São comuns as referências públicas à necessidade de simplificação e desburocratização de processos na educação. Estes apelos surgem quer no que respeita às atividades de gestão das escolas e ao modo como estas se relacionam com a administração educativa, quer no que respeita à relação entre os serviços educativos e o cidadão. Contudo, são também pouco conhecidos os esforços que têm sido desenvolvidos para responder a essa necessidade que todos reconhecemos.
Muito mudou nos últimos anos. E isso deve-se, desde logo, ao trabalho desenvolvido pelos serviços do Ministério da Educação, orientado à simplificação e modernização dos instrumentos facilitadores do acesso dos encarregados de educação a processos essenciais – dos quais se destacam as matrículas e o acesso a manuais escolares gratuitos.
Após dez anos de existência de matrículas eletrónicas, constatou-se o manifesto insucesso junto dos encarregados de educação, assim como as sistemáticas referências públicas por parte das escolas às dificuldades de utilização. Esse diagnóstico de partida serviu de base para a construção do Portal das Matrículas, que foi disponibilizado para o ciclo de matrículas 2019/2020. Esta nova plataforma foi implementada tendo como dois principais objetivos:
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