Esta é a história do dia da Rádio Observador. A acusação contra Trump vai dividir os norte-americanos?

"We are now officially a third world country. No president in the history of our country has been subjected to such vicious and disgusting attacks. But they only attack me because I fight for you. It's very simple. They can't buy me and they can't control me, and that scares them beyond belief."

Num vídeo publicado na rede social que criou, Donald Trump deixa uma mensagem clara: a motivação do processo judicial contra ele é política. O ex-presidente publicou este vídeo para apelar ao financiamento da campanha para as eleições de 2024. Esta terça-feira, Donald Trump será formalmente acusado em Nova York de ter tentado silenciar uma atriz de filmes pornográficos em 2016 e ter escondido esse pagamento. Um caso complicado do ponto de vista jurídico e político e com consequências ainda imprevisíveis. Como vão reagir os norte-americanos a esta acusação, em especial os apoiantes de Donald Trump? Vou conversar com o Nuno Gouveia. É o autor da newsletter Atlantic Report, que segue atentamente a política norte-americana. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia. Bem-vindo, Nuno Gouveia.

Olá, Ricardo. Obrigado pelo convite para estar aqui. É um gosto.

Vamos começar pelo caso, que não é novo, mas só agora chega a uma fase de acusação formal. Afinal, que caso é este?

Em 2016, durante a campanha eleitoral, esta atriz pornográfica, Stormy Daniels, terá feito constar a alguns órgãos de comunicação social que teria tido um caso com Donald Trump em 2006, 2007, quando já ele era casado com a Melania Trump, e terá sido abordada por um advogado de Trump, Michael Cohen, que lhe ofereceu um pagamento no valor de 130 mil dólares para ela não referir o caso durante a campanha eleitoral. E na altura, a atriz pornográfica terá aceito esse pagamento e terá recebido o dinheiro do advogado de Donald Trump.

"This was so stupid. What the was I thinking? But I'd still do the same thing, because it was the right to do."

Posteriormente, em 2018, ela quebrou esse acordo de confidencialidade e o advogado de Donald Trump foi acusado pela Justiça. Entretanto, este advogado virou-se contra Donald Trump e também o tem acusado na Justiça e nos media que ele esteve por trás deste pagamento.

He is a lawyer. He represents a client. I never directed him to do anything incorrect or wrong.

O seu antigo advogado foi acusado, portanto uma grande confusão que se tem arrastado, pelo menos publicamente desde 2017, que agora teve uma acusação formal.

Mas Nuno, no fundo foi o advogado que pagou a Stormy Daniels e depois Trump pagou ao advogado, é isso?

Exatamente. O advogado pagou os 130 mil dólares à atriz e depois foi ressarcido desse valor por Donald Trump ou pela Organização Trump.

Mas foi usado dinheiro público nesta tentativa?

Não propriamente. O que a acusação alega é que esse dinheiro foi usado, o dinheiro de campanha eleitoral, e esse dinheiro foi mascarado através de despesas legais pela Organização Trump, que é o que é, que é ilegal.

E quem é esta senhora e por que razão é que acabou também por quebrar o acordo que tinha feito?

Ela na altura, quando deu uma entrevista, penso ser de 2018, referiu que se sentia ameaçada por Donald Trump, pelo seu entourage, e ela precisamente alegou na Justiça que estaria a quebrar esse acordo de silêncio, porque o próprio Donald Trump não teria assinado esse documento, esse acordo.

I've seen him naked. There's no way he could be scarier with his clothes on. And after what Avenatti put me through last January, I'm not scared.

O sistema jurídico dos Estados Unidos é muito diferente do nosso, apesar dos filmes e das séries nos darem uma ideia aproximada de como tudo isto funciona. Mas o que é isso do grande júri e por que foi determinante neste caso?

