As armas e os barcos...

E o resto é história.

É a terra a fumar. Do incêndio e de lava ainda na zona do Chiado. Quem faz um filho, fá-lo por gosto. É vinho tinto, vinho vermelho, troco de corpo, pouco de amor. Quer transformar este país numa ditadura. Atende, atende.

Com João Miguel Tavares e Rui Ramos.

Olá, sejam bem-vindos ao 35º episódio de "E o Resto é História", com João Miguel Tavares e o historiador Rui Ramos. Rui, agora que temos o Presidente da República fechado em casa durante 15 dias para fugir ao coronavírus, eu dei por mim a pensar em presidentes e reis enclausurados. E lembrei-me de Dom Afonso VI, que viveu o final da sua vida confinado ao palácio, após ter perdido o trono para o irmão Dom Pedro II, que ainda por cima se casou com a sua mulher. Uma vida dura.

Sua ex-mulher.

A sua ex-mulher, exatamente.

A ex-mulher de Dom Afonso VI.

Enfim, pelo menos esperemos que nada disto aconteça ao Marcelo Rebelo de Sousa.

É uma história muito... Bem, esperemos que certo. Acho que é mesmo de esperar.

Esperemos que o Palácio de Belém continue à sua espera quando ele regressar. Mas só para nos situarmos nesta história, estamos a falar da segunda metade do século XVII, já depois da Restauração, e embora certamente nada tão impressionante venha a acontecer ao Marcelo, parece-me uma excelente ocasião para falar de uma das mais impressionantes e suculentas histórias da nossa história. O que podes dizer-nos tu, Rui, acerca desse extraordinário episódio entre Dom Afonso VI e Dom Pedro II, que aliás até já deu um filme do João Areilo, "O Processo do Rei", filme de 1988?

Exato. É uma história que poderá parecer extraordinária, não apenas a deposição de Dom Afonso VI pelo irmão, mas se pensarmos que o próprio Dom Afonso VI já tinha afastado a mãe, a rainha regente, isto dá um aspecto de "Guerra dos Tronos". Toda a gente está a afastar toda a gente, há uma luta de facções na corte.

Eu ia dizer jogo de um empurra, mas de facto, "Guerra dos Tronos" tem outra substância.

Uma dimensão televisiva. E se pensarmos que isto tudo aconteceu na fase final da Guerra da Restauração, nos anos 1640, Dom João IV torna-se rei de Portugal. Aqueles de quem estamos a falar aqui são os filhos de Dom João IV, Dom Afonso VI e o infante Dom Pedro, o futuro Dom Pedro II.

E ainda em guerra com Espanha, daí tu dizeres que ainda estava na Guerra da Restauração.

A guerra com Espanha só acaba em 1668. Já no ano em que Dom Afonso VI é deposto, aliás, no meio da deposição de Dom Afonso VI. Todas estas lutas de facções na corte de Lisboa entre a mãe, os filhos e os irmãos acontecem na fase pior da guerra da independência.

Então é mesmo guerra dos tronos. Há conspirações na corte e guerra violenta fora disso.

É a partir de 1659 que a Espanha finalmente respira um bocadinho mais em termos da sua política europeia, de que falámos aqui há algumas semanas, e se pode dedicar a Portugal e portanto tenta invadir Portugal. As principais batalhas da Guerra da Restauração são desta época, 1663, Ameixial, Oped, Estremoz. Enquanto o reino ao mesmo tempo está a defender-se de Espanha, dos exércitos que vêm de Espanha, em Lisboa a corte está nesta guerra civil, nesta guerra de corte. Isto começa com a morte de Dom João IV em 1656. A rainha Dona Luísa de Gusmão torna-se regente. Por quê? Porque o Dom Afonso VI tinha 13 anos, era menor, portanto a mãe torna-se regente, mas dali a seis anos, o Dom Afonso VI é rei, mas não é rei efetivo, é apenas rei nominal, mas ainda é menor, portanto a rainha é a regente.

E ele achava, na verdade, que a mãe podia gostar mais do irmão. É um velho clássico.

Em 1662, a situação é que um dos partidos da corte suspeita que a rainha Dona Luísa de Gusmão estaria a preparar-se para favorecer o irmão do Dom Afonso VI.

Mais novo.

Mais novo.

Mas também aparentemente mais esperto.

E mais capaz, pelo menos do que aparentemente era o irmão Dom Afonso VI. Há um partido de fidalgos comandado por um jovem. Todos os personagens de que estamos aqui a falar têm 20 e tal anos. Isso é outra característica. O Dom Afonso VI tem 19 anos, mas o Conde de Castelo Melhor, que é aquele que vai formar o partido de Dom Afonso VI em 1662, tem 26 anos. O Conde de Castelo Melhor, com outro grupo de fidalgos, consegue afastar a rainha Dona Luísa de Gusmão e colocar o rei, o Dom Afonso VI, como rei efetivo.

