Esta é a história do dia da Rádio Observador. Os preços das telecomunicações vão baixar?

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Este é o som de um anúncio da televisão da Roménia, um anúncio da Digi. A empresa de telecomunicações romena conseguiu licença para operar em Portugal e vai agora competir diretamente com a MEO, a NOS e a Vodafone. Noutros países europeus, entrou com preços agressivos e isso obrigou a concorrência a mexer. Será que vai obrigar a descidas nas mensalidades por cá? Vou conversar com a jornalista Cátia Rocha, da secção de Economia do Observador e especialista em tecnologia. E se por acaso conseguiu entender algumas das palavras romenas, isso não é assim tão estranho. Aproveito para explicar que o romeno é uma língua românica, ou seja, como o português, tem origem no latim. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia, de terça-feira, 30 de janeiro. Bem-vinda, Cátia.

Obrigada, Ricardo.

Cátia, é já agora em fevereiro que aumentam os preços que pagamos pelos serviços de telecomunicações ou já aumentaram?

Foi anunciado ainda no ano passado que os preços iam subir 4,3%, em linha com a inflação do ano passado. Alguns serviços já foram atualizados, os preços de alguns serviços, como a MEO nos telemóveis, por exemplo, logo em janeiro, mas as subidas nas restantes opções de tarifários e nos restantes operadores vão começar a ser sentidas agora em fevereiro, até porque algumas operadoras só anunciaram a meio deste mês qual é a subida de preços.

Estamos a falar das três grandes operadoras.

Sim, da MEO, NOS e Vodafone.

Mas agora vem mais uma operadora, é isso?

Vem, mas ainda não sabemos concretamente qual é a data de início do serviço. É a Digi, que começou na Roménia há já mais de 30 anos e foi expandindo operações até à Hungria, Itália e também a Espanha. O que é que temos visto em Espanha? Preços mais agressivos e agora há essa expectativa de perceber o que é que vai acontecer em Portugal quando esta operadora cá chegar.

Este é um mercado tão regulado, eu diria, tão fechado. Como é que conseguiu autorização para trabalhar em Portugal, para operar em Portugal?

A entrada da Digi em Portugal é feita através do leilão do 5G, que ficou concluído em 2021. Ou seja, a empresa licitou faixas do espectro da rede móvel nesse leilão e na altura investiu pouco mais de 67 milhões de euros e desde então tem vindo a preparar a entrada em Portugal e segundo as regras do regulamento, tem três anos para começar a disponibilizar o serviço, desde que foi feita a atribuição dos direitos de frequência de utilização, que foi no final de novembro de 2021.

Cátia, por falar em leilão, este é aquele momento em que te vingas dos teus amigos, que quando tentas falar no leilão do 5G te dizem: "Epá, Cátia, ninguém quer saber disso, que coisa tão chata, leilão do 5G". Mas o que é certo é que este leilão do 5G abriu a porta a esta romena, Digi, e isto é muito importante, e houve muita polémica neste leilão. Cátia, toma lá a passadeira vermelha. Tens um minuto e meio para nos explicares a problemática do leilão de 5G.

Vou tentar, vou dar o meu melhor. Para já, o leilão foi o primeiro passo para hoje podermos ter a rede móvel 5G nos nossos telemóveis, aquele 5G que aparece lá no canto, se tivermos um telemóvel adequado para isso. Mas agora os telefones mais recentes normalmente já são compatíveis. Só que o leilão do 5G também gerou muito debate, até pela longa duração que teve, com licitações que foram feitas ao longo de 200 dias.

Duzentos dias?

Sim. Na altura, até António Costa, o primeiro-ministro, criticou a duração de todo este processo. Os operadores criticaram o formato do leilão, chegaram a dizer que estava a atrasar a implementação do 5G no país e falou-se muito que Portugal, quando foi a implementação do 3G e do 4G, tinha estado um bocadinho à frente e no pelotão da frente dos países europeus e que estava a perder ímpeto com o leilão do 5G. Já o regulador dizia que a responsabilidade da duração também era dos operadores, que tinham escolhido andar em marcha lenta. Isto é uma citação, na altura, de João Cadete Matos, que era o presidente da ANACOM, e que os operadores tinham feito subidas mínimas nas licitações, o que estava a prolongar e a fazer o leilão durar mais tempo do que seria considerado expectável. Quando chegou ao fim, o então presidente da ANACOM disse que era um dia histórico para a concorrência, já que havia mais uma empresa a chegar ao mercado, que era justamente a Digi. A questão é que, mais uma vez, num exemplo de visões muito diferentes entre o regulador e os regulados, do ponto de vista dos operadores, tem-se repetido muito a ideia de que o mercado português é pequeno e que não há espaço para tantos operadores.

