E desta feita somos nós que viemos ter com o nosso convidado, o presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves. Obrigado por receber a Rádio Observador na sua cidade. Aveiro, capital portuguesa da Cultura em 2024. Estamos a meio do ano. Que balanço intercalar é possível fazer? O que tem ganho a cidade e a região?

Muito boa tarde. Vou dar um grande abraço de parabéns ao Observador, não só pelos 10 anos, mas pela excelência dos 10 anos num episódio que é novo, que é fresco naquilo que é comunicação social em Portugal, e deixar-vos esse abraço de parabéns.

A coincidir com os seus 10 anos à frente da autarquia de Aveiro, sem que haja um nexo de causalidade entre uma coisa e outra.

Não sei. É minha profunda convicção, como alguém diria, que a minha eleição em Aveiro teve algum efeito indutor para a criação do Observador e, portanto, temos aí essa ligação. Eu já estou com 10 anos e meio, seis meses a mais, mas enfim, há seguramente felicidade naquilo que é o sucesso e o crescimento da Câmara Municipal de Aveiro e do Observador. E a nós encanta-nos, além do mais, este espaço de encontro à volta da ideia da cultura e de nós termos a cultura com um palco instalado em Aveiro neste ano de 2024.

Como é que está a correr? Que balanço é possível fazer?

Muito bem. Nós estamos a acabar o quinto mês. Tem sido uma atividade hiperintensa. Nós começámos a programação nos primeiros segundos do ano de 2024, com uma enorme diversidade. O primeiro trimestre esteve referenciado à relação da cultura com a identidade. Aveiro, enfim, normalmente as coisas não são conhecidas do grande público. A primeira referência documental a Aveiro, que é do ano 968, portanto bem antes da nacionalidade ser formalizada, é à volta da atividade económica do sal. E nós usámos essa referência do sal para fazer um conjunto de eventos, a maior parte deles originais, à volta dessa marca identitária de Aveiro. Curiosamente, o homem conseguiu trazê-la até aos dias de hoje, sendo uma prática ancestral. A cultura do sal, embora já com muito pouca relevância económica, continua a persistir, ligada ao turismo naquilo que é o investimento privado e como um museu vivo. A Câmara Municipal de Aveiro tem um museu, a Marinha da Troncalhada, é o nome da marinha. Todas as marinhas têm sempre nomes estranhos. E a Marinha Troncalhada é uma marinha-museu, um espaço aberto, com a produção a funcionar em pleno. Portanto, ela é um museu verdadeiro, porque a prática da cultura do sal se exerce ali em plenitude. E, obviamente, tem um discurso museológico trabalhado. E o fado, obviamente que não podemos ser portugueses e marcarmos a identidade portuguesa sem o fado, mas quisemos, no dia 26 de janeiro, que é o tal dia que se referencia o primeiro documento da Condessa Mumadona Dias, que faz uma doação dos seus terrenos de Aveiro ao convento de Guimarães. Quisemos ter um espetáculo nesse dia, de fado, mas de fado diferente. Convidámos a Marta Pereira da Costa para tocar fado. É uma mulher guitarrista, das muito poucas que o país tem, e como eu gosto de dizer, muito a sério, muito a brincar, a Marta tocou guitarra e a guitarra cantou o fado. E foi um espetáculo lindíssimo, de grande sucesso, com o qual nós abrimos a capital. Estamos agora no trimestre da democracia, a relação da cultura com a democracia.

Tema da conferência de hoje, aqui.

Exatamente, tem tudo a ver com isto. Muito marcado pelos 50 anos do 25 de Abril, que também comemorámos, obviamente, pelo feriado municipal, numa lógica laica e religiosa, porque a nossa padroeira é Santa Joana e a data escolhida é 12 de maio, a data da sua morte. E agora estamos a caminhar já a passos muito apressados para o 10 de junho, que vai ter em Aveiro uma comemoração muito especial e muito rica.