Certo.

De facto, quem manda em Portugal nesta época em que Dom Afonso VI é rei é o Conde de Castelo Melhor. Isto é o governo do Conde de Castelo Melhor, que é acusado pelos outros fidalgos de querer centralizar o poder, de se ter tornado aquilo que se chama um valido do rei, uma espécie de quase primeiro-ministro, mas é quase um favorito, alguém que governa em nome do rei, que concentra todos os pedidos.

Uma espécie de Marquês de Pombal, mas 100 anos antes.

Sem os poderes do Marquês de Pombal, que o Marquês de Pombal terá quase 100 anos depois. Ele aqui tem menos poderes. Não tem a força, nunca tem a força. Aliás, esse é que é o problema, não tem a força do Marquês de Pombal, mas consegue concentrar muita da autoridade no escrivão da puridade. Uma das coisas que o Conde de Castelo Melhor faz é precisamente segurar uma aliança com a França através de um casamento Dom Afonso VI com uma princesa francesa, uma descendente, por via bastarda, do rei Henrique IV de França, que vem a ser a rainha Dona Francisca Maria de Sabóia. E a rainha vai ter um papel importante nesta luta.

Ela casa-se com Dom Afonso VI, mas o pobre do Dom Afonso VI, a mãe preferia Dom Pedro II e aparentemente a nova mulher também.

Em 1667, há um grupo de fidalgos de que a personagem principal é o Duque de Cadaval, e uma série de generais, comandantes militares, que estão muito pouco satisfeitos com o Conde de Castelo Melhor. Através do Conde de Castelo Melhor atinge o Dom Afonso VI. O Conde de Castelo Melhor tinha aquela concentração de poder, que era aumentar impostos, mas está também a tentar fazer a paz. Está a tentar negociar com a Espanha, em 1667, já um termo pra guerra. E há um partido, do Duque de Cadaval e dos generais, que querem continuar a guerra, porque são muito próximos dos franceses e a França quer que a guerra continue na Península Ibérica. Há aqui também uma intriga diplomática e por vezes isto também é explicado em termos de um partido inglês na corte e um partido francês na corte. O partido inglês, que o Conde de Castelo Melhor seria um dos representantes, preferiria a paz com Castela, com a Espanha, e o partido francês queria a continuação da guerra. Curiosamente, o partido francês toma o poder e depois faz a paz também, o que dá a ideia de que as políticas e a configuração dos partidos é muito flexível. Mas a verdade é que há este grupo de fidalgos com estes generais, encabeçado pelo Duque de Cadaval, que finalmente se move contra o quer o Conde de Castelo Melhor, forçando a sua retirada, e depois finalmente contra o rei. Contava-se aquela história do Marquês de Cascais, que teria entrado na câmara onde o rei estava a dormir, em novembro de 1667, acordou o rei e diz-lhe: "Senhor, vós nascestes tolo e o achar que depois tivestes vos fez mais incapaz".

Mas que achar que era este?

O achar que devia ter tido alguns problemas de saúde devida até à sua vida, que aparentemente teria sido desregrada.

Mas à boa portuguesa, ninguém despachou Dom Afonso VI, não é? Foi preciso arranjar um processo supersofisticado ou não tem tudo isso?

A rainha colabora, tem uma colaboração importante nisso, abandonando o rei. Ela abandona o rei e dispõe-se depois a depor num processo.

O tal processo do rei?

O tal processo do rei, isto já depois do infante Dom Pedro ter tomado o poder. Um processo em que o rei é declarado impotente, neste caso, para anular o casamento. E depõe a rainha, que diz que nunca conseguiu consumar relações com o rei, e uma quantidade de mulheres também que vêm no mesmo sentido, também depõem que teriam estado em situações de consumar.

E essa impotência era motivo de afastamento?

Era uma das dimensões do afastamento. Esta incapacidade do rei gerar uma sucessão para o trono é também um ingrediente para compor a acusação contra o rei de que ele é incapaz, e para anular, sobretudo, o casamento e libertar Dona Francisca Maria de Sabóia.

O que é impressionante nisso-

O rei é declarado incapaz nas cortes. As cortes são convocadas logo para o princípio de 1668, e aí o rei é declarado incapaz. Incapaz de assegurar o governo por ser tolo, como ele é referido. É descrito os costumes do rei, desregrados, anda constantemente em aventuras noturnas.

Todas as coisas sem consumadas, é isso? Mas o processo é posterior a essa decisão?

O processo de casamento é posterior, é um processo que leva à anulação do casamento em março.

Para o Dom Pedro II poder casar com ela.

