Nota: 14

Numa das áreas mais relevantes, a política climática, o ministro do Ambiente tem mostrado uma elevada ambição, comprometendo Portugal na linha da frente europeia no esforço de redução das emissões e ratificação do Acordo de Paris. Áreas como a reabilitação urbana e a mobilidade sustentável, com protagonismo para o transporte público, merecem um destaque positivo.

Quanto às barragens, tomou a decisão salomónica de construir um conjunto de infraestruturas no Tâmega, não avançando porém com outros empreendimentos, prometendo derrubar barragens obsoletas e respeitar os caudais ecológicos. O problema crónico dos efluentes agropecuários continua por resolver a as debilidades do setor não podem servir eternamente de desculpa. Na conservação da natureza, falta uma melhor programação dos investimentos e poucas novidades têm surgido a não ser a remodelação da equipa num instituto com dupla tutela, onde as florestas ganham peso e os compromissos internacionais estão muito atrasados.

A contestação à central nuclear de Almaraz, à semelhança de outros países europeus, merecia uma posição negativa frontal. Quanto à prospeção e exploração de petróleo, é um assunto de todo o Governo, mas os interesses ambientais são vitais e o silêncio tem sido a regra. Na política pública de solos, compreende-se que não queira refazer uma legislação estrutural recente, mas os anteriores planos, agora programas, em várias áreas como a gestão da Rede Natura/Áreas Protegidas, requer uma rápida correção porque estão em causa prazos e uma visão que transcende a escala municipal.

Quanto aos resíduos, o ministério dá infelizmente logo por adquirida a impossibilidade de cumprimento das futuras metas europeias, num quadro onde toda a estrutura de regulação e financiamento pós-privatização da EGF está a gerar enorme confusão.

É preciso avaliar a aplicação de todo um conjunto de medidas aprovadas recentemente num Conselho de Ministros dedicado ao ambiente, entre elas a constituição do super fundo ambiental, a Estratégia Nacional para o Ar 2020, o Plano Nacional da Água e os Planos de Região Hidrográfica e o regime de compras públicas ecológicas. Assim, 14 valores é por agora uma nota equilibrada, entre um 14 valores é por agora uma nota equilibrada, 14 valores é por agora uma nota equilibrada, entre um futuro de maior êxito ou de quebra de expetativas.