Muita gente em Aveiro para acompanhar estas iniciativas no âmbito da Aveiro Capital da Cultura?

Imensa gente em Aveiro. Nós batemos recordes nas nossas marcas turísticas principais, as dormidas, as visitas aos museus, as vendas nas lojas municipais, portanto, indicadores objetivos. O nosso melhor ano tinha sido 2019. Curiosamente, 2022 bate os recordes de 2019. 2023 volta a batê-los, mas já por uma margem mais larga. E os indicadores que temos dos primeiros quatro meses, ainda não agregámos os dados de maio, é que estamos 20, 25, 30% acima do nosso melhor ano, que é 23. E seguramente que a Capital Portuguesa da Cultura, que também é uma grande operação de marketing de Aveiro cidade, município e região, tem aí um contributo importante. Portanto, temos tido muita gente em Aveiro.

Tem sido um bálsamo para ultrapassar o desgosto pelo facto de Aveiro não ter sido escolhida para Capital Europeia da Cultura para 2027?

Eu não lhe chamo desgosto, porque sinceramente, para mim não foi o desgosto, foi uma derrota. Nós disputámos, éramos 12 cidades portuguesas, passámos à final, portanto tivemos ali uma primeira vitória. Em 12, passámos ao grupo dos quatro finalistas.

E depois ganhou Évora.

E ganhou Évora. E obviamente que é o critério de um júri, que nós obviamente queremos ganhar, sempre discordamos, mas também sempre respeitamos. E, portanto, desejamos toda a felicidade a Évora. Temos vários projetos em cooperação, além do mais. E distribuímos por ordem alfabética Aveiro em 24, Braga em 25 e Ponta Delgada em 26. Eu gosto muito de dizer isto: foi uma derrota que soubemos transformar numa vitória, que é ser capital portuguesa da Cultura. E acho que isto é muito importante, porque hoje vivemos numa sociedade em que perder é uma coisa desqualificada socialmente. Falhar é um ato socialmente incriminado. E isto é um absurdo, porque falhar e perder são exercícios de aprendizagem que nos devem fortalecer, reformular a visão das coisas para Transformámos a derrota numa vitória. E nós fizemos isto com aquilo que hoje é ser capital portuguesa da cultura, uma parte da programação que estamos a desenvolver, nomeadamente os muitos espetáculos que são originais, que são, como nós dizemos, encomendas para este programa, tiramo-la da nossa candidatura de Capital Europeia da Cultura. Foi um excelente investimento, valeu o investimento financeiro, institucional, a rede local, regional e internacional europeia que trabalhamos nessa altura e que está agora a ser muito útil.

E olhando para outros aspectos do estado da cultura em Aveiro, ontem mesmo foi notícia que os artistas de rua estão contra as limitações à atividade na cidade. Queixam-se num abaixo-assinado que há um par de horas tinha cerca de 400 assinaturas, que são obrigados pela Polícia Municipal a interromper as performances que vão fazendo na rua, com a ameaça até de serem multados, de verem apreendidos os equipamentos que têm. Que resposta é que a Câmara Municipal de Aveiro tem para estes artistas que defendem que a rua também deve ser palco de cultura?

Absolutamente. Devo dizer que ainda não recebi o abaixo-assinado e acho até muito estranho o abaixo-assinado. Já vou no terceiro órgão de comunicação social que me fala dele sem eu receber.

Há uma petição pública online.