Poder casar. O Dom Pedro II já está regente do reino, já foi declarado regente do reino. Porque isso é um ponto interessante. As cortes são convocadas para o princípio de 1668 e parecia que uma das possibilidades era que o Dom Pedro II, o infante Dom Pedro, fosse declarado rei em lugar de Dom Afonso VI. Curiosamente, as cortes não fazem isso. Dom Afonso VI continua a ser rei até morrer, até 1683, quando morre, e o infante torna-se regente do reino e curador do rei, tutor do rei. O rei é enviado pros Açores, está lá nos Açores. O rei continua a ter partidários em 1670.

Daí o tal enclausuramento que eu falava no início.

Sim, porque ele é enviado para os Açores, onde está mais à vontade, mas continua a ter partidários em Lisboa, que em 1673, cinco anos depois, há uma espécie de conspiração. Tudo isto é acompanhado de prisões, desterros, exílios e condenações à morte. Em 1673, há mesmo gente condenada à morte por estar a conspirar, aparentemente para colocar o rei outra vez no trono. E então, nessa altura, o infante regente transfere o irmão dos Açores para Sintra, onde está nitidamente preso, isto é, está preso num quarto. Já é um prisioneiro, onde está até 1683. Em 1683, ele morre e curiosamente a dona Francisca Maria de Sabóia, que entretanto tinha sido rainha com o-

D. Afonso II, mas já não é

...D. Afonso II. E deixou de ser rainha quando se casou com o D. Pedro II, passou a ser princesa. Às vezes chamavam-lhe também princesa rainha, porque lembrando-se. O primeiro marido morre em setembro de 1683, ela volta a ser rainha, mas morre também em dezembro. Teve dois ou três, foi só dois ou três meses, mas ela foi rainha duas vezes também. Também foi rainha duas vezes. Isto é uma história, nós não temos hoje livros de história que abordam todos estes acontecimentos, mas provavelmente noutro país, isto é, Inglaterra ou nos Estados Unidos, uma história dessas teria dado para muita coisa.

Tu não abordaste em grande profundidade, não sei se falamos disso aqui ou deixamos para uma próxima oportunidade, mas a questão mesmo do próprio processo. Ou seja, porque se tem a curiosidade daquilo ser uma espécie de exibição da intimidade.

Total. O rei é descrito, os seus órgãos genitais, como é que fazia, é um processo médico-cirúrgico. O rei é totalmente descrito, aquilo tem uma dimensão que se poderia considerar quase obscena, porque é descrito para deixar claro que o rei é impotente, é incapaz. É descrito tudo aquilo que acontece quando ele se aproxima de uma senhora, etc. Aquilo é descrito com grande pormenor.

Muito bem.

Para não haver dúvidas.

Fazemos assim, se os nossos ouvintes estiverem mais interessados em ter pormenores, mandem perguntas, nós dedicaremos .

Mas como isto é um programa para as famílias, vamos ficar-

É para as famílias, não podemos ter o resto da história com bolinha vermelha. Temos que pensar nisso. É uma ideia que aqui fica. Rui, a justiça portuguesa vive um momento atribulado, sobretudo devido às suspeitas que recaem sobre o Tribunal da Relação de Lisboa. E em Portugal, nós todos sabemos que a justiça é lenta, mas ninguém tinha, pelo menos até agora, grandes razões para duvidar da sua honestidade. Mas a minha pergunta tem um pouco a ver com isso. De onde é que vem o prestígio do juiz em Portugal? Por que a classe não foi profundamente afetada pelo 25 de Abril, como parece não ter sido, nem arrasada por ter estado 40 anos ao serviço do Estado Novo? Ou será que eu estou a interpretar isto mal e a classe esteve mais ao serviço do Estado Novo do que aquilo que parece?

Aquilo que parece sugerir os estudos sobre a magistratura e o sistema judicial português é que os nossos tribunais e os nossos juízes estiveram sempre ao serviço de todos os regimes. Mas estiveram também ao serviço de todos os regimes porque quase todos os regimes tentaram manter uma aparência de legalidade e de independência do poder judicial, que permitiu depois aos juízes instalarem-se sem grandes aparentes conflitos de interesse. O que terá havido é mais uma passividade calculada do poder judicial em relação a determinados aspectos da governação. E isso acontece antes de 1974 e acontece depois de 1974. Explica até a maneira como os juízes são poupados pela revolução. Só voltando atrás para o tempo da ditadura salazarista. A Constituição do Estado Novo garante no papel um poder judicial independente, juízes inamovíveis, e há uma preocupação da parte das autoridades do Estado Novo, de relacionar sempre as suas ações com uma ordem jurídica, isto é, de legalizar, de manter um aspecto de legalidade no exercício do poder.

Para não ser uma coisa discricionária.

Isto havendo um poder discricionário. E o poder discricionário nota-se nas prisões preventivas, nas medidas de segurança e nessas coisas.

Mas tentava sempre a existência de uma dimensão burocrática.

