88.4. Começa a app da vizinha. Como é habitual, junta-se a nós a Ana Pimentel, editora de Tecnologia e startups do Observador. Ana, bem-vinda.

Olá, Ana Filipa. Olá, João Alexandre.

Olá, Ana Pimentel. Viva!

Ainda que à distância, cá estamos. E hoje vamos falar de uma aplicação de rastreio à Covid-19 que, segundo disse o secretário de Estado da Saúde hoje, ainda não tem data oficial de lançamento. Afinal, há quantos meses se fala desta StayAway, Ana Pimentel?

Já há alguns, é verdade, se calhar mais do que aquilo que gostaríamos. Já desde 28 de abril, na data em que os investigadores do INESC TEC, que é o organismo responsável pelo desenvolvimento da aplicação de rastreio à Covid-19, a StayAway, apresentou esta aplicação publicamente e logo nessa altura, Rui Oliveira, membro da administração do INESC TEC, dizia mesmo aqui à nossa Rádio Observador, que as estimativas até apontavam para que esta app fosse disponibilizada até o final do mês seguinte, portanto, maio. Ou seja, desde maio que estamos aqui na expectativa de ver quando é que finalmente a app StayAway fica disponível para quem quiser utilizá-la, porque não é de caráter obrigatório, é uma app que vai ter um caráter sempre voluntário, portanto, só instala quem quiser. Mas andamos aqui desde maio a tentar perceber quando é que isto ficará disponível. E, por exemplo, até o Primeiro-Ministro, António Costa, a 29 de maio, dizia publicamente em conferência de imprensa, que queria usar a app quando esta ficasse disponível. Lembro-me que António Costa terá dito alguma coisa como: "Como cidadão, a única coisa que quero é que quando existir a aplicação, descarregá-la-ei no meu telemóvel". E foi-se assim alimentando. Portanto, a partir daí, o prazo foi ficando adiado para julho. A 30 de junho, era o próprio INESC TEC que dizia, isto já depois de um parecer com umas críticas da Comissão Nacional de Proteção de Dados, que tinha a expectativa de lançar a app de rastreio à Covid em meados de julho. Depois, até em entrevista também aqui à nossa Rádio Observador, esta data ficou para final de julho e foi precisamente aqui, em meados de julho, que Mariana Vieira da Silva afirmou também em conferência de imprensa, que a app seria disponibilizada no início de agosto. O que é certo é que já estamos no início de agosto e hoje o secretário de Estado continuou, confrontado até com uma pergunta feita por uma colega jornalista do Observador, a dizer que novidades sobre a app estarão para breve, mas sem se comprometer com nenhuma data.

Portanto, Ana, já passou algum tempo, já passaram alguns meses, essa questão já foi também a Conselho de Ministros. Afinal, em que ponto é que está esta aplicação de rastreio da Covid-19? Não há ainda essa data certa?

É verdade, João, não há essa data certa e realmente a proposta de regulamentação do governo já foi aprovada em Conselho de Ministros, portanto, já teve luz verde o governo para poder agir. Essa luz verde ainda está no seu processo legislativo a decorrer, portanto, ainda não há aqui uma certeza sobre qual será o próximo passo. A verdade é que logo nesta altura, quando houve esta luz verde do governo, o INESC TEC começou também um teste piloto. O INESC TEC convidou, no âmbito de um estudo que estão a fazer, que é o "Diários de uma Pandemia", os participantes, que são cerca de 13 mil pessoas, a participarem neste teste piloto, que deveria ter sido terminado em 31 de julho, mas segundo a informação que eu obtive do INESC TEC hoje, este teste piloto já foi adiado para dia 7 de agosto. Lá está, portanto, aqui estamos a ver estes timings também do governo e do próprio INESC TEC, mas neste momento é assim que está. A app está em fase piloto, está a ser testada por este grupo de participantes que concordou em testar, apenas se tivessem telemóvel com sistema operativo Android. Isto por quê? Porque apesar de a tecnologia base ser referente à Apple e à Google, portanto, há uma interoperabilidade entre o sistema operativo Android e o sistema operativo iOS, a Apple ainda não deu o aval final para que a aplicação seja integrada na sua plataforma de testes, Test Flight. Ou seja, já deu outras validações, inclusive já reviu com sucesso, segundo a informação que me foi passada pelo INESC TEC, a aplicação, mas ainda não a integrou nesta plataforma de testes, Test Flight. Por isso mesmo, estamos nesta fase de teste piloto, a aguardar também até dia 7 de agosto, o que diz o governo em termos de datas e o que dizem também os investigadores do INESC TEC em matéria de teste, ou resultados deste teste, o que concluíram, porque é suposto também vir daqui algumas conclusões. Entretanto, também foi avançado, até pelo jornal Eco, que o código da aplicação, que não era público, já tinha sido disponibilizado publicamente à comunidade tecnológica através da plataforma GitHub. E isso permite o quê? Permite que haja um maior escrutínio público sobre o que está por trás do código da aplicação portuguesa. E isto era também uma das grandes críticas que era feita à aplicação, era esta aplicação não ter o código público para que qualquer pessoa pudesse ver como é que ela era desenhada e como é que ela era programada. E, portanto, neste momento, é assim que estamos. Estamos em standby, o teste piloto está a decorrer, o governo diz que está para breve e teremos de esperar dia a dia para ver o que é que vai acontecer agora a seguir.

Ana, mas eu queria perceber aqui uma coisa. Tu há pouco falavas desse aval que é necessário. Se o governo lançar esta aplicação, só quem tem sistema Android é que vai poder instalar ou não?

