À medida que, nos países de cultura ocidental, a opinião pública se polariza, a política torna-se menos profunda, os assuntos importantes são esquecidos e os verdadeiros problemas ficam por discutir. Enquanto isso, vários países asiáticos propõem-se a resolver problemas, deixando de lado as guerras identitárias e focando-se em tomar as medidas necessárias — seja qual for a identidade ideológica associada a essas medidas. A isto chama-se Pragmatismo. Este artigo é uma reflexão sobre o Pragmatismo, o seu conceito central e o caso específico de Singapura relativamente a este método de governação. A história política de Singapura exemplifica a eficácia do pragmatismo como conceito e o valor desta ideia no mundo atual.  Em contrapartida, ao perceber o Pragmatismo, podemos entender melhor o sucesso desta cidade-estado e, quem sabe, aplicar alguns dos seus princípios.

Singapura— A história de transformação de uma das maiores potências na Ásia

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Para quem visita Singapura hoje, é difícil imaginar o que esta ilha era há 60 anos. As avenidas largas e limpas, o fabuloso sistema de transportes públicos, o cuidado com que todos os jardins são mantidos e os impressionantes feitos arquitetónicos espalhados pela cidade, são provas de uma organização social exemplar e de uma economia forte e resiliente. Mas, fotografias, tiradas nos mesmos locais há décadas, mostram que a situação atual de prosperidade não foi sempre uma constante. A Singapura da década de cinquenta era marcada pela pobreza e pelo crime. Sem recursos naturais, esta ilha pequena encontrava-se numa situação difícil.[1] Maior ainda se tornaram os desafios deste território aquando da sua independência, em 1959. Como tantos outros países que desceram ao caos após a obtenção da sua soberania e independência, Singapura parecia destinada a falhar.

Logo após obter a independência do império britânico, o novo governo de Singapura (o primeiro governo eleito democraticamente) criou uma estratégia para lidar com os problemas económicos. Essa estratégia passava por unir Singapura à federação Malaia, que possuía um território rico em recursos naturais. O problema era que Lee Kuan Yew, o líder do governo de Singapura (1959-1990), que é hoje visto como pai da nação e considerado o operador do milagre económico, não concordava com o tratamento preferencial concedido aos cidadãos de etnia malaia relativamente às outras etnias. Mas o governo da Malásia preferia que os cidadãos, considerados “etnicamente” Malaios, tivessem direitos específicos para equilibrar a suposta injustiça que a multirracialidade havia trazido. Dada a multirracialidade de Singapura, e os distúrbios violentos que há muito irrompiam entre as etnias, Lee Kuan Yew exigia que os direitos fossem iguais. [2] Esta discórdia levou a que Singapura acabasse por se separar da Malásia definitivamente.

Sem qualquer perspetiva de beneficiar da rede económica da Malásia, Singapura encontrava-se novamente numa situação precária e incerta. Foi nesta altura que Lee Kuan Yew traçou o seu plano de desenvolvimento para o país. O objetivo era criar uma nação próspera, economicamente forte, igualitária e organizada. A partir daí, os esforços focaram-se na indústria de exportação e em fazer crescer a economia. Com uma estratégia para o desenvolvimento do porto marítimo e graças à localização privilegiada da ilha, Singapura tornou-se num eixo para o comércio global, com um dos portos de maior tráfego no mundo. Nas primeiras duas décadas o crescimento económico rondou consistentemente os 10% ao ano.[3] Além desta indústria, o governo procurou atrair investimento estrangeiro, desenvolvendo a sua infraestrutura e incentivando empresas multinacionais a estabelecerem-se na ilha. Mais tarde, Singapura beneficiou novamente da sua localização ao transformar-se num importante porto da refinação de petróleo. [4]

Nos anos que se seguiram, e com o crescimento económico já em curso, o governo virou-se então para o desenvolvimento da infraestrutura, o investimento na educação e a harmonização da sociedade. Ao construir escolas em cada bairro, e com a criação de um currículo específico, o ministério da educação conseguiu providenciar educação de alta qualidade de forma igualitária. Singapura manteve quatro línguas oficiais: inglês, mandarim, malaio e tamil. Apesar de o inglês ser a língua utilizada na educação e nas instituições públicas, a cada aluno é também ensinado o idioma da sua origem. [5] Esta estratégia permitiu não só o desenvolvimento de uma educação bilingue de alta qualidade, mas permitiu também fomentar uma identidade coletiva em Singapura. Todas as etnias têm lugar no país e todos são cidadãos mas, simultaneamente, mantêm a sua cultura e tradição ancestrais. A harmonia étnica na sociedade foi assim estabelecida e a educação melhorada, o que levou a uma sociedade mais bem preparada para o progresso do país.

