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Esta é a história do dia da Rádio Observador: Puigdemont aparece e desaparece em Barcelona.
Molt bon dia, benvolguts compatriotes. Molt bon dia. Fa set anys que ens persegueixen per voler escoltar la veu del poble de Catalunya.
Na manhã desta quinta-feira, no Passeio Luis Companys, muito perto do Parlamento de Barcelona, Carles Puigdemont subiu a um palco e discursou durante cerca de cinco minutos. Fez uma prova de vida do independentismo catalão. O ex-presidente do Governo da Catalunha fugiu há sete anos para evitar a prisão, depois de ter convocado um referendo ilegal e declarado a independência da região. É um dos homens mais procurados em Espanha, mas chegou, discursou e desapareceu. Como é que tudo isto aconteceu e que leituras políticas podemos fazer deste caso? São perguntas para a conversa com José Carlos Duarte, jornalista da seção de internacional do Observador. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia de sexta-feira, 09 de agosto. Bem-vindo, José Carlos.
Olá, Ricardo.
Carles Puigdemont fugiu há sete anos de Espanha. Foi a 29 de outubro de 2017. O que levou a esta fuga, que Puigdemont classifica de exílio?
Sim, tudo remonta a outubro de 2017, quando Puigdemont convocou, enquanto era presidente do governo regional catalão, um referendo de autodeterminação da Catalunha. Esse referendo previa a separação da Catalunha do restante território espanhol e foi organizado sem o aval de Madrid.
E cito textualmente da lei, "celebrará uma sessão ordinária para efetuar uma declaração formal da independência da Catalunha, os seus efeitos e acordar o início do processo constituinte."
Em reação, o antigo chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy, acionou o artigo 155 da Constituição Espanhola e dissolveu o governo catalão. Neste sentido, e depois também de começar aqui um processo judicial, Carles Puigdemont foge para o estrangeiro, primeiro para a Bélgica, que foi o seu primeiro destino, e depois, mais recentemente, estava no sul da França.
Puigdemont ainda foi eurodeputado, ainda chegou a ser detido na Alemanha, também em Itália, mas na prática nunca foi extraditado para Espanha. A pergunta, José Carlos, é se ele alguma vez chegou a ser condenado pela Justiça Espanhola.
Não, Carles Puigdemont nunca foi condenado pela Justiça Espanhola. Para isso contou realmente a fuga para o estrangeiro e também eram crimes bastante complexos e os processos judiciais foram se arrastando ao longo dos anos. Carles Puigdemont foi acusado de dois grandes crimes. O primeiro é sedição, uma espécie de rebelião que implica o uso da violência para alterar a ordem constitucional, e também desvio de fundos públicos, devido ao dinheiro que foi gasto para a organização do referendo. Daí que este processo se tenha arrastado, mas depois há aqui algo que muda tudo, que são as eleições de julho de 2023. O Partido Popular vence as eleições, Pedro Sánchez fica em segundo, mas forma-se aqui uma megacoligação e Pedro Sánchez consegue chegar a acordo com os Juntos per Catalunya, o partido de Puigdemont, e também com a Esquerda Republicana Catalã. E em troca, estes dois partidos exigem a lei da anistia, ou seja, que todos os responsáveis políticos que estavam acusados e que estavam a ser julgados fossem ilibados de todos os crimes que tinham cometido.
Mas espera aí, se há essa anistia, que causou uma polêmica enorme e continua a causar grande polêmica em Espanha, a anistia não abrange todos os crimes relacionados com o referendo sobre a independência da Catalunha?
Em princípio, seria. Essa seria a grande ideia de Pedro Sánchez, mas o Supremo Tribunal teve um entendimento diferente. O Supremo Tribunal Espanhol declarou que o crime de desvio de fundos não era passível de ter uma anistia.
Portanto, só a sedição é anistiada e não aquilo que podemos chamar peculato.
Exato.
Um abuso de bens públicos, é isso?
Exato. E era por isso que Carles Puigdemont não poderia voltar à Espanha, corria o risco de ser detido precisamente por este crime que o Supremo Tribunal se pronunciou, dizendo que a lei da anistia não previa este crime.
Ou seja, perante essa posição do Supremo, mantém-se válida a ordem de detenção, é isso?
