Este é o Som do Gilvence Douré das manhãs 360. Já sabe que para além de nos ouvir na rádio, também pode ver e acompanhar em direto através das nossas redes sociais e site do Observador. Luís, esta segunda-feira estão conosco a Helena Matos e também o Miguel Pinheiro.

E hoje temos consultórios de dentistas sem pacientes, uma proposta relacionada com violência doméstica e também um presidente anticrise. Mas começamos com as rendes do fim de semana. Miguel, trouxeram algum vencedor?

Terão seguramente trazido, mas não é isso que me ocupa aqui. Eu não estou aqui para descobrir vencedores.

Então, para pequena política .

Era o que mais faltava. Olha, eu prefiro concentrar-me em dois perdedores a quem eu queria dar um sete. Primeiro, a nova comissária europeia. Deixa-me só referir um detalhe. Afinal, parece que a convidada surpresa da Universidade do Verão era mesmo a nova comissária europeia Maria Luísa Albuquerque. Enfim, eu nunca tive dúvidas, ninguém no Observador nunca teve dúvidas e nenhum leitor do Observador teve alguma vez dúvidas. Nós demos a notícia já há algum tempo, depois o PSD percebeu que se calhar tinha cometido uma insensatez política, o plano inicial era revelar o nome na Universidade de Verão, antecipou a revelação do nome, mas depois não havia alternativa e Maria Luísa Albuquerque foi mesmo à Universidade de Verão do PSD. Neste clima, depois desta asneira feita pelo PSD, parece-me que foi pouco sensato que a primeira iniciativa, a primeira presença pública de Maria Luísa Albuquerque, a nova comissária europeia indicada pelo Estado português e que na realidade terá um papel que vai para lá de Portugal na Comissão Europeia, acho insensato que a primeira aparição pública tenha sido numa organização partidária. Isto pensei eu antes, mas depois percebi que era inevitável, porque o discurso de Maria Luísa Albuquerque foi absolutamente e inesperadamente partidário. E além de partidário, foi um discurso de acerto de contas pessoal. Maria Luísa Albuquerque aproveitou o discurso para lembrar que quando aqui há uns tempos se candidatou à liderança de um organismo europeu que tinha a ver com o mercado de capitais, com o regulador do mercado de capitais europeu, ela sentiu na altura que não teve o apoio político do primeiro-ministro António Costa, nem do governo do PS. Segundo ela, havia ali a oportunidade perante um impasse, ela conseguir ficar com o cargo, mas que não teve apoio político. E fez questão agora de lembrar isso.

Estava com isto atravessado.

Estava, estava com isto atravessado. Agora só há um pequeno detalhe: é que a pessoa que Maria Luísa Albuquerque tinha atravessada é o futuro presidente do Conselho Europeu. E, portanto, pelos vistos, eu não sei o que a Ursula von der Leyen achará disto, porque a sua nova comissária decidiu fazer um ajuste de contas com o novo presidente do Conselho Europeu, que é uma coisa que não lembra a ninguém. É uma total incapacidade de ultrapassar este seu problema pessoal em nome das suas novas funções. Eu fiquei perplexo a ouvir aquilo. Não sei que propósito é que aquilo pretende atingir. Seguramente, não é bom para a União Europeia e também não é bom para Portugal. De repente, as pessoas lá fora olharem e verem: "Olha estes dois, que sarilho é que nós arranjamos para aqui? Agora vêm estes dois para aqui para Bruxelas trazer os problemas deles publicamente e vamos ter aqui uma comissária europeia a atirar-se ao presidente do Conselho Europeu, quando são os dois do mesmo país. Resolvam lá isso no vosso quintal, resolvam isso lá em Lisboa, onde vocês quiserem, não venham para aqui chatear-nos com este assunto." Enfim, por isso um sete para Maria Luísa Albuquerque. E depois ouvi Pedro Nuno Santos, no outro campo político, a repetir um argumento. Ele falou sobre as condições para aprovar o orçamento e mais uma vez explicou que é contra a redução generalizada do IRC e é contra a redução localizada do IRS só para jovens. Enfim, ao contrário do que possa parecer às pessoas que me conhecem, que me veem, não, eu não me beneficiarei do IRS jovem.

Já não tens idade para isso.

Já não tenho.

