1. Sou republicano. Convém dizê-lo desde o princípio, não vá alguém, chegado ao fim destas linhas, descobrir em mim uma secreta vontade de procurar um rei, uma corte e, já agora, um título qualquer perdido nas poeiras genealógicas da família. Não procuro nada disso. Acredito que o poder político deve responder perante quem o legitima, que nenhum homem nasce com mais direito a governar do que outro e q,ue a dignidade de um cargo público começa, precisamente, na possibilidade de pedir contas a quem o ocupa. Até aqui, republicanismo sem grande heresia.
A dificuldade começa agora. Nunca consegui considerar a monarquia uma simples velharia política, dessas que a história arruma numa arrecadação ao lado das liteiras, das perucas empoadas e dos decretos escritos à luz da vela. Talvez porque a filosofia nos estrague algumas certezas (sobretudo as nossas), talvez, também, porque a questão me chegou muito antes de eu alguma vez pensar nela como problema político.
A minha Avó era monárquica. Eu não. Parte da família esteve, em outros tempos, ligada à nobreza portuguesa, circunstância que não me dá inteligência, autoridade ou especial direito a coisa nenhuma. A genealogia não é um argumento. Conhecer os mortos de onde vimos pode ajudar-nos a perceber algumas coisas, mas não nos faz mais sábios do que o vizinho cujo trisavô não teve brasão, solar ou retrato de casaca pendurado sobre a lareira. Serve, quando muito, para conservar perguntas. Esta pergunta ficou.
2. Imaginemos, então, por mero exercício de pensamento, que Portugal decidia discutir uma monarquia constitucional para o século XXI. A pergunta: que monarquia? Seguramente não a saudade de uma corte desaparecida, nem o regresso a um Portugal de fidalgos, vénias e precedências, com meia dúzia de criaturas muito sérias a discutir quem se senta primeiro à mesa. Esse mundo acabou. Ainda bem que acabou. A única questão com algum interessa seria outra: poderia a Coroa desempenhar melhor a função de chefe de Estado?
Na República, elegemos quem nos representa. É uma conquista que não trato com ligeireza. O Presidente da República é eleito por sufrágio universal, direto e secreto (embora as últimas eleições tenham demonstrado que também se pode eleger alguém pelo extraordinário mérito de não ser o outro) e Constituição entrega-lhe funções de representação do Estado e de garantia do regular funcionamento das instituições democráticas. Só que a eleição tem uma característica curiosa: para chegar ao cargo é preciso começar por querê-lo e querer o poder nunca me pareceu, por si só, uma recomendação.
A Presidência pode ser o último poiso de uma carreira política longa, a consolação de quem não chegou onde queria, a derradeira oportunidade de quem passou quarenta a nos a olhar para o espelho e acabou convencido de que o país também devia olhar. Pode, evidentemente, levar ao cargo pessoas de extraordinária qualidade. Mas pode levar também outras pessoas. As urnas contam votos, mas não medem temperança, bom senso, cultura, vaidade ou o tamanho do ego de quem aparece no boletim.
Dir-me-ão: e o sangue mede? Claro que não. Um príncipe pode nascer idiota com a mesma facilidade com que nasce qualquer português. O sangue azul, tanto quanto sei, transporta glóbulos vermelhos como o nosso. E a história das monarquias tem reis suficientes para provar que a hereditariedade nunca foi uma vacina contra a estupidez.
3. Chegamos, então, ao problema verdadeiro. Se houvesse Coroa, teria de haver desconfiança da Coroa. O herdeiro não poderia limitar-se a nascer, crescer, casar bem e aprender a acenar de uma varanda. Teria de se instruir. Em Direito, História, Economia, Diplomacia, Administração Pública. Teria de conhecer as Forças Armadas e as universidades, os hospitais, as escolas e os tribunais, as empresas e as associações, Lisboa e o Portugal que Lisboa recorda sobretudo nas campanhas eleitorais, quando alguém descobre que ainda existe o interior, aldeias, agricultores e velhos. Teria de conhecer o país antes de o representar.
E, chegado o momento, teria de provar que estava apto. Nasceu primeiro? Muito bem. Começou com essa vantagem biológica. Não chegava. Incapacidade manifesta, corrupção, violação grave da Constituição, tentativa de interferência governativa, tudo isso teria de poder conduzir à regência ou ao afastamento. Uma monarquia do nosso tempo só faria sentido se fosse severa consigo própria. Caso contrário, estaríamos apenas a substituir o voto pelo acaso obstétrico.
Também os poderes teriam de ser poucos e claros. O Parlamento legisla, o Governo governa (esperemos), os tribunais julgam. O soberano representa, aconselha, adverte e, em circunstâncias determinadas, obriga os outros órgãos a pensar novamente. Um veto suspensivo, devidamente fundamentado, poderia devolver uma lei ao Parlamento ou suscitar a apreciação constitucional de determinada matéria. Nada disto, aliás, é estranho ao nosso atual sistema republicano: o Presidente pode vetar diplomas e requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade. A discussão, portanto, não está propriamente nos instrumentos: está em que os exerce e na maneira como chega ao lugar.
4. Resta aquilo que me impede de ser monárquico. A desigualdade. Podemos adorná-la com todas as palavras bonitas, chamar-lhe tradição, continuidade histórica, serviço, sacrifício, dever. No fim, continua isto: uma criança nasceria destinada a uma relação com o Estado que estaria vedada a todas as outras. E isso custa-me aceitar. Porque uma República conserva, pelo menos, esta promessa: qualquer cidadão que reúna as condições constitucionais pode candidatar-se à Presidência. Pode depois perder, evidentemente, como quase todos perdem, mas ninguém lhe diria à nascença: tu não, porque nasceste na família errada.
Não é pouco, mas também não é tudo. A República não acabou com a vaidade, o compadrio, as clientelas, os jobs for the boys, a ambição ou aquela extraordinária doença humana que leva alguns homens a confundirem o serviço público com a sua própria biografia. Mudámos o modo de escolher, mas não mudámos a espécie.
Talvez seja este o ponto que mais me interessa neste exercício. Não saber se precisamos de um rei, mas pensar em que espécie de chefe Estado precisamos. Queremos alguém que queira muito chegar ao cargo? Alguém preparado desde criança para nunca poder fugir dele? Queremos representação? Moderação? Memória? Um árbitro? Uma figura que, quando todos os outros estão a fazer contas às eleições seguintes, possa dar-se ao luxo de não concorrer a porra nenhuma?
5. Findo o exercício, continuo republicano. Sem esforço. Mas talvez um pouco menos confortável no meu republicanismo e isso não me parece mau. As convicções que só sobrevivem enquanto ninguém lhes toca acabam depressa transformadas em fé e para matéria de fé temos outros assuntos. Não quero uma Coroa porque continuo a preferir que nenhuma família tenha direitos políticos que as outras não têm. Mas também não aceito a beatificação da República, como se o voto tivesse uma qualquer propriedade santificadora e uma urna eleitoral convertesse automaticamente ambiciosos em estadistas (tendem mais a ser estáticos e estatísticas). A pergunta monárquica interessa-me, na medida em que obriga a República a justificar-se e nos obriga a pensar o poder, a representação, a ambição, a continuidade e, sobretudo, essa velha fraqueza de quem manda: começar por servir e acabar convencido de que o país lhe pertence.
Talvez a República continue a ser a melhor resposta portuguesa. Continuo a pensar que sim. A minha Avó, se pudesse ler isto, talvez sorrisse e concluísse que eu estava, finalmente, a começar a entendê-la. Mas não exageremos. Continuo republicano.
