Arranca agora mais uma edição do "Contra-Corrente". Já sabe que contamos sempre consigo. Depois de ouvirmos a crónica do José Manuel Fernandes, queremos ouvir e conhecer a sua opinião. O número é o 910 002 41 85, José Alexandre.

Vamos então ao tema deste "Contra-Corrente" especial. Este fim de semana trouxe-nos mais detalhes sobre as suspeitas que levaram à detenção de Luís Filipe Vieira, que acabou por ficar em prisão domiciliária até ao pagamento de uma caução. Mais uma vez, bom dia, José Manuel Fernandes. Consideras que este caso já tem ingredientes suficientes para merecer um Contra-Corrente? Queres começar por onde?

Bom dia novamente. Olha, eu queria começar por mais uma vez explicarmos que quando puxamos a fio da meada, acabamos quase sempre nos mesmos, ou pelo menos em alguns dos mesmos protagonistas e de certeza nos mesmos pecados. Os pecados são recorrentes. O nome que agora saltou para a revolta, que se começou a falar, é o de Vítor Fernandes. Muitas pessoas nem saberão quem é Vítor Fernandes. É um nome, como eu digo, que pouco dirá à maioria dos portugueses. E confesso que mesmo eu nunca lhe tinha prestado grande atenção. Agora, de repente, ficamos a saber que é um administrador bancário e que ele pode ter ajudado Luís Filipe Vieira a montar o esquema com que este acabou por enganar, ou pelo menos prejudicar, o Fundo de Resolução. É um caso que ainda está nebuloso, mas eu não vou estar aqui a descrever toda a operação. Ela é muito complicada, mas em poucas palavras, a preocupação de Luís Filipe Vieira era libertar-se de um empréstimo para o qual, ao contrário do que é habitual nestes empréstimos, ele tinha dado garantias pessoais, o que significava que arriscava-se a ficar mesmo sem nada, a perder tudo. E a verdade é que conseguiu, com o esquema que cometeu ajuda do seu amigo, o tal famoso Rei dos Francos, libertar-se desse empréstimo. A dúvida que agora surgiu é até que ponto é que neste processo, ele e o amigo tiveram a ajuda ou cumplicidade daquilo a que já se chamou toupeiras, não sei se isto é justo ou injusto, dentro do Novo Banco, sendo que uma delas era um administrador, esse tal Vítor Fernandes.

E José Manuel Fernandes, estás a dizer que um administrador do Novo Banco, neste caso, pode ter prejudicado o próprio Novo Banco?

Bem, para já não é aí que estamos. E Vítor Fernandes, por enquanto, nem sequer é acusado de nada, não é arguido. Ou melhor, ele é suspeito de ter tido uma relação privilegiada com Luís Filipe Vieira e de o ter aconselhado nalgumas operações. Nestas alturas, nós lembramo-nos sempre de um provérbio, lá voltei aos provérbios: "diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és." Ora, o problema de Vítor Fernandes é precisamente as pessoas com quem ele andou. E ele não andou com boas companhias, digamos assim. Já não nos lembramos, mas aquando do famoso assalto ao BCP, quando os homens de mão, neste caso, do PS e do José Sócrates, sobretudo do José Sócrates, passaram da administração da Caixa Geral de Depósitos pra administração do BCP, nós recordamo-nos muito bem de dois nomes, Carlos Santos Ferreira e Armando Vara, mas esquecemo-nos que eles não eram dois, eram três. Quer dizer, os mosqueteiros não eram três, eram quatro. Mas neste caso não eram dois, eram três. E a terceira figura era precisamente Vítor Fernandes. Mais discreto, Vítor Fernandes foi sempre visto como administrador bancário, de muita confiança de Carlos Santos Ferreira, mas também da área socialista, portanto era, digamos assim, o terceiro mosqueteiro.

Mas como é que este nome Vítor Fernandes aparece no Novo Banco?

Bem, ele passa do BCP para o Novo Banco com Stock da Cunha em 2014, mas sai em 2020. Portanto, aparentemente, perde a confiança da Lone Star. A Lone Star não queria continuar com ele. Estaria neste momento desempregado se não tivesse bons amigos no governo e como tem, está neste momento designado para chairman ou presidente do Banco de Fomento, o banco que vai lidar com os fundos que vão chegar da Europa. Portanto, temos alguém que tem este currículo, assalto ao BCP, tratar do Banco de Fomento. Bem, o nome para já passou no crivo do Banco de Portugal, está agora na CRESAP e pelo menos neste momento, a Iniciativa Liberal, o Bloco de Esquerda e o Chega já estão a dizer que ele não tem condições pra ser presidente do Banco de Fomento. Eu acho que é o mínimo. Mas não pisam da vergonha na bunda, eu já não digo nada.

Mas por que falas em vergonha nesta expressão, que é uma expressão forte, José Manuel Fernandes?