É aquilo que alguns historiadores chamam a juridificação da ditadura. Uma ditadura que se tenta legalizar, que tenta aparecer como legal. Isto permite, obviamente, aos juízes manter uma aparência de independência e de profissionalismo, porque fundamentalmente eles são funcionários do Estado, é a condição dos juízes em Portugal, e uma vez que as promoções e a colocações na carreira dependem do governo, não estão muito interessados em entrar em choques com o governo. Agora, há alguns juízes de carreira que vão para além desta aparente distância. Por exemplo, aqueles que colaboram nos tribunais plenários, que a partir de 1945 passam a julgar os crimes políticos. Antes disso eram tribunais militares, depois passam a ser estes tribunais plenários, onde estão juízes de carreira a julgar oposicionistas ao Estado Novo, com base, e eles devem ter noção disso, de por vezes informações obtidas através de tortura nas prisões. Eles sabem que estão a usar informação desse tipo. O que depois de 1974 leva a que haja alguma suspeita sobre este poder judicial. O que acontece é que se alguns juízes, e sobretudo os juízes que estiveram nos tribunais plenários, acabam por ser afastados, e são afastados, não são expulsos da magistratura, mas são colocados como adidos, quase todos os outros não são incomodados depois de 1974. Por quê? Porque o próprio regime revolucionário, depois do 25 de Abril, tenta também manter a mesma aparência, esforçar-se por manter a mesma aparência de legalidade e de respeito por uma ordem jurídica que a ditadura também tinha tentado. E tal como nessa situação, e tal como no tempo da ditadura, também aí há uma tensão.

Exato. Houve tribunais plenários.

Há uma tensão, esse esforço Para manter essa aparência de legalidade e de ordem jurídica e, por outro lado, depois de 1974, uma dinâmica revolucionária, vamos chamar-lhe assim, sobretudo depois do fim do ano de 1974, a partir de setembro de 1974, isto é, do afastamento do General Spínola e da entrada no chamado PREC, no processo revolucionário, depois em 1975, onde há, por um lado, algum desprezo pelos procedimentos do Estado de Direito, como se vê nas prisões preventivas também, prisões sem julgamento, gente que é mantida presa sem julgamento durante muito tempo. E além disso, todo o processo de ocupações e desapropriações que também, em muitos casos, não tem qualquer cobertura jurídica. E também um ambiente revolucionário em que, por vezes, aquilo que era suposto ser a independência e a imparcialidade dos juízes é vista como contrária à revolução. E por isso começa-se a criar uma espécie de mecanismos de justiça paralela revolucionária, quer nos tribunais militares e num tribunal militar revolucionário, que depois nunca chega a funcionar como deve ser, mas instaurado pelo MFA, pelas assembleias do MFA, quer naquele caso muito conhecido do José Diogo, do julgamento do José Diogo, que era um indivíduo que tinha assassinado um proprietário rural, o seu patrão. Vai ser julgado em julho de 1975 no tribunal. O tribunal é invadido, ele é tirado do tribunal e é sujeito a um julgamento popular onde é absolvido. Portanto, isto é a justiça popular.

Por acaso a questão do José Diogo, se calhar também dá uma pergunta à parte. É um episódio que até foi cantado.

Sim, é uma ideia de justiça popular. Mas o Poder Judicial manteve-se geralmente passivo neste processo, como antes de 1974, o que faz com que a magistratura seja a parte do Estado que é menos atingida por saneamentos. Isto é, é muito protegida. Repito, só os juízes dos tribunais plenários, essencialmente, é que são afastados. E mesmo esses são só afastados, pararidos, não são expulsos da função pública, como acontece a muitos dos saneados em 1974, 75. E, por exemplo, a composição do Supremo Tribunal de Justiça manteve-se. Isto é, os mesmos juízes que estavam lá antes de 74, ficaram lá depois de 74. Portanto, a magistratura recorreu-se das aparências do regime e ignorou tudo aquilo que estava a acontecer contra o Estado de Direito. Ignorou antes de 74, ignorou depois de 74 também.

Certo. Em parte também por influência do PS.

O PS estava no ministério, o Francisco Salganzal é o ministro da Justiça e também terá protegido a magistratura. É um advogado, e sobretudo um daqueles advogados que tinha defendido muitos acusados perante os tribunais do Estado Novo. E portanto, havia também ali uma preocupação com a legalidade e até com a preservação de uma certa ordem jurídica que poderá ter levado a tentar evitar que a magistratura fosse devastada.