O grande júri é quando o sistema de justiça, para acusar determinada pessoa ou organização, convoca um painel que vai entre 12 e 23 jurados, onde o procurador é lhe mostrado a prova que existe contra, neste caso, Donald Trump. O procurador Alvin Bragg convocou um jurado de Nova York e mostrou-lhes as provas que existiam contra Donald Trump, mostrou-lhe as testemunhas, e este grande júri decidiu se haveria prova ou não para acusar Donald Trump.

No fundo, Nuno Gouveia, o que pode estar aqui em causa é a utilização de dinheiro, de donativos para a campanha de Donald Trump, para pagar o silêncio desta senhora. E isso é ilegal.

Isso também, mas apesar de a acusação ainda não ser formalmente conhecida na sua extensão, também é ilegal mascarar este tipo de pagamento em despesas legais. Porque apesar de a Justiça americana permitir que duas partes assinem acordos de confidencialidade, o que Donald Trump é acusado é de ter mascarado esse pagamento ao seu antigo advogado por despesas legais, algo que manifestamente não é.

It says: this evening, we contacted Mr. Trump's attorney to coordinate his surrender to the Manhattan District Attorney's office for arraignment on a Supreme Court indictment, which remains under seal. Guidance will be provided when the arraignment date is selected.

E agora Trump vai ser presente a juiz e vai tirar aquelas fotografias uma de frente e outra de perfil, é isso que vai acontecer?

Exatamente, a lei do Estado de Nova Iorque prevê isso para todos os acusados e portanto Trump irá tirar aquela fotografia que todos nós conhecemos e irão ser também retiradas as impressões digitais. Consta-se que essa foto, se vier a ser pública, como é expectável, será certamente uma das fotos mais famosas do século XXI.

Vai perante o juiz ter algum tipo de depoimento? Como é que isso funciona? Vai tomar conhecimento da acusação, é isso?

No procedimento formal, portanto, Trump irá ouvir a acusação formal, irá declarar-se inocente ou culpado. E os advogados dele já disseram que se vai declarar obviamente inocente.

Mas deverá sair depois em liberdade e aguardar o julgamento.

Sim, certamente irá sair em liberdade. Donald Trump, aliás, é a primeira vez que alguém que está sob a proteção dos serviços secretos irá ser acusado, irá ser ouvido num processo destes, portanto, será certamente um dia bastante animado pelos lados de Nova Iorque.

Isso é muito interessante, porque sendo um ex-presidente dos Estados Unidos, como ex-presidente continua a ter segurança oficial, é isso?

Exatamente. Portanto, este processo foi escrutinado e foi acordado com os serviços secretos, porque Donald Trump, como antigo presidente, continua a ter proteção dos serviços secretos e, portanto, os americanos falavam em surrender of Donald Trump, mas no fundo é a sua entrega voluntária à justiça e isso terá sido certamente negociado entre conversas entre os serviços secretos e os serviços judiciais do Estado de Nova Iorque.

Já voltamos à conversa com Nuno Gouveia, especialista em assuntos norte-americanos e autor da newsletter Atlantic Report. Já estreou Em Fuga pela Selva, o quarto episódio de seis da série em podcast O Sargento na Cela 7. Neste episódio contamos mais uma parte muito importante desta história. Será que António Lobato consegue fugir sozinho da cadeia na Guiné Conakry? António Lobato é o português que mais tempo esteve em cativeiro na guerra em África e O Sargento na Cela 7 é uma série em podcast que pode ser ouvida no site do Observador ou nas habituais plataformas de podcast. O quarto episódio já está disponível. Estamos de regresso à conversa com Nuno Gouveia, autor da newsletter Atlantic Report, alguém que segue de muito perto a política e a atualidade norte-americana. Nuno Gouveia, este caso tem obviamente uma dimensão política, é impossível não ter. Alvin L. Bragg, já aqui falámos dele, é o procurador que avança com a acusação. Ora, se fizermos aqui uma comparação com o sistema judicial português, é o Ministério Público, é o titular da ação penal, ou seja, é quem pode acusar alguém de um crime e depois tem a missão de o provar em tribunal. Mas ao contrário do que acontece por cá, este procurador, nos Estados Unidos, é não só eleito como é democrata. Isto não é como deitar gasolina para a fogueira?

