As t-shirts para turistas não oferecem dúvidas: Portugal existe since 1143. Nesse distante ano, em Zamora, Alfonso VII, rei de Castela e Leão que se intitulava “Imperador”, reuniu-se com Afonso Henriques e reconheceu-lhe o título de “Rei”. Conhecido como a “Conferência de Zamora”, este encontro organizado pelo legado do Papa, o cardeal Guido de Vico, é apontado por manuais de História como os inícios de Portugal.

Não deixa de ser curioso que uma nação se conceba como decorrente do reconhecimento por parte de outra. Uma rápida volta pelo mundo mostra muitos países que preferem ver nas origens do país uma deliberação do próprio povo e não a tolerância de uma potência estrangeira. Como sabemos, a 4 de Julho, os Estados Unidos da América celebram com estrondo a sua Declaração da Independência, antes da sua vitória militar, antes da sua Constituição e antes do reconhecimento pela Grã-Bretanha. O mesmo faz a Guiné-Bissau, que celebra a sua independência a 24 de Setembro de 1973 (um ano antes do seu reconhecimento por Portugal). A origem do Afeganistão está em 1747, quando em Kandahar uma assembleia multiétnica aclama Ahmed Durrani como o seu xá, sem se importar muito com os seus antigos dominadores Persas e Mogóis. O Brasil, claro, celebra a sua independência no 7 de Setembro de 1822, data do famoso Grito do Ipiranga, e não a 29 de Agosto de 1825 da assinatura do Tratado do Rio de Janeiro, em que Portugal finalmente reconheceu o facto consumado.

Os países mais antigos da Europa (Dinamarca, Escócia, França, Hungria e Inglaterra) têm, compreensivelmente, mais hesitações, já que nasceram numa era em que não se formalizam independências. Os historiadores destes países seguem um questionário mais interessante: quando é que Dinamarqueses, Escotos, Francos, Magiares ou Anglos se constituíram como uma comunidade política? Historiadores da Dinamarca e da Escócia têm de inferir de vetustas linhas dinásticas, remontando a Grom, o Velho e a Kenneth MacAlpin, Rei de Albia, um território, um Estado e um povo. Na Hungria, a coroação de Santo Estevão como Rei no Ano Mil é um facto marcante, mas a instabilidade subsequente mostra que o processo ainda não estava concluído. Para a França, há um meio milénio de datas e factos relevantes para escolher entre 498 (baptismo de Clóvis) e 987 (reinado de Hugo Capeto), enquanto em Inglaterra a consciência de unidade (religiosa e étnica) dos ‘anglos’ antecede a unificação política num século e meio. Questões profundas que não se resolvem com uma data convencional.

A missão dos historiadores é investigar, com erudição e rigor conceptual, a consciência de pertença e a lenta configuração entre um território e a unidade política, sem se preocupar com conteúdos estampados em t-shirts. Ora, numa perspectiva comparativa, o contingente encontro entre dois monarcas, mediado pelo enviado papal não pode ter sido decisivo. Pelo contrário, a ocasião que levou Afonso Henriques a assumir abruptamente o título de rei necessariamente foi. Ora, as fontes disponíveis permitem ver que o título foi assumido entre Julho de 1139 (quando é ainda apenas ‘príncipe) e Abril de 1140 (quando já é rei, “pela divina providência”). Nesse intervalo está a Batalha de Ourique, combatida perto de Castro Verde a 25 de Julho de 1139. Com efeito, uma tradição tardia, mas incontestada, sustenta que Afonso Henriques foi aqui aclamado rei pelos seus companheiros de armas, cujos nomes seriam mais tarde registados. Aqui estaria um passo decisivo na emergência do país.

No entanto, desde que Alexandre Herculano criticou os “exageros” e “invenções”, (nomeadamente os relatos quatrocentistas de aparições de Cristo) em torno da batalha que esta ganhou a desconfiança profunda dos historiadores. Não poucos a descreveram como um “mito fundador” sobre o qual se foram acumulando lendas. Foi o proverbial “deitar fora o bebé com a água do banho”. Em grande medida, o distanciamento dos historiadores relativamente a Ourique e a preferência por Zamora é explicável pelo problema epistemológico de “O Bêbado e o Candeeiro”. À noite, o bêbado procura a chave do carro não no passeio onde a deixou cair, mas no do lado oposto, onde brilha a luz do candeeiro. Com efeito, ao contrário do que acontece com a Conferência de Zamora, um acontecimento formal impecavelmente documentado por fontes coevas, os primeiros relatos da Batalha de Ourique são vinte anos posteriores ao acontecimento. As fontes castelhanas contemporâneas não mencionam a batalha e as muçulmanas omitem-na. Porém, esta visão (que se pode chamar positivista) acaba por encerrar o horizonte do historiador e privar os seus potenciais leitores das respostas às suas perguntas sobre o passado.

Não é aqui o momento para fazer uma crítica histórica detalhada da Batalha de Ourique. Contudo, importa dizer que os esforços da crítica, incluindo os de Mattoso na sua biografia de Afonso Henriques (2006), apresentam resultados seguros, coerentes com a tradição da aclamação no campo de lide. A combinação das fontes ainda do século XII concorda que Afonso Henriques adoptou o título de rei, que esta adopção se deu entre Julho de 1139 e Abril de 1140, que o seu escudo com uma cruz foi guardado junto do seu túmulo com grande devoção (que se justificaria por ser o escudo sobre o qual Afonso Henriques foi erguido para ser aclamado), que um grupo de cavaleiros aparece como o dos responsáveis pela aclamação do primeiro rei, que os chefes mouros presentes em Ourique são personagens históricas, que houve de facto saque do acampamento muçulmano, etc.. Mesmo o elemento providencial é compatível com as fontes: se o relato mais antigo (a Vita Theotonii) que fala expressamente no “auxílio divino”, o primeiro documento datado em que Afonso Henriques aparece como “rei” atribui o título à Divina Providentia (Abril de 1140). Sobretudo, um olhar comparativo mostra que a legitimidade de uma realeza fundada em proezas militares atravessa a Europa dos novos reinos que surgem nos séculos XI e XII, de Jerusalém a Portugal, das falésias da Mancha às costas da Sicília ou às margens do Danúbio. Nestes cenários (que não podemos aqui descrever), vitórias nos campos de batalha contra infiéis conferem legitimidade, antes de qualquer diplomacia ou reconhecimento formal pelos pares ou pelo Papa. Nas palavras de um cronista inglês, “os reinos nascem dos trabalhos bélicos; não do direito escrito nem da arrogância dos letrados”.

A ideia de que Portugal nasceu em 1143 é uma convenção que não comete nenhum erro factual, mas que, como todas, induz uma certa preguiça intelectual e mesmo uma distorção no conhecimento do passado. Entender que a nação é fundada no reconhecimento por parte de uma potência estrangeira na sequência de negociações diplomáticas era talvez compatível com o Estado Novo, a chamada “catedratocracia” dominada por professores de Direito. É coerente com um certo legalismo e com uma visão do Estado independente da vontade colectiva. Porém, sobretudo, é incoerente com a aclamação do primeiro rei a 25 de Julho de 1139.

[Os artigos da série Portugal 900 Anos são uma colaboração semanal da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. As opiniões dos autores representam as suas próprias posições.]