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Começa agora o Contracorrente do José Manuel Fernandes. Já sabe que pode e deve participar através do 91 002 41 85. Estamos também no Twitter, Facebook, Instagram e está ainda o nosso site. Em qualquer das plataformas pode deixar os seus comentários, mas já sabe que gostamos de ouvir, por isso 91 002 41 85. Carla Jorge Carvalho. Ontem, quando aqui falámos, ainda não conhecíamos a posição do PCP. Depois do anúncio do voto contra dos comunistas, ficou praticamente impossível aprovar o orçamento. Sem orçamento aprovado, parece que não é só a geringonça que chega oficialmente ao fim, é também a legislatura que chega ao fim. No Contracorrente de hoje, José Manuel Fernandes quer precisamente defender que a melhor solução é mesmo irmos para eleições. Mas, José Manuel, havia outra solução?
Teoricamente havia. Eu estive a ver isso, porque não sou constitucionalista, de forma que ontem fui ler a Constituição para ver o que é que lá vinha em caso de chumbo do orçamento. E não vem nada.
Não está previsto.
Não está previsto. Nós temos a ideia que o chumbo do orçamento faz cair o governo, mas não é verdade. Só a aprovação de uma moção de censura ou o chumbo de uma moção de confiança é que, de facto, são fatais para um governo. O orçamento é mais importante do que qualquer governação, toda a gente sabe isso. É através dela que se fazem as grandes opções, dinheiro para aqui, dinheiro para acolá, mas se não houver orçamento aprovado, o governo pode manter-se em funções, governa por duodécimos. Aliás, este governo já esteve a governar por duodécimos em 2020, depois o primeiro orçamento desta legislatura só foi aprovado em fevereiro ou março, não sei exatamente quando, e não houve dramas. É sempre assim quando há eleições. Portanto, há sempre alguns meses de duodécimos e ninguém acha que o país fica paralisado por causa disso.
Não, mas uma coisa é ter o orçamento atrasado porque temos um governo novo, outra coisa é não termos orçamento porque o orçamento foi chumbado.
Sim, tens razão, é verdade. Por isso, teoricamente, o governo podia até apresentar outro orçamento, também nada o impedia de o fazer. Mas naturalmente não o faz porque nada indica que a situação política se altere. Este orçamento não passou e não ia passar com outro diferente, porque podia-se mudar este na especialidade. O problema não está aí. Por isso, a questão que se coloca é saber se o governo se demite, por considerar que não tem condições para continuar, ou se não se demite. Caso não se demita, como tudo indica que não se demitirá, pelo menos foi o que disse o primeiro-ministro, a responsabilidade passa então para o presidente, e o presidente vai ter que avaliar se há ou não condições de governabilidade. Isso já vem previsto na Constituição. Marcelo já disse que sem orçamento, ele acha que só pode dissolver a Assembleia e convocar eleições. Do meu ponto de vista, é também essa a única coisa que ele pode fazer, ou pelo menos que ele deve fazer, mas tem que fazer com cuidado. Ele não está pressionado por nenhum prazo, porque pode ouvir os partidos com calma, pode deixar passar para dar tempo para que os partidos que tenham que se reorganizar, se reorganizem. Sobretudo, também deve garantir que não há campanhas eleitorais em cima do período das festas e que também não há perturbações demasiado grandes com o inverno e eventualmente o resto da pandemia. É uma coisa que temos que ter bem presente, e esse é, para mim, o ponto mais importante. Neste momento, eu acho que tudo é melhor do que aprovar este orçamento que estava a ser preparado. Não há nenhum PRR, nenhuma desculpa com duodécimos que justifique qualquer precipitação em ir a correr aprovar um orçamento péssimo.
José Manuel, tens de explicar isso um bocado melhor. Por que tudo é melhor do que ter um orçamento aprovado?
Porque eu não estou a falar de um orçamento qualquer, estou a falar daquele orçamento que nós estávamos em vias de levar pra Assembleia, ou melhor, que vai ser votado hoje. Aquilo que o governo estava a preparar, eu acho que não vou exagerar, era provavelmente o pior orçamento destes sete anos. E não devo ser um bom orçamento, na minha perspectiva. Primeiro, porque a proposta já era má, era uma proposta que aumentava ainda mais aquilo que são os encargos fixos do Estado e sem nenhuma garantia que viéssemos a ter melhores serviços públicos. Estamos fartos de discutir isso. Eu já falei isso aqui hoje de manhã, no "Vence Dorê". Vou voltar a falar do Conselho de Finanças Públicas, que ontem falou do seu parecer sobre o orçamento de Estado, sobre a proposta inicial, atenção, é sobre a proposta inicial, não é sobre a proposta com todas as cedências que ainda estavam a ser feitas ao Bloco e ao PCP. E a conclusão foi que tínhamos um aumento muito grande da despesa rígida do Estado, aquela despesa que depois não se pode mexer, e que ela está a aumentar, e eu cito: "a criar pressões orçamentais para os próximos anos". E os números que estou a falar não são números pequenos. Em 2002, previa-se que o peso na riqueza nacional da despesa pública primária, ou seja, sem juros da dívida, fosse mais 3,4 pontos percentuais. Isto por comparação com 2019 e tirando tudo que são as medidas extraordinárias da pandemia. O que é que são 3,4 pontos percentuais? São € 7 milhões. E são € 7 milhões de dinheiro que estamos a gastar a mais, em quê? Em, basicamente, despesas de pessoal e despesas sociais. É como se construíssemos todos os anos sete Ponte 25 de Abril. Dou este exemplo, porque é uma grande obra pública que toda gente vê bem e sabe que foi muito cara. É uma brutalidade. E estas despesas ficam para o futuro. Ficam todos os anos, a gente repete. Despesas que seria depois muito difícil cortá-las ou diminuí-las.
