O dióxido de carbono é o principal gás de efeito de estufa associado ao desafio climático e está comprovado cientificamente que a sua concentração excessiva na atmosfera está relacionada com o aquecimento global. Este desafio climático tem de ser abordado por duas perspetivas: por um lado, diminuir as emissões de CO2 para a atmosfera e, por outro, aumentar a capacidade de absorção de carbono da atmosfera. É no âmbito desta última que começaram a surgir os projetos de carbono com base natural, que visam aumentar os sumidores naturais de carbono (floresta e solo).

Para além do carbono a biodiversidade apresenta-se também como um dos problemas societários mais importantes a resolver nos próximos tempos. De alguma forma, ambos estão relacionados e resolvê-los de forma separada não é seguramente o caminho. Pela dificuldade em resolver o problema da biodiversidade não faz muito sentido discutir projetos de carbono com co-benefícios de biodiversidade, mas sim ao contrário, projetos de biodiversidade com co-benefícios de carbono.

O olival superintensivo é o sistema de produção de azeitona/azeite com menor pegada carbónica por tonelada de azeitona/azeite produzido. Isto significa que, se quiser produzir alimentos com baixa pegada carbónica, tenho que intensificar os sistemas de produção. Contudo, se me perguntarem qual é a pegada de biodiversidade do olival superintensivo eu digo-vos que não é boa, pelo menos quando comparada com o olival tradicional.

O exemplo anterior (que também vale para a monocultura florestal ou outras) serve para ilustrar o facto de que, ao querer resolver o problema do carbono e da produção para alimentar cada vez mais pessoas, podemos estar a aumentar o problema da biodiversidade. Então como é que podemos resolver este dilema se a sociedade necessita de cada vez mais alimentos e de biodiversidade para os produzir? Não é linear, mas posso talvez ilustrar com um ecossistema tipicamente ibérico, o Montado (Dehesa em Espanha) com aproximadamente 4 milhões de hectares em Portugal e Espanha. Este ecossistema é considerado um “hotspot” de biodiversidade pois a sua estrutura normalmente alberga diferentes tipos de habitats, ou seja, mal comparado, diferentes tipos de uso do solo. Desde a agricultura, a floresta, a pastagem, as charcas, a pecuária extensiva, entre outros, todos contribuem de forma determinante para uma diversidade de usos do solo com impactos na estrutura da paisagem. Esta característica resulta nas melhores condições para favorecer um grande número de seres vivos distintos que deles dependem.

Se a diversidade da paisagem é chave para estimularmos a biodiversidade então o contínuo florestal (ou agrícola), apesar de poder resolver o problema do carbono (ou dos alimentos com baixa pegada de carbono), não resolve o problema da biodiversidade e pode até agravá-lo. A história do nosso território mostra como a uniformização da paisagem pode aumentar a vulnerabilidade a incêndios, e todos os verões enfrentamos as consequências graves dessa realidade, com vastas áreas em chamas.

Portugal e a Europa já estabeleceram regulamentações para os mercados voluntários de carbono (MVC), e os especialistas debatem atualmente as metodologias aplicáveis aos projetos de carbono. A discussão centra-se nas regras que estes projetos devem cumprir para serem formalmente aceites, certificados e elegíveis para comercialização no MVC. Dentro dessas regras, uma das mais relevantes, é a adicionalidade, sem a verificação da qual não existe projeto de carbono.

As regras de adicionalidade incluem 3 verificações principais: i) adicionalidade técnica (o projeto produz mais carbono do que a linha base); ii) adicionalidade legal (não existe nenhuma obrigação legal para desenvolver o projeto); e iii) adicionalidade económica (o mesmo necessita do MVC para ser viável pois per si não é sustentável do ponto de vista económico). Além destas, existem muitas outras regras para reforçar a confiança e a transparência, todavia algumas parecem não fazer muito sentido, o que ilustrarei de seguida.

Apesar de ainda não existirem metodologias portuguesas ou europeias publicadas ou em consulta publica já sabemos, por exemplo, que os projetos mais fáceis de desenvolver, monitorizar, reportar, verificar e certificar são os projetos da tipologia “novas florestações”. Contudo tais projetos não poderão ser desenvolvidos em áreas onde exista ou tenha sido floresta nos últimos 10 ou 20 anos (dependendo da normativa/metodologia considerada), remetendo para os planos regionais de ordenamento florestal nacional (PROF) a verificação de tal ocupação de solo.

