Começa agora mais uma Comissão de Inquérito das manhãs 360. Hoje é nosso convidado o deputado social-democrata Cristóvão Norte, homem do Sul. Bom dia, bem-vindo de novo. Da última vez que cá esteve, já foi há quase dois anos, novembro de 2024.

Passa rápido isso.

Passa.

Fiz 17 pontos e lembro-me que saí daqui muito insatisfeito, meu objetivo era fazer 25.

Pronto, é desta.

É hoje. Vamos lá.

Vamos lá. Vamos a isto, então?

Vamos embora.

Vamos lá para os cinco pontos. A famosa Universidade de Verão do PSD nasceu em Castelo de Vide no início deste século. Quem era o líder social-democrata quando se realizou a primeira edição? Não vou dizer o ano, senão também era aceitável mais.

Eu diria que o líder do PSD seria José Manuel Durão Barroso.

Sim.

Sim.

E se me permite.

Sim, claro.

Ainda hoje vi algumas publicações nas redes sociais de jovens que lá foram. Eu, noutros tempos, bem longínquos, nessas primeiras universidades de verão, também fui aluno da Universidade de Verão. E devo dizer que é um exemplo inspirador, porque é uma semana com horários, com regras, em que se dá ferramentas de conhecimento, de intervenção política, como talvez não haja em Portugal. E portanto, eu aproveitaria a oportunidade pra fazer uma menção mais que honrosa, extraordinariamente significativa pelo serviço que tem prestado ao Carlos Coelho, que tem sido reitor da universidade.

Não são só aqueles discursos que aparecem nas televisões.

Não. Aliás, os discursos são muito pouco do que é a Universidade de Verão. A Universidade de Verão é uma ferramenta indispensável pra formação política em Portugal e é um serviço inestimável que se presta à democracia portuguesa.

O certo é que desde a primeira edição, portanto, há mais de 20 anos, ouvimos agora Montenegro dizer que só o PSD tem fato de governar. Ameaçou a oposição com as consequências de um chumbo no orçamento. O governo não está a assumir uma atitude demasiado altiva, arrogante, antes de negociar o orçamento?

Não creio. Eu julgo que a situação política é uma situação política difícil, exigente. Julgo que o governo tem que procurar, porque isso é uma obrigação sua, não é um ato de generosidade, estabelecer articulação política com a oposição. E deve fazê-lo e creio que tem feito. Agora, também deve ficar claro que numa situação como esta, com a geografia parlamentar tão diversificada quanto ela é hoje, que a exigência de estabilidade não é uma exigência que se imponha apenas ao governo. As oposições também têm uma responsabilidade e essa responsabilidade também significa, dentro de algum espaço de conformação da sua próprias opções políticas, permitir que o governo concretize aspectos fundamentais do programa que os portugueses votaram.

O governo vai apresentar um orçamento despido de medidas de política também, como no ano passado, para, no fundo, facilitar a sua aprovação no Parlamento?

Não sei se será essa a opção. Não tenho informação privilegiada a esse respeito. Mas se for, não vejo mal, porque de facto ao longo destes 50 anos de democracia, nós tivemos orçamentos que eram todos menos orçamentos. O orçamento é uma expressão financeira das opções políticas e até se diz na gíria os chamados cavaleiros orçamentais, ou seja, matérias que não têm que estar no orçamento, mas que as forças políticas, em regra na oposição, colocam no orçamento pra fazer vingar as suas teses e marcar esse tempo político com essas opções. Ora, eu julgo que é desejável que o orçamento trate daquilo que é orçamento, ou seja, a expressão financeira das matérias que estão propostas e que traduzem a política do governo.

Muito bem, veremos até 10 de outubro, não é? É essa a data. Vamos à segunda questão?

Vamos.

Cinco pontos na primeira, foi certinho. Vamos lá ver esta agora, Cristóvão Norte. Em que mês deu Marcelo Rebelo de Sousa posse a Luís Neves como Ministro da Administração Interna? Já lhe estamos aqui a dar uma dica, quer dizer que foi Marcelo que deu posse.

Sim, foi Marcelo que deu posse.

Ora bem, vamos lá fazer umas contas.

Vamos lá fazer umas contas. Eu já nem me lembro bem dos calendários eleitorais. Nós temos tido-

Então eleições foram em-

Meses quando é que se assume uma posse.

Exato.

Nós temos tido tantas eleições em Portugal, que cada vez é mais difícil nós termos referência. Qualquer dia não é por mês, é por dia. Esta foi no dia oito, a outra no dia 15, etc.