Ok, mas esses números, dizes tu, que ainda não incluem os compromissos que entretanto o governo estava a assumir com o PCP e o Bloco.
Exatamente. Se somarmos esses números e compromissos, não sei onde é que iríamos parar, até porque António Costa já veio dizer durante o fim de semana, salvo erro no sábado, que provavelmente aquela barreira do déficit que estava nos 3,2% ia ser furada. Já estávamos com um orçamento de contas muito pouco certas Muito pouco certas, segundo o Conselho das Públicas. Por isso, para usar um velho orçamento deste ano em duodécimos é capaz de ser mesmo o mais prudente. É capaz mesmo de ser o mais avisado, até porque podem vir aí tempos um bocado mais difíceis do que aqueles que temos tido. Porque vamos ter, se calar, inflação, temos já crise energética e temos problemas que ainda ontem aqui foram tratados, aliás, um belo explicador sobre as cadeias logísticas desordenar um bocado isto tudo. Isto para já não falar do que possa vir a acontecer com a pandemia. Portugal até pelas coisas podem passar bem, mas podem não passar bem nos nossos parceiros. Ainda há muitas coisas que são interrogações. Ninguém nos garante que tenhamos um inverno tranquilo. Por isso, venham os duodécimos, ficamos provavelmente melhor com eles do que com mau orçamento e pode ser que as eleições nos deem depois quem faça um orçamento melhor do que este, um melhor governo e um melhor orçamento.
Mas não tens receio que existam atrasos na concretização do PRR?
Não tenho receio nenhum, por várias razões. Primeiro, porque como sabes, tenho muito pouca fé neste PRR e até gostava que outros olhos e outra gente olhassem para ele para ver se faziam um PRR um bocadinho melhor ou se era possível ainda corrigir o tiro em algumas coisas. Depois, porque há muitos países europeus que nem sequer têm os seus planos aprovados. Nós teremos certamente tempo para aplicar o nosso plano e recuperar um ou dois meses de atraso, ou três meses de atraso que venha aí, ou mesmo seis meses de atraso que venham aí. E depois, porque já há muitas indicações de que com jeitinho é possível aplicar o PRR. É uma questão de dar prioridade aos projetos, que há menos mobilização de recursos do orçamento, e há muitos, porque as coisas podem ir avançando. Não há drama nenhum. Mas há ainda um aspecto que me parece muito importante, e é um aspecto que só por si me levaria a defender a solução na assembleia. Só esse era para mim suficiente. E eu falo daquilo que é a chamada, acho que podemos começar a falar disso assim, contrarreforma laboral, que o governo começou a prometer aos parceiros, primeiro bloquistas, depois comunistas, que é uma contrarreforma laboral que contraria o que os próprios socialistas defenderam, e não é só nos últimos anos, é décadas, e que ameaçava destruir aquilo que foi muito difícil, que levou anos a construir, muito tempo, que é a concertação social. Quer dizer, nós sabemos que isso é um velho sonho do PCP. O PCP nunca gostou da concertação social. Todos sabemos que na concertação social, a CGTP é a central sindical que vota sempre contra tudo. Nunca chega a acordo sobre nada. Também sabemos que na concertação social, que tem contrapartida, tem sido possível aproximar posições, que de vez em quando é possível equilibrar, ouvir os parceiros, equilibrar algumas coisas que saem do governo de uma maneira e depois saem do lado outra. Tem sido importante nos últimos anos. Ora bem, o sonho do PCP sempre foi o mesmo, está de acordo com a doutrina, é voltar à velha luta de classes. Será que o PS, se estivesse em vias de facilitar esse caminho, será que ia por esse caminho? Bem, só por isso era bom impedir que aquilo que o governo aprovou à pressa, no Conselho de Ministros, no final de semana passada, fosse barrado, fosse esquecido o mais depressa possível, desaparecesse. E só será esquecido se a assembleia for dissolvida e formos para eleições.
Mas não tens receio que das eleições saia uma assembleia com uma composição política muito semelhante à atual?
