Cidadania

Seguir

Protestos na Índia provocam pelo menos seis mortos

Protestos motivados pela nova lei da cidadania na Índia levaram a pelo menos seis mortos e dezenas de feridos após uma nova onda de protestos que teve início esta terça-feira.

Cabo Verde

Comissão cabo-verdiana aponta "fragilidades"

"Relativamente à realização dos direitos da criança ainda temos várias fragilidades", disse a presidente da CNDHC cabo-verdiana, indicando casos mais preocupantes nas ilhas do Sal e da Boavista.

Greve

Registos. Funcionários fazem greve de 24 horas

Trabalhadores dos registos realizam greve de 24 horas, dando seguimento às paralisações iniciada em julho e que irão até o fim deste mês, em defesa de remunerações, promoções e abertura de concursos.

Cartão de Cidadão

Loja do Cidadão em Lisboa "não resolve" problemas

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, considerou que nova Loja do Cidadão não resolve todos os problemas e apelou para que sejam feitos serviços online.

Cidadania

Sintra terá plano contra criminalidade

A Câmara Municipal de Sintra e o Governo apresentam um plano de intervenção local para prevenir a delinquência juvenil, reduzir a criminalidade e promover a cidadania e igualdade de género.

Cartão de Cidadão

Aumentaram os pedidos de nacionalidade portuguesa

Este ano foram registados quase mais 3500 pedidos de nacionalidade portuguesa do que em igual período no ano passado. A procura vem sobretudo de brasileiros, venezuelanos e judeus sefarditas.

Greve

Registos e Notariados. Greve desconvocada

Depois do apelo do Governo aos motoristas de matérias perigosas para que desconvocassem a greve, o STRN desmarcou a greve marcada para a próxima semana, num "gesto de boa fé".

Cartão de Cidadão

30 mil pessoas fora da fila para o Cartão Cidadão

A ministra da Modernização Administrativa, a propósito das novas medidas para simplificação do processo, disse que foram retirados "12 mil pessoas nos Espaços do Cidadão e mais 17 mil tirados online".

Porto

Porto tem entrega de cartões de cidadão urgentes

Tutela descreveu que o posto servirá para a emissão dos cartões de cidadão no próprio dia ou no dia útil seguinte, e que desde 2010 foram entregues 386 mil cartões nesta modalidade.

Cartão de Cidadão

Cartão do cidadão: 9 novos espaços no Algarve

Ferragudo, Porches, Alcoutim, Martim Longo, Altura, Azinhal, Odeleite, Portimão e Olhão são as localidades onde em agosto vai poder fazer o cartão. Em Lisboa vão abrir mais dois espaços do cidadão.

Cartão de Cidadão

As filas (gigantes) para tirar o cartão do cidadão

814

Nos últimos dias, sobretudo depois de a secretária de Estado ter criado polémica, multiplicaram-se nas redes sociais fotos de filas nas lojas do cidadão. Fomos confirmar. E são reais.

Cidadania

Sejamos nós a provocação!

Teresa Cunha Pinto

118

A convicção, a posição e a determinação: eis o que urge neste país. Remar contra a maré daqueles que têm feito do Estado português um Estado doente e enfraquecido.

Cartão de Cidadão

Ministério corrige secretária de Estado sobre CC

O Ministério da Justiça admite ainda que "o Governo reconhece que existiu nos últimos meses um problema de capacidade de resposta nos serviços de atendimento do Cartão de Cidadão".

Cartão de Cidadão

Notários ajudam na emissão do Cartão de Cidadão

217

A Ordem dos Notários quer constituir-se como uma "rede complementar" do serviço prestado nas conservatórias. Objetivo é melhorar os serviços públicos através da recolha de dados para emitir o CC.

Cartão de Cidadão

Governo culpa cidadãos por atrasos no CC

8768

Secretária de Estado da Justiça justifica atrasos com um "fenómeno próprio e específico da procura".