O presidente é uma coisa a mais.

É verdade, mas eu diria...

Não tem muitas hipóteses. Pensando alto que fomos aqui.

Eu diria que talvez fevereiro?

É isso mesmo. Certeza absoluta. Foi em fevereiro, em março depois que deu-se a troca da presidência.

O que me fez hesitar foi o sentido de responsabilidade de querer acertar a pergunta e estar a rever mentalmente todas as hipóteses que pudessem conduzir a um erro.

Muito bem, mais cinco pontos. Bom, passaram seis meses, parece que passou já mais muito tempo. As polémicas em torno Luís Neves vão-vão-vão-se sucedendo, parece que não param. Isto é um desgaste insuportável para o governo.

Obviamente que estas polémicas são indesejáveis, mas eu creio que o escrutínio é legítimo, é determinante mesmo, mas ainda assim julgo que é importante assinalar que sempre houve disponibilidade pra responder às questões. Luís Neves, aliás, deu uma conferência de imprensa, assumiu as decisões, inclusivamente num aspecto ou outro, assumiu que porventura não teria tomado aquelas decisões administrativas se tivesse ponderado melhor. E, portanto, eu acho que se é legítimo o escrutínio E isso é importante e fundamental no Estado de Direito, também devemos permitir que não haja condenações antecipadas. Decorre um conjunto de processos, de apuramentos, de auditorias. O próprio presidente da República, nas suas declarações, pediu que as instituições funcionassem. Eu creio que não nos devemos precipitar em relação a isso.

Mas aquilo que é público, que já sabemos, não denota uma sucessão de pequenas coisas que são nada recomendáveis para o Ministro da Administração Interna?

Eu não vou dizer que a situação é agradável. Claro que a situação é desagradável, isso é indiscutível. E portanto, ninguém quer ver diminuída a sua autoridade política pela força de sucessão de casos. Agora, uma coisa é exigir-se esse esclarecimento, e esse esclarecimento é importante, como digo, coisa diferente é extrairmos ilações que conduzissem, no limite, a uma impossibilidade de exercício do cargo.

À demissão do ministro.

Isso pra mim, daquilo que eu verifico, até hoje não tenho prova pública que houvesse qualquer ato que fosse tendente a um benefício pessoal ou a um benefício de terceiros ou a qualquer crime que pusesse em causa a idoneidade da pessoa.

Mas não revela, pelo menos, alguma falta de prudência o facto de Luís Neves, por exemplo, ter um carro para uso pessoal, um carro que pertencia a um traficante de droga?

Eu não conheço o caso em concreto, agora eu creio que isso está dentro da lei. A lei estabelece que bens que são arrestados, que a Polícia Judiciária, durante o período em que os bens estão à sua guarda, possam ser utilizados. E, portanto, creio que essa situação não é sequer incomum. Agora, quem é que utiliza o carro em concreto, se era o diretor da Polícia Judiciária, se era qualquer outra figura, não sei se isso significa automaticamente que deve ser feita uma censura ética à utilização de uma viatura, quando essa utilização está prevista de acordo com a lei.

Então, no seu entendimento, esta sucessão de casos não diminui a autoridade e a capacidade política de atuação de Luís Neves?

Esses processos estão a ser avaliados neste momento e há inquéritos em curso, há auditorias que estão a ser conduzidas e, portanto, o que eu diria é que se nós somos tão exigentes com o escrutínio, também devemos admitir que esse escrutínio seja feito para depois tirar as ilações políticas. Eu imagino, confio que o senhor primeiro-ministro tenha informação privilegiada, conheça a matéria como nenhum outro e, obviamente, fazendo, tirará as suas ilações e fará as avaliações políticas que entender fazer em cada momento.

Desculpa, Bruno. Agora há uma moção de censura também por parte do Chega em vista. É de certa forma um seguro de vida também para Luís Neves? Partindo do pressuposto que um primeiro-ministro não vai tirar um ministro por causa de uma moção de censura.