Quer dizer, isso pode sempre acontecer. A democracia é assim que funciona. O povo vota, escolhe, e o que der, deu. Mais do que países europeus também tiveram que repetir eleições em anos seguintes para desbloquear impasses parlamentares. Aquela hora em Espanha, já não sei se foram duas, se foram três, foram quatro, fazer eleições que foi preciso fazer em pouco tempo, até que finalmente houve um governo de coligação e mesmo assim as coisas estão um bocadinho para o tremido. Mas enfim, há países que também tiveram meses, às vezes quase um ano, sem governo, enquanto os partidos negociaavam para chegar a um acordo de coligação e ninguém estava aí aos gritos. Quer dizer, na Alemanha as coisas estão calmamente, toda gente está a sentar-se à mesa, ninguém sabe o que é que se passa. Lá estão eles a falar uns com os outros, tranquilamente. Ninguém está preocupado com os duodécimos. O mundo não para, não deixa de girar. Se temos que votar mais uma vez e se tivermos que ficar meses à espera de um novo executivo, como tantos outros governos e países estão habituados. Não estou a dizer que é o ideal. Claro que não é o ideal. O ideal era que as coisas todas fossem mais rápidas, fazer como os ingleses, que votam e no dia seguinte, se houver mudança de governo, já está o primeiro-ministro novo a entrar no número 10 Downing Street. Estou a dizer é que é melhor do que esta loucura de ir aprovar um orçamento feito à medida dos partidos radicais da extrema-esquerda, um orçamento cheio de encargos para o futuro. Estou também a dizer que é melhor do que após o orçamento aprovar a tal contrarreforma laboral, uma contrarreforma laboral que ia tornar as nossas empresas e a nossa economia ainda menos competitiva e o nosso país ainda mais pobre. Sendo assim, olha, corremos o risco e o povo que fale.
O povo que fale é também o que queremos hoje no Contracorrente. Queremos sempre, queremos ouvir os nossos ouvintes. Hoje, sobre esta hipótese cada vez mais certa de eleições legislativas antecipadas, é só ligar para o nosso número habitual e teremos muito gosto em ouvi-los e em partilhar e confrontar opiniões com o José Manuel Fernandes. Para o Contracorrente de hoje convidámos também o politólogo Jorge Fernandes. Jorge Fernandes, bom dia.
Bom dia.
Bom dia. Estamos aqui perante esta balança. De um lado, os riscos de prolongarmos a atual situação política, que está muito indefinida, e outro ir para eleições antecipadas e também para indefinição. Onde é que estão os maiores riscos?
Eu acho que não há qualquer risco em irmos para eleições neste momento. O país está bloqueado. No fundamental há seis anos, desde que o doutor Costa lançou a charada e tentou rescrever a história, a ideia de que os parceiros naturais do PS são o PCP e o Bloco de Esquerda Qualquer pessoa que tenha lido o mínimo de história política portuguesa sabe perfeitamente que o PCP e o Bloco de Esquerda não são, nunca foram, nem nunca serão os parceiros naturais do Partido Socialista. A grande divisão no sistema partidário português sempre foi entre os partidos do sistema, o PS, PSD e CDS, e os partidos antissistema, o Bloco de Esquerda e o PCP. Qualquer análise empírica dos programas de governo, dos programas eleitorais mesmo, nos mostra com toda a evidência que o PS, mesmo com António Costa, encontra-se ideologicamente muito mais próximo do PSD do que do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista. Retoricamente, ele pode pretender que não é assim. Infelizmente, os dados mostram outra coisa. Este é o primeiro ponto. O segundo ponto é também muito claro. Na minha opinião, o que estas eleições vão servir, caso tenhamos um cenário parlamentar semelhante ao atual, é para uma coisa muito simples, é pra António Costa conseguir, no fundo, fazer um reset às suas afirmações e poder aproximar-se do PSD. O natural, até com Rui Rio na oposição neste momento, seria este orçamento, não exatamente este, mas um orçamento apresentado por Costa ser aprovado pelo PSD como uma abstenção, etc. Na minha previsão, o que eu acho que acontecerá é, se chegarmos a janeiro com um cenário de PS minoritário, António Costa mudará completamente o discurso e aí veremos. Ele vai dizer: "Bem, começamos uma nova legislatura, é um tempo novo. Tudo o que eu andei a dizer nos últimos seis anos é mentira e agora vou recentrar o PS, no fundo, no ponto onde ele sempre esteve e agora falo à esquerda e à direita". E quando ele diz isto, naturalmente começará a falar mais à direita do que à esquerda, que de resto, veja-se, por exemplo, eu vou ter um exemplo muito claro. Em 2016, logo no início da dita Geringonça, que sobreviveu, de resto, ironicamente, graças à obrigação que Cavaco Silva impôs pra assinatura de contrato escrito. Que de resto, é uma coisa normal nas coligações em toda a Europa, a existência de contratos escritos entre os parceiros. Cavaco Silva obrigou a isso e, no fundo, induziu estabilidade ao governo. No início de 2016, como eu ia a dizer, o PC e o Bloco propuseram na Assembleia da República revogar um conjunto de medidas de lei laboral do tempo da Troika. E naturalmente, o PS e o PSD votaram contra. A retórica que António Costa tem tido ao longo dos últimos anos, com a direita a nem pensar, que nunca se aguenta à prova dos factos. Isso é uma mera ficção para consumo eleitoral e para a sobrevivência política dele desde 2015, depois da derrota absolutamente humilhante que teve. E agora, o país está bloqueado, no fundamental. Nós estamos há seis anos com um governo de gestão, que vai trabalhando à vista, dando umas medidas aqui, umas medidas acolá, não há uma ideia pro futuro do país. Relativamente à questão do PRR, aparentemente, nós não temos que estar preocupados. António Costa afirmou na Assembleia da República há pouco tempo que 80% daquilo está contratualizado. Estando contratualizado, é só simplesmente cumprir os contratos e certamente aplicar-se-á sem qualquer tipo de problema. O fantasma do atraso do PRR não pode ser usado como uma chantagem política pra manter uma situação que é objetivamente-
Portanto, não há nenhuma normalidade, nenhum risco do país começar o próximo ano em duodécimos.
