Em 1948, países de todo o mundo decidiram unir-se e fundar a Organização Mundial de Saúde. Objetivo central? Promover a saúde, manter o mundo seguro e servir aos vulneráveis – para que todos, em todos os lugares, possam atingir o mais alto nível de saúde e bem-estar. Hoje, Dia Mundial da Saúde, a OMS celebra o seu 75.º aniversário e unirá esta celebração ao Dia Mundial da Saúde de 2023 e a um tema central: “Saúde para Todos”.

Passados 75 anos da criação da OMS e 43 sobre a fundação do Serviço Nacional de Saúde, será que em Portugal temos mesmo uma “Saúde para Todos”?

A verdade é que, em Portugal, não há acesso à Saúde igual para todos. Pelo menos não em igualdade de circunstâncias, como se encontra estipulado na Constituição da República: de forma universal e tendencialmente gratuita. Desde logo, há uma desigualdade gritante no acesso em função do código postal da residência. Os cidadãos fora dos grandes centros urbanos não têm acesso aos mesmos cuidados de Saúde que aqueles que residem, sobretudo, nas áreas metropolitanas de Lisboa, Porto e Coimbra. E mesmo nestas grandes áreas metropolitanas são conhecidas as dificuldades existentes em muitas unidades de saúde.

Nos últimos nove meses sucederam-se as notícias de problemas no acesso às urgências pediátricas ou de ginecologia-obstetrícia, e até ao seu encerramento por falta de profissionais para assegurar as escalas de serviço. E são conhecidas as limitações dos portugueses no acesso aos Cuidados de Saúde Primários, designadamente por ausência de enfermeiro e médico de família.

Tudo isto resulta de um desinvestimento acumulado ao longo de anos no reforço dos recursos humanos do SNS face às necessidades da população. Temos hoje uma população mais envelhecida, com mais comorbilidades e, por isso, com maiores necessidades de acesso, desde logo, a cirurgias, a consultas e tratamentos.

A verdade é que, no Serviço Nacional de Saúde, faltam enfermeiros, médicos, técnicos superiores de diagnóstico, assistentes técnicos e operacionais. E nada de significativo tem sido feito para inverter esta tendência.

Em Portugal, o número de enfermeiros licenciados, por exemplo, passou dos 48.155 enfermeiros, em 2005, para um total de 81.799, em 2022. Mas a evolução foi bem menor no Serviço Nacional de Saúde. Em 2005 trabalhavam no SNS um total de 38.034 enfermeiros. Em janeiro deste ano eram 50.718 os enfermeiros ao serviço do SNS. Isto significa que o número de enfermeiros licenciados no nosso País cresceu 69,87%, mas no SNS o crescimento foi de apenas 33,35%…

A questão que deixo é simples: por que motivo não contrata o Estado mais enfermeiros para o Serviço Nacional de Saúde quando Portugal, de forma sistemática, continua a figurar entre os que índices mais baixos possui na OCDE?

Por que motivo continua o Estado a contratar menos recursos humanos do que devia e, com isso, a colocar sistematicamente em causa o cuidado efetivo e eficiente aos portugueses?

O primeiro passo para termos uma Saúde para todos passa, precisamente, pela contratação de mais recursos humanos, de mais meios para dar assistência aos utentes, para prestar os cuidados devidos, sem que se leve os enfermeiros à exaustão.

Vamos começar a apostar nos enfermeiros? É que os enfermeiros mudam vidas!