Se a questão é a questão do ministro Luís Neves, então eu não compreendo como é que se utiliza uma moção de censura pra esse efeito. Uma moção de censura faz uma avaliação global da atuação do governo e, portanto, é como, se me permitem, usar um machado com algo que se pode utilizar um bisturi. E, portanto, entre uma coisa e outra, parece extraordinariamente incomum que para fazer a avaliação e o escrutínio político do desempenho do ministro, e aí o Chega e André Ventura são livres pra tomar as iniciativas políticas que entenderem, se recorra à moção de censura para tratar dessa matéria. Portanto, eu creio que ontem o primeiro-ministro foi exemplar na resposta à iniciativa pré-anunciada do Chega. Veja-se até que o Chega anunciou no dia seguinte, creio eu, à conferência de imprensa do ministro, que entraria com um requerimento com vista à formação de uma comissão de inquérito. Não podíamos estar em sítio melhor pra isso. E, portanto, se desejava a comissão de inquérito para esclarecer essas incidências e para retirar as ilações políticas que fossem necessárias, então por que é que menos de um mês volvido, ainda sem que a comissão de inquérito esteja formada, se avança logo pra moção de censura, quando ainda não se fez o contraditório que a própria comissão de inquérito é o instrumento adequado?

Mas acha que o objetivo do Chega é mesmo derrubar o governo e provocar eleições? Acha que o Chega teria interesse nisso?

Eu nunca percebo quais é que são os objetivos do Chega, portanto acho que eu tenho uma forma diferente de pensar da do Chega e portanto tenho muita dificuldade em compreender quais é que são as motivações das opções políticas que são tomadas.

Muito bem, Cristóvão Norte, 10 pontos até o momento. Eu peço desculpa, esta pergunta é um pouquinho difícil. Vamos ver aqui pra música. É fã dos Xutos & Pontapés?

Eu preferia responder a isso depois de responder à pergunta. Se eu digo que sou fã e depois não sei...

Bem, então vamos lá. "Homem do Leme" é uma canção dos Xutos & Pontapés. De que álbum faz parte a canção?

Politicamente, faz parte do álbum Festa do Pontal, 1993. Aníbal Cavaco Silva.

É aí que vamos chegar.

Portanto...

O álbum é anterior a 1993.

Deixe-me ver.

Esta nem eu me lembrava.

Deixe-me ver.

Nem eu.

Nem eu.

Pode dar uma dica sem dar uma dica.

Diria que não é outro.

Eu hesito em ter as dicas, porque as dicas imediatamente retiram pontos.

Não, mas era a dica sem ser a ajuda.

Se não souber mesmo, é melhor pedir as dicas. Pode ficar com dois pontos.

Eu ia dizer, não tenho a certeza, ia dizer Circo de Feras, mas se calhar não tem nada a ver com isso.

Podia ser.

Podia ser. Dá uma ajudinha.

Também começa.

Não chego lá.

Vamos lá.

Gritos Mudos, álbum de 1990, Circo de Feras, de 1987, ou Cerco, de 1985. Isso acaba até por estar relacionado com Cavaco Silva.

É o Cerco, mas eu pensava que era o Circo de Feras.

Acho que foi quem ficou mais.

Eu pensava nisso, porque isso depois dá origem a um grande concerto.

Que é o triplo álbum.

Exatamente.

É espetacular. Ao vivo.

Ao vivo.

Agora já percebemos que é fã dos Xutos.

Os álbuns até têm a ver com as datas de Cavaco Silva como primeiro-ministro, 1985, 87. Só o Gritos Mudos é que é de 90, podia ser de 91, mas não é. Há pouco tempo, de facto, Cristóvão Norte lembrou a frase de Cavaco Silva numa festa do Pontal sobre o homem do leme. O PSD tem hoje o homem do leme em Luís Montenegro. Eu acho que Cavaco Silva, quando se dirigiu ao Pontal em 93, já era primeiro-ministro há oito anos e portanto era mais fácil fazer uma avaliação sobre se era ou não o homem do leme. Eu acho que nessa altura essa frase já não precisava de ser dita, era publicamente reconhecido que se tratava do homem do leme.

Portanto, Luís Montenegro ainda não está nesse patamar.

Claro, obviamente que não está. Aliás, tal como dito no Pontal deste ano, o objetivo de Luís Montenegro, e essa é a ambição que ele sublinhou para o país, é uma década de crescimento semelhante a essa que praticamente findava em 1993. E portanto, eu espero que sim, que nós possamos, mais à frente, ouvir essa música e pensar não apenas na figura extraordinariamente importante para o desenvolvimento do país que foi Aníbal Cavaco Silva, mas mais à frente, pensar também que essa profecia e essa ambição de Luís Montenegro merece a nossa concordância.

Mas Luís Montenegro tem tido como modelo, de facto, Cavaco Silva, sobretudo o Cavaco Silva do primeiro governo minoritário. Acha que essa estratégia está a surtir efeito?

