Cidadania
Quase 150 menores já mudaram de nome e de género
146 menores mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão desde 2018, sendo que a maioria passou do género feminino para o género masculino. Números apontam para tendência crescente destes casos.
Estou na margem
Fazia parte das nossas ondas a liberdade de cada um acreditar e defender o que tinha por certo e verdadeiro, devendo o combate contra o que julgávamos falso fazer-se através da defesa da nossa visão.
Cartão do Cidadão pode ser bilhete de transporte
Novo Cartão de Cidadão vai ser 'contactless' e com uma "atualização tecnológica" que vai abrir um conjunto de perspetivas". É uma das 18 medidas do Simplex que é esta segunda-feira anunciado.
Portugal vai ter mais 107 Espaços do Cidadão
"A ideia é, pelo menos, ter um por cada município, 103 já estão instalados, 107 vão ser instalados este ano" e 154 "já têm protocolo assinado", anunciou o secretário de Estado da Digitalização.
Bolsa de ideias para o Baixo Alentejo
Todos os dias trocamos ideias, mas ninguém se recorda do que disse ao fim de algumas semanas. Imagine que pode registar as suas ideias num repositório digital e explorá-las quando e como quiser.
CIP: Governo sabia das intenções de Abramovich
Numa carta ao comissário europeu para a Justiça, a Comunidade Israelita do Porto diz que informou Costa e antigos ministros que milionário poderia investir em Portugal.
Compatibilidades equívocas ou o cidadão no centro?
Existe um equívoco entre cidadania real e representação. Os eleitores só seriam cidadãos se houvesse círculos uninominais. Assim, os eleitores tornam-se uma abstracção para os políticos.
Bebés até um ano vão ter cartão de cidadão grátis
Pais já não precisam de se deslocar a balcões físicos para pedirem cartão de cidadão até bebés de um ano. O novo cartão de cidadão pé gratuito e passa a ser remetido para a morada dos requerentes.
A coragem, o colibri e o comodismo
O que interessa é fingir que está tudo bem, fingir que se inclui, mesmo sem condições mínimas para o fazer, o que, como se sabe, acaba por excluir os demais.
Por que não incluir o tema da Corrupção no ensino?
O tema da ‘corrupção’ ultrapassa as agendas políticas e a Escola não pode ser vítima delas. A Escola é esse espaço maior que procura promover, junto dos jovens, o sentido de espaço público e bem comum
Reino Unido. Europeus discriminados no alojamento
Senhorios desconfiados no Reino Unido estão a discriminar cidadãos da União Europeia com comprovativo digital do estatuto de residência, tido como o fator mais influente para quem arrenda.
Proteção de dados contra NIF em reclamações
Comissão Nacional de Proteção de Dados recomendou a eliminação da exigência do número de contribuinte quando alguém decide fazer uma reclamação. CNPD considera que imposição "rasa mesmo o absurdo".
Odemira. Ministro deixou cidadania "de fora"
Movimento Juntos pelo Sudoeste considera que "cidadania tenha sido deixada de fora da agenda" de Duarte Cordeiro na visita a Odemira. JPS considera que preocupações devem ser "tidas em consideração".
Uma sociedade infeliz
É uma sociedade que dê guarida a essa pluralidade de concepções que podemos pensar como antídoto aos presentes tempos em que uma facção tomou conta de tudo, reduzindo a cidadania a um estado de torpor
ONU contra retirada de nacionalidade na Nicarágua
"Vale a pena recordar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos têm direito a uma nacionalidade e que ninguém deve ser arbitrariamente privado da sua", diz António Guterres.
Constituição: Partidos contra proposta do Chega
O Chega propõe que a cidadania portuguesa passe a ser associada ao dever de conhecer a língua e a cultura. Partidos apresentaram-se contra a medida. Ventura repostou com referências a Saramago.
Nicarágua retira cidadania a 94 opositores
O juiz do tribunal de recurso Ernesto Rodríguez Mejía declarou 94 pessoas traidoras e anunciou a perda da cidadania nicaraguense, além de confiscação das propriedades.
Ministra: novo cartão do cidadão até final do ano
A ministra da Justiça anunciou que o novo Cartão de Cidadão será lançado até ao final do ano. Financiamento está calculado em nove milhões de euros, admitiu Catarina Sarmento e Castro.
PRR. Governo anuncia novo apoio a Lojas do Cidadão
Governo anunciou investimento de 22 milhões de euros em respostas de atendimento presencial nas Lojas do Cidadão. Secretário de Estado confessa que digitalização não descura atendimento presencial.