Cartão de Cidadão

Cartão do cidadão. Governo promete fim de atrasos

515

Ministra da Presidência acredita que situação nas Lojas do Cidadão “ficará estabilizada” nos próximos meses.

Eleições Europeias

4 respostas para explicar os números da abstenção

115

Até meio do dia havia mais abstenção, mas também maior número de votantes. Como pode isto ser? Para começar, há mais um milhão de eleitores recenseados. Quatro respostas para explicar os números.

Sociedade

Londres. Consulado português alvo de pirataria

353

Emigrantes portugueses enfrentam meses de espera para tratar de documentos no Consulado em Londres. Agendamentos mais rápidos são vendidos no mercado negro por piratas informáticos.

Cartão de Cidadão

Horas (ou meses) para pedir o Cartão do Cidadão /premium

1194

O Governo anunciou que o Cartão do Cidadão vai ser feito em apenas 5 minutos, mas isso fará pouca diferença nos serviços em ruptura. Há senhas limitadas, horas de espera e marcações que demoram meses.

Cartão de Cidadão

Novo sistema renova cartão de cidadão em minutos

3472

Passa a ser mais fácil renovar o cartão de cidadão, pessoas que tenham idade igual ou superior a 25 anos e com os dados guardados no sistema, o cartão de cidadão passa a ser efetuado em cinco minutos.

Educação

Estado-educador e Estado-cultura, em marcha?

Mário Pinto

Não existe uma educação para a cidadania única e institucional. Há várias concepções de cidadania, mesmo como concepções de vida democrática, pois há pluralismo social e cultural, ou moral e religioso

Administração Pública

A (Des)orientação ao Cidadão

Carlos Hernandez Jerónimo

175

Não basta produzir plataformas e sistemas mesmo que em co-criação com o cidadão, que apenas ligam dois pontos em linha reta e que ao mínimo desvio empurram o cidadão para o balcão e a fila de espera.

caderno de apontamentos

Educação para a cidadania, sim ou não? /premium

Nuno Lobo

128

A educação para a cidadania pode ser muito boa ou muito má. Será boa se respeitar escrupulosamente a separação entre as esferas privada e pública, entre o que é das famílias e o que é da política.

Liberdades

O Chip

João Pires da Cruz

447

Para todos os cidadãos com mais de 20 dias de idade é criado um chip onde se dá um número único a todo e cada um de nós, ao contrário do que estabelece de forma claríssima o artigo 35º da Constituição

Cartão de Cidadão

Documento de identificação será igual em toda a UE

483

A norma exige que os documentos de identidade passem a ser mais parecidos em todos os estados União Europeia. Portugal começa a emitir os novos formatos a partir de 2021.

Serviços públicos

Portal do Cidadão passa a chamar-se ePortugal

O Portal das Empresas vai ser agregado com o Portal do Cidadão. O antigo sistema estava online desde 2004, mas tinha sido alvo de uma grande atualização em 2015.

Cartão de Cidadão

Burocracia e corrupção /premium

Paulo Tunhas

Fica-se a saber que o apreço por uma justiça que não pare respeitosamente à porta dos poderosos é uma coisa má (“populismo” significa: “coisa má”). Está-se sempre a aprender neste nosso Portugal.

Estado

Perspetiva sínica sobre incidente alfandegário

José Miguel Pinto dos Santos

178

Para um legalista, um cidadão que passa pela alfândega não é uma pessoa, é um ser que existe em função do Estado e está ontologicamente obrigado a tratar todos os seus símbolos como a um deus único.

Suíça

Suíça usa novo argumento para rejeitar muçulmanos

5938

Cidade suíça de Lausanne recusou conceder a nacionalidade a um casal de muçulmanos por estes, durante a entrevista de cidadania, se terem recusado a apertar a mão a pessoas do sexo oposto.

Mudança da Hora

Mudança de hora de verão bloqueia site da Comissão

O site com o questionário para saber se os europeus querem acabar com a mudança horária ficou inacessível durante duas horas após ficar disponível devido ao número de acessos.

