O acesso à habitação é um problema em Portugal. Esta é uma constatação já óbvia para todos. Podemos dizer que não é exclusiva do nosso país, podemos encontrar algumas razões que a explicam, mas estamos num momento que exige menos teoria e mais ação.

Precisamos urgentemente de encontrar solução para este problema, que tem impacto na economia de forma transversal. Não sou economista, nem tenho fórmulas mágicas. Mas sei que é preciso encontrarmos solução.

Sei também que não encontraremos nenhuma solução que agrade a todos, mas não pode ser justificação para ficarmos parados.

Não tenho, como já disse, nenhuma fórmula mágica, mas lanço aqui algumas medidas que estou convicto que podem ajudar. Claro que, implementadas de forma isolada, terão pouco efeito. Mas se houver uma política concertada, com o compromisso dos diferentes agentes, acredito que podem mesmo fazer a diferença.

Arrendamento como trampolim

Há algumas medidas relacionadas com o mercado de arrendamento que podem ajudar muito a compra da primeira casa. Por um lado, criar as condições certas para incentivar mais proprietários a colocarem os seus imóveis no mercado. O que é que justifica que apenas 13% das pessoas com uma segunda casa tenha o imóvel a arrendar, quando a média europeia é de 43%, segundo dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos? Sem grandes certezas, parece-me que estamos perante questões relacionadas com burocracia e impostos.

E estaremos longe de resolver esta questão com limitações nos preços das rendas ou numa subida máxima permitida. Dito isto, parece-me mais certeiro pensarmos num enquadramento fiscal que torne efetivamente atrativo o mercado de arrendamento para os proprietários. Só com mais oferta teremos preços mais equilibrados.

Ainda relacionado com o mercado de arrendamento, há uma solução, que já hoje é possível, mas pouco explorada. Ter imóveis em que os primeiros anos funcionam como arrendamento, com opção de compra ao final de um período. Parte do valor pago em rendas “transita” como entrada inicial, o que facilita o acesso ao financiamento.

Aqui, mais uma vez, será preciso avaliar a componente fiscal, para que estes proprietários embarquem nesta solução.

A compra da primeira casa

Nem todos precisamos ou queremos ter casa própria. Os dados da Comissão Europeia mostram que mais de 78% dos portugueses tem casa própria (contra uma média de 69,9% na União Europeia). A Alemanha está no polo oposto, sendo o único país onde o arrendamento é superior à compra.

Arrendar uma casa pode até ser mais vantajoso. Envolve menos custos e proporciona uma liberdade de que muitas pessoas gostam, podendo trocar de casa com regularidade.

Contudo, estamos num momento de maiores constrangimentos. Quem nunca comprou casa terá cada vez maiores dificuldades em fazê-lo. Os preços das casas continuam a aumentar, ao mesmo tempo que os juros estão mais elevados. Além disso, os bancos não financiam a compra de casa a 100%, uma medida que tem como objetivo proteger famílias e sistema financeiro.

Concentremo-nos, então, na compra da primeira casa, que é um dos sonhos mais difíceis de concretizar. Especialmente se estivermos a falar dos jovens, que estão há pouco tempo no mercado de trabalho, têm rendimentos baixos e ainda não tiveram tempo para gerar poupanças significativas.

Jovens precisam de uma ajuda

Precisamos de flexibilizar um pouco as regras de concessão de crédito, especialmente para os mais jovens. Criar uma exceção para jovens até aos 35 anos, que terão tempo pela frente para cumprirem com as suas obrigações, pode ser uma opção.

Estando nós perante jovens, por que não permitir fazer empréstimos a 50 anos, em que, por exemplo, de 5 em 5 anos o prazo ia encurtando? Na prática, estaríamos a reduzir os encargos mensais dos jovens que estão a começar a sua vida ativa, dando-lhes tempo para estabilizarem a sua vida, crescerem profissionalmente e verem os seus rendimentos aumentados.

Mas há outras medidas que podiam ser analisadas, a pensar na compra de casa por parte dos jovens e das classes mais fragilizadas. Sem acesso a um mercado de arrendamento com preços ajustados a esta franja da sociedade, onde viverão estas famílias?

Porque não são lançados projetos de construção direcionados a este público? Bem sei que já há alguns projetos desenvolvidos para famílias com dificuldades. Mas acho que precisamos de ir mais longe. Mais uma vez, será necessário criar incentivos para que alguns agentes se juntem à causa.

Não há soluções fáceis, mas temos um problema real em mãos. Precisamos mesmo de atuar, o mais rápido possível. E, para que surta efeito, será preciso reunir esforços, que começam no Governo, passam pelos reguladores e pela banca e ainda pelos proprietários e construtores. Não pode ficar ninguém de fora, sob pena de nada acontecer.