Acho que o tempo político é diferente, desde logo. Nós tínhamos entrado na Comunidade Económica Europeia. O país tinha tido 10 anos com uma sucessão de governos e desejava estabilidade. Não havia uma descrença genérica na vida política. Eu creio que hoje os desafios são maiores. Há algum desgaste na democracia, há maior dificuldade de articular posições e portanto eu vejo com alguma preocupação este fenómeno de pulverização e onde ele nos leva, porque eu acho que é fundamental para o país ter um rumo claro, mas que esse rumo possa ser concretizado, que seja avaliado. E isso exige tempo, por um lado, exige ambição, exige mudanças fundamentais para o país, para libertar as energias da sociedade e para construir um país que seja mais forte, mais credível e em que os jovens não tenham que escolher entre o seu país e o seu futuro.

Muito bem. Cristóvão Norte, 12 pontos. Neste momento ainda faltam duas questões, portanto pode chegar aqui aos 22. Vamos então para a quarta questão. Vamos ao Algarve agora. Aliás, toda a gente sabe que Cristóvão Norte é algarvio, é o presidente do PSD Algarve. E a pergunta é esta: que ministro da Economia lançou em tempos uma campanha turística em que se brincava com o nome da região para Allgarve, com dois L à inglesa. Lembra-se?

Lembro.

Quem era o ministro da Economia?

Lembro. Não vou fazer nenhum gesto, porque creio que isso seria comprometedor.

Está respondido.

Mas diga lá.

Portanto, Manuel Pinho.

Certíssimo. O batismo não pegou, sabemos. Aliás, aquilo desapareceu rapidamente.

Não, ainda esteve muitos anos.

Ainda esteve muitos anos. Mas não se falou mais disso.

Na praça de portagem, já a entrada do Algarve, quando se percorria, havia imediatamente ao lado direito o Algarve escrito.

A plaquinha.

O Allgarve.

E isso esteve lá durante anos, depois foi felizmente removido.

Felizmente removido, como diz. Ia lhe perguntar como é que sente o pulso ao turismo algarvio, fundamental, e se acontecimentos como aquele outro, pelo menos em Albufeira, por exemplo, e alguns acontecimentos ligados à segurança não podem pôr em causa a imagem da região como destino turístico.

Claro que podem. Eu julgo que o Algarve precisa de uma base económica mais diversificada e precisa de um turismo que crie valor acrescentado, maior valor acrescentado. O turismo é, como é sabido, um dos setores onde há menor produtividade. E se há menor produtividade, em princípio, pagam-se piores salários. Com a questão da sazonalidade, que está mitigada, mas ainda assim tem um peso relevante, isso conduz, muitas vezes, a situações de incerteza

De insegurança, de projetos de vida que não realizam a expectativa das pessoas, e isso degenera num sentimento de orfandade política, numa revolta, numa angústia que é profundamente indesejável pra região e que não se pode aceitar. Depois, há tipos de turismo que têm custos reputacionais. Podemos tomar medidas na área da segurança, mas se tivermos turismo que por vezes se alimenta de excessos, que se alimenta de álcool, nós sabemos que por muitas medidas na área da segurança que se tomem, não é incomum que isso produza episódios que ponham em causa a segurança, o descanso das pessoas e a reputação do destino. E, portanto, aquilo que eu sustento, e já não é de agora, é que nós temos que evoluir e isso exige que as câmaras municipais o façam, que o governo e o Turismo de Portugal colaborem, que as associações empresariais combinem uma estratégia com vista a redefinir os termos do destino, a posicioná-lo com segmentos mais elevados que sejam capazes de gerar maior valor acrescentado e uma pegada de sustentabilidade que a região manifestamente não tem.

Isso significa tornar o Algarve inacessível aos portugueses?

Não, mas eu quando o Algarve aumenta preços, eu fico satisfeito, porque se o Algarve aumentar preços, criar mais valor e gerar maior receita por cada turista, isso significa que as pessoas que estão a trabalhar no Algarve vão ter maior capacidade de comprar uma casa, vão ter mais acesso à saúde, vai se gerar mais riqueza, vão ter melhores empregos, e isso vai permitir que elas tenham opções de vida melhor do que as que têm hoje, porque o Algarve sofre desta esquizofrenia. Por um lado, é uma região que tem muita coisa que todos desejam, mas muitas vezes os algarvios sentem que a região é pra todos, menos pra eles. E, portanto, precisamos de uma região mais equilibrada, que seja capaz de gerar melhores empregos, que tenha uma base produtiva mais forte e plural para isso garantir que não haja estes sentimentos, que depois têm a tradução no voto, porque há esse sentimento de orfandade, que nem sequer é novo, mas que se tem vindo a agudizar. E é por isso que no caso do Algarve, este governo tem o maior programa de investimento público, devo dizer, que a região já conheceu. Posso não concordar com tudo que o governo faz, sendo apoiante do governo, agora em relação ao Algarve, tenho que lhe tirar o chapéu.