Não me parece. Aliás, acho que o exemplo que o José Manuel Fernandes deu é perfeito. No último ciclo eleitoral normal, digamos assim, regular, de vir ao calendário eleitoral, o orçamento de estado pra 2020 foi apenas aprovado em fevereiro e entrou em vigor em março ou abril e trabalhar em duodécimos não tem qualquer tipo de problema. Aliás, mais vale ter a cautela de um orçamento que já sabemos que funcionou, de alguma maneira, por um lado, do que entrar num orçamento com medidas avulsas, sem qualquer coerência, simplesmente pra satisfazer a vontade política de parceiros que manifestamente não querem. E deixe-me só uma última nota que eu queria deixar, que é: eu acho muito interessante que se esteja a fingir uma certa surpresa. Jerónimo de Sousa, ao longo de 2021, aparentemente, e o Partido Comunista perceberam que estavam a ser enganados nos últimos anos. Isto é, António Costa chegava a novembro, prometia coisas, inscrevia coisas no orçamento que depois simplesmente não eram executados. E o PCP percebeu, finalmente, que estava a dar o seu apoio político, estava a gastar capital político, estava a ficar associado a um governo que lhe prometia, garantia, até do ponto de vista orçamental, um conjunto de coisas que depois não cumpria, simplesmente. Aliás, há declarações de Jerónimo de Sousa deste ano, em vários momentos, publicamente, dele e de outros dirigentes do PCP, em que ele diz claramente: "Nunca poderemos pensar no orçamento de 2022, sem garantirmos que o orçamento de 2021 é executado".
E portanto, já havia aqui um prenúncio de mal-estar entre os dois partidos ou entre o PCP e o governo.
Não é só uma questão de mal-estar. Repare, se o PCP estivesse no governo, teria maneira de monitorizar com muito maior facilidade
Se o governo está de facto a executar ou não as verbas que inscreveu no orçamento. Estando fora é complicado. Agora, finalmente percebeu que andou a ser enganado por António Costa ao longo de vários anos. Isto é completamente natural.
E o desfecho ficou ontem conhecido, vai ser confirmado amanhã na votação da generalidade. Jorge Fernandes, muito obrigada pela análise que abriu este Contra-Corrente. Um bom dia para o nosso convidado Jorge Fernandes. Vamos começar a ouvir os nossos muitos ouvintes que já estão inscritos para participar neste Contra-Corrente. Chamo já o Luís Barrosa, que está ligado de Lisboa, é reformado. Luís Barrosa, bom dia.
Muito bom dia.
Bom dia.
Desde já queria agradecer a oportunidade que a Observador me dá e em especial ao José Manuel Fernandes, que muito admiro. Fazer duas, três referências breves. Eu estou preocupado com a situação, embora admita que ir para eleições é sempre uma solução democrática, que é sempre a melhor. Mas queria fazer uma referência aos ciclos de crise. Desde 73, tem sido sempre a direita a apanhar com a batata quente. Foi em 73 com Marcelo Caetano, foi em 83 com Pedro Alvimão, foi em 2003 com Durão Barroso, desculpem, em 93 com Cavaco Silva, e foi em 2013 com Passos Coelho. Seria muito mal que em 2023, que é a minha previsão de que nova crise vamos ter, e profunda, voltasse a batata quente a cair na mão da direita, porque a esquerda nunca apanhou e depois sempre resolve o problema encostando exatamente a esses responsáveis o problema de crise. Se repararem, realiza-se sempre em menos de três. Não sei que ciclos de Hayek têm ou não aqui lugar. Esta é uma primeira reflexão. Uma segunda reflexão, não deixa de ser interessante que há sempre uma dicotomia que nós costumamos colocar. Ou o problema está no povo, está na cultura, ou o problema está nos líderes, ou às vezes, sendo menor, o problema está na estratégia. E este é o ciclo com que há 200 anos, vamos ouvir toda a imprensa nos últimos 200 anos é o que ela refere. Ou seja, desde a Revolução de 1820 que é sistemático. E há aqui um problema que para mim é central, que é o problema da separação dos poderes, ou seja, da racionalidade política, da racionalidade decisional e da racionalidade técnica. Se nós formos ver os países do Norte, onde a separação entre a técnica e a política é completamente evidente, vamos ficar com no Sul isso não aparece. Mesmo a própria França, neste momento está em hecatombe e está a se aproximar cada vez mais do Sul. E eu acho que o problema da estrutura do poder é a questão central neste aspecto. E o que nós vemos é que numa tentativa de governamentalização, nós não temos uma cultura de negociação, temos uma cultura de imposição. Elegemos os responsáveis políticos para decidirem, para mandarem. Este não é o conceito de uma sociedade democrática.
Luís Barrosa, para terminar, por favor.
Então termino.
Para concluir.