Eu sei tudo, mas obviamente não está entregue. O abaixo-assinado vai ser entregue e eu tenho que respeitar a entrega, como é evidente, pode ser mal entendido. E portanto, a deixar-vos com total clareza e também estarei ao dispor do Observador quando o receber, porque vamos explicar tudo com todo o pormenor. A Câmara Municipal de Aveiro licencia aquilo que é licenciável e que tem qualidade. Qualquer exercício que se faz na rua tem que ser licenciado. E obviamente nós tivemos muitos problemas, muitos problemas, principalmente no verão do ano passado, foi mau demais, porque artistas que apareciam sem pedir licença a ninguém, que montavam um amplificador de som que incomodava toda a gente que estava na sua residência, que estava numa esplanada a beber a sua bica ou a sua cerveja, etc. Tivemos muitos problemas. E portanto, primeiro, o exercício tinha muita ilegalidade e obviamente usamos a nossa capacidade de fiscalização, no nosso caso é uma polícia municipal, para repor a legalidade. E depois, quem se candidata, quem apresenta o seu projeto, das duas uma, ou tem qualidade técnica e nós aprovamos, ou não tem qualidade técnica e não aprovamos. E portanto, o ser artista de rua é um conceito autodenominado, mas o outro que licencia tem o direito e o dever, para garantir a qualidade daquilo que acontece no espaço público, de dizer sim ou dizer não. Temos dito sims e temos dito nãos. Aveiro tem um espaço público muito animado, com muita animação permanentemente.

São mais os sims do que os nãos?

São mais os sims do que os nãos, mas aos tais artistas de rua, que alguns têm que ter muitas aspas, nós continuaremos a dizer que sim a quem tem qualidade cultural e não a quem não tem qualidade cultural. Depois devo dizer, mas essa outra parte fica para o pós-receção do abaixo-assinado, que escondido debaixo do conceito de artista de rua estão algumas outras situações que estão claramente marginais à lei e à ética. Já referimos na introdução desta tarde política que estamos hoje em Aveiro, pretexto da conferência que está a decorrer aqui no Centro de Congressos sobre democracia e cultura andam de mãos dadas. A cultura é um pilar da democracia. A cultura é um pilar absolutamente essencial e uma das conquistas que a democracia, o 25 de Abril nos trouxe, é essa liberdade da expressão, liberdade das expressões e liberdade de ser cultura. E o ser cultura naquilo que são expressões tradicionais, e nós temos cuidado muito, porque às vezes na cultura, na gestão moderna da cultura, secundarizam-se os episódios, as expressões de cultura tradicional. Nós, no nosso programa, cuidamos muito disso. Já tivemos um grande evento ligado às bandas filarmónicas, vamos ter um grande evento em junho ligado aos ranchos folclóricos. Tivemos aqui no Centro de Congressos, no passado domingo, a comemoração pela Federação do Folclore Português do Dia Nacional do Folclore com grupos de todo o país. Cuidamos muito isso e cuidamos muito daquilo que são as modernas expressões, tão diversas e tão cuidadas por quem vê a vida da forma que muito bem entende. E a democracia propiciou-nos isto, e isso obviamente dá uma riqueza enorme e demonstra que a cultura é um instrumento de criatividade muito importante e a criatividade é fundamental para a vida em sociedade. A criatividade é fundamental para o exercício jornalístico ou político ou de atividade económica. E quanto mais ela puder aceder à liberdade naquilo que é o conceito individual de fruição ou de produção cultural, mais a cultura é um instrumento também de paz, de aproximação entre as pessoas, porque hoje vivemos numa sociedade em que está tudo muito radicalizado, muito polarizado, e a cultura que nos ajuda a ouvir o outro, a percebê-lo na sua visão do mundo, eu acho que é um instrumento que harmoniza, que propicia as boas relações entre as pessoas.

E nesse sentido, Luís Montenegro fez bem em manter o Ministério da Cultura que foi ressuscitado por António Costa, tendo em conta que Passos Coelho o tinha relegado para uma Secretaria de Estado?