Muito bem. Obrigado, Rui. E assim termina a primeira parte deste "O Resto é História". Voltamos já a seguir. Olá, sejam bem-vindos à segunda parte do 35º episódio de "E O Resto é História". Vamos diretamente para as perguntas dos nossos ouvintes, que cada vez chegam em maior quantidade. Já conhece o e-mail, mas nós voltamos a repetir aqui, é historia@observador.pt. Envie todas as questões que lhe apeteça ver aqui esclarecida. Não prometemos responder a todas, no sentido em que chegam cada vez mais, mas vamos dar o nosso melhor para um dia chegar a sua vez. Esta pergunta é do ouvinte João Abelha, que deixa a seguinte questão: "Como natural de Chaves, tenho uma afinidade muito particular com a Galiza e com Espanha, em geral. Daí gostar que me esclarecessem o seguinte: houve ou não uma vontade por parte de Francisco Franco em anexar Portugal?" Eu suponho aqui que João Abelha se esteja a referir à época da Segunda Guerra Mundial. "E em caso afirmativo, quais foram suas motivações?" Chegamos a correr esse risco, Rui, de ser anexados por Espanha? Outra vez, quer dizer, já fomos muitas vezes, ou tentaram, mas eu digo no século XX.

Eu creio que não chegamos. Não chegamos, isto é, o Franco nunca teve essa obsessão de reunir toda a Península Ibérica num único Estado. É verdade que se conta aquela história de que ele, enquanto estudante militar, teria elaborado um plano de invasão de Portugal, mas não podemos confundir exercícios acadêmicos com ideias políticas. Nem em 1975, durante a Revolução Portuguesa, quando havia diplomatas que lhe falavam sobre a necessidade de intervir em Portugal para impedir uma revolução comunista em Portugal, Franco, aparentemente, segundo sabemos, terá sido alguém a dissuadir qualquer intervenção. Ele dizia: "Basta deixarem os portugueses uns meses com as prateleiras vazias e vão ver como eles próprios se voltam contra os comunistas". Enfim, e a coisa passou-se mais ou menos dessa maneira. Não se chegou às prateleiras vazias, mas chegou-se a um ambiente em que a hegemonia comunista foi posta em causa sem necessitar de Espanha ou de qualquer outra potência intervir diretamente, militarmente. E durante a Segunda Guerra Mundial, vamos ver. O Franco tinha sido ajudado por Salazar, pelo Estado Novo, durante a guerra civil entre 1936 E 1939. Uma guerra civil prolongada e Portugal funcionou como uma grande retaguarda de apoio às tropas nacionalistas a Franco, por interesse próprio também de Salazar, uma república dominada pelas esquerdas em Espanha teria sido perigosa para o regime do Estado Novo em Portugal. Isto não significava uma grande sintonia entre os dois, que aliás nunca houve, nunca estiveram num mesmo comprimento de onda, mas havia interesses mútuos. Ora bem, os momentos perigosos são durante a Segunda Guerra Mundial e sempre naqueles momentos em que uma das partes na guerra pareceu estar em grande vantagem. Em 1940 foi a Alemanha. A Alemanha em 1940 derrota a França, torna-se dominante na Europa Ocidental, só a Inglaterra, a Grã-Bretanha é que resiste. E há em Espanha, nessa altura, quem se convença que talvez possa haver um novo mapa da Europa. A ideia penso que não seria anexar Portugal, aquilo que eles gostariam de anexar era grandes partes de Marrocos francês. Hitler nunca esteve disposto a dar-lhes o norte de África, porque era muito mais importante para Hitler a boa vontade do regime de Vichy em França, interessava-lhe mais a colaboração da França, que seria comprometida se visse as suas colónias entregues à Espanha, do que propriamente a colaboração de Espanha, portanto eles nunca lhe deram isso. Havia talvez uma parte da Falange e em determinados momentos, talvez também o Franco estivesse disponível para isso, para a Espanha assumir na Península Ibérica um papel hegemónico, isto é, de Portugal ficar um pouco a reboque da Espanha na Península Ibérica. Isso nunca aconteceu, Portugal resistiu a isso, resistiu a tratados, a acordos entre os dois países que pudessem pôr a Espanha como uma espécie de tutor de Portugal. O grande perigo foi, sobretudo, a possibilidade da Espanha entrar na guerra. Em 1940, Franco passa da neutralidade para a não beligerância, isto é, deixa de ser neutral, passa apenas a não ser combatente, mas quer dizer que está do lado do Eixo, isto é, da Alemanha e da Itália. Portugal está neutral, não está de lado nenhum, mas a Espanha nesse momento já está daquele lado, embora não esteja a combater, não é combatente.

Cria a famosa Divisão Azul.

Em 1941, quando Hitler invade a União Soviética, Franco colabora nessa campanha contra o comunismo na Europa com a chamada Divisão Azul, cerca de 50 mil soldados que são enviados para a frente leste para combater na Rússia. Mas a verdade é que a Espanha não entra formalmente na guerra contra os aliados, nem contra a União Soviética, não declara a guerra. Os espanhóis estão lá numa situação ambígua de voluntários, colaboradores. Não entra na guerra. Isso teria sido talvez o pior para Portugal, porque provavelmente a entrada da Espanha na guerra teria levado os aliados, ou a Inglaterra, ou a partir de 1941, os Estados Unidos, a tomarem ações na Península Ibérica, era muito difícil que isso não afetasse Portugal diretamente, ou que Portugal não fosse usado pelos aliados para desembarque, para entrar, ou que na previsão de Portugal poder vir a ser usado pelos aliados, os espanhóis, ou aliás os alemães, não entrassem em Portugal para prevenir isso e até nos Açores.