E já vamos falar sobre esse ponto mais à frente. Já vamos voltar à conversa com a Cátia Rocha, jornalista do Observador, que acompanha a área da tecnologia. Este novo operador vai ou não levar a um ajuste ou mesmo a uma descida dos preços? Regressamos à conversa com Cátia Rocha, jornalista do Observador. Cátia, esta Digi já opera fora da Roménia, tem 30 anos de experiência, como explicaste há pouco. Os preços nos outros países onde entrou ficaram mais competitivos, ou seja, baixaram?

Já está na Hungria, em Itália e em Espanha, além da Roménia. Temos comparado e temos assistido muito às comparações feitas com o caso espanhol, onde tem sido muito falada pelos preços agressivos. Mas há que ter em conta que, em Espanha, a Digi fornece e opera apenas em rede móvel e fibra ótica, que é isso que é expectável que seja feito também em Portugal. Pelo caso espanhol, por exemplo, um pacote combinado de internet fixa e telemóvel, com chamadas e também internet no telemóvel, arranca nos €20 por mês. Mas há diferentes opções, consoante o que se tenha de gigas de internet no telemóvel. Há muitas variáveis a ter em conta, como qualquer pessoa que já tenha feito um pacote de telecomunicações ou que esteja minimamente atento ao mercado sabe.

Porque esses €20 são um preço muito competitivo para esse tipo de serviço, ou não?

É diferente do que estamos habituados a assistir em Portugal, onde a maioria da população está com pacotes com mais componentes.

Com a família toda, não é?

Sim, ou com telefone fixo, com televisão, internet. Estamos habituados a uma variedade maior, a um pacote com mais serviços.

E este será mais maleável. Mas por cá, não sei como é que funciona noutros países, a maioria dos clientes está presa, e acho que a palavra se adequa, à fidelização dos famosos 24 meses. Todas as operadoras têm mais ou menos isto. Para se conseguir um preço um pouco melhor, fica-se 24 meses com fidelização. Isto poderá vir a mudar no futuro para permitir mais liberdade? Por exemplo, na eletricidade, podes mudar quando quiseres.

A fidelização também é outra questão que divide um pouco o setor das telecomunicações. Como estava a dizer há pouco, a maioria dos clientes tem um pacote mais completo. Segundo dados da ANACOM, que é o regulador das comunicações, no terceiro trimestre do ano passado, havia 4,6 milhões de subscritores de pacotes mais completos, com mais serviços. E normalmente, sempre que há uma alteração ou quando és contactado por uma operadora para te oferecer mais qualquer coisa, seja mais internet no telemóvel ou mais canais de televisão, há sempre uma alteração à fidelização. E por que é um tema que divide? A ANACOM fez uma recomendação ao governo de que o período máximo de fidelização devia ser reduzido dos 24 meses para seis meses, considerando que isto permitiria haver maior mobilidade dos clientes entre diferentes operadores e também, possivelmente, aumentando a concorrência, porque o regulador considera que Portugal tem ofertas muito similares a nível de preços entre os três grandes operadores. E tem sido defendido em várias ocasiões que se houvesse períodos mais reduzidos, as pessoas mudariam mais vezes de operador e, portanto, na tentativa de tentar conquistar o cliente, haveria aqui oportunidades diferentes e preços diferentes.

Opção, não é?

Exatamente. Se houver períodos mais reduzidos, as pessoas mudariam mais. É uma questão. Mudou-se a lei das comunicações eletrónicas, mas continuou este período de fidelização.

Mas as operadoras por cá continuam a justificar essa fidelização dos 24 meses para conseguir melhores preços. É essa a justificação oficial, porque dizem que o investimento é grande. É isso?

Sim, e para manterem o cliente durante mais tempo também.

Claro. E de que forma estão as operadoras do mercado português a tentar antecipar esta entrada de um concorrente?