Ia fazer outra reflexão, que era entrar com aquilo do aspecto da educação, que foi o grande desígnio do Guterres desde 85 e que se vem a transformar como esse desígnio, e quando vamos ver a produtividade, nós diminuímos o crescimento face à média europeia. Está aqui um problema da própria academia, da própria educação, que tem que ser posto em causa. Provavelmente mostrará aqui um dos problemas graves da nossa saída.
Luís Barrosa.
Muito obrigado.
Muito obrigada. Nós é que agradecemos, trouxe-nos aqui padrões de comportamento da economia e dos ciclos políticos em Portugal e aqui ficou muito motivo para reflexão. Bom dia para si. António Rodes Sérgio é consultor de recursos humanos, liga também de Lisboa. Bom dia.
Bom dia. Muito obrigado. Eu o que lhes queria dizer, eu sou o mais a favor possível de ser já as eleições. Primeiro, este governo não tem o mínimo de credibilidade, porque não ganhou as eleições, quando foi teve que fazer estas geringonças. E o que tem feito a partir daí foi as 35 horas, que é um descalabro, porque tem uns custos brutais. E depois é meter mais pessoas no estado, só cria custos. Não é a minha geração, mas as duas próximas gerações vão ficar aflitas com os custos que esta gente mete no Estado. E depois, um dia dizem uma coisa, a imprensa hoje diz uma coisa, amanhã diz outra, depois quer agradar às meninas dos outros partidos. Ouçam lá, não existe o mínimo de credibilidade. Portanto, qualquer resultado que saia das eleições, para mim será sempre melhor do que o atual, porque os custos que estão a meter na sociedade portuguesa são brutais. Isto é como qualquer empresa, se não existe uma fonte do dinheiro, se não existe uma rentabilidade do dinheiro, como é que nós vamos pagar custos? Isto cada vez vai ser pior e as próximas gerações vão-se ver aflitas com os custos que esta gente está a meter. E a credibilidade é zero.
E por isso quer eleições o mais rapidamente possível. António Rodes Sérgio. O mais rápido que a Constituição permita, presumo. António Rodes Sérgio, obrigada, bom dia. Vamos até ao Porto. O Miguel Braga é consultor imobiliário, está agora em direto no Contracorrente. Bom dia.
Sim, muito bom dia. Esta situação, não sendo a mais normal na democracia portuguesa, também não tem nada de anormal. Estamos dentro do quadro constitucional. Os orçamentos são votados, podem ser aprovados, podem ser chumbados, isso é que é a mesma democracia a funcionar. Nós temos um Parlamento que espelha aquilo que foi a vontade do povo e já temos um governo que não teve maioria e que leva vários anos. Até que ponto é que a vontade do povo está neste momento bem espelhada? Eu não vejo aqui nenhum dramatismo. Aliás, acho estranho um pouco a posição do senhor presidente da República, porque uma coisa é afirmar uma ou duas vezes que é melhor que o orçamento seja aprovado, outra coisa é dizer 20 vezes por dia de cinco em cinco minutos isso. Parece que está a sair da sua posição de árbitro Para de alguma forma querer dizer qualquer coisa. Se bem que com o seu presidente, ele às vezes diz uma coisa e pensa outra, também já estamos habituados a isso. Agora, o que é mais estranho é que numa situação de eleições à porta, que o principal partido da oposição, que devia apresentar-se com toda a sua força e credibilidade, estar ele próprio numa situação de alguma crise e conflito interno, que gira o presidente de seu partido. Porque o mais normal, mais uma vez, em democracia, é haver eleições, há um quadro que tem que ser aprovado pela direção deste partido e o doutor Rui Rio está a ver o zapete a fugir porque os militantes estão cansados dele e vem agora com subterfúgios propor uma suspensão da democracia, alegadamente para haver mais estabilidade numa eleição próxima. Desde quando é que é possível um partido democrático como o PSD apresentar-se a eleições com candidato a primeiro-ministro que não está legitimado pelos próprios militantes? Esta é a grande pergunta que se deve fazer. E portanto, o PSD neste momento está a ser um mau protagonista no meio deste quadro, claro que é mais colateral, porque as pessoas estão mais centradas no orçamento, mas realmente é importante que as eleições internas decorram e depois que o candidato vencedor, seja ele qual for, se apresente aos portugueses com a legitimidade do seu próprio partido.
Miguel Braga, não há dramatismo em eleições legislativas, também não há em eleições internas no PSD. Muito obrigada, bom dia para si. O João Fernandes é empresário, que liga de Braga. Bom dia.
Muito bom dia.
Bom dia, João Fernandes.