Por uns meses, certamente.

É, foi mesmo a pau, ali no limite. E portanto, estou especialmente à vontade para falar sobre isso. Mas o Pedro Nuno Santos usou ontem um argumento que eu tenho ouvido, que é o de que o IRS jovem vai gerar diferenças entre colegas de trabalho da mesma empresa, porque dois colegas de trabalho da mesma empresa que ganhem o mesmo salário bruto, um que tem menos de 35 anos vai ter um salário líquido maior e outro com mais de 35 anos vai ter um salário líquido maior.

Menor.

Como?

Menor.

Menor, peço desculpa. E Pedro Nuno Santos acha isto uma coisa impensável e inqualificável porque provoca uma injustiça relativa. Ora eu só gostava de lembrar que neste momento Por causa de políticas fiscais, nós já temos colegas de trabalho que se sentam lado a lado na mesma empresa, que têm o mesmo salário bruto e salários líquidos diferentes. Quem tem mais filhos tem um salário líquido, quem não tem filhos tem outro salário líquido. Penso que é isto, não é, Paulo?

Sim, absolutamente.

Tens mais ou menos a ideia.

As deduções.

O Estado português entendeu que um dos seus objetivos era incentivar as pessoas a terem filhos e, por isso, quem tem mais filhos, apesar de ganhar o mesmíssimo salário bruto de quem não tem filhos, tem um salário maior.

Sim, os solteiros são penalizados.

Claro, penalizadíssimos. E portanto, aqui o que acontece é que o Estado, tal como com quem tem filhos, decide que para incentivar as pessoas com menos de 35 anos a ficarem a trabalhar em Portugal, favorece-os fiscalmente. Pedro Nuno Santos pode achar mal fazer-se isto para os jovens, pode achar que não há um problema com as pessoas de menos de 35 anos. Não pode é dizer, muito chocado, que isto vai provocar uma diferença entre pessoas que se sentam lado a lado na mesma empresa.

Porque isso já acontece.

Isso já acontece. Só para evitarmos que isto se transforme numa coisa que eu já me estou a ver agora durante semanas a ouvir as pessoas a referirem este argumento.

Parece uma aberração, nunca tal aconteceu, um critério destes. Claro, obviamente.

Qualquer pessoa que pague salários, que processe salários, sabe disto. Enfim, não sei que experiência da vida real e de pagamento de salários é que Pedro Nuno Santos terá, ou mesmo de contratação de pessoas. Quando se contrata alguém explica-se: "Percebe-se, tem filhos, não tem filhos, quantos filhos tem?" Não é porque se queira saber da vida dos outros, é para explicar qual será o salário.

Para fazer uma simulação.

Precisamente. Ora nem mais. Ainda bem que temos aqui um especialista. E por isso também um set para Pedro Nuno Santos. Espero que arranje outros argumentos.

Ficam estes dois sets do Miguel Pinheiro para estes protagonistas das rentejas do PS e do PSD, rentejas que passaram muito pela troca de argumentos sobre o orçamento. Mas Bruno, o presidente mostra-se otimista, não é?

Eu não sei se é otimista. O presidente veio dizer uma verdade à palice: os portugueses não querem crises. Eu concordo com Marcelo, também acho que os portugueses não querem crises. No entanto, elas acontecem e têm acontecido ao longo da história.

E às vezes quando menos se espera.

Às vezes quando menos se espera, outras vezes quando se espera ou quando se calcula que elas vão acontecer, porque é do interesse dos partidos que elas aconteçam num determinado momento. Sempre foi assim. E Marcelo Rebelo de Sousa está há muito tempo na política, acompanha há muito tempo a realidade, não só do país, mas também fora do país, para perceber que isto não depende da vontade dos portugueses. Se fosse pela vontade dos portugueses, nunca havia crises políticas, porque nunca é uma boa altura para que haja uma crise política. E esta história de que por cima das dificuldades econômicas ou da situação internacional, da incerteza por causa das guerras, por em cima disso uma crise política não convém. Mas nunca convém.

A democracia é uma chatice. Passamos a vida a dizer bem, claro, da democracia, mas depois aquilo que é o normal num processo democrático. Que num processo democrático, os governos não chegam necessariamente até ao fim. Tivemos isso agora.