Bem, eu acho que aquilo a que assistimos nas últimas semanas foi muito elucidativo. O caso Berardo permitiu-nos recordar os lamentáveis episódios do assalto ao BCP. E eu acho que só isso devia ser razão suficiente pra Vítor Fernandes nem sequer ser considerado pra direção do Banco de Fomento. Eu sei que ele, neste caso, foi um peão menor deste jogo, mas esteve lá. Colaborou, beneficiou, foi cúmplice. Portanto, hoje não temos a menor dúvida de que este assalto destruiu valor. Não temos a menor dúvida de que não foi apenas uma troca de administrações, foi um verdadeiro assalto ao poder na banca e de como nele se utilizaram métodos que eu só posso classificar como abjetos. Quer dizer, nós falámos disso, recordámos isso com a história do Berardo, recordámos isso com a história do Ricardo Salgado, recordámos isso com a história do José Sócrates, recordámos isso tudo. Ele viu tudo, esteve por dentro de tudo, não se incomodou ou então não viu nada Das duas, uma: ou não se incomodou e foi cúmplice, ou não viu nada e é totalmente incompetente. Ou seja, em nenhum destes cenários ele serve para ir para o Banco de Fomento. Mas como se esse cadastro não fosse suficiente, temos agora estas suspeitas relacionadas com o Luís Filipe Vieira. Eu sei que não está nada provado, mas aqui noutra análise, isto não bate certo. É como se tivéssemos puxado um fio desta meada e ele nos mostrasse que afinal todas estas meadas se confundem. Tudo isto se junta, tudo isto não leva a lado nenhum.

Mas como é que se juntam afinal, José Manuel Fernandes?

Juntam-se num castelo de cartas, que no fundo, que era o castelo de cartas do nosso sistema económico. Num sistema económico que funcionou em Portugal durante muitos anos e que eu acho que ainda funciona, que é um sistema económico, político, financeiro e que no fundo aposta em levar os empresários a endividarem-se, a especularem, a reinvestirem e a especularem, muitas vezes sem ativos que se vissem, quase sempre tudo construído em cima de planos mirabolantes. E foram esses planos que nos levaram onde nos levaram. Hoje todos conhecemos o papel desempenhado nessa construção desses castelos de cartas por Ricardo Salgado, mas ele não esteve sozinho no processo. Todos nos lembramos também como governou José Sócrates, mas esquecemos que esses processos e esses hábitos tiveram centenas, eu diria mesmo milhares de protagonistas. Vamos lá ver. O que é que Luís Filipe Vieira tinha de especial nisto? Como é que ele começou? O negócio dos pneus, os negócios imobiliários, ao ter entrado no círculo de quem fazia favores a Ricardo Salgado. É evidente que o Benfica ajudou ele a entrar neste círculo. Mas como é que ele a seguir pode passar a ser tratado como amigo pelo primeiro-ministro, pelo presidente da Câmara de Lisboa? Claro que novamente temos o Benfica, temos o protagonismo disto tudo, mas talvez seja a altura de deixarmos de ser ingénuos. O limite, me parece que acabou mesmo por tramar Luís Filipe Vieira, neste caso, acabou por ser o Benfica.

E então consideras que ele foi protegido estes anos todos por ser presidente do Benfica?

Olha, o Vieira era presidente de um clube e quem é que o protegeu nestes anos todos? Não sei há quanto tempo é que o Vieira foi riço nós na comissão do inquérito parlamentar, foi há muito tempo, foi há mais de um ano, e só agora é que foi detido. Luís Filipe Vieira riu-se há um mês e já está detido, foi mais rápido. Até me parece que as acusações relativamente aos desvios dos fundos nas transferências dos jogadores, se calhar, devem ser aquelas que vão andar mais depressa e mais facilmente. Aliás, para os benfiquistas, a perceção de que ele andou a roubar o clube é que é fatal. É fatal como foi fatal para Vale e Azevedo. Mas eu não queria estar aqui a entrar muito pelos temas do clube, até porque é todo um outro mundo, toda uma outra complicação. E aliás, como se vê ainda hoje há mais complicações. O SAD foi suspenso na bolsa. O interessante é ver como é que aquele que era, quando foi para o Benfica, um negociante de pneus, depois um homem imobiliário e de repente se transforma num dos grandes devedores da banca. É catapultado para um dos homens que ajudou a afundar isto tudo. Mas como é que isto acontece, não é? O interessante é ver como é que ele ainda hoje acha, e muita gente deve achar como ele, que uns terrenos aqui mais outros terrenos acolá valem milhões e milhões, pois o nosso futuro é a especulação imobiliária. Mas isso no fundo não surpreende, pois o que é que nós estivemos a fazer nas últimas décadas? Eu não digo tudo, mas é quase tudo. Parece que foi o que nós andámos a fazer. O interessante também é ver como a banca e os investimentos ainda giram tanto em torno de terrenos, em torno de construção, como vimos sempre, como andámos a discutir as carteiras do mau parado Novo Banco. Quando as discutíamos eram terrenos de construção, quanto é que valia, quanto é que não valia.

