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Vamos à edição de domingo de Eu Venço Doré na Rádio Observador. Nesta edição das manhãs 360 de fim de semana, temos conosco o Henrique Pornet, consultor em assuntos europeus, e o Nuno Gonçalo Poças, advogado e colunista do Observador, também membro regular do Eu Venço Doré. A condução é do Miguel Cordeiro.

Henrique, Nuno, bem-vindos. Bom dia, bom domingo. Há novo ministro da Administração Interna, Luís Neves, diretor nacional da PJ, passa para o cargo de Ministro da Administração Interna, escolha de Luís Montenegro. Já tivemos várias reações ao longo do dia de ontem, reações políticas e também da parte da classe que vai ser governada por este novo ministro. Nuno Gonçalo Poças, tens já uma nota para o novo ministro da Administração Interna?

Não sei se tenho bem propriamente uma nota para lhe dar a ele, que ainda nem tomou posse, mas eu vou dar aqui um nove ao governo, porque a própria escolha em si me suscita uma série de dúvidas que acho que vão ter que ser dissipadas. Acho que há duas perguntas importantes para fazer neste momento. A primeira é perceber quem é que vai ser o novo diretor nacional da PJ. A segunda talvez seja aqui uma alínea nesta primeira pergunta, que é perceber de que forma é que os meios ao dispor da PJ continuarão a ser os mesmos e a estrutura hierárquica se manterá mais ou menos como até agora. E a segunda é perceber de que forma é que a escolha deste ministro da Administração Interna, em concreto, alterará ou não a política do governo. Ou seja, o agora novo MAI tem sido bastante elogiado, porque alguns setores entendem que se trata aqui de quase um volte face, por causa daquela lógica das percepções. Que era alguém que tinha uma visão um bocadinho diferente da visão do governo e até de muitos autarcas, não só do governo, do PS, por exemplo. E tendo em conta que a política que é seguida pelo governo não é a política dos ministros, os ministros não têm política própria. De que forma é que isso se vai compatibilizar? Há aqui uma série de perguntas, pelo menos estas duas, três perguntas, acho que são as questões que agora pairam pelo menos na minha cabeça e que acho que devem ser feitas ao primeiro-ministro depois da tomada de posse. O doutor Luís Neves é alguém que tem uma carreira profissional de sucesso e com provas dadas, etc. Tal como praticamente todos os ex-ministros da Administração Interna. Há não muitos dias discutíamos a questão da professora Maria Lucía Amaral.

Que tinha um ótimo currículo.

Exatamente. Portanto, isso não será quanto baste, embora seja um bom indicador. As minhas dúvidas maiores têm que ver primeiro com um fator que eu acho que é não de somenos, e já aconteceu várias vezes relativamente à passagem de titulares de determinados cargos diretamente pra esfera do governo, com juízes do Tribunal Constitucional a passarem de um lado pro outro, procuradores, magistrados que integram gabinetes governamentais e depois voltam às hierarquias, magistrados que passaram a ministros da Justiça e que depois passam daí diretamente novamente pra magistratura. E eu não acho isso um bom princípio, no sentido da preservação das instituições e da própria separação de poderes. E, portanto, também não me sinto muito confortável com esta escolha direta. Eu sei que isto pode ser um bocadinho interpretado quase como uma espécie de conspiracionismo, mas não é nesse sentido. Eu não me sinto muito confortável com a passagem imediata de um diretor da Polícia Judiciária para o Conselho de Ministros.

Mas se fosse ex-diretor da PJ, ou seja, se já não estivesse no cargo, a situação seria diferente?

Provavelmente, sim. Ou seja, eu acho que há aqui talvez um período de nojo, depende do que é que as pessoas vão fazer antes ali nos intermédios. A questão é que nós estamos a falar de um diretor da PJ que é conhecido por ser um operacional de polícia e foi um diretor nacional muito conhecido dentro do próprio meio por ser alguém que fazia coisas acontecer. Eu lembro-me daquela operação na Madeira com a disponibilização dos aviões da Força Aérea pra levar magistrados para o Funchal, portanto, houve ali uma grande participação.