Claramente sim. Julgo que esse é um episódio feliz de António Costa e feliz de Luís Montenegro e o manter, porque as imagens da política, nomeadamente no desenho de um governo, são também importantes. É evidente que há gente que acha que o facto de termos deixado ter o ensino superior no nome do ministério secundarizou o ensino superior. Eu acho isso um absurdo, acho que foi também uma grande reforma do atual primeiro-ministro, porque a educação tem que ser integral. E quando nós olhamos para isso e o ministério se chama Educação, educação vai da creche ou do pré-escolar até ao secundário e ao superior e às várias tipologias de formação que o ensino superior nos propicia. Tudo isto é educação e eu sempre discordei da separação que educação é até ao secundário e depois há um ensino superior. Se nós não educarmos bem naquilo que é o trabalho do sistema formal no jardim de infância e no primeiro ciclo, depois o ensino superior vai ter problemas dramáticos para cuidar dos recursos humanos que lá chegam e, portanto, julgo que foi muito feliz. Já na cultura, aí a minha visão é completamente diferente. Ter um Ministério da Cultura expresso a esse nível é muito importante. Espero que, obviamente estamos ainda na fase das esperanças do atual governo, seja de facto uma cultura inclusiva para o país inteiro, que não se cometam erros absurdos como, por exemplo, a distribuição das verbas do PRR, em que 80% das verbas do PRR ficam na área metropolitana de Lisboa. Portanto, temos que ter uma cultura mais portuguesa na totalidade do território e mais atrevida naquilo que é puxar pela cultura portuguesa nos quatro cantos do mundo, porque uma das riquezas da nossa cultura é que ela existe e há portugueses pelos quatro cantos do mundo e esse valor enorme o governo anterior não trabalhou marcadamente. O Ministério da Cultura, nem o governo, não o trabalhou com sucesso, nem com sucesso, nem com insucesso. Não houve um investimento a esse nível e é muito importante, porque essa portugalidade, esse valor tão forte tem na cultura, na nossa longa história de presença no mundo, um instrumento que nós temos que utilizar.

Aveiro foi das cidades pioneiras na mobilidade, uma cidade que sempre atraiu os jovens, tem um polo universitário, como é sabido, de referência. A questão que lhe pergunto é se continua a ser uma cidade atrativa para viver ou também aqui os custos da habitação são entrave à fixação de pessoas?

São as duas coisas. Em primeiro lugar, devo dizer, só para deixar uma nota que também serve de transição na matéria, Aveiro comemora no próximo dia 01 de agosto nove anos de gestão de um museu que já foi nacional e que agora é municipal. É o único do país. É triste que a descentralização da cultura só tenha um museu em Portugal para contar a história, é o Museu de Aveiro Santa Joana, faz nove anos na descentralização. Aliás, muito curioso, eu assinei o contrato com o Secretário de Estado, na altura chamava-se António Leitão Amaro, que é hoje Ministro da Presidência. E é um sucesso, porque Santa Joana foi uma mulher reacionária ao seu tempo, renegou a corte, deixou Lisboa, o pai quis deixá-la em Coimbra, ela quis vir, como dizem os documentos, para a pobre pequena vila de Aveiro. Portanto, essa descentralização, sabendo que quem tem localmente acesso direto aos valores da cultura, quem os gera, usa mais o amor. É bom ou difícil viver em Aveiro? Em primeiro lugar, bom, muito bom. E nós fomos dos municípios do país que mais cresceu em população na última década censitária, 3,2%. E o ritmo de crescimento que estamos a viver nesta primeira metade da nova década censitária é marcadamente superior àquilo que aconteceu, muito por força dos fenômenos de imigração, de várias tipologias, temos de várias tipologias e de várias proveniências em termos planetários. Portanto, esta é uma realidade, cada vez há mais gente que acha que é bom viver em Aveiro. Obviamente que isto cria-nos alguns problemas, um deles é que a pressão da procura sobre a oferta aumenta e, numa economia de mercado aberta, como é aquela que vivemos em Aveiro e em Portugal, isso provoca o crescimento dos preços. E, portanto, a habitação, os custos da habitação, seja para quem quer comprar ou para quem quer arrendar, subiram. Hoje Aveiro, e em certas zonas da cidade mais nobres, está com níveis dos mais altos do país, ao nível, enfim, do Porto e Lisboa, onde os nossos preços estão mais altos. O nosso quarto de estudante está muito caro, pertencemos ao grupo das cidades mais caras do país e obviamente procuramos reagir. Aveiro vai no quinto ano consecutivo a bater recordes de licenciamento. A nossa Câmara Municipal, que é quem licencia a habitação.