E a verdade, José Manuel Fernandes, é que ao que consta, o nosso PRR, o nosso Plano de Recuperação e Resiliência, será mesmo dos que prevê mais trabalhos na área da construção civil.

Sim, eu suspiro e sei disso. Parece que é um ciclo que não saímos, apesar de lembrar que há 25 anos, em 1995, quando Guterres chegou ao governo, ele prometeu que o ciclo do cimento e do alcatrão tinha acabado. Meu Deus, pelos vistos não acabou e não se foram embora os protagonistas.

Era a tal política do betão.

Era a política do betão que tinha acabado. É por isso que não é um detalhe Vitória Fernandes ir ou não ir para a presidência do Banco de Fomento. Alguém que esteve metido no assalto ao BCP nunca poderia ir para um lugar daqueles, pois alguém que está comprometido com uma tomada de poder pelo PS no sistema bancário é alguém que não dá garantias de independência. Depois, este caso do Luís Filipe Vieira, seja o que for que se passou, fica na dúvida se ele ou não é alguém habituado ao mau uso dos dinheiros públicos e a estas promiscuidades. Eu acho que está na hora, que a esta hora ele já devia ter renunciado à indicação para o cargo, era o mínimo de decência. Que a esta hora não era possível termos um primeiro-ministro a falar de casas e casinhos. E portanto, a tentar arrumar isto para baixo do tapete e dizer que temos é que nos preocupar com a pandemia. Claro que nós temos que nos preocupar com a pandemia, mas as casas e casinhos é o nosso futuro. Não podemos continuar em casas e casinhos até ao cabo disto tudo. Mas infelizmente, em Portugal já não se espera o mínimo de decência de quase ninguém e, portanto, como disse

Esperava pelo menos um pouquinho de vergonha e que as pessoas não repetissem os erros do passado, porque parece que é o que estamos condenados a repetir.

E vamos perceber também mais daqui a pouco se essa é a opinião dos nossos ouvintes neste Contra-Corrente. Mas antes disso, vamos juntar à conversa o Luís Rosa, redator principal do Observador. Mais uma vez, bom dia, Luís. Entretanto, houve um desenvolvimento neste caso que envolve o Benfica, a propósito desta questão do Luís Filipe Vieira. Só para dar nota de que há pouco tinha havido essa suspensão das ações do Sport Lisboa e Benfica Futebol SAD. Entretanto, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários deliberou o levantamento dessa suspensão da negociação das ações da SAD encarnada. Não é que tenha propriamente que ver com esta questão de que estávamos a falar, por exemplo, deste nome que surgiu aqui também a propósito do Banco de Fomento. Luís Rosa, depois de tudo isto que ouvimos por parte do José Manuel Fernandes, que dúvidas é que se suscita toda esta matéria, para já?

A questão ainda está muito no início e o processo tem claramente duas situações diferentes, como o Zé Manuel já explicou. Uma é a utilização da Benfica SAD por parte de Luís Filipe Vieira para fins pessoais, nomeadamente e alegadamente, através do desvio das mais-valias de transferências de três jogadores, para já, é essa a suspeita que existe. É um abuso de confiança que é imputado a Luís Filipe Vieira por alegadamente ser apropriado de fundos que pertencem à Benfica SAD. Por outro lado, há um segundo assunto que é muito relevante, que é uma imputação que é feita a Luís Filipe Vieira de uma alegada burla agravada ao fundo de resolução, por alegadamente ter utilizado o empresário José António dos Santos como alegado testa de ferro na compra da sua própria dívida, ou seja, da dívida de uma empresa de Luís Filipe Vieira com um desconto de 89%. Era uma dívida de 58 milhões de euros, capital mais os vencidos, e José António dos Santos comprou a dívida por nove milhões, tendo devolvido os avales pessoais a Vieira e à sua mulher. Onde é que entra Vítor Fernandes? Entra, de acordo com o procurador Rosário Teixeira, na imputação que fez a Luís Filipe Vieira, entra na parte em que Rosário Teixeira diz que Vítor Fernandes tem uma relação de grande proximidade com Luís Filipe Vieira. E aqui são pontos muito concretos e muito claros, que para já se conhecem. Em primeiro lugar, Luís Filipe Vieira, antes de utilizar José António dos Santos, terá tentado comprar a dívida diretamente ao Novo Banco, contactando Vítor Fernandes. Cita também Vítor Fernandes, que acompanhou muito de perto a reestruturação da dívida de mais de 400 milhões de euros da Promovalor, que é a cabeça do grupo do Luís Filipe Vieira. E mais importante que tudo, o Ministério Público também é claro na imputação que faz a Luís Filipe Vieira ao afirmar que o Novo Banco não fez tudo o que estava ao seu alcance para cobrar a dívida das empresas de Luís Filipe Vieira. E acrescenta que o Novo Banco, no caso, nomeadamente a dívida que foi vendida a José António dos Santos, que é de uma empresa chamada Imostep, que o Novo Banco terá sido prejudicado em cerca de 82 milhões de euros nessa operação. Neste momento, Vítor Fernandes não é formalmente suspeito, nem existe neste preciso momento indicação de que possa vir a ser arguido, mas, desculpem a repetição, mas é importante enfatizar, esta é realmente uma informação do momento. A situação pode evoluir de acordo com as informações que temos.

