Esta é a história do dia da Rádio Observador. Que documentos esconde Donald Trump?

There's breaking news out of Palm Beach, Florida. Former President Trump says his Mar-a-Lago home there is being raided by the FBI right now. He detailed it in a lengthy post on his social media site.

Como ficamos a perceber neste som desta última hora da televisão CNBC, é o próprio Donald Trump quem avança a notícia. Está em curso uma busca judicial na casa do ex-presidente dos Estados Unidos, em Mar-a-Lago, Palm Beach, no estado da Flórida. Noutro canal, na CBS Miami, a jornalista leu o texto publicado por Trump na rede social que ele próprio criou, a Truth Social.

Nothing like this has ever happened to a president of the United States before. The statement goes on to say, quote, "They even broke into my safe. What is the difference between this and Watergate, where operatives broke into the Democratic National Committee?" Here in reverse, Democrats-

O FBI entrou com grande aparato na mansão de Donald Trump e segundo o próprio ex-presidente, até o cofre foi arrombado. O que leva o FBI a fazer uma busca judicial na casa de um ex-presidente? Há outros casos semelhantes na história dos Estados Unidos? E que documentos pode ter, afinal, Trump? Vou conversar com a Cátia Bruno. É jornalista do Observador e é especialista em internacional. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia. Bem-vinda, Cátia Bruno.

Olá, Ricardo.

Este é um daqueles episódios na história recente dos Estados Unidos em que podemos dizer: eu pensava que já tinha visto de tudo e, afinal, não.

Parece-me que é, sem dúvida, um desses episódios. Não há precedentes para uma situação destas. Nunca houve uma busca pelas autoridades do país à casa. Não à casa, à residência principal, mas a uma das residências de um antigo presidente.

The former president confirmed that, yes, this raid did happen on his Mar-a-Lago resort in Palm Beach. He did not specify why exactly this raid happened.

Mas afinal, Cátia Bruno, o que aconteceu em Mar-a-Lago, aqui numa pronúncia mais portuguesa?

Um conjunto de agentes do FBI apareceu no resort que pertence a Donald Trump, trazia consigo um mandado autorizado por um juiz para levar a cabo buscas. E essas buscas eram precisamente nos aposentos privados de Donald Trump e nos locais onde guardava documentos, incluindo, como ele próprio destacou, o seu cofre pessoal.

I think this kind of decision can't be made unless it's made by the Attorney General himself, Merrick Garland, in addition to the Deputy Attorney General and other aides. This is an unprecedented step. It's never happened before.

E numa altura em que a notícia estava mesmo muito fresca, um professor de Direito, comentador da Fox News, um canal de televisão que apoia Donald Trump, dizia que este tipo de ação judicial não tem precedentes, que isto tem que ser autorizado ao mais alto nível. Já se sabe quem é que autorizou?

Aquilo que os especialistas judiciais dizem é que, tecnicamente, basta apenas um juiz autorizar uma busca deste gênero, mas que para um juiz autorizar, é porque considera que há indícios muito fortes de que haverá provas relevantes que possam apontar para que tenha sido cometido um crime dentro daqueles documentos que foram apreendidos. Quanto a quem estaria a par ou não dessa investigação, os média americanos têm sublinhado muito que provavelmente a Procuradoria-Geral, ao mais alto nível, estaria a par, tendo em conta que o visado é um ex-presidente. Mas a Casa Branca tem sublinhado muito que não fazia ideia que esta investigação iria redundar numa busca e que soube, inclusivamente, pelas notícias, como todas as outras pessoas. O que não é assim tão descabido, se tivermos em conta que é uma questão de separação de poderes. Não é líquido que o presidente, por exemplo, estivesse informado disto.

Mas no direito norte-americano, e falaste nisso, queria só precisar isso contigo, é preciso que existam indícios realmente fortes para que o juiz assine o mandado de busca, não é?

Sim, o que tem causado até muita especulação.

Nós às vezes até vemos nos filmes que o juiz está em casa, de fim de semana, e o agente da autoridade do FBI vai à casa do juiz para conseguir esse mandado.

Os agentes do FBI têm que jurar e assinar um documento em como os indícios que estão a apontar são verdade e que não são de nenhuma forma empolados ou exagerados. E depois, cabe ao juiz considerar se acha que aquilo que lhe está a ser apresentado é suficientemente forte ou não para essa busca.

Vamos andar aqui um pouco para trás. Trump levou 15 caixotes de documentos depois de sair da Casa Branca. Levou-os com ele?

