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E o vencedor é na Rádio Observador para acompanhar também em vídeo nas redes sociais do Observador. E hoje, Carla Jorge de Carvalho, temos plantel cheio: Paulo Ferreira, Bruno Vieira Amaral, José Manuel Fernandes e Luís Rosa vão pontuar e avaliar os protagonistas da atualidade.

E que há vários dias que são os mesmos, o ministro da Educação e o ministro da Administração Interna, e cada vez mais, José Manuel, com esta perspectiva de termos duas comissões parlamentares de inquérito, uma o Chega já anunciou que quer mesmo fazer relativamente a Luís Neves, mas será assim a rentria política com esta enorme pressão sobre os dois ministros?

Creio que sim, pelo menos creio que a pressão sobre Fernando Alexandre talvez alivie nos próximos tempos. O processo de exames está a acabar. As novas fases estão, tudo indica, a correr melhor. Vamos ver como é que acaba a inscrição nas universidades. Temos mais duas semanas até ao final da semana que vem pra perceber isso. E aqui os temas que existem não têm a ver com a delicadeza dos temas de Luís Neves, nem com a gravidade, pelo menos na minha perspectiva. No caso de Luís Neves, o grande mistério é por que ele não consegue explicar tudo o que está ali em causa. O que se passou naqueles diferentes processos que vão desde as casas e propriedades em Odemira até ao outro lado que apareciam em Barcelos, o que se passou nesses casos todos. E aqui o que está em causa são modos de funcionamento na alta administração pública, porque no fundo era o que ele era antes, era um diretor-geral da Polícia Judiciária, modos de percepção de que as coisas se resolvem de formas que não podem ser resolvidas, eventuais vantagens que se podem obter por conhecimentos que vão sendo obtidos, mas que não podem, não devem decorrer desse tipo de conhecimentos, porque podem levar prejuízo pra causa pública, designadamente em vantagens para os fornecedores desses serviços. Enfim, há aqui tanto tema delicado que até me custou a crer durante algum tempo a energia com que alguns dirigentes do Partido Socialista têm estado a tratar deste tema. Semana passada, por exemplo, houve uma ida de Fernando Medina a uma televisão em que ele faz uma intervenção que não é uma intervenção a dizer que quer saber, quer esperar, quer esclarecimentos. Não, é uma intervenção a dizer que o caso Luís Neves é uma invenção da imprensa, basicamente, da imprensa da extrema-direita e da imprensa ligada à extrema-direita. E depois faz uma série de conjeturas que eu acho que, sinceramente, acho que o Partido Socialista não creio que comece vá por esse caminho. Ontem José Luís Carneiro já deu a entender que também quer explicações. Mas até a diferença de tratamento do caso Fernando Alexandre pro caso Luís Neves mostra alguma dificuldade, sobretudo do Partido Socialista, pra lidar com a situação, com o contraste entre um ministro que era um alto quadro do Estado nomeado pelo próprio Partido Socialista e que tinha em vários momentos defendido posições públicas próximas do Partido Socialista e sobretudo contrárias às do Chega, e as de um outro ministro que, não sendo uma figura do ponto de vista político muito polarizadora, mostrou as fragilidades da situação. Sendo que também aqui se percebe que nem todos no Partido Socialista terão a mesma posição. Percebe-se que há muito mais radicalismo por parte de figuras como Mariana Vieira da Silva do que, por exemplo, José Luís Carneiro. E José Luís Carneiro tem mais cuidado do que Vieira da Silva e outras figuras ligadas ao anterior governo. Vamos ver como é que isto corre. No que diz respeito às comissões de inquérito, com toda a franqueza, não me parece que o caso da educação seja um caso de comissão de inquérito. Acho que é um caso em que se pode continuar a chamar os responsáveis para ir ao Parlamento, como de resto é um processo que já começou. Não creio que exija que as pessoas estejam lá sob juramento.

É um caso que merece um estudo e uma auditoria, já agora, porque é muito importante saber o que é que se passou no processo.

Um estudo e uma auditoria, por regra, não se faz numa comissão de inquérito. Comissão de inquérito é um julgamento público. Um estudo e uma auditoria exige ir pros gabinetes, ir olhar pros programas informáticos, ir olhar pra infraestrutura, porventura ir a muitas escolas. É uma coisa diferente. Falar com quem teve problemas, até no limite falar até com alunos que tiveram problemas. É uma auditoria que tem características muito técnicas, que aliás já estará em curso

Perceber quem decidiu o que em cada momento e com base em que informação. Eu acho que isso é fundamental.