Já agora, deixa-me perguntar-te, Luís Rosa, mais do ponto de vista político, do ponto de vista daquilo que ainda estará a ser investigado e daquilo que serão suspeitas. Entretanto, já houve vários partidos que foram dizendo que este nome, Vítor Fernandes, não tem condições para liderar o Banco de Fomento. Neste momento, estamos perante uma situação que nos leva a crer que ainda que haja aqui matéria em investigação e que haja apenas suspeitas, que este é um nome que já não traz condições necessárias para liderar esta instituição?

Portugal tem um problema, tem um grande complexo com a utilização de fundos europeus, e com razão, tem razão para o ter, porque nos anos 80 e 90, Portugal não utilizou os fundos europeus como devia. Não foram utilizados com eficácia, não foram utilizados com transparência e portanto, neste momento, e essa até é uma promessa, uma grande promessa do governo de António Costa, a utilização dos fundos europeus, nomeadamente através do Banco de Fomento e do PRR, tem de decorrer com enorme transparência. E os contribuintes, os cidadãos, têm que ter uma confiança muito forte de que realmente os fundos europeus vão ser utilizados de forma eficiente.

Um dos temas mais falados nos últimos meses foi a questão do portal da transparência, por exemplo.

Sim, é um portal que tem alguma informação, mas que pode ser também muito mais desenvolvido. Mas seja como for, Vítor Fernandes, neste momento, tem aqui uma nuvem sobre a sua cabeça e acho que vamos inevitavelmente, nós jornalistas, eu como jornalista do Observador e certamente outros colegas nossos estão a tentar descobrir mais coisas e vamos descobrir certamente mais coisas sobre este envolvimento de Vítor Fernandes neste caso do Luís Filipe Vieira. Eu desconfio que vamos ouvir falar muito nos próximos dias sobre esta matéria.

Luís Rosa, peço que fiques conosco neste Contra-Corrente. Vamos agora ao encontro dos nossos ouvintes. Temos já um ouvinte em linha. José Morais tem 70 anos, é arquiteto e liga-nos de Miramar, do Porto. Muito bom dia, José Morais, qual é a sua opinião?

Sim, bom dia. Olhe, é o seguinte, isto é mais do mesmo. Primeira questão, e fugindo um bocadinho, eu queria dar os parabéns pela emissão do Observador do especial aniversário e parafrasear aqui a caixa de um artigo do José Manuel Fernandes, que diz sobre Que diz: "Não foi um erro de justiça, foi um insulto ao país". Eu retifico agora em relação ao tema: é um erro de competência e é um insulto ao país e aos portugueses, porque realmente a nomeação para vários cargos, e nomeadamente na parte bancária do governo PS, é recorrente, é constante. E o primeiro-ministro António Costa tem múltiplas provas dadas de incompetência, de conluio partidário e de amigos, porque ele foi, como sabem, ministro da Administração Interna e ministro da Justiça no governo de Sócrates. Portanto, foi o número dois. E todas as situações, o Santos Ferreira, que deveria estar preso neste momento, neste momento não, já há bastante tempo, porque ele ofereceu, isto foi dado uma entrevista pelo Joe Berardo em 2008 na televisão, que eu ouvi. O Joe Berardo teve o desplante de dizer que não pediu dinheiro à Caixa Geral, que lhe foi oferecido pra comprar as ações do BCP. Portanto, todo o golpe que foi instalado, em que foi o Santos Ferreira, o Armando Vara, então esse senhor Vítor Fernandes. Portanto, isto é um conluio escandaloso. Nós precisamos é de uma revolução de cidadania. Os portugueses estão completamente adormecidos. Isto é impensável. E eu digo uma coisa, os senhores deveriam, e eu teria muito gosto em ser um acionista fundador, implementar ou estabelecer um canal de televisão de notícias a sério, independente, porque o que vemos na televisão é inadmissível, é tudo orquestrado, uma ou outra notícia lá com veracidade, o caso da Sandra Felgueiras. E eu fico admirado porque é que o José Manuel Fernandes mais apareceu a comentar na RTP, no canal português nacional. Por quê? Porque é do Observador, é uma voz independente e diz coisas incômodas. Incômodas não, de verdade. Portanto, era só pra manifestar a repulsa, como muitos outros cidadãos irão fazer. E muitos parabéns pelo vosso programa e a continuação de êxito. Obrigado.