Sim, isso já era sabido publicamente, porque há um organismo no estado norte-americano, que são os National Archives, os Arquivos Nacionais, que têm como incumbência guardar toda a documentação oficial que um presidente produz enquanto está no cargo. E normalmente, quando chega ao fim do mandato, todos os residentes da Casa Branca entregam toda a documentação que produziram durante os quatro anos em que lá estiveram. Acontece que Donald Trump, pelos vistos, não entregou toda, e isso já era público, até porque acabou por devolver parte dela entretanto. Sabemos, por exemplo, que alguma da documentação que levou consigo e que acabou por devolver mais tarde eram as cartas que Kim Jong-un, o líder norte-coreano, lhe tinha escrito e que foram entretanto devolvidas. O que o Departamento de Justiça avançou entretanto e a equipe do Donald Trump confirmou é que haveria ainda uma pequena parte de documentação desses 15 caixotes que não tinha sido entregue e que estaria aqui em Mar-a-Lago. E o Departamento de Justiça tem dado sinais de que, através de fontes não identificadas, entre esses documentos poderia haver documentos classificados como secretos e que, portanto, era importante que fossem entregues ao órgão oficial.

E esse é um problema central neste caso, porque os tais arquivos nacionais entendem que há documentos secretos ou confidenciais resultantes da atividade do presidente dos Estados Unidos que não podem ficar assim ao Deus dará ou, neste caso, Mar-a-Lago.

Precisamente. Até porque é muito interessante como a lei que gere esta questão da documentação do presidente, a Lei dos Registros Presidenciais, foi criada na sequência precisamente do Watergate, porque Richard Nixon, antes de sair da presidência, teria tentado levar consigo alguma documentação, em concreto as famosas cassetes, que depois foram protagonistas no processo. E para impedir que isto voltasse a acontecer, foi feita esta lei em que todos os presidentes são obrigados a entregar toda a documentação correspondente ao tempo em que estiveram no cargo.

E daqui a umas semanas ou daqui a dois ou três meses, vai sair um livro de uma jornalista do New York Times que fala em papéis encontrados na casa de banho. Isto é só aqui um parêntesis nesta história, mas que nos ajuda a perceber a importância destes documentos e a importância legal dos documentos.

Sim, não só fala como há fotografias que foram reveladas na imprensa de alguns dos papéis rasgados e deitados na sanita. O livro é da Maggie Haberman, que é correspondente do New York Times na Casa Branca e que sempre foi das jornalistas norte-americanas que, apesar de ser criticada por Donald Trump, mantinha muito acesso a ele, bem como a muitas outras fontes dentro da Casa Branca. E aquilo que ela escreve no livro, pelos trechos que já são conhecidos, é que parece que Donald Trump tinha por hábito rasgar muitos dos documentos oficiais e deitá-los pela sanita. As fotografias que ela obteve serão precisamente de testemunhas da Casa Branca que, depois de o presidente ter deitado esses papéis pela sanita, registaram o momento. E ela não é a única a dizê-lo. Têm surgido várias notícias nos média americanos nos últimos meses que já tinham relatos de pessoas que trabalharam na Casa Branca que diziam que Trump tinha este hábito, por vezes rasgando os papéis até chegarem ao tamanho de confetes.

Já voltamos à conversa com a Cátia Bruno.

E o resto é História, com João Miguel Tavares e Rui Ramos, às quartas-feiras depois do Jornal do Meio Dia e sempre em podcast.

Cátia Bruno, e há mais um ingrediente no mínimo irônico neste caso.

I've been saying, let's just beat her on November 8th, but you know what? You know what? I'm starting to agree with you, I'll tell you.

Na campanha eleitoral e perante o clamor dos apoiantes que gritavam: "Prendam-na, prendam-na", Trump juntou-se ao coro daqueles que defendiam prisão para Hillary Clinton, porque ela não usou um servidor seguro e oficial para trocar e-mails oficiais, e-mails de trabalho, quando era secretária de Estado de Obama.

Não só essa infração foi criticada por poder potencialmente pôr em causa a segurança do Estado, mas foi criticada porque violava precisamente o estatuto que é agora aquele que o FBI terá suspeitas de que Trump tenha violado também, que é aquele em que um titular de um cargo público não deixa que haja registro oficial das suas ações, ou em papel ou em registro eletrônico. E pelos vistos agora Donald Trump não considera que isso seja crime assim tão grave quando se trata de levar consigo aquilo que alguns dos seus familiares já definiram como souvenirs dos tempos em que foi presidente.

