O investimento no sistema de patentes é por vezes incompreendido por parte dos empresários e/ou inventores, uma vez que parece ser investimento elevado para um bem que é imaterial. A boa notícia é que esse investimento é feito ao longo do tempo, pode e deve ser antecipado e visa a obtenção de proveitos diretos ou indiretos.

Por isso, antes de se iniciar nesta ferramenta, é importante identificar o porquê do seu uso, os territórios de interesse de exploração da invenção ou até mesmo os territórios onde poderá facilmente vir a ser copiada e antecipar a estratégia de proteção da mesma. Na versão ótima do processo, entende-se que a invenção a proteger deva estar já a gerar receitas suficientes durante a primeira fase do pedido de patente, de tal forma que cubra o investimento neste direito nessa fase.

Num Portugal caracterizado sobretudo por PMEs, em doutrinação para o planeamento e sujeito a uma carga fiscal elevada, é imperativa a implementação de uma estratégia de patenteamento com uma previsão de custos ao longo dos 3,5-4,5 anos (tempo médio de um processo de um pedido de patente até à sua concessão), para assegurar que a utilização desta ferramenta essencial ao crescimento da empresa não caia em desgraça.

Sabendo que estas são, por vezes, matérias não de fácil entendimento, para quem está a dar os primeiros passos na proteção das suas invenções, o processo de patenteamento pode ser comparado de forma – obviamente figurativa – a um jogo de futebol.

Considere-se assim que a fase de preparação de um pedido de patente implica, numa primeira etapa, a interação entre o inventor ou grupo de inventores e o agente de patentes para contextualização da invenção, seguida da etapa de redação do pedido de patente no qual é descrita detalhadamente e reivindicado o âmbito de proteção da invenção, seguida da etapa de depósito do pedido de patente no instituto competente para o efeito.

Até aqui foi a fase de treinos, na qual se praticou e aprimorou a técnica de jogo com vista a marcação de golos em direção à vitória. O mesmo acontece com a preparação de um pedido de patente. O pedido de patente é estudado e preparado, de acordo com técnicas especificas de “patentês”, com o objetivo de potenciar a sua probabilidade de concessão.

A fase seguinte consiste na ida a jogo, quando o examinador do instituto no qual se depositou o pedido de patente, por exemplo, o Instituto Europeu de Patentes, emite o relatório de pesquisa Europeu, no qual são citados os documentos com as invenções já existentes mais próximas à invenção a proteger, e o requerente por sua vez faz a primeira análise do jogo.

Com a primeira notificação, vem o primeiro contra-ataque. Daí em diante trocam-se comunicações entre o examinador e o agente de patentes devidamente sustentadas, faltas serão assinaladas, objeções serão superadas através de peças argumentativas, até que uma comunicação de concessão seja emitida. Depois dos golos marcados, o árbitro emite o apito da vitória.

Para que esta vitória seja possível, tem de existir uma equipa de treinadores composta por um treinador principal e seus adjuntos, que estudam detalhadamente os seus adversários, delineiam a estratégia de jogo, antecipam imprevistos e preveem substituições.

O mesmo deve acontecer, numa primeiríssima fase que antecede a submissão de um pedido de patente. No caso de uma empresa, a administração deve antecipar uma estratégia de patenteamento junto da equipa comercial, equipa de I&D e financeira para que a aposta nesta ferramenta seja o mais bem-sucedida possível, cumprindo o seu maior objetivo, a geração de receitas.