Agradeço-lhe, José Morais, pela sua participação neste Contra-Corrente. José Manuel Fernandes, ouvimos falar aqui de erros constantes do Partido Socialista no que diz respeito a nomeações, expressões como conluio, amiguismo, esta afirmação de que é necessária uma revolução de cidadania, e aqui também o desafio em relação até a um eventual novo canal televisivo. Mas em relação a isto que falava sobre esses erros constantes do Partido Socialista, por exemplo, na questão das nomeações, a verdade é que este é um assunto que é cada vez mais frequente. Há mesmo esta ideia na sociedade portuguesa de que o Partido Socialista não tem lidado bem com estas matérias.

Infelizmente, não é só o Partido Socialista. Os partidos, quando chegam ao poder em Portugal, têm uma cultura de nomear os boys.

Em círculo fechado, quase.

Em círculo fechado. Houve uma tentativa de romper essa lógica com a CReSAP. A CReSAP, recordemos, resultou de um acordo entre, na altura, Pedro Passos Coelho e António José Seguro, e na altura foi um acordo até bastante civilizado, digamos assim. O primeiro presidente da CReSAP, que era uma pessoa até próxima do Partido Socialista, e o governo era de maioria de direita na altura, mas o processo rapidamente descarrilou e desde, sobretudo, que mudou o governo, que a CReSAP passou a ter um papel basicamente decorativo. E soubemos recentemente que 70% da nomeação de pessoas para altos lugares na administração pública é feita através de mecanismo ínvio, que primeiro são nomeados em comissão de serviço, ganham assim currículo, e depois quando chegam à CReSAP, ficam em primeiro lugar, naturalmente, nos critérios de classificação, porque já lá estão há meses, às vezes há anos, em comissão de serviço, e portanto são as pessoas em melhores condições de ocupar o lugar e a CReSAP passa-os à frente nas suas classificações. Portanto, é um sistema de torpedear o mecanismo. Mas agora, no caso concreto que está aqui em causa, a situação é mais complicada, até porque na situação do Banco de Fomento, não estamos apenas perante a posição do presidente, que tem este currículo. Eu acho que o simples fato dele ter feito parte daquele grupo de três administradores que passarão diretamente da Caixa Geral de Depósitos pro BCP num quadro que configurou uma tomada de poder no sistema bancário por parte do governo da altura, era suficiente pra ele não ter sido indicado para presidente do Banco de Fomento. Já nem falo deste caso, que ainda é bastante nebuloso relativamente a Luís Filipe Vieira. Recordo que há também na administração do Banco de Fomento uma senhora, que agora não me consigo lembrar do nome, que vem diretamente de um gabinete ministerial e não tem sequer experiência no setor bancário. Portanto, não é nada que se recomende para uma entidade que devia ter um papel crucial na gestão dos milhares de milhões que vêm aí para o nosso

Para um programa que devia ser de recuperação da economia e não de replicação de mecanismos que nós, pelo que vemos no país, o país não cresce, são mecanismos que não são positivos pra nós sairmos da cepa torta, que é o que nós temos andado nas últimas décadas.

José Manuel Fernandes, mas só recordar aqui, com a ajuda de Maria João Simões, o número para o qual os nossos ouvintes podem ligar pra participar.

É o 91 002 41 85. Estamos a falar do novo chairman do Banco de Fomento, que está envolvido no processo de Luís Filipe Vieira. Qual é a sua opinião? Vítor Fernandes deve continuar no cargo? Queremos saber o que pensa. Faça como o José Morais, que escutamos há pouco o número do Contracorrente. É o 91 002 41 85. Ligue pra nós.

Luís Rosa, redator principal do Observador. Ouvimos há pouco o nosso ouvinte José Morais, que nos falava desta questão dos conluios, dos amiguismos. Eu perguntava há pouco ao José Manuel Fernandes se tudo isto acaba por criar também na sociedade portuguesa esta ideia de que há essas nomeações em círculo fechado. E a ti também, como especialista em assuntos relacionados com a justiça, pergunto-lhe outra coisa, que é: até que ponto é que este tipo de questões, que são frequentes, ou pelo menos o apontar dedo em relação a estas questões é frequente, acaba por afetar também a forma como é conduzida a justiça em Portugal?