Contactámos as empresas para perceber se estão eventualmente a abordar os clientes para renegociar ou não os contratos, o que renovaria, lá está, estes períodos de fidelização e manteria o cliente mais tempo do lado destes operadoras, mas não houve confirmação nesse sentido. As empresas evitaram fazer comentários justamente a esta questão. No entanto, a DECO, que é a Associação da Defesa do Consumidor, e onde muita gente vai tentar tirar dúvidas sobre o mercado de telecomunicações e outras questões de consumo, já notou que há um aumento destas abordagens dos clientes. O Luís Pisco, que é o jurista com quem falámos para este trabalho, diz que já é uma questão normal nesta altura do ano, devido à parte do aumento dos preços dos pacotes de telecomunicações, mas que tem sido notório que há um esforço um pouco maior este ano, possivelmente já a antecipar a chegada de uma concorrente.

Ou seja, é possível que quem nos está a ouvir já tenha recebido um telefonema da sua operadora a propor uma renegociação, é isso?

Diria que sim, há informação sobre isso.

E há tanto mercado para tantas empresas em Portugal? Há pouco explicavas que o mercado português é pequeno, estavas a falar em quatro milhões de clientes. Há mercado para tantas empresas?

Como já se percebeu, depende a quem se faz essa pergunta. Mas recentemente há algumas novidades no mercado. Por exemplo, a Ligat, que é um operador com perfil mais regional, que surgiu no mercado e que está focado apenas em serviços de internet fixa e também de televisão. Porque temos de ter em conta, há muitos consumidores que não se reveem ou que não usam, por exemplo, uma componente de um pacote de telecomunicações, que é o telefone fixo. Há casos em que as pessoas às vezes até têm o telefone arrumado a um canto ou que não dão uso, privilegia-se muito mais o telemóvel.

É o caso de um amigo meu. Nem sei quando é que foi a última vez que, sinceramente, usei um telefone fixo. Não me lembro.

Depende muito. Provavelmente usaste quando o teu telemóvel não estava a funcionar ou quando houve uma falha de serviço. Mas voltando a este exemplo, não tem fidelização, isso é um ponto relevante desta empresa e faz parte da estratégia dela, mas também não tem âmbito nacional. Está nas zonas da Malveira, Ericeira, Mafra, Leiria e também no Montijo e em Alcochete. É um dos exemplos de novidades ou de uma opção para quem esteja nestas zonas, obviamente, e que queira ter uma oferta diferente. E mesmo dos grandes operadores, a Vodafone também avançou com uma marca, o Amigo, que está virada apenas para a disponibilização de serviços de internet fixa e também de rede móvel.

Ou seja, as marcas estão a adaptar-se também à necessidade do perfil dos clientes, porque nós sabemos que os mais jovens não veem televisão, ou não veem tanta televisão, se calhar dispensam esse serviço porque o conseguem encontrar na internet, precisam de uma boa ligação à internet.

Ou veem mais serviços de streaming, por exemplo. É uma alteração do perfil de consumidor e isso tem sido notório ao longo dos anos.

Mas aqui chegados, Cátia, a grande pergunta é esta: isto poderá ou não amenizar, ou mesmo baixar os preços das telecomunicações em Portugal, que, como explicavas no arranque da nossa conversa, devem subir já daqui a dois ou três dias.

Estamos muito a falar da Digi, desta entrada no mercado, mas a própria Digi não concretiza quando é que vai chegar a Portugal e quando é que vai lançar o serviço em Portugal. Diz que não é ainda o momento. Mas é notório que a empresa tem estado a dar passos e a preparar a entrada em Portugal. Já tem um site disponível para cá. Quando se entra no site, a empresa está ativamente a recrutar. Portanto, há aqui coisas a mexer. Em relação à expectativa de baixa de preços, que era uma esperança do antigo líder da ANACOM, que disse em várias ocasiões que considera que os preços iam mesmo baixar este ano devido ao aumento da concorrência, vamos ver o que é que vai acontecer, como é que o mercado vai reagir. E estamos aqui a partir da premissa de que a Digi vai entrar em Portugal com preços, como fez em Espanha, e neste momento não temos ainda informação sobre se isso se confirma ou não.

Portanto, nós não sabemos que pacotes vai oferecer, que tipo de serviços vai oferecer, nem quanto vão custar.

Sabemos que vai oferecer internet móvel e internet fixa, como em Espanha, naqueles pacotes combinados ou pacotes individuais, mas não sabemos a que preço e se vai ou não ser semelhante ao caso espanhol.

Obrigado, Cátia.

Obrigada.

Cátia Rocha é jornalista da secção de economia do Observador, é especialista na área de tecnologia e telecomunicações. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é da Beatriz Martelo Garcia, a música do genérico, do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Até amanhã.