Muito bom dia, está com as manhãs 360 do Observador. Hoje, no Direto ao Assunto, é nosso convidado o Subintendente da Divisão de Trânsito, Virgílio Sá. Bom dia, muito obrigada por ter aceitado o nosso convite.

Muito bom dia, eu que agradeço a oportunidade de estar aqui em estúdio e falar em direto sobre um problema que é grave.

Na sexta-feira, três jovens morreram na Segunda Circular depois de se terem despistado, circulavam a alta velocidade e tinham acabado de participar numa corrida ilegal. É, de facto, mais um caso de vítimas em corridas ilegais aqui em Lisboa. Subintendente Virgílio Sá, o que tem feito as autoridades para combater estes casos?

As autoridades, ante as suas possibilidades e toda sua capacidade de intervenção, têm realizado diversas ações de fiscalização, quer a montante, naquilo que nós chamamos de transformação de veículos. Recordo que ainda no dia 7 de fevereiro, em Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia, realizamos uma grande ação conjuntamente com o Instituto de Mobilidade e dos Transportes, entidade que tem competência em termos de inspeção técnica de veículos, e posso afirmar que nesse dia 41 veículos transformados foram submetidos, ou pelo menos foram apreendidos os documentos, para serem submetidos a uma inspeção extraordinária de veículos devido a essas alterações das características. Também em Lisboa, e durante este ano, temos realizado diversas ações, situações pontuais em vários locais da cidade de Lisboa, também virado para o fenômeno da transformação de veículos, vulgarmente chamados por tuning. Esse é o grande problema, porque aproveita-se essa transformação de veículos para depois serem aproveitados para outros efeitos, que é as chamadas corridas ilegais, um fenômeno que está em crescente.

Pois, porque além da prática de alteração dos veículos, temos esta questão das corridas ilegais, que é um dos crimes que existem na condução.

Pode configurar um crime, porque o artigo 291 do Código Penal prevê que quem conduzir um veículo automóvel na via pública, violando grosseiramente as regras de circulação rodoviária, em que um dos casos é o excedendo os limites de velocidade e que cause um perigo em concreto para outrem, aí, sim, configura um crime de condução perigosa de veículo automóvel.

Então quer dizer que não há um crime de corridas ilegais, há, sim, o crime de excesso de velocidade quando coloca em risco terceiros.

Exatamente. A corrida ilegal em si poderá configurar o crime de condução perigosa de veículo automóvel. É necessário que, violando grosseiramente essas regras, como, por exemplo-

Várias regras.

Várias regras, não é só da velocidade, pois uma inversão de sentido de marcha numa autoestrada, marcha à trás.

Ultrapassagens.

Ultrapassagens, tudo o que nós consideramos na gíria manobras perigosas, pode configurar um crime de condução perigosa de veículo automóvel. É necessário que coloque em perigo a vida ou integridade física de outrem ou um valor patrimonial de elevado valor. Nesses casos, desde que reunidos esses pressupostos, então sim, estamos perante um crime de condução perigosa. Anualmente, são elaborados centenas de autos por condução perigosa de veículos automóveis, que seguem depois para tribunal, e aí terá, obviamente, de se fazer prova que houve um perigo em concreto.

Mas diz que, por ano, são centenas de casos que são identificados.

Centenas de casos que são identificados anualmente e que são elaborados os autos de notícia para tribunal.

Por exemplo, aqui na zona de Lisboa, é comum saber-se, e gostava que me ajudasse a perceber isso, é comum saber-se os locais e até os dias em que estas corridas ilegais acontecem. Temos o caso da Segunda Circular, temos também o caso da Ponte Vasco da Gama, por exemplo. O que as autoridades podem fazer?

O que podem fazer? Como digo, nós atuamos essencialmente a montante, porque há uma situação e nesta intervenção é necessário haver vários cuidados. Reparem, uma corrida ilegal na Ponte Vasco da Gama, em que os veículos atingem, como caso e facilmente detectável, entre 250, 300 km/h. Estamos a falar em velocidades que se utilizam na Fórmula 1, praticamente. Ora bem, se numa perseguição, e aí é preciso haver um bocadinho de sensibilidade, porque as polícias também não podem pôr ou potenciar o risco acrescido daquilo que já existe.

Como é que podem fazer isso?

Imagine uma perseguição. Uma perseguição, quando alguém é perseguido por um veículo de polícia, obviamente, ele tenta, por todos os meios, a fuga. E há situações, quando estamos a falar em zonas urbanas, esse perigo aumenta exponencialmente, porque a via é para ser partilhada. E muitas vezes nós não podemos dizer que estamos só a perseguir aquele veículo, não vai haver interferência com outros veículos.

Você está a dizer que a polícia prefere não perseguir o carro, mas trabalhar na fiscalização antes destas situações.