Internet

Portugal digital "devia ser um desígnio político"

País ganhou 500 mil novos utilizadores de Internet desde 2016, mas ainda há 19% que não a usa. Promover um Portugal 4.0 deve, por isso, ser também uma missão política, desafia Alexandre Nilo Fonseca.

Cartão de Cidadão

Perder o PIN já não obriga a pagar um cartão novo

4391

Continua a ser aconselhável não perder o PIN do Cartão de Cidadão, mas se isso acontecer deixa de ser preciso fazer (e pagar) um cartão novo. Conheça esta e outras novidades do Cartão de Cidadão.

Cidadania

Cidadania Europeia e famílias políticas

Rodrigo Saraiva

113

Olhando para PS, PSD e CDS, e vendo o que defendem vários dos seus militantes e dirigentes, fica claro que estão no partido errado. Há quem esteja num dos três e devesse estar noutro ou até num outro

Cabo Verde

Cabo Verde lança Cartão Único de Cidadão

O Governo cabo-verdiano lançou o Cartão Nacional de Identificação, que substitui o antigo bilhete de identidade. Espera-se que o novo documento chegue a todo o território até ao final do ano.

Prémios e Galardões

Prémio Vasco Graça Moura para Vítor Aguiar e Silva

963

O júri escolheu por maioria Vítor Aguiar e Silva, antigo vice-reitor da Universidade do Minho, referindo que é um "exemplo de cidadania cultural". A data de entrega dos prémios não é ainda conhecida.

Sociedade

Costa tem novo Cartão de Cidadão, que faz dez anos

213

Durante a celebração, o primeiro-ministro testou uma "máquina dispensadora" e, com a introdução de alguns dados pessoais, obteve automaticamente um novo Cartão de Cidadão.

Cartão de Cidadão

Cartão de Cidadão: já não precisa de leitor

1592

Para utilizar novo serviço é necessário ativar a assinatura eletrónica, permitida a cidadãos com mais de 16 anos. Governo quer "massificar a utilização da chave móvel digital".

Cidadania

Quando preferimos a polémica à inovação

Manuel Arriaga

Sete falsas questões sobre a iniciativa de perguntas ao Governo, ou o que dizer de um país que venera a Web Summit mas ridiculariza a mais importante inovação democrática das últimas décadas?

Fogo de Pedrógão Grande

Associação de Vítimas de Pedrógão Grande premiada

A Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande e a sua presidente, Nádia Piazza, recebem o Prémio Cidadania 2017 atribuído pela Plataforma das Associações da Sociedade Civil.

Mutilação Genital Feminina

80 casos em Portugal no último ano

O número de casos demonstra que o trabalho realizado para combater esta prática está a resultar, disse à Lusa a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade.

Cartão de Cidadão

Há novas regras para o cartão de cidadão

7209

A partir de segunda-feira, o cartão de cidadão passa a ser válido por dez anos para maiores de 25 anos e a renovação vai poder ser feita pela internet. Para os mais pobres, o cartão vai ser gratuito.

Governo

Governo quer alterar modelos de atendimento

O Governo deve alterar no próximo ano o modelo de atendimento nos serviços de registo e notariado. A intenção é de que estes serviços tenham uma parte "mais privada, reservada e de primeira linha".

Inovação

Um roadshow para promover vida digital

Movimento criado por grupo de grandes empresas, bancos e operadoras, vai percorrer o país até ao final do ano para convencer portugueses a terem uma vida mais digital.

Cartão de Cidadão

Novo sistema bloqueia acesso a Cartão de Cidadão

107

Várias pessoas queixaram-se de dificuldades para renovar o documento. Uma atualização do sistema informático terá provocado "algumas intermitências", explica o Ministério da Justiça.

Conversas

A Cidadania é um exercício de participação

Voluntariado, defesa do ambiente, pedagogia em saúde e liberdade de expressão foram os temas em debate desta conversa sobre Cidadania, da série Observamos Mais.

Conversas

Uma conversa sobre Cidadania. Para ver na íntegra

Miguel Pinheiro conversou com Isabel Jonet, Francisco Ferreira, Ana Rita Ramalho e Francisco Teixeira da Mota sobre o estado da nossa cidadania.