Há desentendimentos, há visões diferentes.

É uma chatice. Uma crise política, vai cair o governo, o orçamento não sai.

Faz-se novas eleições.

O Salazar então é que tinha razão. A estabilidade política dá-lhe mais certo.

Estabilidade acima de tudo. Mas atenção, que não é acima de tudo, não é estabilidade e o anticrise acima de tudo, porque o próprio Marcelo Rebelo de Sousa não se importou de anunciar que haveria uma crise no caso de António Costa ir para a Europa. Uma crise, se o governo tivesse ido abaixo, se ele tivesse dissolvido a Assembleia da República, como por outros motivos depois veio a dissolver, mas se tivesse dissolvido a Assembleia da República por António Costa ter ido embora para a Europa, isso teria aberto uma crise política. Teríamos uma crise política, mas pelos vistos, não há problema de haver uma crise política desde que a sua autoria seja do Presidente da República, ou melhor.

Mas há aqui uma subtileza, que é o seguinte: quando se compara com as declarações que Marcelo fez quando, de facto, por causa do chumbo de um orçamento, o país foi para eleições, ele neste momento diz que os portugueses não querem ir para eleições. Da outra vez, ele não falava tanto os portugueses, ele anunciou que se o orçamento fosse chumbado, o país ia para eleições. Portanto, eu tenho estado aqui caladíssima, mas eu acho que o presidente basicamente está a transferir a responsabilidade para os portugueses, porque alguém lhe lembrará.

Mas ele tem sondagens permanentes para perceber o que os portugueses pensam?

Não.

É um feeling.

É o que ele acha.

É o achómetro básico.

Portanto, aquilo que é o wishful thinking dele ou a vontade dele, ele transforma aquilo na vontade dos portugueses.

Claro, porque neste caso não é vontade, é mesmo a porta de escape que ele tem de dizer que os portugueses não querem.

Porque ele não quer e não lhe convém.

Claro, não lhe convém.

Não lhe convém e então transfere. Da mesma forma que ao dizer que iria mandar o governo abaixo se António Costa fosse embora, estava a transferir a responsabilidade de uma crise política para António Costa, dizendo logo: este é o critério, e é um critério objetivo, não tem a ver com feelings, é um critério objetivo. Se isto acontecer Eu faço isto. Portanto, não posso ser responsabilizado pela crise política.

E fez por outras razões.

Por outras razões.

O PS tentou, obviamente, continuidade do governo.

Aí ele também poderia, em nome da estabilidade, ter dito não.

Aceitar Mário Centeno.

Ora aí está. Quer dizer, a estabilidade não é o valor.

Uma responsabilidade muito maior.

Sim, mas a estabilidade não deve ser a razão de toda a política. Em nome da estabilidade não vale tudo. E neste caso, eu percebo e até concordo, muito honestamente, que os portugueses prefeririam que não houvesse novas eleições. Mas há um português que não queria, de certeza, que houvesse novas eleições até ao final do seu mandato, era Marcelo Rebelo de Sousa. E depois, há aqui um outro pormenor, é que Marcelo Rebelo de Sousa disse isto ontem no final do Encontro Nacional da Juventude. E durante esse Encontro Nacional da Juventude, veio dizer coisas como: "Os sistemas políticos europeus estão em profunda crise e por isso é que se abrem vazios por onde entram novas realidades inorgânicas, uns chamarão populistas." E depois diz que celebrar Abril é fazer ruturas. O problema está a pôr-se em Portugal com os partidos portugueses não ficarem para trás desatualizados e o sistema de partidos ficar obsoleto. Portanto, o próprio Marcelo Rebelo de Sousa, no discurso que fez aos jovens, diz que é preciso fazer ruturas. E quando se faz ruturas, normalmente há crises. Acho eu, não sei. Fazer ruturas, mas não ir para eleições, não votar contra o orçamento. Eu fiquei aqui na dúvida entre dar um 15 a Marcelo Rebelo de Sousa por esta capacidade de interpretar a vontade dos portugueses e um 05 por se contradizer ele próprio.

E então, ficas no 10?

Não vou ficar no 10. Vou encontrar aqui uma média, porque não acho que mereça uma nota negativa. Concordo com a ideia do Marcelo. Não é isso que vai evitar a crise, nem é isso que deve evitar crises políticas, porque os partidos têm os seus interesses, têm a sua visão do que é melhor para o país e às vezes as crises políticas são necessárias e mesmo que não sejam, elas acontecem.