Neste caso específico, no que diz respeito, por exemplo, ao Vítor Fernandes, também é importante referir que há um processo em curso que levou, por exemplo, à detenção de Joe Berardo e do seu advogado André Luís Gomes, em que a administração de Carlos Santos Ferreira, da qual Vítor Fernandes fez parte, está sob suspeita de administração danosa. Portanto, Carlos Santos Ferreira, enquanto presidente da Caixa Geral de Depósitos, foi constituído arguido por suspeitas de administração danosa, mas num regime de coautoria. Ou seja, isso significa que há outros administradores da Caixa Geral Depósitos que deverão ser constituídos arguidos também com a mesma imputação de Carlos Santos Ferreira, de administração danosa. Não há nenhuma indicação de que Vítor Fernandes seja um deles, mas há claramente a certeza de que outros administradores da Caixa Geral de Depósitos serão constituídos arguidos. Agora, o que me perguntas sobre na área da Justiça. Bem, neste caso específico do Luís Filipe Vieira, dos interrogatórios que decorreram nos últimos dias, houve uma situação que eu classifico de quase conflito de interesses, muito interessante, em que naquela sala do Tribunal Central de Gestão Criminal, aconteceu uma coisa curiosa. O advogado de Luís Filipe Vieira, que é o Manuel Magalhães e Silva, um dos principais criminalistas portugueses, é também membro do Conselho Superior do Ministério Público.

Ou seja, é responsável também pela avaliação.

É responsável pela avaliação do procurador Rosário Teixeira, que estava do outro lado da mesa. Portanto, no Tribunal Central de Gestão Criminal, geralmente os interrogatórios decorrem numa mesa retangular, não é propriamente uma aquelas salas de tribunais que nós conhecemos de televisão. E na ponta da mesa senta-se o juiz Carlos Alexandre e depois o procurador Rosário Teixeira fica em frente ao arguido ou advogado do arguido. E portanto, estavam dois homens em frente um ao outro, em que naquele contexto, o procurador estava a imputar ao cliente do doutor Magalhães e Silva uma série de crimes graves, mas noutra sala, noutro espaço, no Conselho Superior do Ministério Público, é o advogado Manuel Magalhães e Silva que avalia e vota se o doutor Rosário Teixeira é promovido ou não é promovido. Portanto, é uma situação, parece-me, objetiva de conflito de interesses que não deveria acontecer. Obviamente, o doutor Magalhães e Silva deve defender quem bem entender, mas se assim quer fazer, provavelmente o Partido Socialista não o devia indicar na Assembleia da República pra ser membro do Conselho Superior do Ministério Público e a Assembleia da República não o devia votar. Sendo que isto é uma prática recorrente. Já aconteceu com outros advogados indicados pelo PSD, Castanheira Neves, que também é advogado neste processo do José António dos Santos. E aconteceu com outros advogados. O PSD, por exemplo, indicou agora Rui Cunha Leal, que é marido da porta-voz da Justiça pro PSD. Portanto, digamos que a Justiça também tem esses conflitos de interesse e esses conluios que também têm de ser obviamente escrutinados e não podem acontecer.

E a verdade, Luís Rosa, é que estes são assuntos que acabam por criar também algumas dúvidas e algumas reservas por parte da opinião pública, que até por desconhecimento sobre a forma como funciona a Justiça em Portugal, não vê com bons olhos este tipo de situações.

Sim, não vê. Nós em Portugal costumamos ter um problema, eu não diria que é um problema cultural, mas é um problema que de fato nós temos com o escrutínio e nomeadamente com os conflitos de interesse, porque acreditamos sempre que, ou pelo menos há uma tentação do poder político de acreditar que as pessoas A, pessoa B ou pessoa C são muito sérias e portanto nunca cometerão nenhum erro no exercício das suas funções. E as coisas não são assim, porque esses conflitos de interesses, quando ocorrem, nós devemos impedi-los por uma questão de princípio. Não tem nada a ver com o fato do doutor Magalhães e Silva ser menos sério ou mais sério, o doutor Rosário Teixeira ser menos sério ou mais sério, não tem nada a ver com isso. Tem a ver com situações potenciais de conflitos de interesse em que, teoricamente e em abstrato, por exemplo, naquele caso concreto, o procurador podia se ver, por exemplo, condicionado em promover uma medida de coação contra um cliente do doutor Magalhães e Silva. Teoricamente e em abstrato. Certamente isso não terá acontecido, mas teoricamente e em abstrato, pode-se colocar a questão. E portanto, nós devemos fazer tudo com regras claras pra evitar precisamente essas situações de conflito de interesses. No caso concreto, no Conselho Superior do Ministério Público, é o órgão disciplinar e de avaliação dos procuradores, os advogados que são indicados para aquele órgão não podem ser criminalistas que trabalham regularmente em processos que são dirigidos por procuradores que eles próprios avaliam. Portanto, isso não me parece que faça muito sentido.