Ou seja, tu achas que Portugal só se deu ao luxo de ser neutral na Segunda Guerra Mundial porque a Espanha se manteve fora da guerra?

Sim, se a Espanha não se tem mantido neutral, teria sido muito difícil Portugal manter-se neutral, porque a guerra teria vindo para a Península Ibérica e teria sido difícil isolar Portugal na Península Ibérica da guerra. Aliás, ambos os lados, quer os alemães, quer os ingleses e americanos têm planos para invadir Portugal em determinada altura, sempre numa atitude de prevenção, isto é, para impedir o outro de invadir.

Não como primeiro passo.

Entre 1940 e 1942, o risco vem mais da Alemanha, de uma iniciativa alemã. E depois de 1942, 43, o risco vem de uma eventual iniciativa dos aliados. E há momentos em que, por exemplo, o próprio Franco, no princípio de 1944, está com receio de que os aliados, em vez de um desembarque em França, prefiram um desembarque na Península Ibérica para chegar a França e que a Espanha seja mesmo invadida. Está com receios a esse respeito. E a partir daí, claro, volta à neutralidade, diz que acaba a não beligerância e volta a ser neutral e começa um processo de aproximação cada vez maior aos aliados, uma série de iniciativas diplomáticas e de aproximações. Começa a lisonjear os americanos, a dizer que os americanos é que são, isto logo em 1944, é que são os grandes defensores da Europa contra o comunismo e não os alemães, e a dizer que a vocação da Espanha é uma vocação atlântica, e portanto há um entendimento. Enfim, a conversa muda completamente e começa a dar instruções à imprensa para passar a tratar os aliados melhor do que os alemães nas notícias. É uma coisa muito ziguezagueante.

É constante para onde está o vento.

Sim, mas não era só Franco, repare o próprio Salazar, o próprio Hitler. É muito curioso, naqueles meses de 1940, maio, junho de 1940, em que a Alemanha está a derrotar a França Hitler não parece muito interessado em que a Espanha se juntasse à guerra, o que seria talvez o momento em que a Espanha poderia ser mais convencida, Franco poderia ser mais convencido, estão a ganhar, etc. A França é derrotada e dali a uns meses Hitler começa a pensar ou tenta forçar Franco a entrar na guerra, quando Franco já está a ver que a Inglaterra está a resistir e já não tem a certeza do que é que vai acontecer e a maneira dele lidar com as pressões do Hitler era apresentar listas de necessidades que a Espanha teria para entrar em guerra, que deixaram sempre Hitler completamente convencido que era impossível meter a Espanha na guerra. Isto é, precisavam de armamentos, precisavam de combustíveis, precisavam de ajuda financeira. A Alemanha também não tinha tantos recursos assim para disponibilizar para a Espanha e portanto aquilo tornava-se mais ou menos impossível a Espanha entrar. Mas há um ziguezaguear constante de toda a gente. Basicamente, quer Franco, quer Salazar, a preocupação principal é estar do lado dos vencedores, sejam eles quais forem. A preferência deles, provavelmente, sobretudo de Salazar, mas penso que também de Franco até certo ponto, era que a guerra acabasse de maneira a manterem-se os equilíbrios anteriores à guerra. Isto é, que não houvesse nenhum lado que esmagasse o outro. Porque se algum lado esmagasse o outro, desfaziam-se os equilíbrios que permitiam a estes regimes, aqui na Península Ibérica, manter uma certa autonomia.

Mas a verdade é que um lado esmagou o outro e ainda assim os equilíbrios mantiveram-se tanto de Franco como de Salazar.

Eles mantiveram-se, mas com custos e com sustos bastante grandes em 1945, 46. Provavelmente, se a Alemanha tivesse ganho, também teriam os mesmos sustos, até porque o Hitler depois de 1940 detesta absolutamente o Franco e diz mesmo que uma das coisas que quer fazer é ajustar contas com ele, isto é, se ganhar essa guerra, provavelmente teria arranjado meios de afastar Franco. Há uma carta do Alfredo Pimenta para o Salazar em que o Alfredo Pimenta, historiador, que nessa altura estava na Torre do Tombo, muito radical, mas a quem Salazar permitiu umas certas liberdades na correspondência privada. E ele diz mesmo: "A pensar friamente..." e atenção, Alfredo Pimenta, um grande simpatizante do fascismo e até da Alemanha nazi. Mas ele diz: "Mas pensando friamente, de facto não nos convém que ninguém ganhe a guerra." Porque se ganha a Alemanha nazi, vai querer aqui um regime mesmo fascista e, portanto, o regime de Salazar ou o regime de Franco não vão parecer suficientemente fascistas. Se os aliados ganham a guerra, estes regimes vão parecer demasiado fascistas e eles vão querer outro tipo de regimes. Claro, ainda não tinham previsto é que as condições da Guerra Fria, sobretudo depois de 1947, 48, isto é a tensão entre os aliados e a União Soviética vai levar a que estes regimes comecem a ser apreciados, isto é, quer o de Salazar, quer o de Franco, como aliados seguros na resistência ao comunismo.