Foi também muito o rosto do caso de João Rendeiro, não é? Do BPP.

Também. Era alguém que fazia coisas acontecer. E, portanto, as minhas dúvidas relativamente ao senhor que se segue na PJ também têm a ver com isso. E depois, ao mesmo tempo, perceber se a PJ vai continuar ou não a ter o mesmo afinco relativamente à criminalidade econômica e financeira que tem tido até agora. Eu acho que estas coisas às vezes não são muito mediaticamente discutidas, mas a própria relação do Ministério Público com a PJ, a forma como as pessoas dentro das organizações interagem e a forma depois como as coisas acabam por acontecer, são muito importantes no meio disto. E as pessoas que lideram as organizações não são... E eu não me sinto muito confortável Eu não estou propriamente a fazer análise política, estou aqui a dar um feeling, mas eu não me sinto muito confortável numa altura em que o PGR tem sido mais ou menos benevolente para com o governo e não sei se tem propriamente sido completamente imparcial, pelo menos face até aos PGRs que nós já tivemos.

Por causa da expressão prendeu de Natal?

Por exemplo. E ao mesmo tempo ter o diretor nacional da PJ já na esfera do governo. Eu olhei pra isto e vi demasiados tiques de PS. Vi demasiados tiques de geringonça, de costismo, e não me sinto muito confortável com isto, mas dou aqui um nove na expectativa da positiva, porque acho que o senhor obviamente merece a nossa expectativa positiva e que venha a desenvolver um bom trabalho.

Estás, de certa forma, a dizer que isto pode não ser bom nem pro governo, nem para a PJ e, no limite, nem pro país?

Não sei, pro governo pode ser bom. Se, e como parece que está a acontecer, este ministro da Administração Interna cair nas boas graças do mediatismo, pode ser bastante simpático pro governo. Não sei, vamos ver o que é que sobra na PJ pra ver como é que as coisas avançam.

Nada posso na segunda-feira, fica essa nota nove. Henrique Borné, antes de seguirmos com as tuas sugestões, perceber ao certo se tens algo a dizer sobre esta nomeação do Luís Neves.

Bom dia aos dois e meter a minha foice em ceara alheia, como é costume.

Claro.

Estou?

Sim. Estamos te ouvindo.

Desculpa. Sim, então meter a minha foice em ceara alheia, como é meu costume. Eu aqui só duas ou três coisas que me parece interessante, acompanhando muitos dos temas levantados pelo Nuno. Primeiro é a surpresa dos comentadores que estavam convencidíssimos que ia haver uma remodelação geral e não apenas uma pequena remodelação, e afinal o primeiro-ministro surpreendeu e é só uma mini remodelação, é mesmo substituir a pessoa que precisava de ser substituída porque havia uma saída. Agora, duas coisas: é curioso, Luís Neves é conhecido por ser um homem reconhecido como competente e tem numa das matérias políticas que vai tutelar uma posição diferente daquela que tem sido alguma posição dentro do governo, nomeadamente sobre a imigração e o impacto da imigração no país, nomeadamente em relação à criminalidade. Portanto, é interessante ver que entra pra dentro do governo alguém que diz sobre imigração e criminalidade coisas muito diferentes do que diz o Chega, com dados e coisas muito diferentes do que às vezes é dito um pouco pelo governo. Portanto, isso é um aspeto interessante. Mas há aqui outra coisa que vai ao ponto que o Nuno estava a levantar, que é o seguinte: primeiro, o diretor da PJ é da esfera do Ministério da Justiça, porque isso tem sido uma separação entre a Justiça e a Administração Interna, e a PJ tem estado sempre na Justiça. Com esta passagem, é curioso como pareceu natural pra tanta gente que se passe de diretor da PJ, isto é, que a competência na direção da PJ se faça sentido à frente do MAE, como se uma e outra coisa estivessem ligadas, quando tradicionalmente é exatamente uma separação. E a propósito dessa separação, eu diria ainda o seguinte, que é um pouco na linha do que o Nuno estava a levantar: há certas coisas que não é suposto o ministro da Justiça perguntar ao diretor da PJ e que também não é suposto o diretor da PJ dizer à ministra da Justiça. Simplesmente, agora, durante uns tempos, o ministro da Administração Interna era o diretor da PJ, portanto sabe tudo o que o diretor da PJ sabia. E portanto, eu acho que é isso que alimenta esta perplexidade que o Nuno estava a dizer.