E vamos prosseguir agora com a ajuda da Maria Silva. Nossa ouvinte tem 67 anos, é doméstica e liga-nos de Lisboa. Se é também esse o tema que quer ou não abordar. Muito bom dia, Maria Silva, qual é a sua opinião depois de tudo isso que fomos ouvindo ao longo dos últimos minutos?

Muito bom dia. Eu sou uma pessoa muito atenta ao que se passa neste país e estou muito farta de ver que os assaltos que foram feitos aos bancos e que vão dormir para a judiciária, são ouvidos durante horas e horas pelos juízes e nada acontece. Deixam-nos cá fora, tudo na mesma. Eu não quero nada que eles vão para a cadeia, o que eu quero é que os obriguem a devolver o que nos roubaram, que isso é que era o que devia ser. Eles deviam devolver tudo o que nos roubaram. E fico chocada de serem condecorados pelos governos, pelos presidentes da República. Isto é uma vergonha. Uma vergonha o que se passa aqui neste país. É tudo o que eu tenho a dizer. Obrigada.

Muito obrigado. Eu que agradeço, Maria Silva, doméstica, ligou-nos de Lisboa. Vamos agora tentar perceber também qual é a opinião de Fernando Martins, tem 65 anos, antigo empresário, liga-nos da parede. Muito bom dia, Fernando Martins, qual é a sua opinião?

Bom dia. Eu não podia estar mais de acordo com o que os outros ouvintes têm dito. Realmente os portugueses estão a assobiar para o lado quando a situação é realmente demasiado grave. Ou seja, como é que é possível que o senhor António Costa se dê ao luxo de nos passar permanentes atestados de estupidez? Nós, portugueses, não somos estúpidos. Nós temos que criar movimentos de cidadania para pôr esta gente na rua. Compadrio, meter filho da ministra, meter não sei o quê. O PS está no governo, é um assalto ao poder, uma coisa fantástica. Nunca se assistiu a tanta falta de pudor como se vê agora. Eu confesso, eu esperei com a minha idade nunca ver uma coisa dessas, mas já o meu pai me dizia: "Mudam as moscas, meu filho". Ele lá teria as suas razões. Agora uma coisa é certa, o senhor António Costa passa-nos permanentes atestados de estupidez. Não pode ser, o povo português tem que se indignar, tem direito à indignação.

Já agora, Fernando Martins, ainda hoje ouvimos falar aqui de uma revolução de cidadania que seria necessária. É também essa a sua opinião?

Perfeitamente de acordo, porque esta gente abusa. Antes de ir para o poder é tudo licor doce. A partir do momento que lá se apanham, é cega regra de vilania. E não pode ser, nós não somos estúpidos. Portugueses, nós não podemos estar adormecidos. Não podemos, isto não pode acontecer. O Parlamento, as pessoas, a justiça é horrível. Para o pobre não há justiça. Para estas pessoas que vivem principescamente à custa do erário público, o que se assiste? Não são punidos, não lhes acontece nada. Que vergonha! Portugueses, que vergonha! Eu só não choro muitas vezes por vergonha. Onde é que eu estou metido? Onde é que estão as pessoas de bem em Portugal? Onde é que estão as pessoas de bem, que se indignam com isto? Onde? Eu estou farto desta gente. Bloco de Esquerda, bloco não sei o quê. É dar tudo a todos, não há valores, não há nada. Onde é que estão os valores da cidadania? Onde é que está todo aquele pergaminho que os pais devem ensinar aos filhos? Não é agora: "Pai, eu tenho um carro bom, vou meter o meu filho porque eu conheço o fulano." Mas que vergonha! Que vergonha, meu Deus! Onde é que nós estamos?

Ficam as suas questões, Fernando Martins. Agradeço a sua participação, nós é que agradecemos. Participação de Fernando Martins, 65 anos, ligou-nos da parede. Temos mais um ouvinte em linha, José Silva, 74 anos, é reformado, liga-nos de Cascais. Muito bom dia, José Silva. Qual é a sua opinião?