Exatamente, é fiscalizar a montante ou então aguardar numa situação em que estejam reunidas o mínimo de condições de segurança, aí, sim, interceptar os veículos. Mas só vamos interceptar, desde que não coloque em perigo quer o próprio agente, quer outrem.

Este tema volta às conversas e volta à atualidade, este tema das corridas ilegais, depois do acidente de sexta-feira. Nesse dia, como é que a PSP lidou com o acidente? Ou seja, foi detectado que estava a haver uma corrida antes de ela acontecer ou quando aconteceu, a PSP sabia que aquilo estava a passar ou só soube depois do acidente?

Que eu tenha conhecimento, nós não tivemos conhecimento antecipado, até porque a Ponte Vasco da Gama, que é onde efetivamente se realizam essas corridas, não é área da jurisdição da PSP. Obviamente, eu gostaria que a polícia tivesse, digamos assim, uma bola mágica, que pudéssemos adivinhar onde é que vai acontecer. Num tempo de recursos, os recursos são escassos, obviamente. Por muito, e eu tenho ouvido muitas críticas, que a polícia não está, a polícia não pode estar em todo lado. Não há um polícia pra cada condutor. Ora, essa responsabilidade tem que ser do próprio condutor Porque a segurança rodoviária ou insegurança rodoviária, como nós muitas vezes dizemos, porque no fundo estamos aqui a falar é da insegurança rodoviária, tem de ser uma responsabilidade de todos. E essa responsabilidade deve começar logo no próprio utente da via pública.

Portanto, um utente que detete que vai iniciar uma corrida ilegal deve logo alertar as autoridades.

Exatamente. Acho que há tantas denúncias, muitas vezes por situações como estacionamentos, e há outras situações em que realmente nós não temos conhecimento. É óbvio que nós temos, e estão perfeitamente identificados, locais propícios a essas situações, como é o caso do Parque do Rio Trancão, na Expo, como é a Avenida São Constável, como é a zona do Eixo Norte-Sul, em Altreiras.

E esses locais, estando identificados, preventivamente a polícia não pode fazer nada?

É como lhe digo, a polícia vai fazendo aquilo, porque a nossa preocupação não é só esta. Há muitas situações que colocam em perigo a segurança rodoviária.

Portanto, não há meios para acorrer a todas as situações.

Não há meios para acorrer a todas as situações.

E estas não são prioritárias.

São prioritárias. Tudo o que coloque em causa a segurança rodoviária é prioritário pra polícia. E a polícia não tolera, nem vai tolerar qualquer comportamento que ponha em risco os utentes da via pública. Agora, a questão é que isto também varia muito. Nós poderemos estar num determinado local que nós sabemos que se vai realizar uma prova e eles alteram de imediato esses locais. Hoje a Rede Social também funciona muito por isso. Basta ter uma presença massiva, não se realiza ali essas corridas, mas depois vão dispersando.

E depois do acidente de sexta-feira, sabe se foi identificado alguém?

Como lhe digo, isto é um assunto que está em inquérito, não me vou pronunciar sobre este assunto em concreto. Aliás, eu não estive no local, isso é um assunto que é da Divisão de Trânsito da PSP de Lisboa, e estando em inquérito, não me vou pronunciar sobre esse caso em concreto.

E não pronunciando sobre este caso em concreto, no entanto, dois dias depois houve uma forma de homenagem a estas vítimas mortais, outra vez bloqueando a Segunda Circular.

Outra vez bloqueando.

E é novamente um crime.

Pode configurar também um crime, obviamente. Isto aqui só demonstra uma coisa: é que faz falta ou então há que desenvolver uma cultura de segurança. As pessoas não estão isoladas nas vias, a via é pra ser partilhada por todos. E aquilo que me dá a entender é que há determinadas pessoas que estão na via e pensam que aquilo é um quintal, onde eles podem fazer todo tipo de malabarismos e estas atividades, colocando em perigo todos os outros utentes. Aquilo que eu refiro é que a responsabilidade tem que ser partilhada. Todos nós temos responsabilidade naquilo que é a segurança rodoviária, mas tem que começar logo pelo próprio utente. Não podemos desresponsabilizar. Eu às vezes, quando estou em conversa com amigos, aquilo que eu leio, há muito aquela cultura de: "A polícia só é caça-multa." Ora, a caça-multa não é mais do que o cumprimento do Código da Estrada. Essa figura da caça-multa é os prevaricadores, os infratores, desresponsabilizar, transportando para os outros esse problema.

Mas senhor superintendente, parece que está a colocar ao mesmo nível o banal condutor que está a falar ao telemóvel ou que excede a velocidade, e estamos a falar de crimes, obviamente, de situações destas, de corridas ilegais, de tuning. São situações, ainda assim, com gravidades diferentes.