Tem facilitado os licenciamentos.

A nossa Câmara funciona muito bem em termos de agilidade.

Portanto não precisaram do novo pacote.

Eu só precisava que o pacote Mais Habitação fosse literalmente removido pelo atual governo. Ele já está parcialmente, embora ainda em termos de anúncio, ainda não há formulação legal para fazer isso.

Muita dela vai ter que ir ao Parlamento.

Pronto, e aí temos outra tipologia de problemas que vamos a ver. Mas dizer isto, portanto, estamos a construir muito mais. Para duas tipologias, não é só quem tem menos recursos. Olha, ainda agora lançamos um concurso pra atribuir 66 focos para arrendamento social. Licenciamos habitação a custos controlados, está neste momento em construção uma organização de 320 focos. Temos mais 280 em fase de licenciamento.

Mas são parcerias público-privadas?

Nós valorizamos o investimento privado. Os investimentos em habitação a custos controlados, para nós, é muito importante para ajudar a pressionar.

Mas há uma cedência da Câmara do terreno?

Não.

Há alguma troca? Não.

Quem quer ser investidor, compra, aquilo que a Câmara propicia é a relação com o IHRU, que é muito difícil, é a redução, que nalguns componentes vai em isenção de taxas, é aquilo que são custos de extensão de infraestruturas, de água, de gás.

Mas depois, para custos controlados.

Para custos controlados. E lembrando só, custos controlados, os focos vendem-se ao preço que a lei define. São preços que estão definidos na lei. Só pra vos dar uma nota, um T2 que se pode comprar ou um T3 que se pode comprar em habitação a custos controlados entre os 170 mil e os 180 mil, em mais nenhuma urbanização em Aveiro se compra por menos do dobro ou o triplo desse valor. É um instrumento muito útil. A Câmara de Aveiro, e é bom lembrar isto, foi grande investidora naquilo que chamamos a habitação social. Nós temos mil inquilinos de 600 focos da Câmara e 400 do IHRU, arredondando os números. Apenas essa habitação, parte dela se degradou bastante e nós estamos a terminar um grande investimento de seis bilhões de euros para qualificar esses focos, alguns que estavam tão mal que deixaram de estar habitados e que agora entregamos depois das obras de renovação. Quanto ao IHRU, as coisas são péssimas. Os dois bairros que aqui estão, estão abandonados desde que foram construídos, estão a precisar de uma profunda obra de renovação e ainda uma pequenina.

Estava a ficar com as competências pra Câmara.

Foi isso que propus ao governo anterior, é o que proporei ao novo. Está a acabar o meu período de tolerância para que os membros do governo assentem, como costumamos dizer. A partir da próxima semana, já vamos começar a ter a Câmara de Aveiro a bater-lhes à porta e direi a este governo o que disse ao anterior: "Entreguem-nos os dois bairros, nós tratamos deles na componente física, na componente social", porque há muitos problemas de integração social das famílias que ali vivem. Obviamente, só temos que fazer um bom acordo, nomeadamente para que o envelope financeiro venha devidamente agregado, para que o investimento que é preciso fazer, que é grande, seja sustentável. E é neste campo, neste conjunto de operações e de investimento, que eu espero encontrar um melhor equilíbrio na relação dos preços da nossa habitação, embora não tenho ilusão, não tenho dúvida nenhuma que a procura crescente vai continuar a pressionar a oferta. Eu não tenho dúvida nenhuma que isso vai acontecer em Aveiro.