Pois, isto faz parte da tradição política americana e também do seu sistema judicial, que os procuradores em muitos estados são eleitos. O Alvin Bragg, o procurador de Manhattan, é democrata, vem numa longa linha de procuradores democratas desta zona do estado de Nova Iorque e isso também alimenta um bocado a narrativa que Donald Trump tem vindo a vender, que isto é uma acusação meramente política e isto é uma acusação que é motivada por motivações partidárias. Mas é a tradição que existe nos Estados Unidos, os procuradores são eleitos, têm que responder perante o seu eleitorado. Certamente com tudo o que envolve esta acusação, o procurador terá pensado bem no que estaria a fazer. Agora, quando temos partidos políticos misturados com justiça, é normal que faça esse tipo de leituras, que hajam leituras políticas deste tipo de acusações.

E se o caso extraconjugal é de 2006 e essa tentativa de acordo para silenciar Stormy Daniels é de 2016, também é legítimo perguntar por que só agora a acusação, ou não?

Exato. Por que só agora? Porque o processo, de facto, esteve a ser investigado desde 2018, quando apareceu na praça pública, quando o antigo advogado Donald Trump foi acusado. Donald Trump até janeiro de 2021 não podia ser acusado porque tinha a imunidade de ser presidente, depois disso perdeu essa imunidade e o caso foi sendo investigado. Este procurador montou este grande júri e foi recolhendo testemunhas, o próprio antigo advogado é uma das suas testemunhas. E surge agora, é evidente que é um período muito longo para este caso estar a marinar na opinião pública, mas por um lado, também acredito que não seria fácil acusar um antigo presidente deste crime.

E o que é que diz o Partido Republicano e os adversários de Trump na corrida interna no Partido Republicano para a nomeação como candidato à Casa Branca para 2024?

Até este momento, todos os candidatos, todos com exceção de um Daqueles que anunciaram que se vão candidatar ou que estão a pensar se candidatar, o alinhamento tem sido quase unânime em dizer que isto é uma acusação meramente política e, portanto, têm alinhado com a estratégia de Donald Trump em dizer que isto é uma acusação política, isto não deve ser levado a sério, isto é uma jogada dos democratas. O único que desalinhou e que anunciou a candidatura este fim de semana, que é o Asa Hutchinson, que foi governador do Arkansas. Ele foi o único a dizer que Donald Trump não se devia retirar da corrida e que não tem condições para ser candidato.

Those are three very serious investigations. You might say one of them doesn't showcase anything, but when you look at all three of them combined, it should give Americans pause.

A esmagadora maioria dos candidatos, mesmo aqueles que se estão a posicionar contra Trump, no fundo têm defendido Trump e dizer que esta acusação não deve ser considerada.

Incluindo o governador da Flórida, DeSantis?

Ron DeSantis inclusive disse que se quisessem extraditar Trump, porque Donald Trump neste momento vive na Flórida, as autoridades da Flórida não iriam colaborar com a Justiça, porque pois ele considera que isto é um caso de perseguição política.

E além deste caso, Trump também pode vir a responder por outras suspeitas, desde logo como eventual principal instigador da invasão do Capitólio, não é?

Exatamente. Trump neste momento tem três investigações em curso sobre ele e algumas delas, consta-se que poderá mesmo ser acusado delas. Uma delas é esta que refere de estar a ser investigado como tendo sido o principal instigador daquela invasão do Capitólio no dia 6 de janeiro, mas tem mais dois processos também a correr, um deles no estado da Geórgia, onde já foram ouvidas testemunhas, onde há uma gravação dele, que é precisamente uma acusação que pende sobre ele, sobre tentar interferir no resultado das eleições de 2020.

So look, all I want to do is this. I just want to find 11,780 votes, which is one more than we have, because we won the state.