É grave. Mas quando falamos em cordel, e é por isso até, porque não estamos a falar de uma mera contraordenação, daí a gravidade.

Quando estamos a falar de grupos organizados que combinam locais para fazer este tipo de corridas.

Já estamos a falar em situações que configuram crimes. Portanto, a gravidade é completamente diferente de uma mera contraordenação. Há que separar aqui também essa situação. Enquanto falar a um telemóvel, que também é potenciador de crimes, mas é uma mera contraordenação, quando estamos a falar aqui na violação grosseira das regras de circulação, e neste caso, das corridas ilegais, em que não se conhece o limite, é claro que isto aqui é muito mais grave e que a polícia vai estando atenta a esses fenómenos.

E por isso eu lhe pergunto se se combate da mesma forma, com mais informação, com formação dos condutores ou se estamos aqui perante uma dimensão mais grave.

Aí chegou agora a um ponto, porque não é só a nível da fiscalização. Nós, de uma vez por todas, quando estas situações acontecem, eu pergunto: é ilegal o comércio e a transformação de veículos. O que é facto é que hoje vai à net e encontra aí dezenas de peças que comercializam à vontade.

E os carros são fiscalizados.

E os carros são fiscalizados. Há uma inspeção que é obrigatória. Nós temos que ver este problema como um problema global.

Mas como é que carros que são ilegalmente modificados podem passar na inspeção e depois quando são fiscalizados pelas autoridades, estão declarados como legais para circular na estrada?

Eu confio que as inspeções façam o seu trabalho. Obviamente, colocou aqui uma questão e os centros de inspeções são precisamente para verificar as condições de segurança dos veículos ao trânsito na via pública.

Mas alguém está a falhar no processo.

É como lhe digo, eu falo por aquilo que conheço, não me vou pronunciar obviamente, sobre se está a falhar ou não. Essa dúvida é legítima Obviamente que os centros de inspeções também não podem verificar tudo, porque tudo decorre daquilo que está estipulado na lei, mas eu costumo dizer, praticamente vamos ter de introduzir em todos os centros de inspeções os bancos de potência, para ver se os veículos têm ou não potência, se foi alterada a potência desses veículos.

Isso não é verificado numa inspeção normal?

É uma inspeção tipo B. Todas essas situações em que nós remetemos os veículos para inspeções, vão para um centro de inspeções do tipo B, que aí, sim, são verificadas e analisadas a pormenor todas essas situações.

O que fica daquilo que eu estou a ouvir é que parece que não há um circuito e uma coordenação de todas as entidades que podem prevenir este tipo de crime, que não estão todos coordenados e todos no mesmo sentido. Encontra também essa diferença de não conseguir chegar aos centros de inspeção. Era preciso haver uma polícia mais dedicada a combater este tipo de crime?

Obviamente, isso seria o ideal. Se tivéssemos meios e haver uma fiscalização mais atenta e até um acompanhamento presencial, a esse nível. Mas cada uma das entidades entra na sua área, da sua competência, e eu quero crer, porque todos eles exercem a sua atividade e fazem o melhor que podem e o melhor que sabem, obviamente.

Queria regressar à questão da homenagem, porque falava que isso podia ocorrer também na prática de um crime. Pergunto-lhe: como é que a polícia teve conhecimento deste caso? Foram outros condutores que alertaram para a situação?

Exatamente, foram outros condutores que alertaram para essa situação, que havia um bloqueio nessa via.

E depois, como é que a polícia tratou este caso?

Eu, como lhe disse, não estive no local. Aquilo que me transmitiram é que após essa denúncia e o trânsito estando ali bloqueado, houve necessidade de entrar em sentido oposto na segunda circular.

No contramão.

Exatamente. E tentar desmobilizar todos aqueles condutores a seguir. Obviamente, estamos perante centenas de pessoas.

Será alguém identificado?

Eu não tenho esses dados. Foi ontem de manhã e eu ontem estive fora, portanto não tenho ainda esses dados.

Mas o que é que pode acontecer, o que é que está previsto acontecer numa situação destas?

O que está previsto: serão identificados, elaborar-se-á o respectivo auto de notícia e depois seguirá, se configurar algum crime de atentado à segurança de veículo rodoviário, será elaborado o respectivo processo e será encaminhado para tribunal.

Mesmo que estejamos perante centenas de condutores.

Exatamente, aqueles que nós pudermos identificar, com certeza serão motivo ou alvo de auto de notícia.

Falava há pouco das operações da polícia, de fiscalização, operações stop na estrada para tentar identificar estes carros e fiscalizar estes carros. Não diria operações stop, mas operações dedicadas a este problema. Tem números de quantos carros é que foram identificados, por exemplo, no último ano, ou que foram apreendidos?

Não tenho números exatos.