Se considerarmos os PROF damo-nos conta que, na região conhecida como o pinhal interior nenhum projeto florestal de sequestro de carbono pode ser desenvolvido. Apesar de já não ser pinhal interior, mas sim eucaliptal interior ou estevas do interior, pois de tantos fogos recorrentes já nem banco de sementes de pinheiro existe no solo, o PROF de quase toda a região continua a ser pinhal. Ou seja, nestas áreas degradas do nosso país, classificadas nos PROF como pinhal e que de pinhal já nada têm, os proprietários e a região terão dificuldade em realizar qualquer tipo de projeto de carbono (florestal), sendo esta, uma região com aptidão florestal.

Ao transferirmos as “novas florestações” para as zonas limpas, sem floresta nos últimos 10 a 20 anos, estamos seguramente a ocupar zonas com outro tipo de potenciais que não o florestal, nomeadamente agrícola e/ou agropecuário. Ao mesmo tempo, estamos também a transferir o problema da gestão florestal do pinhal interior (e de outros pinhais interiores do nosso país) para estas novas zonas florestais. Ou seja, iremos transferir os incêndios das zonas atuais, para as novas zonas onde iremos colocar a floresta associada aos projetos de carbono.

Posso estar a ver mal o assunto, mas não faria mais lógica regenerar os ecossistemas florestais altamente degradados do interior português, à boleia do MVC, tentando converter a ocupação do solo de “floresta degradada”, que arde sistematicamente de 7 em 7 anos, para ecossistemas agroflorestais resilientes e sustentáveis no tempo? Desenvolver projetos de biodiversidade com co-beneficios de carbono por forma a fragmentar a paisagem e a resolver o problema dos fogos recorrentes, criando valor para a região e para o país?  Se tal não o considerarmos faremos seguramente crescer a nossa área de fogo, distribuída por mais geografias e a uma escala bem superior à escala atual. Vamos seguramente precisar de mais uns “Canadair”… que o clima nos ajude…

Para além do anterior, julgo que faria também sentido, desenvolver projetos de carbono em espaços agroflorestais (Montado), diria até mesmo agrícolas (renaturalização de linhas de água à boleia da lei do restauro da natureza), onde ainda existem pessoas que ocupam o território e que podem cuidar dos ativos ambientais (ex. florestais). Desta forma, o risco de fuga de carbono pelo fogo, num clima que teima em ser cada vez mais quente e seco, seria reduzido.

Defendo ainda que deveriam ser os empresários agrícolas, que ainda ocupam o território, os responsáveis por produzir natureza. Primeiro, porque eles mesmos também tem que neutralizar a sua pegada carbónica (e outras). Segundo, porque de alguma forma estão habituados a trabalhar com solo, água e plantas, dominando por isso os fatores essenciais na produção de alimentos e natureza. Terceiro, porque podem fortalecer as suas empresas tendo uma fonte extra de rendimento e dessa forma fortalecer o seu impacto socioeconómico. Quarto, porque com pessoas no território normalmente não existem incêndios ou os mesmos nunca atingem as proporções dos incêndios selvagens com que temos lidado nos últimos anos secos. E, em quinto lugar, porque irá também ajudar a resolver o grande problema da biodiversidade, pois será proporcionada a criação de mosaicos de território onde a agricultura intensiva (desde que fragmentada), extensiva, florestal (nas terras com vocação florestal) pudessem coexistir, fornecendo um conjunto de serviços societários mais ambiciosos, sustentáveis e resilientes do que os simples projetos de carbono “novas florestações”.

A intenção das recentes normativas portuguesas e europeias relativamente ao MVC são boas, todavia serão as metodologias que irão fazer a diferença. Sobre essas chamo a atenção da administração Portuguesa (APA, ICNF, ADENE) para uma análise cuidada e amadurecida. As metodologias “novas florestações” também são positivas, mas nos sítios certos, naqueles sítios onde possamos resolver problemas do país e para o país (a terra do fogo) e não naqueles sítios onde a longo prazo iremos criar ainda mais fogo e mais problemas às gerações futuras.

Uma empresa que vai ao MVC e compra 1 ton de CO2eq para compensar a sua pegada carbónica não distingue de onde vem essa tonelada de CO2eq. Logo, de uma forma inocente, pode estar a comprar carbono de projetos que não interessam nem ao menino Jesus. Esse carbono pode servir para o “compliance” da empresa, contudo o seu valor para o planeta e para a sociedade será sempre duvidoso. Lá diz o velho ditado, o barato sai caro, por isso as empresas devem desconfiar de créditos baratos. Só quem não tem ideia do custo associado a este tipo de projetos pode pensar que podem existir créditos de carbono com externalidades de biodiversidade à venda por menos de 60 €/tonCO2eq e créditos de biodiversidade com externalidades de carbono por menos de 120 €/tonCO2eq. Não se metam em problemas e por favor envolvam-se pessoalmente com os projetos que pretendem patrocinar, observando o vosso carbono e biodiversidade a crescer, ano após ano, com as vossas próprias botas no terreno.