Muito obrigado pela oportunidade. Quero agradecer à Rádio Observador, é sempre uma lufada de ar fresco dos petros no midiático. E em relação à possibilidade de eleições, eu vejo sem grande surpresa, porque realmente o que tem acontecido é continuar uma política à procura do poder, sem qualquer desígnio para Portugal. E no fundo, aquilo que me preocupa um bocado mais ou que me cria muitas dúvidas é o que faz ainda as pessoas votarem neste tipo de partidos sem qualquer rumo para Portugal no médio e longo prazo. Existem algumas justificações que tento procurar para que isto aconteça, o facto realmente haverem muitas pessoas que sobrevivem financeiramente e profissionalmente do Estado e que temem que se não for o Partido Socialista, os partidos de esquerda que podem perder essa fonte de rendimento e essa segurança. A questão do enviesamento das notícias e da comunicação social eu acho que também é um fator importante, que realmente temos o Observador, que é um pouco mais neutro, mas todo o resto cria sempre alguma tendência bastante patente. E para isto temos inclusivamente, eu sou aqui de Braga e conheço bem aqui a realidade, inclusivamente do Hospital de Braga, e tivemos a Marisa Matias na altura das presidenciais a dizer que o hospital estava melhor com a gestão pública. É uma coisa que qualquer pessoa consegue perceber que houve aqui um retrocesso muito grande. Temos aqui várias questões que realmente não são esclarecidas, passam em branco, como inclusivamente o representante do PS que ainda hoje de manhã falou aqui no Observador que foi capaz de dizer nas claras que Portugal estava a recuperar muito bem no pós-Covid. Quer dizer, isso é uma mentira clara para todos, mas isto passa e há pessoas que podem ouvir e são levadas neste sentido. E tudo isto contribui, para além também alguma coisa cultural que ainda pode ser clarificada, para que as pessoas continuem a votar neste tipo de questões, de partidos que não levam a um sentido e a um futuro sustentável.
Para terminar, por favor, João Fernandes, para ouvirmos o máximo de ouvintes.
Peço desculpa. Tudo isto poderia ser muito engraçado ver e comer pipocas se não fossem coisas sérias, porque isto aqui implica o futuro dos meus filhos, implica o futuro do país e custa ver pessoas incompetentes e sem qualquer tipo de currículo a comandar o futuro do nosso país.
E por isso muito favorável também às eleições antecipadas. João Fernandes, muito obrigada. Agradeço a compreensão para conseguir sintetizar a opinião. Estamos a ter muitos telefonemas e também, Diogo Teixeira Pereira, calculo que muitos comentários nas nossas redes.
Muitos comentários. Começo pelo Sérgio Basílio: "Está na hora do governo mudar de cores políticas. Seis anos de um governo apoiado na esquerda radical, anti-euro e anti-Europa. Tudo porque PS, PCP e Bloco tudo fizeram para manter a direita fora do poder. Agora para se manterem no poder, o senhor Costa procurou até ao limite aproximar-se dos dois partidos que suportaram a saída de Portugal da União Europeia e do euro", diz o Sérgio Basílio. O Pedro Aires Pereira diz que continuamos a perder tempo e dinheiro com este regime democrático, que só funciona nos países ricos do norte e nunca vai funcionar nos países latinos. O João Mar fala no habilidoso que se meteu, a ele próprio e ao país, num beco sem saída, quer a nível político, económico e até ético e moral, que tenha o que merece e que os portugueses aprendam. Nas nossas caixas de comentários, há ainda ouvintes, Carla, que acabam por querer fazer um pouquinho o teu papel e lançar perguntas também a quem está conosco, ao José Manuel Fernandes e ao Jorge Fernandes. O Pedro Sabido diz que gostaria de colocar uma questão. Pergunta ele se quando falamos de crise política, não nos referimos apenas ao período que vivemos neste momento, mas a todos os últimos anos em que a abstenção tem aumentado de eleição para eleição. O Carlos Santos também tem uma questão. Gostava de saber a opinião do José Manuel Fernandes, diz o Carlos Santos, sobre a atitude de Rangel, só agora decidir ir contra Rio nestas eleições diretas do PSD. Não é isso igual ao que Costa fez a Seguro? Fica a pergunta.
São perguntas que estão registadas e que já vamos ouvir. Antes de continuarmos, reforço que tem até às 11h para participar nesta hora premium, em que lhe damos 40% de desconto na sua assinatura anual do Observador. Basta ir ao nosso site e depois escolher o seu plano, adicionar o código LIMITE no espaço indicado. E Carla, regressamos então à discussão do tema do Contracorrente hoje, sobre a possibilidade de serem convocadas eleições legislativas antecipadas.
Haverá ou não problema com isso? O que é que pensa o gestor João Felipe, que nos liga de Lisboa? Bom dia.
Bom dia. Antes de mais, gostaria de dar os parabéns ao José Manuel Fernandes. Carla, peço desculpa, não me lembro do apelido.
Sim, pode ser Carla.