Muito bem. Olha, Rui, uma outra pergunta. Nós já andámos pelo século XVII, fomos até ao século XX e agora voltamos para o século XIX. O ouvinte Ricardo Borges diz isto: "Gostaria de perguntar ao Rui se há algum livro de leitura acessível sobre o Cerco do Porto e qual a participação do escritor Almeida Garrett neste episódio da história portuguesa." Ora, estamos a falar do cerco das tropas liberais no Porto, entre julho de 1832 e agosto 1833, tropas essas que durante o ano resistiram às investidas do exército de Dom Miguel. O que é que Almeida Garrett fazia exatamente por ali, Rui? Ou não sei se queres antes de responder ao Almeida Garrett, já fazeres a sugestão do livro sobre o Cerco do Porto, leitura acessível, que o ouvinte pede.

Eu acho que o livro de leitura acessível e até mais apaixonante de todos continua a ser o "Portugal Contemporâneo" do Oliveira Martins, publicado em 1881.

Portanto, contemporâneo dele.

Enfim, neste momento mais próximo do Cerco do Porto do que de nós. Mas a parte que ele tem sobre o Cerco do Porto é, de facto, absolutamente notável. Isto é, penso que dá uma muito boa conta, em termos historiográficos, do que foi o Cerco do Porto, do seu significado, mas descreve também de uma maneira muito sugestiva o que foram as condições no Porto entre julho de 1832 e 1833, enquanto o Porto se manteve cercado pelas tropas Dom Miguel e os liberais que tinham desembarcado na costa estavam na cidade do Porto. E está muito bem escrito, incrivelmente bem escrito, um grande dinamismo, muito curioso, muito sugestivo e, portanto, continuaria a recomendar essas dezenas de páginas do "Portugal Contemporâneo" como uma boa leitura sobre o Cerco do Porto.

Ao levarem pelo Cerco do Porto, ainda levam com muitas más histórias, não é?

Muito más histórias. Agora o Almeida Garrett estava no Porto. Para saber porque é que ele está no Porto em julho de 1832, porque é que ele aparece também no Porto com os liberais em julho de 1832, é preciso lembrar o que é que o Almeida Garrett tinha sido. O Almeida Garrett entre 1820 e 1823, isto é, no primeiro período da Revolução Constitucional, tinha sido um dos liberais mais exaltados. Os liberais tinham-no feito funcionário público, funcionário da Secretaria de Estado do Reino, desde agosto de 1822, e ele era autor de jornais também por conta dos próprios liberais. Portanto, era um propagandista, era uma espécie de comentador ao serviço do regime liberal. Como tal, em 1823, quando Dom Miguel derruba o regime da Constituição de 1822, o Almeida Garrett vai para o exílio Vai para Inglaterra. É o primeiro exílio, ele vai estar várias vezes exilado. Portanto, entre 1823 e 1826, ele está exilado. Em 1826, morre o Dom João VI, o Dom Pedro do Brasil dá uma carta constitucional a Portugal, começa um segundo regime constitucional entre 1826 e 1828, e o Garrett, que tinha sido um grande defensor da Constituição de 1822, do Regime Vintista, entretanto já tinha pensado outra vez, tinha se tornado muito mais moderado e vem apoiar quer o Dom Pedro, quer a carta constitucional. Entre 1826 e 1828, volta a ser autor de jornais, funcionário público, enfim, um pouco a situação que tinha tido antes de 1823, mas não tão confortável, porque o regime é mais complicado e ele chega até a estar preso em 1827, porque escreve umas coisas lá no jornal que o governo não gosta. Em 1828, quando o Dom Miguel vem, ele não tem ilusões nenhumas de que o Dom Miguel vai acabar com a carta constitucional e vai impor um regime absoluto e faz as malas e com a mulher vão para um segundo exílio em Inglaterra. Ele nunca foi um personagem feliz nos exílios, acaba sempre por estar de mal com toda a gente. É nítido que ele se acha um talento, ele acha que tem, e tinha, bastante talento para escrever, para falar, etc. E acha que nunca é considerado o suficiente por todos aqueles que o empregam. Desengaja-se sempre com aqueles com quem está. Curiosamente, depois arranja sempre outros que o empregam, porque de fato ele é um talento. E em 1831, quando os liberais estabelecem um governo na ilha, nos Açores, antes de tentarem a invasão do Portugal continental, o Almeida Garrett vai também para os Açores e colabora com um dos ministros de Dom Pedro, o antigo imperador do Brasil, que agora está à frente dos liberais na luta pela reposição de Dona Maria II no trono e pelo afastamento de Dom Miguel. Um desses ministros, que é o Mouzinho da Silveira, que é o autor de uma quantidade enorme de reformas da administração portuguesa, do sistema fiscal, etc. Algumas dessas reformas são de autoria material do Almeida Garrett, isto é, é ele que as escreve. Em alguns casos, diga-se aqui, plagiando manuais franceses de onde ele tira mais ou menos as suas ideias. Embora depois mais tarde vá dizer que achou que aquilo era tudo muito radical, que tinha falado com o Mouzinho, mas o Mouzinho achou que deveria ser assim e portanto foi assim. Ele entre 1831 e 1832 está nos Açores, mais uma vez a colaborar com o Mouzinho, mas já zangado. De tal maneira que eles já não o querem quando vem na expedição, está em risco não vir na expedição, oferece-se como soldado para vir na expedição, porque senão já não o querem na expedição. Chega ao Porto-