Mas tem presente se é uma realidade que está em queda ou que está a aumentar?

Não, ela mantém-se todos os anos. Estamos a falar de centenas de veículos que são, para não dizer milhares, à ordem do milhar, de veículos que todos os anos são submetidos à inspeção extraordinária por alteração de características construtivas ou funcionais desse mesmo veículo.

Então vamos por partes. Um carro que tenha alterações, o que é que pode acontecer a este carro? Pode ser apreendido e o condutor paga uma multa, pode ser submetido a julgamento, o que é que acontece depois de ser identificado esse carro, esse veículo?

Há duas situações. O Código de Estrada prevê duas situações a nível da transformação de veículos. A transformação de veículos é quando um veículo utiliza componentes, sistemas e acessórios com que não foi aprovado. Alterações fundamentais. Temos detectado situações que alteram o próprio motor. Retiram o motor e inserem outro motor com outra potência e com outra cavalagem. Além de configurar também um ilícito fiscal, porque altera a cilindrada do veículo e aí estamos perante um ilícito fiscal, há também a questão da transformação de veículos, que é punido com uma coima de €250 a €1.250. E há também outra figura, que é o artigo 114, que é a alteração das características do próprio veículo, ou seja, utiliza componentes, sistemas ou acessórios que não estão aprovados.

Mas isto serve para qualquer alteração do carro, não precisa ser uma alteração do motor.

Qualquer alteração. Não é necessário que seja alteração do carro. Todo o veículo é objeto de uma homologação. Tal como o veículo, todos os seus sistemas, os componentes e acessórios são homologados. A legislação prevê as situações que cada tipo de veículo deve equipar. Por exemplo, se quiser alterar nem que seja uma simples janta ou qualquer outra situação, terá de ir a uma inspeção extraordinária para que depois seja averbado e aí, o IMT, através de uma inspeção extraordinária, averba essas alterações no documento de identificação. Obviamente, há alterações que podem ser averbadas, há outras que pura e simplesmente não podem ser averbadas. Aí também o construtor tem uma palavra a dizer e terá a dizer se aquele componente ou aquele acessório pode equipar aquele veículo.

Falamos desta modificação dos veículos, falamos agora das corridas, mas se a polícia conseguir interceptar um condutor ou vários condutores de veículos que participaram em corridas ilegais, o que é que pode acontecer a estes condutores?

Se verificarem logo que houve um perigo em concreto, no caso, violando grosseiramente as regras de circulação e originou um acidente que colocou em perigo a vida ou integridade física, ele é de imediato detido e apresentado a tribunal Havendo fundadas dúvidas sobre se houve ou não um perigo em concreto para alguém, aí limitamo-nos a elaborar o auto de notícia, remeter para tribunal e depois, no âmbito do inquérito, vem se apurar se efetivamente estão reunidos os pressupostos a nível de crime. Porque contrariamente, há aqui uma situação. Contrariamente à condução sob influência do álcool, em que é um crime de natureza abstrata, em que basta que o condutor acuse uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,20, estamos perante um crime de condução e não é necessário que coloque em perigo o outro, portanto, é um crime de natureza abstrata. Neste caso, da condução perigosa de veículo automóvel, é necessário que haja um perigo em concreto para alguém, ou então por um valor patrimonial elevado.

Portanto, o quadro legal penaliza mais esse crime em abstrato do excesso de álcool do que, por exemplo, alguém que participa numa corrida ilegal?

Não, a moldura penal é diferente, portanto, não é bem essa a situação.

Mas é mais fácil comprovar.

É mais fácil, obviamente, por ser de natureza abstrata, não é necessário comprovar que alguém colocou em perigo. Embora a moldura penal da condução perigosa seja muito maior do que a condução sob influência do álcool, o que temos aqui é a obtenção da prova. Como é que nós vamos obter essa prova? É que enquanto na condução sob influência do álcool basta que um condutor esteja sob aquela influência, já a nível da condução perigosa, não. É necessário provar que colocou em perigo, houve um perigo em concreto para a vida ou para a integridade física de alguém, ou um valor patrimonial elevado para um bem alheio.

E isso não pode criar uma sensação de impunidade?

Impunidade. Repara, a polícia atua no estrito cumprimento da lei e dentro do seu limite. Não me compete a mim, isso é o legislador que tem de avaliar essas situações. Não é a polícia, obviamente.

Foi mais um Direto ao Assunto das manhãs 360, hoje com o superintendente da Divisão de Trânsito, Virgílio Sá. Muito obrigada por ter vindo à Rádio Observador.

Muito obrigado, eu é que agradeço a oportunidade que me foi dada para falar um bocadinho sobre a segurança rodoviária, que é uma preocupação da polícia e vai continuar, obviamente, dentro da sua missão, combater estes fenómenos.

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