E nem acredito, tu se calhar não podes dizer isso, mas eu posso.

Não é suposto haver esta conjugação. O que não é uma garantia de que alguma coisa vá correr mal e o Luís Neves pode perfeitamente ser muito bom, mas não deixa de haver aqui uma certa estranheza.

Eu acho que o Henrique se calhar não pode dizer isso, mas eu posso. Eu não acredito, conhecendo o país como conheço e as instituições e as pessoas como conheço, que o novo ministro da Administração Interna, só pelo simples fato de ter deixado de ser diretor nacional da PJ, não continue a ter informações sobre o que se passa na PJ. E isso não me deixa muito confortável, em matéria de separação de poderes, pelo menos. E, portanto, tu ajuda também a justificar essa nota.

É precisamente por aquilo que eu te dizia. Porque há coisas que um diretor da PJ não diz nem ao ministro da Justiça, até porque é suposto o ministro da Justiça também não sequer lhe perguntar.

Sim, mas é capaz de dizer ao anterior diretor nacional.

Pronto, exatamente. E portanto, eu acho que é aqui que a questão se pode colocar um pouco.

Henrique, vamos seguir para a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América sobre tarifas. Donald Trump parece que quer ter essa guerra também internamente com o Supremo e tenta contornar aquilo que foi a decisão do tribunal. Que nota tens para dar a este novo episódio da guerra comercial?

Vamos começar pela nota, é logo um 18, porque eu acho que isto é um momento importante do ponto de vista do funcionamento da democracia, mas até aposto que do ponto de vista jurídico o nu-

Perdemos aqui a ligação ao Henrique Borné. Vamos tentar restabelecer esta ligação. Falávamos da decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América e as tarifas impostas por Donald Trump. Donald Trump que ainda ontem disse que quer agravar as tarifas globais de 10 para 15%, isto apenas 24 horas depois dessa decisão do Supremo. Vamos tentar restabelecer esta ligação com o Henrique. Nuno, não sei se também achas que houve aqui uma decisão tão positiva, como dizia o Henrique, que dava essa nota 18 ao Supremo.

Sim, independentemente da substância da decisão, enfim, mas é a substância da decisão que condiciona depois esta avaliação, pelo menos eu acho que era por aí que o Henrique ia

Mas acho que é ao contrário daquilo que nós estávamos a falar do caso português, por exemplo. Parece-me um dado bastante positivo, no sentido em que de facto aquilo que nos é transmitido é que as instituições e a separação de poderes nos Estados Unidos parecem continuar a funcionar.

A força das instituições norte-americanas.

Exatamente, até porque uma parte dos juízes, o Henrique é capaz de saber isso melhor do que eu ou pelo menos ter isso mais presente na memória, mas eu tenho a ideia de que até alguns dos juízes que votaram neste sentido foram nomeados pelo Partido Republicano.

O Donald Trump disse até que eles estavam, de certa forma, a trair.

Claro, faz todo o género e não seria de esperar outra coisa. Mas revela, de facto, que as instituições não estão dominadas, não estão domadas e que as pessoas pensam pela sua própria cabeça e são fiéis ou leais à Constituição, à lei, ao seu próprio entendimento e à interpretação que fazem das normas que devem ou não aplicar. Portanto, eu acompanhava aqui. Enfim, não dou um 18 porque eu não sou tão benevolente como o Henrique, mas é uma nota bastante positiva. Acho muito positivo. Sim, o Henrique Burnay falava aqui dessa decisão do Supremo Tribunal norte-americano, uma decisão que conhecemos nesta sexta-feira, levou logo também de imediato a reações por parte de Donald Trump, a principal e mais recente a acontecer ontem. Henrique Burnay, estavas a dar essa nota 18 ao Supremo.