E a todos os ouvintes que têm participado e que têm dinamizado o debate. O chumbo do orçamento penso que não deva ser surpresa para ninguém, porque como disse o vosso convidado, o governo não estava a cumprir o orçamento dos anos anteriores. Portanto, já Jerónimo de Sousa tinha dado a entender que iria chumbar este orçamento. Este governo também não concordo que tenha ou alguma vez teve pernas para andar, porque o lugar de Portugal é na Europa e ao firmar um acordo de governação primeiro com a geringonça, depois acordos pontuais, nem sei como é que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa validou uma situação destas. Possivelmente com medo da popularidade que poderia perder, mas validou e agora terá que ser responsável também pela demissão do governo e pela convocação de novas eleições. Não vejo absolutamente mal nenhum nas eleições antecipadas, nos países democráticos, e embora o PS confunda muitas vezes maioria absoluta com poder absoluto, não seja a favor destas eleições antecipadas. Possivelmente por ter chegado a um beco sem saída, António Costa esteja a preparar uma fuga pela porta grande ou pela porta pequena, isso virá a saber-se mais tarde, para um cargo na União Europeia. Mas ao chegar a um beco sem saída com os parceiros da dita geringonça, a esquerda radical, é natural que queira sair de mansinho e nada melhor do que agora vitimizar-se. E vamos ver agora todos os cães de fila do PS a invadirem a comunicação social, a vitimizarem-se, a culparem os parceiros da geringonça. A geringonça que deu-lhes muito jeito para o assalto ao poder em 2015, com uma solução de governo que não tinha sido imaginada à partida, não foi nisto que as pessoas votaram. Portanto, nada melhor agora do que devolver a palavra aos cidadãos. E espero sinceramente que desta vez as pessoas votem e não se abstenham, e tomem de uma vez por todas consciência que é o futuro delas e, como disse o ouvinte anterior, o futuro dos filhos, porque nós estamos a criar uma geração para a imigração.
João Filipe, fica esse apelo e esse desejo para que a abstenção não seja determinante no resultado das próximas eleições. Obrigada pelo seu telefonema. Vamos ao encontro da médica Maria João Sarmento, que nos liga do Porto. Bom dia.
Bom dia.
Bom dia. Como é que olha para a perspetiva muito provável de eleições antecipadas?
Eu acho que olho com bons olhos, porque realmente este governo começou em 2015 e mal, porque pôs simplesmente de lado todos aqueles portugueses que votaram no Passos Coelho, no PSD, apesar de terem sentido na pele os cortes e as alturas difíceis, os cortes de vencimento. Perceberam que aquilo foi na sequência de uma herança pesada que nos ficou do PS e deram-lhe um voto de confiança, votaram nele e sentimo-nos completamente enganados e desprezados, porque nem sequer houve a situação de tentar fazer um acordo ali a buscar a representação desses portugueses todos que tinham votado numa democracia de centro e aliaram-se com aqueles que tinham sido pertritos, quer dizer, com os partidos radicais que nunca foram a escolha dos portugueses.
Maria João Sarmento, diz-me para terminar, por favor. Ainda temos mais um ouvinte para ouvir.
Sim, é isso.
E ficou dada esta opinião. Maria João Sarmento, obrigada e obrigada também pela-
Espero que se eles vierem eleições e eles ganharem, ficarem ou se repetir esta situação, que o presidente não viabilize nova geringonça depois de ter sido este falhanço.
O papel do presidente será importante a partir de agora, ainda mais importante relativamente a estas matérias. Miguel Gil, liga de Viseu, é mediador imobiliário. Bom dia.
Bom dia. Olhe, eu queria referir aqui uma questão e que é o seguinte: eu acho que não há nenhum problema irmos para eleições. O único problema reside no possível resultado dessas mesmas eleições. Nós não temos nenhuma evidência de que o PS vá ter menos votação ou sequer do que o quadro legislativo em termos de distribuição de deputados se altere. Portanto, a questão que aqui, na minha opinião, importa pôr em cima da mesa é: o que é que esta geringonça em seis anos conseguiu fazer à sociedade, no sentido de garantir quase que mesmo havendo novas eleições, eles possam ter um resultado parecido. Eu dou aqui alguns exemplos. Nós nunca tivemos um governo que falasse tanto de direitos, tanto de ajudas, de apoios, de subsídios. O país está talhado para isso. Nós em 2021, já este ano, nunca houve tantos empregos sem oferta de candidatos como está a acontecer atualmente. É no INEM, é os concursos para professores que têm pouquíssima gente a querer ser professor
Os concursos para a polícia é outra. A população vive numa espécie de síndrome de Estocolmo, em que está de joelhos e de mão estendida, grato a um Estado que lhe dá o subsídio, mas que o prejudica em todo o resto, porque se olharmos, não há razão para estas pessoas votarem efetivamente em que está. Nós temos cada vez menos filhos porque as pessoas não têm capacidade para os ter. Os salários médios em Portugal são baixíssimos. Temos o salário mínimo a subir. Certo, é bom. Mas o salário médio é baixíssimo. Temos impostos elevadíssimos. Temos os nossos idosos que trabalham cada vez até mais tarde, porque temos um sistema de pensões falido. Temos pessoas que não conseguem comprar casa antes dos 35, 40 anos, porque ninguém lhes empresta crédito. As pessoas vivem com os pais até tarde porque não conseguem emancipar-se financeiramente. E eu termino com isto: é triste, mas é possível que o resultado volte a ser parecido. E é uma pena que a comunicação social que patrocina este espetáculo miserável de ajudas e de apoios de um país de joelhos e de mão estendida, não faça o seu trabalho e não alerte efetivamente os cidadãos para o caminho de dívida que estamos a ir e para aquilo que as gerações futuras vão passar.
Miguel Gil, muito obrigada pela sua intervenção. Muito bom dia também para si. E José Manuel Fernandes, terminaste a tua crônica a dizer: "O povo é que vai decidir, não há problema nenhum ouvir o povo." E se destas eleições sair outro pântano?
