninominais. Assim, os eleitores tornam-se uma abstracção para os políticos.
Bebés

Bebés até um ano vão ter cartão de cidadão grátis 

Pais já não precisam de se deslocar a balcões físicos para pedirem cartão de cidadão até bebés de um ano. O novo cartão de cidadão pé gratuito e passa a ser remetido para a morada dos requerentes.
Cidadania

A coragem, o colibri e o comodismo

O que interessa é fingir que está tudo bem, fingir que se inclui, mesmo sem condições mínimas para o fazer, o que, como se sabe, acaba por excluir os demais.
Educação

Por que não incluir o tema da Corrupção no ensino?

O tema da ‘corrupção’ ultrapassa as agendas políticas e a Escola não pode ser vítima delas. A Escola é esse espaço maior que procura promover, junto dos jovens, o sentido de espaço público e bem comum
Reino Unido

Reino Unido. Europeus discriminados no alojamento

Senhorios desconfiados no Reino Unido estão a discriminar cidadãos da União Europeia com comprovativo digital do estatuto de residência, tido como o fator mais influente para quem arrenda.
Proteção de Dados

Proteção de dados contra NIF em reclamações

Comissão Nacional de Proteção de Dados recomendou a eliminação da exigência do número de contribuinte quando alguém decide fazer uma reclamação. CNPD considera que imposição "rasa mesmo o absurdo".
Ministério do Ambiente

Odemira. Ministro deixou cidadania "de fora"

Movimento Juntos pelo Sudoeste considera que "cidadania tenha sido deixada de fora da agenda" de Duarte Cordeiro na visita a Odemira. JPS considera que preocupações devem ser "tidas em consideração".
Cidadania

Uma sociedade infeliz

É uma sociedade que dê guarida a essa pluralidade de concepções que podemos pensar como antídoto aos presentes tempos em que uma facção tomou conta de tudo, reduzindo a cidadania a um estado de torpor
Nicarágua

ONU contra retirada de nacionalidade na Nicarágua

"Vale a pena recordar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos têm direito a uma nacionalidade e que ninguém deve ser arbitrariamente privado da sua", diz António Guterres.
Revisão Constitucional

Constituição: Partidos contra proposta do Chega

O Chega propõe que a cidadania portuguesa passe a ser associada ao dever de conhecer a língua e a cultura. Partidos apresentaram-se contra a medida. Ventura repostou com referências a Saramago.
Mundo

Nicarágua retira cidadania a 94 opositores

O juiz do tribunal de recurso Ernesto Rodríguez Mejía declarou 94 pessoas traidoras e anunciou a perda da cidadania nicaraguense, além de confiscação das propriedades.
Cartão de Cidadão

Ministra: novo cartão do cidadão até final do ano

A ministra da Justiça anunciou que o novo Cartão de Cidadão será lançado até ao final do ano. Financiamento está calculado em nove milhões de euros, admitiu Catarina Sarmento e Castro.
PRR

PRR. Governo anuncia novo apoio a Lojas do Cidadão

Governo anunciou investimento de 22 milhões de euros em respostas de atendimento presencial nas Lojas do Cidadão. Secretário de Estado confessa que digitalização não descura atendimento presencial.
Cartão de Cidadão

Autenticação Gov: 33 mil já usam biometria

Ao fim de um mês de ser possível aceder à CMD com biometria, a Agência para a Modernização Administrativa contabilizou 33 mil ativações por esta via. Ativação por biometria foi uma iniciativa do PRR.
Cartão de Cidadão

Portugal vai ter novo cartão do cidadão em 2023

Mário Campolargo, secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa, disse que a substituição será gradual e feita à medida que os cartões atuais forem caducando.
Cidadania

O aluno e o professor, a escola e a cidadania

Sendo a cidadania um resultado, mas igualmente uma prática em que os atores sociais se afirmam, ela adquire uma dimensão de projeto de reconhecimento mútuo das alteridades e de transformação do mundo.
Fact Check

"Pin parental" dispensa das aulas de Cidadania?

Associação Família Conservadora entrega formulário aos pais para dispensar filhos da disciplina. Ministério esclarece que documento não tem validade legal, nem há exceções para aula obrigatória.
Cidadania

Cidadania. Descendentes sefarditas lideram

Pela primeira vez em 10 anos foi concedida a nacionalidade portuguesa em maior número a pessoas a viver no estrangeiro e em 77 % dos casos invocando a descendência de judeus sefarditas.
Eleições Presidenciais

Portugueses “de Origem”

Ser português de “origem” não significa conhecer a língua e história portuguesas, ter nascido, ou ter estado sequer, em Portugal e não devia ser condição para ser candidato a Presidente da República.

Ofereça este artigo a um amigo

Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.

A enviar artigo...

Artigo oferecido com sucesso

Ainda tem para partilhar este mês.

O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.

Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador

Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.

Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.

Atingiu o limite de artigos que pode oferecer

Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.

Aconteceu um erro

Por favor tente mais tarde.

Atenção

Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.

Caso já tenha uma conta, faça login aqui.

Vivemos tempos interessantes e importantes

Se 1% dos nossos leitores assinasse o Observador, conseguiríamos aumentar ainda mais nosso investimento no escrutínio dos poderes públicos e na capacidade de explicarmos todas as crises – as nacionais e as internacionais. Hoje como nunca é essencial apoiar o jornalismo independente para estar bem informado. Torne-se assinante a partir de 0,18€/ dia.
Torne-se assinante a partir de 0,18€/ dia.

Ver planos