Estava a dar a nota 18. Posso voltar? Sim, tinham razão e depois ainda apanhei quando estava a dizer. Os meus dois pontos principais aqui são: um, a independência do tribunal, com os juízes, inclusivamente juízes republicanos, inclusivamente juízes nomeados por Trump, a votarem contra o presidente e, portanto, votarem pelo funcionamento normal do processo legislativo. E a segunda coisa, que era o que eu queria destacar, que é dita por um dos juízes, pelo Brett Kavanaugh, e que eu acho que nós na Europa também devemos ouvir. É uma coisa interessante, porque ele diz que pode ser tentador ultrapassar o Congresso quando há um problema importante, mas a natureza deliberativa do processo legislativo é intencional, porque é através desse processo deliberativo que se soma a inteligência e o conhecimento dos vários eleitos pelo governo. E portanto, o processo legislativo ser demorado é da sua natureza. E eu agora usava isso para dizer o seguinte: um, isto para mim parece-me importante para os Estados Unidos, para recordar que essa ideia que se está a espalhar nos Estados Unidos de pelo menos o Trump faz coisas e como se o poder do presidente servisse para fazer tudo e qualquer coisa. E portanto, cada vez que os tribunais decidem contra ou que o Congresso decide de outra maneira, é uma espécie de limitação do poder. Pois é, mas é que isso é intencional. E agora para os europeus, porque nós passamos a vida a reclamar que o processo legislativo europeu é muito lento. Pois é, mas é que nós para legislarmos à escala europeia, para legislarmos de maneira a que seja aceitável para 27 Estados membros, temos irremediavelmente que ser lentos. E portanto, eu acho que esta decisão é também uma boa recordatória de como o processo legislativo muitas vezes é intencionalmente lento, tem que ser. Mas é a sabedoria constitucional que escolheu essa lentidão. São estes os dois pontos principais desta decisão que acho, como digo, que merece um 18.

Certo, Henrique, nesta edição do "O Investidor" eu quero também falar já de algo que vai acontecer na próxima terça-feira. Assinalam-se quatro anos do início da invasão da Ucrânia, uma invasão que iria durar dias, um conflito que já quando estava adiantado teve uma promessa de Donald Trump de que se fosse presidente iria resolvê-la também em questão de dias. Certo é que já vamos para quatro anos deste conflito.