Conversas

Observamos Mais: Cidadania em direto

Miguel Pinheiro e quatro convidados falam sobre o estado da nossa Cidadania. Assista aqui, a partir das 18H00, a esta conversa, uma iniciativa do Observador e do Banco Popular.

Governo

Governo prevê aumento dos pedidos de nacionalidade

O Governo espera "um acréscimo de trabalho" nos postos consulares, com o aumento da procura de netos de emigrantes portugueses e poderá "mobilizar recursos ou reorganizar os serviços".

Maternidade

Coimbra. Cartão de cidadão para recém-nascidos

184

O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra anunciou ser possível aos pais pedirem o Cartão de Cidadão para o recém-nascido nas maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto.

Crónica

O cidadão às compras

Miguel Tamen

A Loja do Cidadão parece sugerir que a nossa relação com o estado pode ser descrita como uma relação de comércio. Mas isso é dar-lhe um aspecto de primeira necessidade que talvez seja exagerado.

EMEL

Moradores de Carnide arrancam parquímetros

9097

As máquinas foram ligadas na sexta-feira e, esta quarta à noite, cerca de 200 carnidenses juntaram-se e trataram de as remover. Garantem que não houve vandalismo. E que vão devolver tudo à EMEL.

Cartão de Cidadão

Cartão do cidadão, carta e passaporte num só local

140

A secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, disse em entrevista que, durante o mês de abril, o cartão de cidadão, a carta e o passaporte poderão ser feitos no mesmo local, ao mesmo tempo.

Angola

Angola: Luaty Beirão coordena associação

O antigo primeiro-ministro Marcolino Moco também faz parte da lista de fundadores da Handeka. Associação é criada cinco meses antes das eleições gerais em Angola para combater limitações à cidadania.

Brexit

Brexit. Holandesa mandada embora do Reino Unido

350

Uma holandesa que vive há cerca de 24 anos no Reino Unido foi mandada embora do país depois de ter pedido a cidadania britânica. Não é caso único.

Cartão de Cidadão

Nova Loja do Cidadão de Lisboa abre em 2017

A nova loja vai abrir na freguesia de Arroios, afirmou a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa. A ministra sublinhou que a vontade é de " abrir novos serviços em novos formatos".

Cartão de Cidadão

Vai ser possível renovar C.C. em casa

131

Na impossibilidade técnica de tornar o cartão de cidadão vitalício, vão ser disponibilizados serviços de renovação do documento ao domicílio, garantiu a Ministra da Presidência.

Cartão de Cidadão

Cartão do cidadão desde a maternidade já em vigor

As crianças que nasçam em quatro maternidades da grande Lisboa podem agora deixar as instituições com o seu cartão do cidadão, uma realidade que será estendida a todo o país, anunciou o Governo.

Simplex

O que muda na Carta de Condução?

O programa Simplex+ 2016 vai trazer simplificações no que diz respeito à renovação da Carta de Condução: não é preciso alterar a morada e a renovação passa a ser feita a cada 15 anos.

Cidadania

O Dia da Criança

Armando Leandro

A criança como titular de direitos humanos, fundados na sua inviolável dignidade, vê reconhecido a sua identidade específica diferente da do adulto e o seu direito à titularidade duma cidadania plena.

Autoridade Tributária

Funcionários fiscais. "Parceiros para a cidadania"

Helena Borges, diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira apontou a importância dos funcionários fiscais, que considera serem "parceiros para a cidadania".

Cartão de Cidadão

Cartão do cidadão válido por 10 anos

324

Os cartões de cidadão emitidos para maiores de 25 anos passam a ser válidos por 10 anos, contra os atuais cinco, nos termos de uma proposta de lei aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros.

PCP

PCP contra a mudança do nome do Cartão de Cidadão

935

Os comunistas não concordam com a alteração do nome do Cartão de Cidadão para Cartão de Cidadania, proposta pelo Bloco de Esquerda. "Não é uma questão de género mas de gramática", argumenta o PCP.