Helena, à margem do orçamento e das crises, queres aqui falar também de uma proposta de Alexandra Leitão?

Sim, e considero que é uma das. É assim, se isto tivesse sido dito por André Ventura, nós hoje estávamos aqui a abrir os noticiários. Eu não tenho muita ideia de alguém ter feito uma proposta tão radical. Ou seja, o que a Alexandra vem defender é que as entidades públicas, as magistraturas, as polícias ou outras, que é um capítulo nesta designação de entidades públicas, cuja passividade perante situações de violência doméstica claramente identificadas e que possa até ser associada depois a casos de homicídio, sejam penalizados. No nosso sistema, nós todos os dias somos confrontados com decisões com que não concordamos dos tribunais, por exemplo, libertação de traficantes de droga, que também matam, muitas vezes matam, costumam matar, pressionar e coagir. Mas houve erros processuais, não foi identificado e são postos em liberdade, muitas vezes para grande fúria dos polícias que levaram a cabo aquelas investigações e depois, mais tarde, volta-se a tentar prender a pessoa e levá-la novamente a tribunal, já com o processo devidamente feito. Tivemos recentemente, por exemplo, um caso de um senhorio que foi morto por um inquilino. Mas também podia ser perfeitamente o contrário, mas estou agora a lembrar-me deste caso. E já tinha havido avisos, porque realmente a pessoa que matou, não era tanto a questão da relação económica que havia entre os dois, mas havia claramente a pessoa que depois pratica o homicídio, estaria numa situação de falta de controle, ou uma situação médica complicada. E portanto, esta ideia de transformar, em primeiro lugar, aquilo que se designa como violência doméstica num caso absolutamente excepcional, tem levado a desmandos absolutos. Por exemplo, o caso mais recente, estou a pensar, aconteceu aqui ao lado, no País Basco, em Espanha, onde de repente, naqueles corredores em que se espera nos tribunais e não só, para se ser ouvido, havia umas pessoas com uns autocolantes de cores. Tinham uns autocolantes, uns tinham uns autocolantes verdes, outros tinham uns autocolantes amarelos. Ou seja, eram pessoas que estavam ou como autores de violência doméstica ou como suas testemunhas ou como seus advogados, estavam identificados. Ou seja, nós chegamos ali ao tribunal, no Parque das Nações, e de repente começamos a ver passar por nós uns que têm uns autocolantes. Quer dizer, isto durou muito pouco tempo e felizmente depois foi mandado para trás, isto no País Basco, mas dá um pouco conta de como existe uma disponibilidade na sociedade e em setores, que até pela sua história deviam ser muito atentos a estas questões, de repente começarmos aqui a interferir na justiça e a punir nomeadamente os magistrados, por decisões que tomaram. Isso é o princípio do fim. Diz.

Eu não conheço a proposta da Alexandra Leitão.

Não foi detalhada. Foi só avisada.

Eu acho é que o Estado tem um trabalho a fazer nos organismos administrativos que estão no terreno para acompanhar situações de menores.

Nós vimos isso com o caso daquela miúda, e não apenas daquela miúda em Setúbal.

Estão referenciados de alguma maneira. O sistema conhece-os, a Segurança Social.

Está sempre tudo referenciado.

Está tudo. Estão todos, qual é o termo?

Referenciado.

É referenciado.

Mas aqui já vamos mesmo aos juízes, às magistraturas.

Claro, aí passa-se para um passo. Agora, há que pôr essas entidades a funcionar e umas a saberem o que as outras fazem, de alguma maneira, que é uma desorganização imensa.

E pressionar muitas vezes, por exemplo, o Conselho Superior de Magistratura, para que vigie mais, mas não é apenas no caso da violência doméstica. Eu aqui referi o tráfico de droga e não foi por acaso, porque nós vemos muitas vezes um laxismo e achar que o tempo depois levará lá a pessoa. Mas entretanto há gente que é morta, há gente que é agredida, há gente que é pressionada, seja em diversos âmbitos.

Helena, preciso da tua nota para entrarmos já ao tema do Paulo.