É. Se desse uma nota à guerra daria certamente uma nota baixa, se der uma nota à Ucrânia e à resistência ucraniana, darei a nota máxima, porque é óbvio que passados estes quatro anos é impossível não estarmos todos, não só surpreendidos, mas impressionados, como é possível, como foi capaz os ucranianos não só resistirem como resistiram, mas reinventarem-se ao ponto de que ainda há pouco tempo nos exercícios militares com a NATO, foram os ucranianos que estiveram a ensinar os militares da NATO sobre algumas coisas que são aprendidas no terreno desta guerra atual e não no terreno dos treinos. Mas eu acho que, se calhar, quatro anos depois fica para a história, de facto, aquela frase, que não sabemos se foi dita, mas foi contada como tendo sido dita pelo presidente Zelensky quando Biden supostamente lhe diz que o podem retirar da Ucrânia e ele diz: "Eu não preciso de uma boleia, eu preciso de munições." Porque de facto essa é a história dos ucranianos. Os ucranianos podiam ter baixado as armas, podiam ter fugido, podiam ter desistido e escolheram ficar, a maior parte escolhe ficar. Enfim, há muita gente a certa idade não pode sair, mas é impressionante ver que os mais novos quando têm aquela idade em que ainda podem sair do país, também não escolhem sair e escolhem ficar sabendo que acabarão provavelmente a ir parar à guerra. E aquilo de que têm precisado é de munições, ou seja, é de apoio militar europeu. E há aqui duas coisas que eu acho que nós temos que ter presentes. Um, esta guerra é hoje em dia, para nós europeus, tem que ser percebida como a fronteira do Ocidente, porque o que se está a passar nesta guerra tem que ver não só com a nossa relação com o nosso vizinho agressivo a leste, a Rússia, mas tem que ver também com a nossa relação com os Estados Unidos, porque os Estados Unidos desta administração mudaram radicalmente a posição sobre este tema. E, portanto, já não acham que defender a Europa de uma ameaça russa faça parte das suas prioridades. E é uma questão de virmos ler o que é dito na estratégia de segurança nacional dos Estados Unidos, onde se diz que os Estados Unidos vão ter que se empenhar na diplomacia, porque os europeus estão em conflito com a Rússia e há riscos na Europa, não acham que esse risco russo seja uma ameaça à segurança do Ocidente. A guerra da Ucrânia é uma guerra que é nossa nos dois sentidos: no sentido de evitar que a Rússia se torne uma ameaça maior pra Europa, mas também no sentido de como nós nos independentizamos ou nos autonomizamos, será a melhor expressão, em relação a uma perspectiva da política internacional americana que começa a ser radicalmente diferente da nossa e no caso da Rússia nota-se. Tem uma coisa, e termino aqui, que me parece que é evidente. Donald Trump achava que acabava com a guerra em cinco dias, não porque fosse obrigar Putin a acabar com a guerra, mas porque pretendia obrigar a Ucrânia a desistir. E eu acho que essa que é a grande diferença, porque aquilo que nós assistimos desde o início do mandato de Trump é os Estados Unidos atraírem a Ucrânia. Já não são aliados, já são mediadores. Já não oferecem equipamento e armamentos, já vendem, através dos europeus, equipamento, armamento e munições aos ucranianos. E nas negociações não se portam como uma parte que está a apoiar e a pressionar a Rússia, mas antes como a que está, sobretudo, a pressionar a Ucrânia. Estas alterações para aquilo que é o nosso interesse são fundamentais. Nós devemos muito à Ucrânia, e é do nosso interesse defender a Ucrânia.

Nuno Gonçalo, você tem alguma coisa a dizer também sobre o arrastar deste conflito já para quatro anos?

Sim, eu acompanho aqui, pelo menos uma parte, aquilo que o Henrique estava a dizer. Toda a conduta Trump, em quase tudo, tem que ser interpretada de alguma maneira e normalmente funciona sempre da mesma forma. Mas acho que tem, para nós europeus, uma vantagem, se nós soubermos interpretá-la corretamente, e acho que aquilo que o Henrique dizia vai nesse sentido, e acho que é uma coisa mais ou menos unânime hoje em dia, que é que nós temos que fazer a nossa parte. A Europa viveu durante muitos anos a achar que não precisava fazer rigorosamente nada e que podia depender comercialmente da China, energeticamente da Rússia, militarmente dos Estados Unidos, e economicamente do fato de ser um museu a céu aberto do mundo, quase, e que isso bastava. Com esta guerra, fomos percebendo que isso não era suficiente. Se calhar, sou eu que ia ser um bocadinho otimista, mas tentar ver o bright side daquilo que nos parece ir incomodando de alguma maneira. Mas eu não acho mal que nos ponham a pensar naquilo que é a nossa parte. Tanto a Europa no seu todo, como os Estados Unidos também, embora as coisas hoje em dia sejam muito mais dúbias, muito mais ambíguas, com muitas nuances, muitas interpretações, muitos avanços e recuos. Mas eu acho que a Aliança Atlântica não caiu, não desapareceu e os interesses, no limite, continuam a ser comuns, independentemente de todo o resto. Mas sim, nós temos que fazer a nossa parte. Independentemente dos ucranianos precisarem, nós precisamos. E é bom que isso vá se percebendo. Dito isso, passaram quatro anos e, de fato, a guerra não acabou em cinco dias como era de prever, e vá se lá saber quando é que vai acabar.

24 de fevereiro de 2022, na madrugada de 23 para 24, começou esse conflito entre a Rússia e a Ucrânia. Conflito que ainda continua. Nuno, Henrique, obrigado e bom fim de semana.

Obrigado.

Obrigado, bom fim de semana.