Aí podemos até ter uma parte mais política. Isso pode ser feito no Parlamento, mas não precisa de uma comissão de inquérito. O caso de Luís Neves, se continuar a arrastar e entrar pelo barulho dentro, não sei se vai ser salvo por eventualmente termos um verão mais calmo a nível de incêndios, que é o teste que espera agora Luís Neves.

É o caso mais complicado, de facto.

Mas é de facto um caso complicadíssimo.

O que não se entende, como tu já disseste, Emanuel, é a demora do próprio em responder.

Exatamente.

Isto matava-se, entre aspas, se ele tivesse a documentação, que mostra os pagamentos das obras, isso tudo. E, portanto, o assunto morria. Depois podia se ver, agora já se sabe que ele também não fez as declarações de transparência.

Que justificações tem para aquilo.

Que justificações tem para aquilo. Porque a lei da transparência também, provavelmente metade dos detentores de cargos públicos também não a cumprem como a lei exige. É mais uma daquelas leis que ficam muito bem no papel, mas que depois vamos ver e está cheia de falhas no cumprimento. Mas adiante, o tema nem é esse. Na questão da relação, aqui o essencial, de facto, é a relação de Luís Neves com aquela empresa e aquele empreiteiro, e se há ou não contaminação entre aquilo que foram trabalhos prestados a ele próprio ou à empresa da sua mulher, e aquilo que foram os contratos feitos pela PJ. Quer dizer, o tema essencial é esse.

E a questão do atrelado.

E a questão do atrelado, depois, que também eu estive de férias e a atenção que dediquei ao assunto não foi a mesma, mas ainda não percebi como é que vai.

Nem ninguém.

Nem ninguém, pronto. Não, eu tenho uma queixa a fazer. Uma pessoa ausenta-se duas semanas e vocês tratam tão bem disso que vejam só os problemas que vocês deixaram criar aqui. Com a PJ, com a educação, nada corre bem quando uma pessoa vai de férias. Bom, mas falando a sério, não se percebe muito bem, porque a primeira ideia que eu tive é que a própria Marinha tinha pedido à PJ ou a PJ pediu à Marinha para que o atrelado saísse dali porque tinha material inflamável.

Daí até ir para Barcelos não se percebe.

Provavelmente é aquele informalismo do eu tenho um amigo que nos ajuda nisso.

Que nos safa. Desenrascar, exato.

Que é muito português, mas era importante esclarecer isso. Agora, o Chega não vai largar a mão de Luís Neves ou o pé de Luís Neves, como é evidente. O Chega nunca gostou de Luís Neves desde que Luís Neves, enquanto ainda diretor nacional da PJ, defendeu a tese que não há relação ou não se pode estabelecer uma relação entre imigração e violência e criminalidade, que é um dos temas do Chega. E, portanto, desde aí que o Chega não gosta de Luís Neves, e isso notou-se nos comentários que foram feitos pela generalidade dos partidos quando Luís Neves foi escolhido precisamente para Ministro da Administração Interna. O Chega foi o único partido que se opôs criticamente a essa nomeação. De resto, houve um coro até pouco comum de elogios à passagem de Luís Neves da PJ para o MAI. E, portanto, o Chega vai obviamente manter-se em cima do assunto. Agora, eu acho que é muito importante delinear também que comissão parlamentar de inquérito é esta.

Quem é que se vai chamar pra esta comissão de inquérito?

Quem é que se vai chamar e o que é isto de avaliar os mandatos de Luís Neves à frente da PJ? Estamos a falar de quê? Dos contratos feitos pela PJ no fornecimento externos? Estamos a falar estritamente da relação entre a PJ e este fornecedor, esta empresa de construção? Quer dizer, vamos ver, não estamos a fazer um inquérito sobre-

Pra saber qual é que é o âmbito dessa comissão.

Claro, é muito importante, porque a PJ não é uma instituição qualquer, nem tudo que a PJ faz se pode discutir publicamente de forma aberta.

Não pode nem deve.

Não pode nem deve. Estou curioso para perceber qual vai ser o âmbito delimitado para esta comissão parlamentar de inquérito.

E com isso tudo, Bruno, temos dois ministros em suspenso, limitados no exercício das suas funções ou não?