Há sempre essa possibilidade, como é óbvio. Mas antes de ir aí, deixa-me só dar aqui uma nota sobre uma das perguntas que foi feita por um dos leitores, relativamente à oportunidade da candidatura de Paulo Rangel.
Se não fez o que fez António Costa no PS.
Eu julgo que não tem comparação, porque António Costa no PS esperou por umas eleições, que foram as eleições europeias. Disse que a vitória de Seguro tinha sido uma vitória poucochinha. Apesar de tudo, foi uma vitória tão poucochinha, ou melhor, uma derrota que ele depois teve nas eleições legislativas que vieram a seguir, e desafiou numa altura em que não havia nada marcado no Partido Socialista, não havia nenhum ciclo eleitoral. No caso do Partido Social-Democrata, a situação é diferente. O congresso estava marcado para o início deste ano. As eleições diretas também estavam marcadas, não sei se já havia data marcada, mas estavam apontadas para o final do ano, 4 de dezembro, e Rangel esperou que passassem as eleições autárquicas e apresentou-se.
Antes de Rui Rio dizer se era candidato ou não.
Fê-lo antes, mas isso não tinha que estar à espera. Fê-lo para umas eleições que estavam marcadas. Não há uma comparação de chegar ali e "chega para lá, vai fora e eu quero que faça as minhas eleições para mim", que foi aquilo que António Costa fez, dizendo: "O líder que lá está não está bem, tem que se ir embora e é necessário um congresso extraordinário." Há uma diferença aqui, independentemente de nós podermos depois fazer uma avaliação ou não dos candidatos. Relativamente à possibilidade de nós ficarmos na mesma situação, eu acho que essas eleições se vão disputar num quadro diferente das duas eleições anteriores. Como nós sabemos, na primeira eleição de 2015, não existia em cima da mesa um cenário de dela poder sair uma geringonça. Não era um cenário que estivesse colocado em cima da mesa. As pessoas foram surpreendidas, umas bem surpreendidas, outras mal surpreendidas, por aquilo que veio a ser o governo de 2015, 2016. Primeiro, os acordos que foram feitos um a um, assinados assim de pé em cima das mesas, naquela sala da Assembleia da República. Quando foram as eleições de 2019, já se sabia o que nos esperava, de alguma forma, e nessa altura, António Costa, sem pedir a maioria absoluta, pediu a maioria absoluta, mas as pessoas acharam que era melhor ele continuar dependente. Ou melhor, uma parte do eleitorado achou que era melhor ele continuar dependente dos partidos à sua esquerda. E não lhe quis dar uma solução de maioria, porque achou que, de alguma forma, ele podia continuar a governar como tinha governado nos três anos anteriores. E ele entendeu que não precisava de renovar a geringonça com acordos formais, e assim fez.
Marcelo Rebelo de Sousa também não entendeu.
Marcelo Rebelo de Sousa também não quis acordos escritos, ou pelo menos não exigiu acordos escritos, e deu posse a um governo sem esses acordos escritos. Chegamos ao ponto em que chegamos e o governo está em vias de cair, ou melhor, a assembleia em vias de ser dissolvida, como estamos neste momento. Nós vamos para as próximas eleições com uma alternativa muito clara, que é continuar numa situação em que o PS diz ou me dá maioria absoluta, e nós já sabemos o que significa uma maioria absoluta do PS, já tivemos essa experiência com José Sócrates, e mesmo sem maioria absoluta, já sabemos o que tem significado um PS com bastante poder como neste momento, ou temos uma política diferente com outro tipo de maioria, que dificilmente será uma maioria absoluta, não se vê que haja essa possibilidade fora de outros partidos. Se bem que neste momento, o próprio quadro partidário não é muito favorável a que um partido sozinho tenha maiorias absolutas. Agora, é sempre possível que saia uma solução do Parlamento em que não haja acordos e que os partidos, por exemplo, sejam empurrados para terem que fazer um tipo de acordo, por exemplo, ao centro. Mas isso, se calhar, terá que ser feito com líderes diferentes daqueles que lá estão hoje.
A sensação é que está tudo em aberto nesta altura.
Está tudo em aberto, mas uma solução, eu não estou a dizer que sou defensor de uma solução ao centro, mas é uma solução que funciona em muitos países da Europa, sem que seja tão dramático. Claro que implica riscos, implica os chamados risco de crescimento dos extremos políticos. Mas há muitas soluções que podem acontecer e nós não estamos também numa fase tão dramática como isso. Enfim, a emergência política permite outras soluções.
Temos visto isso nos últimos tempos, José Manuel Fernandes. Amanhã voltamos mais cedo, vamos ter o Contracorrente às 9h porque vamos acompanhar a partir das 10h a continuação do debate do Orçamento de Estado, que começa esta tarde, e essa confirmação, a ver vamos se é do chumbo do Orçamento do Estado.
As primeiras horas de debate hoje vão nos ajudar a perceber isso.
É isso mesmo. Vamos então marcar encontro para amanhã. Obrigada a todos os ouvintes que participaram.
Eu sou o José Manuel Fernandes. Obrigado por ter ouvido este podcast. Pode subscrevê-lo ou partilhá-lo. A Rádio Observador, pode ouvi-la online ou em 98.7, na Grande Lisboa, ou 98.4, no Grande Porto.