A expedição que desembarca no Porto.

A expedição militar comandada por Dom Pedro, que desembarca ao pé do Porto em julho de 1832 para afastar Dom Miguel, falha, no sentido em que fica cercada no Porto. No Porto, o que o Almeida Garrett faz, sobretudo, é voltar à Secretaria do Reino, como funcionário da Secretaria do Reino, e fica encarregado de uma série de reformas do Código Criminal e do Código Penal.

Então aquela ideia do soldado Almeida Garrett não foi propriamente para andar aos tiros.

Não, ele diz que andou com a mochila e com a cartucheira, mas de fato, muito provavelmente, a maior parte do seu trabalho terá sido um burocrata da revolução. E em novembro de 1832, uns meses depois de estar no Porto, é enviado para Inglaterra numa missão diplomática. E depois é abandonado lá. Ninguém lhe dá dinheiro para ele voltar, ele desgraçado fica lá, consegue ir para França, onde pede uma espécie de subsídio ao governo francês para se manter, sempre a protestar. Reparem que ele se intitula "Fidal Cavaleiro da Casa Real e Bacharel formado em Leis pela Universidade de Coimbra". E coitado, tem que trabalhar.

É grande pão que ele está da apresentação.

Ele dá-se mal com quase toda a gente. Em outubro de 1833, entretanto, os liberais já tinham conquistado Lisboa, ele vem para Lisboa, não lhe pagam os vencimentos. Aquilo é uma coisa ridícula, a história é quase ridícula. Dizem que tinham o dinheiro para pagar os vencimentos, ele tinha sido levado pelos Miguelistas. E ele pergunta: "Mas por que é que tinha sido o meu dinheiro? Os meus salários é que foram levados do Tesouro?"

Só os dele.

Só os dele, uma coisa ridícula, coitado. Protesta imenso. É nomeado mais uma vez vogal para uma comissão, desta vez da Reforma da Instrução Pública. Continuam a não lhe pagar os vencimentos. E aparentemente, quase para o calarem, em junho de 1834, mandam-no para representante diplomático na Bélgica. Representante diplomático de Portugal na Bélgica, onde, mais uma vez, não é subsidiado como ele acha que deve ser, e portanto se endivida, empenha e é incrivelmente infeliz. Ele volta-se contra os governos todos, detesta os governos todos, de tal maneira que em 1836, quando regressa a Portugal, está do lado da oposição, do lado da Revolução de Setembro. É óbvio, em 1836, aqueles que vêm a ser os setembristas ganham o poder, afirmam-se no poder e rapidamente, em 1837, o Almeida Garrett também descobre que é moderado e volta-se contra os mais radicais. Ele tem esta característica de nunca estar bem com ninguém, e tem muitas razões de queixa, sempre desconsiderado, sempre maltratado, mas a verdade é que lhe arranjam sempre coisas para ele fazer. Aliás, a Dona Maria II, em determinada altura, queria substituí-lo, queria pôr um protegido dela lá na Bélgica em lugar do Garrett e diz: "Bem, tirem lá o Garrett e depois para o Garrett arranja-se outra coisa". Portanto, ele foi sempre alguém a quem lhe arranjavam sempre outra coisa, mas no processo de lhe arranjarem outra coisa, ele ficava extraordinariamente aborrecido, infeliz, muito queixoso. Era alguém que tinha talentos, era alguém que era capaz de fazer discursos, de escrever artigos. Essas coisas no mundo liberal eram muito importantes, no mundo de debate dos liberais, em que os argumentos, as discussões valiam a pena. E portanto, sim, ele depois voltou, foi deputado, foi ministro no regime liberal, mas sempre com um toque de achar que merecia mais do que aquilo que lhe davam.

Muito bem. E assim termina o 35º episódio de "E o Resto é Histéria?" com Almeida Garrett, que cá estaremos novamente para a semana com outros personagens. Até lá.

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