Porque tudo aquilo que o presidente faz tem que ser registrado. Telefonemas, rabiscos num caderno, num papel, tem que ficar tudo guardado.

Cartas, memorandos, o que a lei define é que tudo aquilo que seja parte do trabalho oficial do presidente deve estar registrado e deve ser depois guardado.

E até há uma comissão no Congresso responsável por vigiar este trabalho, esta função.

Sim, precisamente porque o fantasma do Watergate é muito pesado. E portanto, os norte-americanos criaram uma série de instrumentos precisamente para evitar que voltasse a acontecer uma situação em que um presidente tente esconder aquilo que devia ficar, se não público, pelo menos guardado junto do Estado e não com privados.

In my opinion, this is communism. Right here, you can see it, where I'm from. I live this. I know what this is all about. Weaponized DOJ, weaponized FBI, weaponized IRS. That's what they've been doing.

Agora, os apoiantes de Trump voltaram a sair à rua, desta vez em Palm Beach, para defender o ex-presidente norte-americano E os republicanos estão zangados com esta ação das autoridades norte-americanas. Isto é também porque há eleições intercalares à vista, os midterms?

É quase certo que as intercalares têm aqui um papel. Um dos congressistas que já se pronunciou em defesa de Donald Trump foi Kevin Brady, que é o representante do partido na Câmara dos Representantes. E neste momento os republicanos têm a minoria na Câmara e com as intercalares a situação pode mudar. Aquilo que Kevin Brady veio dizer é que se os republicanos conquistassem a Câmara novamente, iriam iniciar uma série de investigações às ações do Departamento de Justiça, nomeadamente a esta busca do FBI, porque consideram que as instituições estão a ser politizadas e estão a ser instrumentalizadas pela presidência Biden. Portanto, temos aqui uma linha de ataque muito clara para uma campanha eleitoral que, mais uma vez, à semelhança das últimas a que temos assistido, parece estar sempre muito colada a Donald Trump.

E ainda há presidenciais, não é?

Presidenciais essas a que Donald Trump parece ter toda a vontade de se candidatar. E não é certo como é que esta situação agora pode influenciar essa candidatura. Por um lado, se Trump estiver a ser investigado e se vier a ser formalmente acusado, é claro que isso não joga muito a seu favor, mas por outro, Trump já com o comunicado que fez em reação às buscas, já ensaiou o discurso de que se sente perseguido e de que está a ser alvo de uma caça às bruxas por um sistema que está partidarizado para os democratas. E esse é um discurso que grande parte do seu eleitorado concorda. Portanto, não sabemos se isto prejudica exatamente Donald Trump num cenário de presidenciais em 2024.

Cátia Bruno, temos de entrar também no cofre que foi arrombado pelo FBI na casa de Trump, em Palm Beach, na Flórida. Já sabemos qual é o conteúdo dos documentos que as autoridades procuram?

Não, esse é o grande mistério até agora. Nem sequer sabemos se aquilo que está em causa é só o facto de os documentos não terem sido entregues ou se os investigadores acham que pode haver informação dentro desses documentos que indicie a prática de outros crimes, para além do desvio de documentos.

Portanto, uma coisa é a não entrega dos documentos ao tal arquivo nacional, o National Archive. Outra coisa é o conteúdo, e esse conteúdo, deixa-me já fazer aqui outra pergunta: pode ou não estar relacionado com a invasão do Capitólio a 6 de janeiro do ano passado e o alegado envolvimento de Trump?

Não sabemos. Aquilo que sabemos é que essas são as duas únicas investigações que o Departamento de Justiça tem abertas sobre Donald Trump neste momento. O Departamento de Justiça e o FBI têm estado calados, completo silêncio sobre isto. Não há qualquer resposta oficial sobre o que os agentes estavam à procura, se está relacionado ou não com outras investigações. Aquilo que é público é que poderá estar em causa informação que é classificada como secreta. A partir daqui, está tudo em aberto. Ao mesmo tempo, continua a haver uma investigação política aos ataques no Capitólio em curso, que se houver uma investigação judicial com novos dados, certamente também será aproveitado de forma política.

Obrigado, Cátia.

Obrigada eu.

A Cátia Bruno é jornalista do Observador, é especialista internacional e há muito que acompanha de perto a política norte-americana. Esta foi a história do dia. Neste episódio, ouvimos sons retirados de canais de televisão norte-americanos como a CBS, a CNBC e a CNN. A sonoplastia é da Beatriz Martel Garcia, a música do genérico, do João Ribeiro. Até amanhã.