A gravação que existe é que ele terá pedido ao secretário de Estado da Geórgia para arranjar os votos que sejam necessários para ele vencer esse estado. A outra investigação que está pendente sobre ele tem a ver com os documentos secretos que ele terá levado para a sua residência na Flórida, que até motivou ano passado um raide do FBI para recolher documentos de prova.

E agora, neste caso, em Nova Iorque, corre o risco de ser condenado? Qual é a pena prevista?

Para o caso em concreto, pode ser condenado a até uma pena de prisão de quatro anos. É evidente que estes outros casos, estas outras investigações que decorrem sobre ele poderão impender outro tipo de penas.

E é o primeiro presidente norte-americano a ser formalmente acusado?

Sim, Donald Trump aqui comete mais um ato histórico em ser o primeiro presidente a ser formalmente acusado pela Justiça dos Estados Unidos de ter cometido um crime. No passado tivemos algumas investigações, algumas delas bem recentes. Bill Clinton chegou a ser investigado por alguns casos. O próprio Richard Nixon, que abdicou da presidência americana, consta-se ou pelo menos presume-se que não terá sido formalmente acusado, porque depois de se demitir da presidência, o presidente Gerald Ford o perdoou de todos os crimes que tinha cometido e anteriormente teria havido problemas com outros presidentes, mas nunca nenhum chegou a ser acusado formalmente pela Justiça.

In just a couple of years, our country is going to be richer, stronger, and greater than ever before. But that's only if we win in 2024. Otherwise, our country will continue to fail. Our country will be a disaster.

Donald Trump, portanto, é o primeiro presidente a ser acusado, isso é verdade, mas houve um presidente que chegou a ser detido pela polícia de Washington. Foi o Ulysses Grant, em 1872, que terá sido mandado parar e detido pela polícia por velocidade a conduzir uma charrete.

Levava a charrete em excesso de velocidade, é isso?

Exatamente. Ele era conhecido por ser precisamente um apaixonado de charretes e teria sido detado duas vezes em velocidade em excesso, uma delas teria sido mesmo detido por um polícia mais cuidadoso.

E não havia radares, de certeza, nessa altura.

Exato.

E como vão responder os Estados Unidos a isto? Os norte-americanos vão reagir como? Trump não é um pacificador, já percebemos isso. Há risco de violência ou até no limite de uma revolta popular perante esta acusação?

Eu diria que vai depender do teor da acusação e das provas, da reação que Trump terá a esta acusação. Ele não é certamente um pacificador. As suas declarações já conhecidas são precisamente para tentar incendiar a sociedade americana. Vamos ver o que acontece. Nos Estados Unidos há uma fórmula legal que permite à Justiça impedir que os acusados falem sobre esse caso. Será interessante verificar nos próximos tempos se a Justiça irá recorrer a esse procedimento para tentar que Trump não fale desta acusação. Os seus advogados, numa forma de tentarem antecipar-se a estas jogadas, já disseram que isso colocaria em causa a liberdade de expressão, portanto, a Primeira Emenda, mas é uma possibilidade que haverá protestos nas ruas. Aliás, esta terça-feira, a cidade de Nova Iorque e as forças de segurança estavam todas convocadas para prever zacates ou protestos violentos.

Obrigado, Nuno.

Obrigado, Ricardo.

Nuno Gouveia é o autor da newsletter "Atlantic Report", que segue atentamente a política norte-americana. Esta foi a história do dia. Ouvimos sons de Donald Trump publicados na rede social que criou, Truth Social, e ainda Stormy Daniels ao The Times. Ouvimos também excerto da emissão da Fox News e uma declaração do governador do Arkansas, Asa Hutchinson, à ABC. Escutámos ainda um excerto da gravação de uma conversa telefónica divulgada pelo Washington Post. Este episódio contou com a colaboração da jornalista Nadine Soares, sonoplastia de Artur Costa e a música do genérico é do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Até amanhã.