Sim, exato. E isso está a frustrar Carles Puigdemont e também está a levar alguma pressão para o governo de Pedro Sánchez, que não está a conseguir chegar a acordo com este partido. E este acordo entre Juntos e PSOE é muito importante, porque sem este acordo, o governo acaba mesmo por cair. Os Juntos têm sete deputados e esses sete deputados são essenciais para Pedro Sánchez ter maioria no Congresso dos Deputados.
Aqui estamos a falar do Parlamento de Madrid e não do Parlamento de Barcelona. Tudo isto às vezes pode ser um pouco complicado, mas como explicavas, José Carlos, sim, foi esse acordo que permitiu a Sánchez governar. E já regressamos à conversa com o jornalista José Carlos Duarte. Vamos tentar perceber como é que afinal Puigdemont aparece e desaparece em Barcelona. Estamos de regresso à conversa com o jornalista da secção de internacional d'O Observador, José Carlos Duarte. Zé, Puigdemont anunciou na quarta-feira que na quinta de manhã estaria em Barcelona, num jardim, cheio de gente. Ele não apareceu de surpresa, mas como é que desaparece causando tanta surpresa?
Sim, essa é a grande pergunta. Carles Puigdemont regressou a Barcelona, não se sabe ainda bem quando. Os meios espanhóis já escrevem que poderá ter sido há alguns dias ou poderá ter sido mesmo na madrugada desta quinta-feira. Ainda assim, o que é claro é que tudo apontaria para que ele fosse detido, para que realmente a polícia, os Mossos d'Esquadra, neste caso as autoridades catalãs, o tivessem.
A polícia catalã são os Mossos d'Esquadra.
Exato. Houve aqui alguma especulação de que haveria um acordo entre os advogados Carles Puigdemont e os Mossos d'Esquadra e este acordo serviria para que Carles Puigdemont pudesse discursar no Arco do Triunfo, no monumento onde ele falou esta quinta-feira, mas em troca a polícia detê-lo-ia após o discurso, de forma a ser uma detenção pacífica, sem desacatos, porque se o tivessem enquanto estivesse a discursar poderia haver aqui problemas.
Para não causar tumulto.
Exato. Mas depois este acordo foi negado pela polícia catalã. Mas o que é facto é que Carles Puigdemont acabou mesmo por fugir.
Porque ele sai do palco.
Ele sai do palco, exatamente, de onde discursou.
Ainda caminha pelas ruas.
Ainda caminha.
Desaparece!
Desaparece. Existia uma grande multidão, muita gente, e depois de um momento para o outro desaparece e ao que tudo indica terá entrado num Honda branco, num carro, e terá sido nesse carro que terá ido para paradeiro desconhecido. Isto após a polícia ter dado conta de que ele desapareceu, motivou e acionou uma operação, a operação Jaula, que já estava a ser planeada há alguns dias, para tentar localizá-lo em Barcelona ou mesmo depois, percebendo que talvez ele não estaria em Barcelona, em toda a Catalunha, principalmente perto da fronteira com França, perto da autoestrada que liga Barcelona à fronteira com França, para tentar evidentemente impedir que Carles Puigdemont fugisse.
Mas os carros foram revistados ou não?
Sim, foram inspecionados, foram revistados e até havia aqui um cuidado especial para ver as bagageiras do carro, porque há cerca de sete anos Carles Puigdemont fugiu mesmo dentro de uma bagageira. Portanto, era importante perceber se ele teria replicado o método que usou no passado.
Isso quando saiu de Girona para Marselha, quando fugiu em outubro de 2017.
Sim. E, portanto, a polícia desencadeou esta operação, que foi ativada, que foi desativada durante o dia, foi uma operação um pouco estranha. E também há aqui uma especulação, que depois ganhou alguma solidez, de que alguns membros dos Mossos d'Esquadra estariam envolvidos, haveria aqui um conluio com Carles Puigdemont. Neste sentido, dois agentes já foram detidos. Um dos detidos é um polícia dos Mossos d'Esquadra que será proprietário do Honda branco em Carles Puigdemont terá fugido.
E este desaparecimento, imagino, terá provocado, além do espanto, indignação em Espanha.
Sim, principalmente os partidos de direita. O Partido Popular fala mesmo num delírio. O Partido Popular, que é o maior partido em Espanha, o opositor do Partido Socialista em Espanha, fala num delírio, diz que é uma humilhação, é uma situação vergonhosa e aponta diretamente o dedo a Pedro Sánchez, acusando o chefe do governo espanhol de estar por trás desta confusão toda. Também o Vox, de direita, critica todo este circo, como lhe chamam, e portanto a direita está aqui concertada em críticas. Da parte da esquerda, tem havido apenas silêncio.