Olá, bom dia para todos os senhores jornalistas em palco, digamos assim, e para ouvintes e produção. Bom, isto é mais um episódio, daqueles episódios que vai passar. O senhor António Costa vai dizer ao senhor Augusto Santos: "Isto, pra semana já ninguém se lembra." E é um facto. Vê-se o caso do procurador europeu, o caso da Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Contas, enfim, o país está tomado. E não é uma questão de cidadania, é uma questão de libertação, porque é mais uma amiga. Parece ao senhor António Costa, não é o doutor Lacerda. Aqueles senhores da Câmara Municipal de São Paulo, Lisboa, o trio Maravilha, Sá Fernandes, o outro senhor arquiteto que agora não me lembro o nome, a senhora que foi presidente aqui em Cascais, Marques Gurgel, o atual secretário na Assembleia da República, Duarte, não me lembro do resto do nome. Portanto, isto é mais uma invasão de gafanhotos à moda de Sócrates. Mas agora vai ser até à raiz. Agora vão comer o resto. O senhor António da Costa não tem condições. E a oposição é culpada disso. É culpada porque não diz nada, não quer ir à Assembleia da República, sequer. O senhor está cansado? Deixar Vossa Excelência descansar. Isto vai continuar assim e a oposição devia dizer: "Não, é o senhor António da Costa, que foi presidente da Câmara, foi primeiro-ministro, era o braço direito do José Sócrates." Ele tem que saber alguma coisa. José Sócrates não pode saber aquilo sozinho. Agora dizem do Felipe VI, não pode fazer tudo sozinho. Tem aí António da Costa. Isto precisa realmente de uma libertação. Este país precisa de ser libertado, porque todos os pontos-chave deste país estão nas mãos do Partido Socialista. É uma pouca vergonha. Quando o senhor António da Costa diz que os fundos europeus, ele vai ver, não sei o quê. Ó senhora, mas está a contar histórias a quem? Porque realmente o facto, quando se faz a sondagem, ele faz uma sondagem, ele próprio. Depois faz uma sondagem, como é que vai, não sei que mais. E os reformados aqui têm uma certa culpa, porque bastia um pombo correio para a televisão dizer: "Isto está mal e não sei o quê, se calhar temos que cortar nas reformas." Aí estão coitados dos reformados com 90, 87 e tal anos, todos aflitos a pensar que vão morrer à fome. O país precisa de uma libertação imediata e já. O senhor António Costa não tem condições, não tem moral, não tem nada que possa ser primeiro-ministro deste país. Portanto, faça-se a revolução, corra-se com estes senhores socialistas que estão realmente a levar o país mais uma vez para o fundo. Bom dia e muito obrigado.

Agradeço-lhe, José Silva, ligou-nos de Cascais. José Manuel Fernandes, também Luís Rosa. Um minuto mais ou menos para cada para encerrarmos o nosso Contra-Corrente, também com a participação dos nossos ouvintes. José Manuel Fernandes, ouvimos por aqui essa ideia de revolta de que os portugueses não questionam o suficiente, mas também esta questão, por exemplo, de as ilegalidades terem de ser do conhecimento de outras figuras nos mais variados casos, alargando o espectro das suspeitas. Há esta ideia generalizada de que aquilo que vai acontecendo num e noutro caso não se cinge apenas a uma figura central.

Sim, eu acho que isso não se cinge só apenas a uma figura central. Eu referi isso na minha crónica inicial, tudo isto atravessava muito a banca, muito o sistema político, inclusivamente o mundo dos escritórios de advocacia que estavam montados para isto e eram redes que iam às offshores e vinham, iam à banca internacional e vinham e por aí adiante. Mas há um aspecto que eu queria referir. Eu referi de entrada que já há três partidos, Iniciativa Liberal, o Bloco de Esquerda e o Chega, que levantaram a questão da posição de Vítor Fernandes. Eu pergunto onde é que está o maior partido da oposição, o PSD está à espera que passe o fim de semana, que o seu líder regresse eventualmente de banhos para tomar posição sobre esta matéria. E eu acho que esse é um dos problemas que nós temos. Nós temos um problema de carência de oposição. Falta de comparência do maior partido da oposição, que nestas alturas parece que fica à espera. Não sei bem de quê, deve achar que se calhar são violações do segredo de justiça e, portanto, não pode falar, mas não são violações do segredo de justiça. Vítor Fernandes já devia ter merecido maior oposição por parte do PSD devido ao papel que desempenhou no assalto ao BCP e portanto, nesta altura, isto é gota de água.

José Manuel Fernandes, deixemos só aproveitar que falavas do Vítor Fernandes. Estamos já com pouco tempo para perguntar aqui ao Luís Rosa, redator principal do Observador, se vamos em breve saber algo de novo a propósito de Vítor Fernandes.

Eu acredito que sim. O Observador está a tentar colher informações e a confirmá-las. Contamos ainda durante o dia de hoje termos novidades sobre o envolvimento de Vítor Fernandes nesta operação Cartão Vermelho. Portanto, acho que os nossos leitores e ouvintes podem contar com essas novidades.

Vamos tentar perceber se nas próximas horas há ou não novidades. Está de volta amanhã um novo Contra-Corrente, como sempre com o José Manuel Fernandes. Obrigado também ao Luís Rosa, redator principal do Observador, que nos ajudou na edição de hoje. José Manuel Fernandes, até amanhã.

Eu sou o José Manuel Fernandes. Obrigado por ter ouvido este podcast. Pode subscrevê-lo ou partilhá-lo. A Rádio Observador, pode ouvi-la online ou em 98.7, na Grande Lisboa, ou 98.4 no Grande Porto.