Sim, mais Luís Neves, claramente. Eu acho que Fernando Alexandre está numa posição diferente. O erro teve consequências, todo o processo dos exames nacionais tem consequências e é grave do ponto de vista político, mas estamos aqui ainda na esfera das decisões políticas, que por vezes têm efeitos negativos e esta claramente teve um impacto, e isso é inegável. Mas eu acho que terá mais condições Fernando Alexandre de resistir, de acordo com aquilo que o PSD e o governo têm anunciado, que é no fundo esperar que a tempestade amaine, que esta tempestade passe. O próprio Hugo Soares, o líder parlamentar do PSD, veio dizer que espera que o elenco governativo se mantenha em setembro e que seria sinal de que os pequenos casos estão ultrapassados, os tais casinhos. Só que os casinhos normalmente são mais corrosivos do que os erros políticos, os erros que se cometem, as decisões erradas. Nós podemos acusar um político de tomar uma decisão errada, de seguir uma política com a qual não se concorda ou um processo até que gerou problemas graves, mas que eram imprevistos e que resultam da tomada de decisões normal em política. E depois temos outras questões, que são estes casinhos, que levantam suspeitas sobre procedimentos, levantam suspeitas sobre a ética. E eu acho que aqui, no caso do Luís Neves, isto ainda pode ir mais longe, porque estamos a falar não só deste caso, e eu não estou a falar das questões que se prendem lá com o monte do Luís Neves, mas das decisões que ele tomou enquanto diretor nacional da Polícia Judiciária. Porque se avançar Não só para a comissão parlamentar de inquérito, mas para uma investigação. Fazer um escrutínio às decisões de Luís Neves enquanto diretor nacional da Polícia Judiciária, isso ainda se pode complicar mais, não só para Luís Neves, mas também para a própria Polícia Judiciária e para investigações que tenham sido realizadas enquanto Luís Neves estava à frente da instituição. Porque se temos aqui uma decisão mais ou menos informal, que pode ter impacto numa investigação, porque isso pode trazer problemas para a investigação, pôr em causa.

Mesmo que seja à porta fechada? Mesmo que a comissão de inquérito corra à porta fechada?

Sim, há sempre riscos, como sabemos.

Claro, sabemos sempre que há a informação que vem cá para fora, mas nós estamos, neste momento, a falar também de uma investigação conduzida pelo Ministério Público em relação a este caso do atrelado. Mas isto depois pode abrir espaço para outras investigações a outras decisões de Luís Neves, porque estamos a falar de um atrelado que continha provas ou indícios relacionados com o caso e que podem ser, até pela defesa dos arguidos, postos em causa esses procedimentos por esta decisão de Luís Neves. E isso pode estender-se a outras investigações. Eu acho que isso torna ainda mais frágil a posição do Luís Neves, ainda mais frágil do que a posição do Fernando Alexandre. Portanto, estando os dois ministros em suspenso, acho que a situação de Luís Neves é mais grave, e ainda que tenhamos, da parte da oposição, posições claramente diferentes. O PS já não a defender, pelo menos tão abertamente quanto fez numa primeira fase, Luís Neves, mas procurando contornar Luís Neves para pôr a mira no primeiro-ministro. Ou seja, dizer que tudo aquilo que aconteça acaba por ter mais peso, acaba por recair esse peso sobre o primeiro-ministro e não tanto sobre o Luís Neves. E o Chega, ao contrário, concentrando-se mais em Luís Neves, até pelos motivos que o Paulo indicou, é um problema logo de génese, desde a nomeação do Luís Neves.

Luís Rosa, estás mergulhadíssimo no caso Luís Neves, obviamente, pelos trabalhos que tens desenvolvido. Como é que olhas agora para estas últimas decisões, quer do anúncio da criação da comissão parlamentar de inquérito, quer até da forma como a oposição, nomeadamente o PS, olha para isto?

Bem, eu começo por te dizer, pegando naquele também que o Bruno e o José Manuel e o Paulo disseram, os casos do Fernando Alexandre e do Luís Neves são, de facto, muito diferentes. Na minha opinião, o Fernando Alexandre é um reformista e está a pagar os custos da mudança. O Luís Neves é, para já, um caso de ética. E portanto, eu queria começar precisamente por aqui, que é mais do que o Luís Neves ser um caso de ética, estas últimas notícias, que confesso que para mim são muito surpreendentes, de Luís Neves não ter apresentado nenhuma declaração ao Tribunal Constitucional. Já tinha apresentado à Entidade para a Transparência, mais recentes, desde 2024, mas ao Tribunal Constitucional, desde 2018, nunca apresentou nenhuma. Confesso que fico muito surpreendido, mas essa questão do Tribunal Constitucional é, acima de tudo, um falhanço institucional do escrutínio ético que nós temos da nossa classe política.