E só mais uma outra coisa. Portanto, eu à Alexandra Leitão vou dar um sete, porque quero que ela vá a oral para explicar isto e vais desculpar-me, mas eu ainda tenho que dar um dois a Miguel Albuquerque. Não estou a falar do desempenho lá nos incêndios da Madeira. O Presidente da República manifestou a intenção de ir à Madeira, Miguel Albuquerque pergunta: "O que ele vem cá fazer?" Já chegámos à Madeira. A República ainda não chegou à Madeira.

Esse dois também de Miguel Albuquerque.

Que me parece que começa a estar um bocadinho a mais.

Paulo, há consultórios de dentistas financiados pelo PRR, que diz-nos "O Público" hoje, não estão a funcionar.

Estão fechados. É notícia de "O Público", são 32. Os dados são da Associação Portuguesa dos Médicos Dentistas dos Serviços Públicos, que diz que em agosto temos 32 gabinetes dentários no SNS, de norte a sul do país, fechados. Por quê? Porque não conseguem contratar profissionais.

Não é para o material não se estragar. Estraga-se muito.

Claro. Estão fechados por causa disso. Não, ele vai se estragar e não estar a ser utilizado. Já passaram oito meses. Alguns estarão fechados há mais de oito meses, desde janeiro. E é basicamente isto. Foram pagos 50 mil € cada um do PRR, portanto, dinheiro do contribuinte europeu. Estes 30, um milhão e meio de euros, não será por este montante, obviamente, que o gato vai às filhós, como se diz, mas isto basicamente é só uma nota sobre como nós não funcionamos. O Estado é inoperante, o braço esquerdo do Estado não sabe o que o braço direito está a fazer. Ou seja, quando se faz um plano para construir, equipar, comprar equipamento, neste caso, para consultórios dentários, o outro lado do Estado não sabe, paralelamente, se está a contratar, se não está a contratar, se consegue contratar profissionais, porque basicamente é assim, quando aquilo estiver pronto, só vai funcionar com profissionais.

Não adianta estar pronto sem as pessoas.

Não adianta. Isto é de uma desorganização absolutamente imensa. Não é a primeira vez, eu fiz aqui uma busca em cinco minutos. Notícia de junho de 2023 do Expresso: Saúde Mental, nova unidade de internamento do Hospital de Peniche está pronta há meses, mas continua fechada por falta de recursos humanos. 2018, Correio da Manhã: centro de saúde fechado por falta de mobiliário, isto em Oliveira do Hospital. Isto é recorrente, isto acontece não direi todos os meses, porque não há obras a serem terminadas todos os meses, mas acontece realmente com muita frequência. Quando se fala muitas vezes na reforma do Estado de alguma maneira, nalguma contenção da despesa pública, vem logo o papão de querem despedir funcionários públicos, querem encerrar serviços. Não, muitas vezes é gestão, é pôr as coisas a funcionar de uma forma eficaz e de uma forma eficiente. Esse dinheiro, provavelmente uma parte vai ser deitada fora, porque daqui a meia dúzia de meses o equipamento já não serve, são precisas obras de manutenção, aquilo custa dinheiro todos os meses que está fechado, de alguma maneira. E andamos nisto. E depois, obviamente que o bottom line, se quisermos, é esta associação de médicos dentistas diz que foram mais de 30 mil as consultas perdidas, isto é, que deixaram de ser feitas nestes meses todos, está lá o equipamento. E Portugal é um dos países da OCD com piores níveis de carências de saúde dentária não atendidas. E andamos nisto, basicamente. E isto tem outro custo, obviamente, é um custo de saúde pública tremendo.

Isto volta a dizer que o braço esquerdo não sabe o que o braço direito faz a propósito de medicina dentária, Paulo, acaba-se aqui a nossa relação. Eu tenho que ter isto esta semana.

E para acabar este "O Vence o Store", falta só a nota do Paulo para este tema.

Eu dou um quatro. Isto já atravessa dois governos e se olhássemos para trás, isto atravessa 10, 15, 20 governos, íamos até Dom Afonso Henriques. Dou aqui um quatro a esta nossa absoluta incapacidade da mais gestão básica, neste caso, na abertura de serviços públicos.

Notas baixas no arranque da semana neste "O Vence o Store". Estamos de regresso amanhã.