Governo

Governo admite alterar nome do Cartão de Cidadão

2336

O ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, admitiu esta terça-feira vir a alterar a designação do Cartão de Cidadão. A discussão foi levantada pelo Bloco que argumenta que o atual nome é sexista.

Bloco de Esquerda

BE quer mudar nome do Cartão de Cidadão

6750

O BE recomenda a alteração do Cartão de Cidadão para Cartão de Cidadania por considerar que o nome atual do documento "não respeita a identidade de género de mais de metade da população portuguesa".

Universidades

Há mais ciganos nas universidades portuguesas

Projeto 'Opré Chavalé' - 'Erguei-vos, jovens ciganos', na língua romani - pretende fazer com que ciganos possam continuar a estudar. Em 2015 estavam inscritos oito ciganos no ensino superior.

Panama Papers

5 Coisas - 05.abr.2016

Tabaco, Cartão, PJ, Banif, Islândia.

Segurança

Adeus, cartão de cidadão vitalício

252

A ministra da Modernização Administrativa confirmou esta terça-feira que não há condições técnicas e de segurança para emissão de cartões de cidadão vitalícios para maiores de 65 anos.

Cidadania

Responsabilidade

João Paulo Fernandes

Perdemos a consciência cidadã de que, tal como quando não cumprimos os deveres fiscais somos penalizados, também temos de ter por garantido que o Estado não está lá para ser servido, antes para servir

Cartão de Cidadão

1.700 cartões de cidadão pendentes em curso

Várias pessoas estavam sem cartão de cidadão desde agosto do ano passado por causa de uma lei que impedia a emissão de documentos a quem fosse filho de pai ou mãe incógnitos.

Cidadania

O adjectivo "cidadão"

Miguel Tamen

Os cientistas debatem hoje a forma correcta do feminino do adjectivo ‘cidadão.’ Deverá seguir o modelo de ‘temporã’ ou, pelo contrário, o caminho de ‘lambona’? A iniciativa é "cidadã" ou "cidadona"?

Conversas

Conversas – Cidadania

Conversa Espace Observador, sobre Cidadania. Com André Couto, Arsénio Isidoro, Filipe Santos, Isabel Jonet, Margarida Balseiro Lopes e Margarida Pinto Correia. Moderação de David Dinis.

Conversas

Transformar o mundo através de exemplos

Já ouviu falar das ondas de impacto? E do poder que um exemplo pode ter na mudança da sociedade? Há pessoas e exemplos que nos fazem querer mudar o mundo.

Conversas

Acredita que é possível mudar o mundo?

191

O que têm em comum um licenciado em direito, um professor universitário, um padre, uma consultora fiscal e uma voluntária? A vontade de dar o seu tempo aos outros para construir um mundo melhor.

Conversas

Cidadania: conheça os seis oradores

Na próxima sessão das Conversas do Observador, convidamos os nossos leitores a virem ao CCB falar sobre "Cidadania". Em contagem decrescente para o evento, fique a conhecer os seis convidados.

Conversas

Conversas Observador Cidadania

É já no dia 17 que vamos conversar sobre cidadania. Venha daí connosco.

Despesa Pública

Governo dá luz verde a despesas de 400 milhões

Conselho de Ministros autorizou a realização de despesas no valor total de 400 milhões, a concretizar até 2018/19. Cartão do cidadão, ensino artístico e refeições para prisões entre os contratos.

Cidadania

Crónica de verão (2): “você sabe quem eu sou?”

Paulo de Almeida Sande

Um argumento de autoridade não é necessariamente uma coisa má. Um argumento de autoridade pode ser, por exemplo, a invocação de um terceiro, reconhecida autoridade na coisa em discussão.

Mundo

Receitas médicas em papel: o fim começa em agosto

890

Já a partir de agosto, as receitas médicas vão deixar de ser passadas em formato de papel. As prescrições de medicamentos vão passar a ser introduzidas no cartão do cidadão.