Ou seja, ninguém viu a plausência dessa declaração.

Precisamente. O Tribunal Constitucional nunca fiscalizou nada. Não deu por essa falta de declaração, como o Paulo já disse ainda há pouco, há dezenas de casos de titulares de cargos políticos, dezenas ou centenas, de titulares de cargos políticos nos últimos 20 anos ou 30, que não declararam o que tinham de declarar e nunca lhes aconteceu nada. Há os casos gritantes como o de Isaltino Morais, de Manuel Pinho. Isaltino Morais tinha contas na Suíça, nunca as declarou. Manuel Pinho tinha sociedades offshore que também não as declarou, contas na Suíça que também não as declarou, e nunca lhes aconteceu rigorosamente nada. Já para não falar do caso de Vítor Escária e dos seus famosos €65.800 que também nunca foram declarados. Embora o caso de Escária é um pouco diferente, porque ele está abrangido por um crime que foi criado em 2022, 2023, não estou errado, que é um crime que é inspirado pela Associação Sindical dos Juízes, que é o crime de omissão de declaração. Já passou a ser um crime, já não é só uma contraordenação. Mas a Entidade para a Transparência, por exemplo, também continua este trabalho de omissão. Continua não só este trabalho de omissão, como também não é nada transparente no seu funcionamento. Basta dizer que os jornalistas hoje têm menos acesso à informação com a digitalização, mais uma ironia da digitalização, têm menos acesso à informação do que no tempo em que nós íamos ao Tribunal Constitucional consultar tudo em papel, precisamente por causa do RGPD. Portanto, conclusão, esse falhanço de escrutínio ético é claro. O Tribunal Constitucional não escrutinava, a Entidade para a Transparência também continua a não escrutinar e, na prática, a Entidade para a Transparência não deixa escrutinar, porque aquelas declarações servem para aferir a evolução patrimonial dos titulares de cargos públicos e políticos, e quem faz esse trabalho são os mídia, e essa Entidade da Transparência não deixa que isso aconteça. Portanto, é um falhanço institucional do escrutínio ético.

Ó Luís, a revisão da lei da criação da entidade tinha esse objetivo, quer dizer, não vamos ser ingénuos. O Parlamento, quando decida a mudança, já tinha essa ideia de tornar as coisas muito mais difíceis, como é evidente. Essas coisas não acontecem por acaso.

Mas eu não sou наиf, Paulo. Eu desde o princípio critico a Entidade para a Transparência. Sempre que tenho a oportunidade para criticar a Entidade para a Transparência. E deixar passar isto é claro. Nós temos que ver as declarações do Tribunal Constitucional, lá vamos ver o papel, e é mais fácil fazer isso do que consultar qualquer coisa na Entidade para a Transparência.

Ir ao senhor Cardoso, claro, em tempos era mais fácil consultar em papel do que agora pedir. É preciso justificação, é preciso o NIF ou o cartão de cidadão na plataforma e a Entidade para a Transparência é que decide se a justificação que tu estás a dar para consultar aquela declaração, se é legítima ou não é legítima, não é assim.