Pois, isso também é uma dúvida que está no ar. Vamos ter de aguardar. Aquilo que eu também pude apurar do INESC TEC hoje, quando conversei com o INESC TEC, é que há a possibilidade de esta aplicação sair, isto mantendo-se o cenário em que está, de a aplicação sair primeiro para Android e posteriormente para iOS, tal como aconteceu em França. Portanto, sim, pode haver aqui um cenário, é uma possibilidade, nada está garantido, mas no caso de o governo dar o aval para que esta aplicação saia, que a legislação seja promulgada, há a possibilidade de a Apple ainda não ter dado este aval final e de, numa primeira fase, a aplicação estar disponível apenas para sistemas operativo Android. Mas isto não é todo o objetivo da aplicação. Aliás, os investigadores do INESC TEC têm sido sempre muito claros em relação a isto. O objetivo inicial de tudo isto é haver esta interoperabilidade entre os dois sistemas operativos. É por isso que a aplicação está a ser desenvolvida com base na solução tecnológica apresentada, também no início desta pandemia, pela Google e Apple, que logo no início fizeram publicamente uma parceria e garantiram ao mundo que iriam construir um sistema que permitisse haver esta interoperabilidade entre sistemas, caso houvesse apps que pudessem rastrear os contactos feitos entre telemóveis e assim evitar que a propagação da Covid-19 aumente. Portanto, aqui o objetivo é sempre minimizar a pandemia. É para isto que estas apps estão a ser feitas. Mesmo que isso aconteça numa fase inicial, será uma fase inicial, é uma possibilidade, mas não é esse o objetivo da aplicação. O objetivo da aplicação é que se eu tiver um telemóvel iPhone, por exemplo, Ana Filipa, e tu tiveres um telemóvel de uma marca que utilize um sistema operativo Android, como um Samsung, se eu estiver contigo mais do que 30 minutos, eu tiver uma Bluetooth ligada e tu também, nós tivermos a app, e essa app gera o tal match, fica registado que nós estivemos juntas e fica na base de dados interior da aplicação esta mensagem para o caso de eu, por exemplo, daqui a uns dias testar positivo para a Covid-19, o meu telemóvel possa enviar uma notificação para o teu telemóvel, e assim tu saberes também, sem saberes que fui eu, que estiveste em contacto com um dispositivo de alguém que testou positivo para a Covid-19, e aí poderes fazer o teu isolamento ou ser testada, consoante aquilo que entretanto acontecer. Mas o objetivo será sempre este, haver esta interoperabilidade entre os dois sistemas.

Ana Pimentel, e porque falamos de dados, esta é sempre uma matéria sensível, apesar dessa proposta de regulamentação do governo, tem havido algumas críticas.

Sim, tem havido várias críticas. Desde que o INESC TEC lançou ou falou desta aplicação, logo começaram vários receios e medos em relação, sobretudo, à proteção dos dados e não só. Agora a última crítica que envolve esta aplicação, a StayAway, tem a ver com esta proposta de regulamentação que foi aprovada em Conselho de Ministros recentemente. O que a CNPD diz sobre isto? A CNPD diz que o legislador foi excessivamente minimalista na regulação relativa ao funcionamento do sistema StayAway, remetendo uns aspetos concretos ao tratamento de dados pessoais para a DGS. Portanto, é um parecer algo extenso também, no qual a CNPD volta a apontar várias falhas à legislação, volta a cobrar aqui também algumas ausências em matéria de, eles falam de uma norma em branco, há muitas coisas que não ficam clarificadas nesta regulamentação, que a CNPD considera serem fundamentais para que sejam salvaguardados os direitos e as liberdades individuais em matéria de proteção de dados. Uma das críticas que já tinha sido feita, esta do código ainda não ter sido disponibilizado publicamente, já foi corrigida. Resta então saber como é que o governo continua a olhar para esta legislação, se tem em conta ou não estes aspetos aqui enaltecidos pela Comissão Nacional de Proteção de Dados. E sobre isto vamos ter que aguardar, segundo aquilo que disse o secretário de Estado de Saúde hoje na conferência de imprensa. Parece que há novidades para breve, vamos ficar à espera. Mas de momento é este o ponto de situação.

E portanto, imagino que este tema esteja também na newsletter, não é, Ana Pimentel? Estás a trabalhar nela, não?

Olha, Ana Filipa, por acaso não. Acho que é a primeira vez que te dou esta resposta. Em tantos meses de "App da Vizinha". Não, não estou porque vou de férias. Eu não vou de férias já, mas como vem sendo habitual, a nossa newsletter startups no mês de agosto não sai porque há muita gente de férias, eu própria também vou, não o mês todo, mas umas duas semanas. E portanto, as terças-feiras do mês de agosto não vão contar com este correio habitual, mas regressam em setembro. Claro que sim. E nós por aqui também nos vemos no regresso das minhas férias, não é?

É isso mesmo, parece que sim. A Ana Pimentel vai descansar, que também merece. Ana Pimentel, que é editora de tecnologia e startup do Observador e que se junta a nós sempre na "App da Vizinha". Ana, boas férias, aproveita. Em off, se possível.

Obrigada, um beijinho para vocês. Sim, vou me esforçar, esforçar offline. Um beijinho, adeus.

Adeus, Ana. De qualquer forma, mesmo em férias, pode subscrever a newsletter de startups, basta passar pelo site do Observador. É por lá que estará também, em breve, esta edição da "App da Vizinha". Se quiser voltar a ouvir, estará também nas plataformas habituais. Obrigada por ter ouvido este podcast. Se gostou, pode subscrevê-lo, pode partilhá-lo e também pode ouvir a Rádio Observador online em 98.7 em Lisboa e em 98.4 no Porto