Conversas

Conversas: Cidadania

Seis formas de atuar sobre a realidade social, aplicando princípios úteis de cidadania para a construção de um mundo melhor. Dia 17 de setembro às 18h00, no Centro Cultural de Belém em Lisboa.

Cidadania

Direitos

Miguel Tamen

O chamado exercício da cidadania, que adquiriu a reputação de proporcionar a santidade, é quase uma variedade de exercício físico: provoca ansiedade, boa consciência e dores nas articulações.

Autoridade Tributária

Perdoar tudo ao Estado e nada aos governantes

Alexandre Homem Cristo

Face à gravidade do caso, é notável que o desleixo da autoridade tributária relatado pela CNPD não tenha provocado um centésimo da indignação que se gerou em torno da lista VIP.

Cultura

Prémio Vasco Graça Moura vai valer 40.000€

Foi anunciado esta quarta-feira que o Prémio Vasco Graça Moura, instituído este ano, valerá 40.000€, e que o Prémio Revelação Literária Agustina Bessa-Luís vai duplicar o seu valor para 10.000€.

Tecnologia

Vem aí a internet a duas velocidades?

341

Internet mais rápida para ricos e mais lenta para os mais pobres é um cenário que pode acontecer na Europa ainda este ano. É nesse sentido que vai a legislação em preparação pelo governo letão.

Atentados de Paris

França vai dar cidadania ao herói muçulmano

793

Ministro francês do Interior vai reconhecer o "ato de bravura" do imigrante do Mali com a cidadania francesa. O muçulmano, que vive em França desde 2006, salvou sete pessoas do ataque de Coulibaly.

Cartão de Cidadão

Cartão do cidadão com novas utilidades

119

Os cidadãos vão poder identificar-se através de um telemóvel registado no sistema, de um tablet ou de um outro meio eletrónico.

Escolas

O mistério da educação (II)

Miguel Tamen

Pode ensinar-se “educação rodoviária”; mas “igualdade do género”, “defesa nacional” ou “dimensão europeia da educação” são, como a francesinha e a ética republicana, meras ocasiões de propaganda

Empreendedorismo

Há tecnologia portuguesa a fazer mexer a sociedade

210

Desenvolvem soluções tecnológicas para causar impacto social em áreas como a solidariedade, saúde ou a política. Já ouviu falar no eSolidar, Adoeci ou POPSTAR? São histórias com ADN português.

Empreendedorismo

Diálogo em sociedade. Cidadania 2.0 arranca hoje

Evento arranca esta sexta-feira para mostrar que as redes e ferramentas sociais podem melhorar o diálogo em sociedade e aumentar a participação dos cidadãos. O conceito é ilustrado com 10 projetos.

Cidadania

30 cidades portuguesas na Marcha pelo Clima

119

Mais de duas mil cidades de todo o mundo, quase 30 em Portugal, juntam-se, no domingo, à Marcha Global pelo Clima, iniciativa que partiu dos EUA, para alertar contra a falta de mudanças para enfrentar as alterações climáticas.

Explicador

Cidadania 2.0. Sabe o que é?

São projetos que utilizam as redes e ferramentas sociais para promover uma cidadania ativa. Consciencializar, informar e divulgar são palavras de ordem na web. Já há vários exemplos em Portugal.

Demografia

220 mil cartões de cidadão por mês em 2014

Portugal emitiu nos primeiros meses do ano uma média mensal de 220 mil cartões de cidadão, com os serviços a registarem um aumento da afluência e dos tempos de espera para tirar o documento.

Poesia

Sophia: a grande senhora

José Manuel Fernandes

269

“Corajoso é combater o que está à nossa frente e no poder” disse um dia Sophia, a mulher simples e vertical que se recorda vestida de branco, contra o azul do mar, imersa no único lugar possível.

Cidadania

Há 30 orçamentos participativos em concretização

Pela primeira vez, capitais das regiões autónomas vão ter esta ferramenta de decisão aberta aos cidadãos.

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