Não há o senhor Cardoso em versão inteligência artificial. A Entidade para a Transparência devia constituir essa personagem em formato de inteligência artificial, que era capaz de facilitar muito mais. Se me permite, estava também te falar da CPI do CHEGA, porque a CPI do CHEGA é aquela habitual tática do André Ventura, que é desprestigiar as instituições, criar a ideia de que são todos corruptos, neste caso, o ex-diretor nacional Luís Neves, que não há nenhum indício neste momento de qualquer matéria relativa a algum aproveitamento ou enriquecimento ilícito da parte de Neves, mas o CHEGA quer criar essa imagem e acima de tudo quer criar porque André Ventura vê nele uma espécie de inimigo pessoal. Neves desmontou, e bem, a narrativa do CHEGA sobre a relação entre imigração e insegurança, mas também porque a PJ, isto sobre a liderança de Luís Neves, agora continua com o novo diretor nacional, a PJ tem combatido com eficácia a extrema direita. Temos tido vários casos criminais relacionados com a extrema direita, porque ela existe. O 1143 do Mário Machado teve várias investigações, alguns elementos com ligações ao CHEGA. E tivemos este caso do movimento Armilar Luzidano, também tem alguns elementos com ligações ao CHEGA. Mas acima de tudo, além do desprestígio das instituições, que é isso que o CHEGA quer, arrastar a Polícia Judiciária para a lama, como é que esta comissão parlamentar de inquérito vai funcionar? Por exemplo, os contratos que estão aqui em causa, que nós já pedimos informações e a PJ deu de forma pormenorizada, estamos a falar de 17 contratos com o tal empreiteiro João Carvalho, entre a PJ e o João Carvalho, só três é que foram sujeitos ao teste de mercado. De resto, são contratações, na prática, contratações diretas sob diferentes formatos da contratação pública. Esses contratos são protegidos por diversos segredos e de acordo com a lei. Como é que se vai quebrar esse segredo? Ou, por exemplo, a questão do caso do outro lado tem a ver com droga. O CHEGA quer agora avaliar o trabalho da Polícia Judiciária no combate à droga, que é um trabalho cada vez mais bem-sucedido, e querem avaliar essas investigações da PJ no combate à droga, que são investigações muito sensíveis, com agentes encobertos, com informadores. Como é que querem fazer? Eu não tenho grandes dúvidas de que, obviamente, que o objeto o objetivo do CHEGA é Luís Neves, mas também é a Polícia Judiciária, porque a Polícia Judiciária não é Luís Neves, é muito mais importante do que Luís Neves. Portanto, eu espero que esta CPI não vai acontecer, por uma de duas razões: ou Luís Neves demite-se antes de setembro, que é o mais provável, é muito provável, ou o Presidente da República tem que exercer aqui a sua uma estrutura de influência junto de Ventura. Podem assim ficar, diga-se de passagem. Mas ou uma coisa ou outra, porque esta CPI não pode acontecer. E acho que o José Luís Carneiro tem estado muito bem em defender Luís Neves, em defender a Judiciária ao não apoiar esta CPI. Acho que o José Luís Carneiro não tem cometido os mesmos erros que Pedro Nuno Santos, longe disso, está a ser muito mais inteligente no desgaste do governo e do próprio primeiro-ministro. Ele claramente não quer eleições, não quer provocar crises políticas, e certamente não quer uma eleição abate parlamentar, que já percebeu que isso não resulta. Resultou no segundo pior resultado do Partido Socialista, mas teria ido bem aumentar a pressão, subir a pressão e que espera as explicações fundamentais de Luís Neves esta semana. E, portanto, eu acho que Luís Neves, muito provável, depois destes primeiros dias de calor, vai ter que dizer alguma coisa até o final desta semana, é o que eu espero.

Luís, vais dar nota a quem?

Vou dar nota muito rápida a três. Vou dar dois ao Tribunal Constitucional e à Entidade para a Transparência, que neste campo dos quotinhas eu digo que não servem para nada. À CPI ou CHEGA, vou dar outros dois e a José Luís Carneiro vou dar um 14. Acho que tem estado bem não só a fazer o seu trabalho de líder da oposição, a explorar o caso de educação, mas acima de tudo também a proteger a Judiciária no caso do Luís Neves.

Três notas. José Manuel, e tu, vais dar nota a quem?

Eu vou dar nota à ideia das CPIs e não vou dar um quatro porque acho que dá espaço aqui para perceber melhor o que elas podem ser. Eu não acho impossível que haja uma comissão de inquérito à CPI de Luís Neves, desde que não pode haver uma comissão de inquérito nestes termos à Polícia Judiciária, pelas razões que o Luís Rosa apontou. Mas se não houver esclarecimentos públicos e isto se enrolar tudo, não vejo grande saída senão qualquer coisa. Portanto, veremos como é que é, mas seja lá como for, a forma como se atiram CPIs para cima do debate político merece-me um cinco.

Um cinco. E tu, Paulo?

Eu acompanho o José Manuel nessa ideia de querer resolver tudo à lei da CPI, que nestes casos não nos leva longe nem terá conclusões que sejam úteis.

Sai outro cinco, então. Bruno.

Eu vou dar também um cinco, mas este vai para Luís Neves, dos dois ministros que estão lá em suspenso. Acho que a situação mais delicada é a de Luís Neves e por responsabilidade própria, porque não se compreende que cada vez que fale venha adiar a resolução, as explicações, sempre com uma desculpa e empurrando o problema, que é o dele, para a frente. Não ganha nada com isso e além de colocar a si mesmo numa situação difícil, coloca o governo e também a Polícia Judiciária.

E daí também um cinco neste "O Vencedor", o primeiro desta semana. Está de regresso mais logo na Tarde Política.