O PSOE, o partido do governo, Sánchez ainda não falou?
Não reagiu oficialmente, não disse nada e não só não disse nada o PSOE, como também não disse o Sumar, o partido de Yolanda Díaz coligado com o Sumar no Congresso dos Deputados, nem o Podemos, por exemplo. A esquerda mantém-se em silêncio sobre o que está a acontecer na Catalunha.
Fica aqui a nota de que estamos a gravar esta conversa ao início da noite de quinta-feira. Se entretanto houver alguma declaração de algum destes partidos, obviamente daremos conta dela no site do Observador e na Rádio Observador. E o que disse afinal Puigdemont neste discurso em Barcelona, de onde tinha saído há sete anos?
Não disse nem deu grande novidade. Voltou a apelar ao sentimento independentista, voltou a dizer que não está morto, que ainda existe e também voltou a abordar a violenta repressão que vários apoiantes da casa independentista sofreram nos últimos anos. E também criticou diretamente quer o Partido Popular, quer o Vox.
Mentre es permeti al Partit Popular controlar la sala segona del Tribunal Suprem per la porta del darrere i mentre es permeti que Vox exerceixi l'acusació particular per perseguir dissidents polítics.
No caso do Partido Popular acusou de subverter a justiça e de comprometer a causa independentista através da justiça e acusou o Vox também de fazer isso. E o Vox ser uma espécie de correia de transmissão daquilo que o PP está a fazer nos bastidores. E voltou a insistir que a Catalunha tem o direito de se tornar independente. Voltou a lembrar a autodeterminação dos povos, que é a bandeira de Carles Puigdemont, e também referiu no seu discurso a lei da anistia e dizendo que se não for aprovada em toda a sua extensão, incluindo a questão do peculato, mostra que existe um problema de naturalidade democrática em Espanha. No discurso é bastante curioso, Carles Puigdemont nunca refere nem o PSOE nem Pedro Sánchez, apenas aponta a mira no PP e no Vox.
Esta aparição acaba por ocorrer no dia em que o novo presidente do governo regional, um socialista, tomava posse no Parlamento catalão, que é muito perto do Arco do Triunfo, de onde foi feito esse discurso.
Sim, e não foi de todo uma coincidência, foi aliás programado.
Roubou-lhe a cena.
Exato. Isto tudo começa quando o PSOE e a Esquerda Republicana Catalã chegam a acordo para que haja uma coligação no Parlamento catalão e excluem os Juntos.
Os Juntos é o partido de Puigdemont.
Exato. Esse partido fica excluído desta coligação entre os dois partidos e portanto fica sem qualquer impacto na governação da Catalunha. Estes dois partidos juntam-se e Carles Puigdemont reclama, diz que a Esquerda Republicana traiu a causa independentista, porque no entender do ex-líder da Catalunha, o PSOE é um partido que não defende o independentismo. Há aqui uma traição que Carles Puigdemont quis mesmo deixar bem claro. Depois também se quis mostrar como o verdadeiro líder do independentismo, acho que este foi realmente um dos seus principais objetivos, ou seja, assumir-se como o rosto da oposição, como o rosto de quem ainda luta pela independência da Catalunha, ao contrário do que acontece com a Esquerda Republicana. E também, neste momento, o que é facto é que a Catalunha viveu aqui uma espécie de transição. O sentimento independentista está a esmorecer-se, não existe tanto um apoio, um afinco por esta causa e portanto eu julgo que Carles Puigdemont está aqui a tentar reacender a chama do independentismo e acho que esta presença em Barcelona é para provar que as suas ideias ainda não morreram e que ainda têm adesão entre os catalães.
Obrigado, José Carlos.
Obrigado.
José Carlos Duarte é jornalista da secção de internacional d'O Observador. Esta foi a História do Dia. Os sons que ouvimos neste episódio foram retirados do X. Aproveito para deixar aquele pedido especial que para nós faz mesmo a diferença, clicar onde diz seguir a História do Dia na aplicação que habitualmente utiliza para ouvir podcasts. Para nós, faz mesmo a diferença e por isso aqui fica o nosso obrigado. E já agora, porque não partilhar este ou outro episódio da História do Dia? A sonoplastia da Beatriz Martelo Garcia, a música do genérico do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Bom fim de semana e boas férias.