O meio artístico-cultural português nunca se estruturou plenamente segundo uma lógica de mercado livre capitalista. Funciona, antes, como um campo híbrido, altamente dependente do Estado, com fraca acumulação de capital e um mercado reduzido.

Mas atenção: isto não significa que o capitalismo esteja ausente da economia portuguesa em geral — está ausente neste setor em particular. E é precisamente essa dissonância entre a cultura e os restantes domínios da vida económica que torna o setor cultural uma ilha isolada no mapa da economia portuguesa: marginalizado, com baixa autoestima coletiva e frequentemente tratado como um corpo estranho — diferente, sim, mas para pior.

Porquê? Como se desenvolveu o setor artístico-cultural ao longo dos tempos?

Ao longo dos séculos, a arte oscilou entre momentos de relativa autonomia criativa e fases de total dependência estrutural. Na Antiguidade e na Idade Média, os artistas eram vistos como artesãos, subordinados ao poder religioso ou político. O Renascimento introduziu o modelo do mecenato — aristocratas e burgueses financiavam a arte como forma de afirmação social — e, com ele, nasceu a figura do artista como “génio”.

Hoje, essa figura permanece romantizada, ao mesmo tempo que se tenta — e bem — reanimar uma Lei do Mecenato que seja verdadeiramente mobilizadora. A atual Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, tem demonstrado vontade política de dar sangue novo a esta lei, que estava praticamente morta pela última redação. É um passo concreto que merece ser reconhecido. Nos séculos seguintes, com o surgimento das academias e dos salões, a arte ganhou espaço institucional — mas os artistas continuaram presos à dependência das elites e do Estado. E, na minha opinião, em Portugal nunca saímos verdadeiramente desse modelo. O século XIX trouxe uma entrada tímida no mercado livre, com a venda direta a colecionadores e galerias, mas o mercado artístico português nunca se consolidou como uma estrutura autónoma, robusta e funcional.

No século XX, muitos países europeus criaram políticas públicas sólidas para apoiar a cultura. Portugal acompanhou este movimento de forma parcial, muitas vezes intermitente e sem continuidade. No século XXI, o modelo está em crise. O que temos é um sistema híbrido, instável, marcado por um “para feudalismo” cultural, onde os artistas vivem entre subsídios pontuais, relações opacas com instituições, ausência de mercado estruturado e dependência crónica de apoios públicos.

Enquanto outros setores da economia avançaram, profissionalizaram-se e se internacionalizaram, a cultura ficou para trás — presa entre modelos antigos que já não funcionam e um sistema capitalista que nunca a quis realmente integrar. Fala-se em “indústrias criativas”, mas ignora-se a base material que permitiria a sua existência.

Sem estrutura, sem dignidade e sem autonomia, não há criação que resista.

Este desajuste não se explica apenas pela história política ou económica. Pode — e deve — ser lido à luz da teoria social. Pierre Bourdieu, no seu livro The Field of Cultural Production (1984), oferece uma chave de leitura fundamental. Para ele, a sociedade organiza-se em campos relativamente autónomos — como o artístico, o académico ou o político — onde os agentes disputam posição, não apenas com capital económico, mas também com capital cultural, social e simbólico. No campo cultural, o valor económico não dita, por si só, o prestígio. O que realmente importa é o capital simbólico: o reconhecimento por parte de instituições, crítica e pares. Isto explica por que razão tantos artistas acumulam prestígio, mas vivem em condições económicas precárias — e por que a sobrevivência financeira não garante reconhecimento, tal como o reconhecimento não garante sobrevivência. Mas o problema não é apenas externo. Há uma dimensão interna, ontológica e subjetiva, que se revela na forma como os próprios artistas interiorizam a precariedade como virtude.

Neste sistema pré-capitalista, marcado por traços neo-feudais e pela valorização quase religiosa do capital simbólico, os artistas tornam-se para-vassalos — não só das estruturas de poder, mas também da mentalidade que as sustenta.

O impacto desta lógica é profundo. Muitos artistas rejeitam o vocabulário económico — palavras como dinheiro, produto, negócio ou venda — como se fossem sinais de traição à arte. Este moralismo internalizado transforma a precariedade em nobreza e o sofrimento em autenticidade. E pior: reproduz desigualdades, ao reforçar o poder de quem já acumula capital simbólico e económico — os “capitalistas culturais” que operam num campo que rejeita o mercado em teoria, mas vive dele na prática.

A este fenómeno chamei síndrome da miserabilidade. É uma narrativa identitária, onde o “verdadeiro artista” é aquele que abdica do conforto material em nome da “verdade artística”. Quem exige remuneração justa “vendeu-se”. Quem tenta profissionalizar-se “perdeu a alma criativa”. O sofrimento transforma-se num capital simbólico perverso. E a recusa em sofrer torna-se uma heresia. Este discurso autoimposto é um dos obstáculos mais insidiosos à transformação. Ele perpetua o isolamento, a desorganização coletiva e a precariedade. Ao aceitar trabalhar de graça “por visibilidade” e ao julgar colegas que exigem contratos e remuneração, o artista reforça um sistema que o fragiliza — e torna-se cúmplice da sua própria exploração.

Romper com este ciclo não é trair a arte. É recusar a ideia de que a paixão criativa precisa da miséria para existir. É afirmar que o artista é também um agente económico — com direitos, competências e responsabilidades dentro da sociedade.

Não se trata de opor transformação interna a mudança estrutural. Pelo contrário. A revitalização da Lei do Mecenato, recentemente aprovada, é um sinal positivo. Criar incentivos fiscais, promover o diálogo entre setores culturais e não culturais, e reforçar o investimento privado na cultura, são passos importantes.

Mas nenhuma política pública será suficiente se os próprios artistas não se libertarem da moralização da precariedade. A sustentabilidade não compromete a integridade criativa — permite que ela floresça.

E só quando a classe artística se reconhecer como tal — como classe, com agência e com valor — será possível construir um setor cultural verdadeiramente à altura do país que temos e da cultura que queremos.