Estamos quase no final desta entrevista. Está há 10 anos à frente da Câmara Municipal de Aveiro, sendo que o seu currículo autárquico já conta com sete mandatos. Também foi autarca de Ílhavo. Anunciou no final do ano passado a despedida da corrida às autárquicas. Por onde é que passa o seu futuro? A liderança do PSD ainda é uma ambição? Recentemente ponderou trilhar esse caminho.

Eu ponderei, como sabe, fiz a nota pública, fiz a minha ponderação, fiz a minha volta ao país e numa conversa com outro companheiro do Partido Social-Democrata, que ponderava a mesma coisa, entendemos que era ele que devia avançar. Estamos a falar de Jorge Moreira da Silva, e fui seu apoiante. Portanto, é um momento da nossa vida e obviamente eu não participo com 50. Não é que não se repita ou não, apenas nós não prolongamos os momentos. Agora vou ficar candidato a vida toda? Isso não faz qualquer sentido. É uma ambiência política que se viveu. Tivemos um companheiro que ganhou com todo o mérito, que hoje é primeiro-ministro de Portugal também com o seu mérito e obviamente tenho o meu trabalho como militante, como presidente de câmara mais um ano e meio, e é neste quadro. O futuro pertence a Deus e aos homens, mas hoje não tenho fixado nenhum objetivo a esse nível. Gostava muito de continuar a fazer trabalho na política, é o meu mundo, mas voltar para as empresas de onde eu venho é também um mundo de que gosto muito e, portanto, com toda a alegria, exercerei o meu mandato até ao final e obviamente abraçarei um novo desafio na minha vida também.

Tenho só uma última pergunta. Disse em 2022 que Luís Montenegro representava o pior que o PSD tem. Mantém essa afirmação?

Eu mantenho naquilo que é datar essa afirmação. Os senhores jornalistas, de vez em quando, fazem-me essa pergunta outra vez e eu respondo sempre com grande gosto e educação. Primeiro, por respeito a quem pergunta, como é lógico, mas segundo, por coerência. Mas é sempre importante nós, na política e na vida, sabermos olhar os tempos. Eu quando disse o que disse, é num caso de disputa partidária, e na altura expliquei bem, porque é pena, depois ninguém memorizou, e fizeram muito bem, aquilo que eu disse no enquadramento dessa resposta, antes dessa frase e depois dessa frase. Mas devo lhe dizer que essa frase que eu disse, e que repetiria à data, não repetiria hoje. Anoto com grande alegria que Luís Montenegro, na sua liderança do partido e agora como primeiro-ministro, mas enfim, vou fazer um parêntesis no agora primeiro-ministro, porque está num exercício que tem dois meses.

Tem que fazer um parêntesis rápido, porque já ultrapassamos o nosso tempo.

Não, muito bem. Era só para dizer que Luís Montenegro soube afastar-se de algumas daquelas que eram as nódoas negras a que ele estava ligado na relação da vida partidária. Ele tem esse mérito como líder do partido e aquilo que já vamos vendo.

Precisamos do nome de uma nódoa, muito rápido.

Eu não vou dizer precisamente para vocês não continuarem a alimentar esta matéria. Não é por nada, é porque depois tiram só uma parte da pergunta ou da resposta e eu não vou ficar com a alegria da resposta toda. Mas aquilo que quero é que Luís Montenegro hoje seja feliz como presidente do partido e tem o meu total apoio e, obviamente, muito especialmente, que seja feliz como primeiro-ministro, porque eu, os cidadãos portugueses, todos nós, precisamos muito de um governo capaz, competente e que torne Portugal num país melhor.

Rui Barros Santos, muito obrigada-

Muito gosto. Muito obrigado

...por ter estado conosco aqui nesta entrevista especial, no contexto desta conferência Democracia e Cultura, aqui no Centro de Congressos de Aveiro, o presidente da Câmara Municipal de Aveiro.