Autenticação Gov: 33 mil já usam biometria
Ao fim de um mês de ser possível aceder à CMD com biometria, a Agência para a Modernização Administrativa contabilizou 33 mil ativações por esta via. Ativação por biometria foi uma iniciativa do PRR.
Portugal vai ter novo cartão do cidadão em 2023
Mário Campolargo, secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa, disse que a substituição será gradual e feita à medida que os cartões atuais forem caducando.
O aluno e o professor, a escola e a cidadania
Sendo a cidadania um resultado, mas igualmente uma prática em que os atores sociais se afirmam, ela adquire uma dimensão de projeto de reconhecimento mútuo das alteridades e de transformação do mundo.
"Pin parental" dispensa das aulas de Cidadania?
Associação Família Conservadora entrega formulário aos pais para dispensar filhos da disciplina. Ministério esclarece que documento não tem validade legal, nem há exceções para aula obrigatória.
Cidadania. Descendentes sefarditas lideram
Pela primeira vez em 10 anos foi concedida a nacionalidade portuguesa em maior número a pessoas a viver no estrangeiro e em 77 % dos casos invocando a descendência de judeus sefarditas.
Portugueses “de Origem”
Ser português de “origem” não significa conhecer a língua e história portuguesas, ter nascido, ou ter estado sequer, em Portugal e não devia ser condição para ser candidato a Presidente da República.
Cidadania. Nem Harry sabia respostas, diz Meghan
“O exame de cidadania é tão difícil. Estava a estudar e lembro-me de pensar “Meu Deus”. Perguntava ao meu marido: “Sabias isto?” e ele dizia: “Não fazia ideia””, contou Meghan.
Israel: 12 internacionais têm cidadania portuguesa
A lei dos sefarditas já foi aproveitada por 12 internacionais israelitas que têm agora nacionalidade portuguesa, deixando de ser futebolistas extra-comunitários na Europa, noticia o Público.
Naturalização. 72% dos pedidos são de sefarditas
Os pedidos de naturalização portuguesa ao abrigo do regime para descendentes de judeus sefarditas foram 50.407 apenas no ano 2021, representando cerca de 72% do total de 70.087 pedidos apresentados.
Abramovich. Processo do IRN continua "pendente"
Processo foi conhecido em março deste ano. Presidente do Instituto de Registos e Notariado admite atraso, mas afirma que os serviços estão a trabalhar para mitigar a situação.
Transportes. AMT quer mais regulamentação
Ana Paula Vitorino admite que "alguns problemas poderiam ter sido antecipados" mas defende que modos suaves de transporte, como as trotinetes, são positivos para a circulação.
Literacia financeira e cidadania
Ajuda a ganhar votos ter um país que não compreende que aumentos de pensões e salários abaixo da inflação e com aumento simultâneo da carga fiscal não são aumentos do rendimento disponível.
Uma iniciação
Há mais humanismo numa corrida de touros do que em anos e anos lectivos de “Educação para a Cidadania”.
Loulé. Britânicos podem pedir cartão de residente
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras refere que se trata de um processo que será alargado, a breve prazo, aos vários concelhos onde reside um número significativo de cidadãos britânicos.
22h. Creches são gratuitas a partir de amanhã
A creche gratuita é para todas as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021 e que frequentem o setor social e solidário, independentemente do escalão de IRS em que estão os pais.
Judeus safarditas. Novo regime em vigor esta 5ª
As alterações ao regime de naturalização para descendentes de judeus sefarditas entram em vigor na quinta-feira. Novo enquadramento legal veio tornar mais restritas as condições de acesso à cidadania.
Setúbal debate novos caminhos da educação
"A cidade como espaço de educação para a paz, liberdade e cidadania" é o tema da VIII Conferência Anual de Educação de Setúbal.
Os vencedores do desafio de Ribeiro e Castro
Antigo presidente do CDS desafiou leitores a acertarem nas 41 fontes usadas no seu artigo de opinião de 8 de agosto. Responderam 21 e prémio será dividido por seis.
Mais de 1,2 milhões renovaram CC automaticamente
Todos os que tenham 25 anos ou mais e não tenham necessidade de alterar dados pessoais podem renovar automaticamente o Cartão de Cidadão. O processo foi feito por mais de 1,2 milhões de portugueses.
Onde a realidade ultrapassa a ficção
Talvez seja necessário ter uma visão mais abrangente e ir à procura de talentos séniores, aqueles com mais de 45 anos que em Portugal já carregam o estigma da idade. Não se iludam, ele existe.
«O Estado Novo [ainda] não saiu de Portugal»
Uma réplica aos textos de Maria João Marques e Teresa Violante sobre quem é que tem «a prioridade do direito de escolher o género de educação a dar aos filhos»: se o Estado, se os seus pais.
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