E se calhar vamos falar de uma dessas questões agora. Cristóvão Norte, tem 17 pontos, pode chegar aos 22 ainda. Quem era Ministro da Saúde quando foi lançada a primeira primeira pedra, e aqui a repetição não é inocente, a primeira primeira pedra do futuro Hospital Central do Algarve? Quem era Ministro da Saúde? Já estou aqui a dar uma dica que era uma ministra.

Como é que eu vou falhar esta pergunta?

É que já foram oito primeiras pedras, portanto não é fácil.

Não, mas eu acho que não foram oito primeiras pedras.

Lembra-se do governo que fez isto?

Não, isto da primeira pedra, até me lembro desse dia. O senhor primeiro-ministro mandou erguer quase um monumento lá, com comes e bebes.

Quem era esse primeiro-ministro?

Eu não vou dizer o nome mais uma vez, senão tenho que fazer outro gesto. E eu não queria.

Então a Ministra da Saúde, quem era na altura?

A Ministra da Saúde desse primeiro-ministro. Eu não tenho a certeza que me lembro do nome da ministra. Julgo que tinha óculos.

Tinha.

Tinha óculos, não tinha?

Tinha e bem.

Espera aí. É Ana?

Ana.

Ana.

Ana, exatamente.

Depois tem um apelido.

Um apelido que é o nome masculino.

Não é Pinho.

Não.

Espera aí, Ana.

É um nome próprio masculino.

É um apelido que é nome próprio também.

Que é nome próprio de homem.

Ana.

Podemos dar uma letra?

Podemos.

Começa por J.

Ana Jorge.

Exato.

Estava mesmo aí.

Estava na ponta da língua. Nós estávamos aqui a ver que estava na ponta da língua. O certo é que a primeira primeira pedra foi lançada em 2008, estamos em 2026.

Eu agora estava preocupado com quantos pontos eu receberia.

22.

Obrigado. Já posso desfrutar do resto da emissão.

E já agora, falando em desfrutar, vai ser desta que vai ser construído o Hospital Central do Algarve?

Eu não tenho dúvidas. Neste momento, o concurso está lançado. É uma parceria público-privada. Um investimento que se está a fazer no Algarve, no domínio da saúde, não é só o hospital. O hospital é fundamental, mas se nós não tivermos uma base assente nos cuidados de saúde primários com médicos de família, no Algarve também se estão a lançar as unidades de saúde familiar tipo C, então aquilo que falta ao Algarve continuará a faltar. É que o Algarve tem problemas tremendos de acesso à habitação, tem problemas tremendos no nível dos salários, que depois traduzem no acesso à habitação, na fixação de professores, na fixação de polícia, etc. E, portanto, as opções têm que ser opções mais globais, porque se exige que cada uma das matérias arrasta as outras pra se resolverem os problemas de forma determinante. Isso tem que ser tudo articulado.

Mas 20 anos depois, qual é a garantia que podemos ter que isto realmente é agora que vai pra frente?

As pessoas não acreditam até aparecerem lá as gruas. E eu compreendo as pessoas, porque eu já ouvi, já me disseram muitas vezes aquilo que eu estou a dizer às pessoas agora. E, portanto, eu só acredito porque conheço e estou inteiramente dentro dos processos. Se eu não estivesse, também não acreditaria. E eu compreendo que as pessoas mantenham esse ceticismo, porque esse ceticismo tem razão nas opções que foram feitas durante os anos, que era lançar essas primeiras pedras, mas depois não concretizar o processo.

Mas agora está confiante que é desta.

Eu tenho a certeza que vai acontecer, mas compreendo que as pessoas tenham a mesma certeza que não vai acontecer, que eu tenho a certeza que vai acontecer, porque foi sempre assim no passado.

Claro.

E portanto, temos que esperar e concretizar a obra.

Concretizou 22 pontos.

Muito obrigado, Ana.

Cristóvão Norte, obrigada por ter vindo à Comissão de Enquete. Foi um gosto recebê-lo. Amanhã é nosso convidado o antigo ministro da Educação, Eduardo Marçal Grilo.