A história do desenvolvimento de Singapura, apesar de muito debatida nas últimas décadas, é ainda pouco conhecida por nós portugueses. Contudo, esta história traz-nos importantes lições de como uma nação, de poucos recursos e opções, pode efetivamente superar estes obstáculos através de planeamento a longo prazo, organização e uma forma de governo pragmática.

Pragmatismo e o seu papel no sucesso de Singapura

O Pragmatismo é geralmente definido como uma doutrina filosófica baseada nos valores da utilidade, exequibilidade, funcionalidade, e ética. Na política, este conceito pode ser aplicado ao lidar com os problemas sociais, económicos e políticos de forma prática, utilizando medidas, não de acordo com uma ideologia ou teoria, mas sim de acordo com os objetivos que se deseja alcançar. Resumindo, o pragmatismo é uma forma de legislar tendo em vista os resultados a obter ou as soluções para um problema e não de acordo com princípios abstratos. [6] Este foi um dos pilares necessários na transformação de Singapura e que está, ainda hoje, presente na forma como a legislação procede.

Em 1965, quando a inviabilidade de Singapura continuar unida à Malásia se tornou evidente, Lee Kuan Yew decidiu implementar o seu plano de desenvolvimento pragmático para Singapura. A estratégia desenvolvida misturava elementos de caráter semi-socialista com componentes baseados no livre-comércio, investimento estrangeiro e industrialização. Esta postura é bem retratada nas palavras do próprio Lee Kuan Yew: “Nós somos pragmáticos… Funciona? Tentemo-lo e, se funcionar, excelente, continuamos. Se não funcionar, descartamo-lo, e tentamos novamente. Não estamos enamorados com qualquer tipo de ideologia.” [7] Resumidamente, o plano para o desenvolvimento de Singapura passaria por analisar cada caso ou problema por si mesmo, lidando com a situação da forma mais adequada. Como exemplificado na secção anterior, medidas de carácter capitalista e baseadas no livre-comércio foram adotadas com o objetivo de desenvolver a economia. Contudo, esta solução, e especialmente esta ideologia, não seria adequada para lidar com todos os desafios.

Depois de planear e pôr em prática o desenvolvimento da economia, Lee Kuan Yew deparou-se com o próximo grande desafio de Singapura — a crise residencial. Na década de 1960, grande parte da população de Singapura vivia em abrigos temporários, ou em “favelas” superlotadas, em espaços com falta de ventilação, luz solar ou saneamento. Era necessário providenciar habitação e, consequentemente, estabilidade e segurança. Para este fim o governo criou o Ministério do Desenvolvimento Habitacional (HDB), implementando uma estratégia nunca vista. [8] Apartamentos pequenos, mas limpos e modernos, foram construídos, para que os cidadãos pudessem ter acesso a habitação a preços muito reduzidos. Lee Kuan Yew acreditava que possuir uma residência levaria as pessoas a ter um sentido de igualdade — era possível viver numa casa própria! Além disso, o projeto seria um incentivo aos cidadãos de Singapura a ter maior zelo pelos espaços públicos e, a longo termo, brio e orgulho na sua comunidade. [9]  Isto também permitiria que as famílias possuíssem um bem na forma de uma casa, que valorizaria ao longo do tempo e viria a beneficiar a economia. Hoje, Singapura (5,5 milhões de habitantes) tem uma das taxas mais altas de habitação própria, sendo mais de 80% dos cidadãos donos das suas próprias casas — cuja maioria são apartamentos HDB. Apesar dos direitos de ocupação dos apartamentos HDB serem limitados a um período de 99 anos, isto não invalida o grande sucesso da medida em transformar o cenário da habitação em Singapura.

Tanto no desenvolvimento da economia, como na educação e habitação, Singapura aplicou princípios pragmáticos, por vezes à primeira vista até anti intuitivos. Mas talvez o mais notável tenha sido a solução para a organização do país a longo prazo. Agora que tudo estava no caminho certo, seria necessário incentivar os jovens, formados no novo sistema de educação, a aplicar o seu conhecimento no serviço público e a criar projetos de desenvolvimento para o futuro. Assim Singapura poderia continuar a ter sucesso. Para este fim, o governo adotou um estilo de recrutamento extremamente meritocrático, ou até elitista. Esta postura parte da ideia de que os indivíduos mais capacitados (que mais têm a contribuir para a sociedade) devem estar nos postos de serviço público mais proeminentes. Como tal, estes indivíduos devem também ser os mais bem compensados, não só por serem oficiais do governo, mas também como forma de desincentivar a corrupção. É por esta razão que Singapura tem, historicamente, selecionado os alunos mais inteligentes e capazes, preparando-os para o serviço público. [10]  Estas medidas elevaram de tal forma o nível do serviço público que é atualmente considerado dos mais eficientes. Singapura tem, também, uma das taxas de corrupção mais baixas a nível mundial.

Lee Kuan Yew após a independência em 1959

O que podemos aprender

O uso do pragmatismo, como ferramenta política, foi chave no processo de desenvolvimento de Singapura, no caminho para se tornar um dos tigres asiáticos — juntamente com a Coreia do Sul, Hong Kong e Taiwan. Ao demarcar-se de qualquer afiliação ideológica, o governo de Singapura pode avaliar cada desafio sem os obstáculos frequentemente criados pela “cegueira” da ideologia. Utilizando medidas tanto de esquerda como de direita, e fazendo uso de valores da democracia liberal ocidental e do confucionismo, uma sociedade desenvolvida, próspera e estável foi construída a partir do zero.

Nos problemas enfrentados por muitas nações da Europa hoje, podemos ver as desvantagens de descartar uma visão pragmática nas políticas nacionais. É importante deixar as muletas ideológicas de lado e entender cada desafio por si mesmo, tomando então a medida apropriada para a sua resolução. Como  mencionei atrás, o pragmatismo é uma forma de legislar tendo em vista os resultados a obter ou as soluções para um problema e não de acordo com princípios abstratos. Ora, legislação guiada pela orientação ideológica não é apenas um hábito dos países de cultura ocidentalizada, é quase visto como uma parte intrínseca da nossa democracia. É isto que precisamos de repensar, aproveitando para refletir no sucesso da implementação destes princípios no Leste Asiático.

[1] (2015). “Why Singapore became an Economic Success” The Economist
[2] Aperian Global: “A Global Look at Racial Equity: Malaysia and Singapore”, URL: https://www.aperianglobal.com/a-global-look-at-racial-equity-malaysia-singapore/
[3] Mindur, M., (2020). “Significance of the Port of Singapore against the Country´s Economic Growth”, Scientific Journal of Silesian University of Technology, Vol 106
[4] Grainger, M., Mechitov, A., MoshKovich, H., (2020). “Singapore´s Miracle: An Unconventional Story”, Journal of International Finance and Economics, Vol 20, No.4
[5] Borgen Magazine (2021). “Development and Education in Singapore”, URL: http://www.borgenmagazine.com/education-in-singapore/
[6] Ormerod, R., (2005). “The History and Ideas of Pragmatism”, Journal of the Operational Search History, Vol 57, no.8
[7] BBC News (2015). “In Quotes: Lee Kuan Yew”, URL: https://www.bbc.com/news/world-asia-31582842
[8] Zareen, B., (2016). “Public Housing in Singapore: From Slums to High-rise”, Insider, URLhttps://www.99.co/singapore/insider/housing-yesteryear-singapore/
[9]  Navaratanarajah, R., (2015). “From Slums to Riches: How Lee Kuan Yew Built Singapore”, Url: https://www.propertyguru.com.sg/property-management-news/2015/3/88871/from-slums-to-riches-how-lee-kuan-yew-built-singapore
[10] Liang, C., (2017). “Civil Servants no Longer Grouped by Education Level: Right Move but Mindset Change Will Take Time”, The Straits Times